Comissão da Verdade e da Reconciliação (Serra Leoa)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Comissão da Verdade e da Reconciliação de Serra Leoa (em inglês: Truth and Reconciliation Commission, TRC) foi uma comissão da verdade criada em 2002[1] como parte do Acordo de Paz de Lomé, que encerrou os onze anos de guerra civil em Serra Leoa em julho de 1999.

Antecedentes e criação[editar | editar código-fonte]

A Guerra Civil de Serra Leoa começou em 23 de março de 1991. A Frente Revolucionária Unida, apoiada pela Frente Patriótica Nacional da Libéria, tentou derrubar o governo de Joseph Saidu Momoh. Esta tentativa resultou na Guerra Civil, que durou onze anos, deixando mais de 50.000 mortos.[2]

A Comissão da Verdade e da Reconciliação foi criada como parte do Acordo de Paz de Lomé, assinado em 7 de julho de 1999, que pôs fim à guerra civil em Serra Leoa. Este acordo foi assinado pelo então presidente Ahmad Tejan Kabbah e pelo líder da Frente Revolucionária Unida Foday Sankoh.[2]

Objetivos e mandato[editar | editar código-fonte]

Os objetivos da comissão eram estabelecer "um registro histórico imparcial de violações e abusos dos direitos humanos e do direito internacional humanitário relacionados ao conflito armado em Serra Leoa desde o início do conflito em 1991 até a assinatura do Acordo de Paz de Lomé; enfrentar a impunidade, responder às necessidades das vítimas, promover a cura e a reconciliação e evitar a repetição das violações e abusos sofridos”. A Comissão foi presidida pelo Bispo Joseph Christian Humper.[3] Operou de 2002-2004, com um relatório final apresentado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em 5 de outubro de 2004.[2]

O mandato da comissão deveria “fornecer um grau de responsabilidade pelos abusos de direitos humanos cometidos durante o conflito”.[2]

A comissão também se esforçou para dar atenção especial às vítimas de abuso sexual e às crianças que foram vítimas ou perpetradores.[4]

Referências

  1. ↑ Rachel Harvey (6 de Julho de 2002). «Sierra Leone TRC to begin work». BBC 
  2. ↑ a b c d «Sierra Leone Web - Truth and Reconciliation Commission». www.sierra-leone.org 
  3. ↑ «Sierra Leone's Truth & Reconciliation Commission - 2002-08-06». voanews.com. 29 de outubro de 2009 
  4. ↑ Hayner, Priscilla (2011). Unspeakable Truths: Transitional Justice and the Challenge of Truth Commissions. New York: Routledge. pp. 58. ISBN 978-0-415-80635-0 
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Comissão_da_Verdade_e_da_Reconciliação_(Serra_Leoa)&oldid=63159172"