Condecorações civis do Brasil

As condecorações civis do Brasil, são medalhas e ordens de mérito destinadas a civis e militares (tendo em vista que fora de exercício os mesmos também são considerados civis), brasileiros ou estrangeiros, que pela percepção do outorgador, mereçam receber tal condecoração. Normalmente as condecorações estão vinculadas a algum ato ou serviço prestado à nação que tenha auxiliado em uma crise, um reconhecimento internacional ou a manutenção cultural do país.^{[nota 1]}

Ordens de mérito[editar | editar código-fonte]

Nome	Graus existentes	Outorgador	Data de criação	Finalidade
Ordem do Mérito Médico	Grã-Cruz Grande-Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Presidência da República	14 março de 1950	Premiar a médicos nacionais e estrangeiros que houverem prestado serviços notáveis ao país ou que se hajam distinguido no exercício da profissão.^[1]
Ordem do Mérito do Trabalho	Grã-Cruz Grande-Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Tribunal Superior do Trabalho	22 de agosto de 1950	Premiar a empregadores, empregados, servidores públicos e personalidades nacionais e estrangeiras que, por suas atividades nos campos do trabalho, produção e do bem estar social, especialmente em prol da produtividade, da organização sindical, do justo salário, da colocação de mão de obra, da formação profissional, da higiene, da segurança do trabalho e da previdência social se hajam tornado merecedores do reconhecimento nacional.^[2]
Ordem Nacional do Mérito Educativo	Grã-Cruz Grande-Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Ministério da Educação	28 de outubro de 1955	Premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se tenham distinguido por excepcionais serviços prestados à Educação.^[3]
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho	Grã-Cruz Grande-Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Tribunal Superior do Trabalho	11 de novembro de 1970	Premiar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país
Ordem do Mérito Desportivo Universitário	Grã-Cruz Grande-Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Presidência da República	5 de agosto de 1962	Premiar a pessoas nacionais ou estrangeiras que houverem prestado notáveis serviços aos desportos universitários, ou se tiverem distinguido excepcionalmente como atletas universitários ou dirigentes e atividades desportivas universitárias.^[4]
Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho	Grã-Cruz Grande-Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Presidência da República	15 de março de 1982	Premiar personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer seus serviços relevantes prestados às comunicações.
Ordem do Mérito Cultural	Grã-Cruz Comendador(a) Cavaleiro/Dama	Presidência da República	23 de dezembro de 1991	Premiar personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil

Medalhas[editar | editar código-fonte]

Nome	Graus existentes	Outorgador	Data de criação	Finalidade
Medalha do Mérito Mauá	Entidade Membro Comendador	Presidência da República	7 de janeiro de 1965	Premiar todos aqueles que, de forma determinante, tenham contribuído para o desenvolvimento e progresso do Setor Transporte.
Medalha do Mérito Histórico Militar Terrestre	Comendador Oficial Cavaleiro/Dama	Academia de História Militar Terrestre do Brasil	25 de Agosto de 2003	Premiar civis, militares, nacionais e estrangeiros e entidades que apoiam a academia nas suas atividades meio e fim, no reconhecimento do seu patrono e na contribuição para a o progressivo desenvolvimento da História Militar Terrestre do Brasil.
Medalha Mietta Santiago	Grau único	Câmara dos Deputados do Brasil	3 de abril de 2017	Premiar pessoas, instituições e campanhas por iniciativas relevantes ao poder feminino da nação brasileira.^[5]
Medalha da Ordem do Mérito Conselheiro Thomaz Coelho	Grau único	Instituto dos Docentes Militares	18 de abril de 1898	Premiar civis e militares que se destacaram intelectualmente e disciplinarmente em seus cursos de formação ou em reconhecimento pela sua dedicação, competência profissional e relevantes serviços prestados à Sociedade.
Medalha do Mérito Soldado Luís Pedro de Souza Gomes	Grau único	Força Nacional	11 de dezembro de 2018	Premiar profissionais que, no exercício da atividade operacional, ou em razão da função, tenham prestado notáveis e excepcionais contribuições à Força Nacional^[6]
Medalha do Mérito Oswaldo Cruz	Ouro Prata Bronze	Presidência da República	31 de julho de 1970	Premiar pessoas nacionais e estrangeiras que, no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública em geral, se hajam distinguido de forma notável ou relevante, e tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da coletividade brasileira.^[7]

Estaduais[editar | editar código-fonte]

Nome	Graus existentes	Outorgador	Ano de criação	Finalidade
Medalha de Mérito Histórico Farroupilha	Grau único	Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul	2004	Premiar militares, civis e entidades que apoiam o Instituto nas suas atividades, meios e fins, ou que contribuam para a construção e consolidação da história e das tradições do Rio Grande do Sul.
Medalha do Mérito Farroupilha	Grau único	Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul	1995	Premiar pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado.
Medalha Negrinho do Pastoreio	Grau único	Governo do estado do Rio Grande do Sul	1972	Premiar personalidades que prestam relevantes serviços em favor da pessoa humana, os direitos humanos e do estado e da pátria.
Medalha Simões Lopes Neto	Grau único	Governo do estado do Rio Grande do Sul	1972	Premiar personalidades que se distinguiram em atividades culturais, tais como artes, letras, ciências, educação, bem como na magistratura e no magistério.
Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira	Grau único	Assembleia Legislativa do Estado da Bahia	1993	Premiar brasileiros dedicados às causas nobres, humanas e sociais que tenham resultado no desenvolvimento político e socioeconômico do Brasil, melhorando significativamente a vida das pessoas.^[8]
Medalha Governador Pedro de Toledo	Grau único	Governo do Estado de São Paulo	1972	Premiar personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras por seus méritos e serviços de excepcional relevância prestados ao culto da Epopeia Cívica de 9 de Julho de 1932 e a São Paulo
Ordem do Ipiranga	Grau único	Governo do Estado de São Paulo	1969	Premiar cidadãos brasileiros e estrangeiros que prestaram serviços notórios aos paulistas.
Medalha da Inconfidência	Insígnia Medalha de Honra Grande Medalha Grande Colar	Governo do Estado de Minas Gerais	1952	Premiar personalidades que contribuíram para o prestígio e a projeção mineira.
Ordem do Mérito Renascença do Piauí	Grande Colar Grã-Cruz Grande Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Governador do Estado do Piauí	1973	Premiar personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí.
Ordem Estadual do Pinheiro	Grande Colar Grã-Cruz Grande Oficial Comendador(a) Oficial Cavaleiro/Dama	Governo do Estado do Paraná	1972	Premiar pessoas de destaque, de âmbito estadual ou nacional, nos mais variados setores de atuação, desde políticos e empresarial, até nas ciências, artes ou religião, mas que tenham contribuídos para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná
Medalha Tiradentes	Grau único	Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro	1989	Premiar pessoas que prestaram relevantes serviços à causa pública do Estado do Rio de Janeiro.