1974 em Portugal

Milênios:	primeiro milénio; segundo milénio; terceiro milénio;
Séculos:	Século XVIII; Século XIX; Século XX; Século XXI; ;
Décadas:	década de 1950; década de 1960; década de 1970; década de 1980; década de 1990;
Ver também:	Outros eventos de 1974; Anos em Portugal; Cronologia da história de Portugal

Lista dos principais acontecimentos no ano 1974 em Portugal.

Incumbentes[editar | editar código-fonte]

Presidente da República:
- Américo Tomás (até 25 de abril)
- Junta de Salvação Nacional (interinamente, entre 25 de abril e 15 de maio)
- António de Spínola (entre 15 de maio e 30 de setembro)
- Francisco da Costa Gomes (a partir de 30 de setembro)
Primeiro-Ministro:
- Marcelo Caetano (III Governo do Estado Novo, até 25 de abril)
- Junta de Salvação Nacional (interinamente, entre 25 de abril e 16 de maio)
- Adelino da Palma Carlos (I Governo Provisório, entre 16 de maio e 18 de julho)
- Vasco Gonçalves (II e III Governos Provisórios, a partir de 18 de julho)
Presidente da Assembleia Nacional:
- Carlos Monteiro do Amaral Neto (XI Legislatura)

Eventos[editar | editar código-fonte]

Janeiro[editar | editar código-fonte]

17 — O General António de Spínola é nomeado para Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.^[1]

Fevereiro[editar | editar código-fonte]

22 — Lançamento do livro Portugal e o Futuro do General António de Spínola, que causa furor ao advogar uma solução política para a Guerra do Ultramar, propondo a autonomia das colónias.

Março[editar | editar código-fonte]

14 — Um numeroso grupo de oficiais generais, que viria a ser vulgarmente conhecido como "Brigada do Reumático", reúne-se com o Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, no Palácio de São Bento, para afirmar a sua fidelidade à política ultramarina do Governo; os generais Costa Gomes e António de Spínola (respectivamente, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas) não comparecem, e são nesse mesmo dia exonerados dos seus cargos.^[2]
16 — Intentona das Caldas. Uma coluna de militares do Regimento de Infantaria 5 marcha até Lisboa com o intuito de derrubar o governo de Marcelo Caetano; o golpe fracassa por falta de coordenação entre os organizadores e os militares são presos.^[3]

Abril[editar | editar código-fonte]

21 — D. Francisco Santana é ordenado Bispo do Funchal, na Sé de Lisboa, por D. António Ribeiro, Cardeal-Patriarca de Lisboa.^[4]
25 — Revolução dos Cravos. Diversas unidades motorizadas afetas ao Movimento dos Capitães rumam a Lisboa e tomam sítios-chave, incluindo estações de rádio, a RTP, ministérios, o aeroporto e, por fim, o Quartel do Carmo, onde se refugiara Marcelo Caetano; cai o regime ditatorial praticamente sem oposição, o poder passa a ser exercido pela Junta de Salvação Nacional, e Portugal inicia o processo de transição democrática.
30 — Álvaro Cunhal, secretário-geral do Partido Comunista Português, regressa a Portugal, após um exílio de 14 anos na União Soviética; é recebido no Aeroporto da Portela por uma multidão entusiástica de centenas de pessoas.^[5]

Maio[editar | editar código-fonte]

4 — A Conferência Episcopal Portuguesa emite uma Nota Pastoral acerca dos acontecimentos recentes; assume a defesa do pluralismo político e exorta os sacerdotes católicos a não militarem em partidos políticos.^[2]
6 — É fundado o Partido Popular Democrático (PPD), de centro-esquerda e de cariz social-democrata, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota.^[6]
10 — É fundado o Movimento de Esquerda Socialista (MES) que conta, entre os fundadores, com Jorge Sampaio, João Cravinho, José Manuel Galvão Teles e Vítor Wengorovius. É no mesmo dia fundado o Partido da Democracia Cristã (PDC), por iniciativa de, entre outros, Nuno Calvet de Magalhães, João da Costa Figueira e Henrique de Sousa e Melo.^[2]
15 — António de Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional, assume as funções de Presidente da República, sendo empossado em cerimónia no Palácio de Queluz.^[1]^[2]
16 — Toma posse o I Governo Provisório, presidido pelo moderado Adelino da Palma Carlos, escolhido por Spínola. Mário Soares assume a pasta dos Negócios Estrangeiros enquanto Sá Carneiro e Álvaro Cunhal são nomeados ministros sem pasta.
20 — Américo Tomás e Marcelo Caetano, até então em residência vigiada no Funchal, partem para o exílio no Brasil.^[2]
23 — É fundado o Partido Popular Monárquico (PPM), criado por iniciativa da Convergência Monárquica, federação de diversos movimentos monárquicos independentes.^[2]
31 — É empossado o Conselho de Estado, responsável pelo sancionamento e veto dos diplomas do Governo, e pela fiscalização e verificação da constitucionalidade dos seus atos; é composto por vinte e um elementos, entre membros da Junta de Salvação Nacional, representantes do MFA, e sete cidadãos desginados pelo Presidente da República.^[2]

Junho[editar | editar código-fonte]

9 — Portugal restabelece relações diplomáticas com a União Soviética e com a Jugoslávia.^[2]
19 — O Presidente da República, António de Spínola, acompanhado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Neto, encontra-se com o Presidente norte-americano, Richard Nixon, na Base das Lajes.^[2]
23 — É fundada a Associação dos Deficientes das Forças Armadas.^[2]

Julho[editar | editar código-fonte]

8 — Criação do Comando Operacional do Continente (COPCON), visando garantir às Forças Armadas as necessárias condições para assegurarem o efectivo cumprimento do Programa do MFA "contra eventuais manobras reacionárias".^[2]
19 — É fundado o Partido do Centro Democrático e Social (CDS), "correspondendo ao apelo de amplas correntes de opinião pública, abrindo-se a todos os democratas do centro-esquerda e centro-direita", por Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa e Basílio Horta.^[7]

Setembro[editar | editar código-fonte]

7 — São assinados os Acordos de Lusaca, entre Portugal e a FRELIMO, consagrando a independência de Moçambique.^[2]
11 — É publicada no Diário do Governo, uma declaração conjunta da Junta de Salvação Nacional, do Conselho de Estado e do Governo Provisório, reconhecendo a independência de Guiné-Bissau.^[2]
13 — São nacionalizados os Bancos de Angola, Nacional Ultramarino e Banco de Portugal.^[2]
30 — O General António de Spínola demite-se do cargo de Presidente da República; o General Costa Gomes é nomeado para o suceder, acumulando o cargo com o de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.^[2]

Outubro[editar | editar código-fonte]

5 — A ponte sobre o Tejo é rebatizada com o nome Ponte 25 de Abril.^[2]
20 — Tem lugar em Lisboa o VII Congresso (Extraordinário) do Partido Comunista Português, o primeiro realizado na legalidade.^[2]

Novembro[editar | editar código-fonte]

4 — Forças de extrema-esquerda tentam impedir a realização do primeiro comício da Juventude Centrista, organização de juventude do CDS, no Teatro São Luiz; de seguida, dirigem-se para a sede do partido, no Largo do Caldas, que é alvo de invasão e pilhagem.^[2]
16 — Frank Carlucci é nomeado embaixador dos Estados Unidos da América em Lisboa, em substituição de Stuart Nash Scott.^[2]
21 — A título póstumo, Humberto Delgado é reintegrado no posto de General da Força Aérea.^[2]
23 — Tem lugar em Lisboa o I Congresso do PPD; Francisco Sá Carneiro é confirmado na liderança do partido.^[2]

Dezembro[editar | editar código-fonte]

13 — Inicia-se em Lisboa o I Congresso do PS na legalidade; Mário Soares é eleito Secretário-Geral do partido.^[2]
16 — É fundada a União Democrática Popular (UDP), resultante da junção de diversos grupos de extrema-esquerda.^[2]