Vasco Francisco de Melo Parente de Alves Pereira

Vasco Pereira
Nome completo	Vasco Francisco de Melo Parente de Alves Pereira
Vida militar
País	Portugal
Força	Exército Português
Hierarquia	Coronel
Unidade	Paraquedistas
Comandos	Regimento de Paraquedistas
Honrarias	MPSD MSAH MPMM

Vasco Francisco de Melo Parente de Alves Pereira MPSD • MSAH • MPMM, também conhecido como Coronel Vasco Pereira, é um coronel paraquedista português, notório por ter sido porta-voz do Exército Português, chefe do Estado-Maior da Brigada de Reação Rápida e comandante do Regimento de Paraquedistas.

Após ter comandado o Regimento de Paraquedistas, foi interrogado várias vezes em Comissão Parlamentar de Inquérito, no contexto do Caso dos Paióis de Tancos.

Na fase final da sua carreira, foi condenado pelo crime de abuso de poder, por utilizar meios do Exército para fins próprios e outros atos praticados enquanto comandante do mesmo Regimento.

Carreira Militar

Vasco Pereira nasceu em Lisboa, iniciando a sua formação militar na Academia Militar, finda a qual foi promovido ao posto de Alferes. Posteriormente, obteve a qualificação em paraquedismo militar na Base-Escola de Tropas Paraquedistas.

Em 2004, no posto de Tenente-coronel, assumiu as funções de porta-voz do Exército Português, como Chefe da Secção de Informação, Protocolo e Relações Públicas (SIPRP) do gabinete CEME.

Em 2009, chefiou o Estado-Maior da Brigada de Reação Rápida, funções que desempenhou até 2011.

Em 2013, foi promovido ao posto de Coronel e foi nomeado Comandante da Escola de Tropas Paraquedistas (atual Regimento de Paraquedistas), tendo sido substituído pelo Coronel Hilário Peixeiro, em 2016.

Após abandonar o comando do Regimento de Paraquedistas, foi nomeado Chefe do Departamento de Avaliação e Qualidade da Academia Militar, em 2017.

Em 2020, na sequência da sua condenação pelos crimes de abuso de poder, foi afastado do Curso de Promoção a Oficial General, permanecendo assim no posto de coronel.

Comandos exercidos

• 2004 a 2006 — Chefe da Secção de Informação, Protocolo e Relações Públicas (SIPRP) do gabinete CEME;
• 2009 a 2011 — Chefe do Estado-Maior da Brigada de Reação Rápida;
• 2013 a 2016 — Comandante do Regimento de Paraquedistas;
• 2017 — Chefe do Departamento de Avaliação e Qualidade da Academia Militar;

Caso dos Paióis de Tancos

Ver artigo principal: Caso dos Paióis de Tancos

Em 2017, na sequência do Caso dos Paióis de Tancos, Vasco Pereira foi interrogado várias vezes em Comissão Parlamentar de Inquérito, por ter comandado uma das Unidades Militares que garantiam a segurança dos Paióis Nacionais de Tancos (Regimento de Paraquedistas), meses antes do assalto ter ocorrido.

Durante um dos interrogatórios, Vasco Pereira considerou que o efetivo habitual de oito sentinelas era "justo" e "suficiente":

"As missões militares, normalmente, traduzem-se por uma justeza de recursos. Os recursos são escassos, todos eles, e, portanto, normalmente as missões militares dispõem dos recursos estritamente necessários ao seu cumprimento. É uma característica. Dito isto, não podemos dizer que oito homens permitam uma grande folga, mas também verifiquei os relatórios e efetivamente é-me referido que é um efetivo justo, suficiente." Coronel Vasco Pereira, Comissão Parlamentar de Inquérito

Ainda no contexto da Comissão Parlamentar de Inquérito, Vasco Pereira afirmou que a exoneração dos cinco comandantes das Unidades Militares que forneciam sentinelas para os Paióis Nacionais de Tancos "causou mal-estar no Exército". e considerou que o assalto tinha sido perpetrado por "um bando de amadores".

Abuso de Poder

Acusação

Em 2019, Vasco Pereira foi acusado pelo Ministério Público pelos crimes de abuso de poder e peculato de uso, por usar meios do Exército para fins pessoais e familiares, enquanto Comandante do Regimento de Paraquedistas (2013-2016), em tarefas como buscar o filho à escola, levantar encomendas com viaturas de serviço ou tratar do jardim da residência pessoal.

Segundo a acusação do Ministério Público, Vasco Pereira ordenava aos motoristas que fizessem um desvio para ir buscar o seu filho à escola secundária que frequentava, bem como para levar e trazer o menor à explicação, na Póvoa de Santa Iria. O oficial usou ainda a viatura e os seus subalternos em várias ocasiões para levantar encomendas e correspondência pessoal, para ir às compras e à farmácia, entre outras tarefas diárias entre a Unidade e a sua casa em Lisboa.

Quando esteve de férias, no verão de 2015, Vasco Pereira ordenou ainda a um militar que ficasse uma semana na sua residência pessoal a tratar dos seus cães. Quando o iam buscar ou levar a casa tinham ainda de diariamente prestar cuidados aos seus cães de caça, incluindo a limpeza do canil. E uma vez por mês dois militares faziam a manutenção do jardim nas traseiras da habitação do oficial.

Vasco Pereira foi ainda acusado de não devolver uma flashdrive USB de acesso a internet móvel, que lhe tinha sido atribuída no contexto das suas funções como Comandante do RPára, depois de ter sido substituído nessas funções. Segundo a acusação, Vasco Pereira continuou a utilizar este dispositivo para fins pessoais durante vários meses, numa situação que só cessou porque o seu substituto no Comando mandou desativar o serviço, quando percebeu que estava a pagar algo que não se encontrava na Unidade, numa despesa acumulada de 1207 euros.

Estas acusações foram confirmadas pelos motoristas do RPára, na primeira sessão do julgamento, no tribunal de Santarém.

O coronel alegou que não podia ser julgado por estes crimes, porque considerava que o conceito de funcionário no Código Penal não abrangia os militares, argumento que foi rejeitado.

Julgamento

Em fevereiro de 2020, o coletivo de juízes do Tribunal de Santarém considerou provado que Vasco Pereira agiu com o propósito de "alcançar vantagens injustificadas, em seu próprio proveito e dos seus familiares", tendo ainda infringido "os poderes de comando e os deveres militares, tendo-se valido da sua patente de oficial e do cargo de comandante".

Vasco Pereira foi condenado a uma multa de 3000 euros por três crimes de abuso de poder. A pena de prisão não foi aplicada pela atenuante do arguido não ter antecedentes criminais.

Condecorações

• Medalha de Prata de Serviços Distintos, 2005;
• Medalha de D. Afonso Henriques - 2ª Classe, 2014;
• Medalha de Mérito Militar - 1ª Classe, 2017.