Ordem do Congresso Nacional

Ordem do Congresso Nacional
Insígnia da Ordem do Congresso Nacional.
Descrição
País	Brasil
Outorgante	Congresso Nacional do Brasil
Criação	23 de novembro de 1972, por Petrônio Portella
Tipo	Ordem honorífica
Elegibilidade	"Reconhecer relevantes serviços de cidadãos brasileiros ou estrangeiros à Nação, em especial ao Poder Legislativo."
Estado	Ativa
Organização
Grão-Mestre	Presidente do Senado Federal
Chanceler	Presidente da Câmara dos Deputados
Graus	Grão-colar Grã-cruz Grão-oficial Comendador Oficial Cavaleiro

A Ordem do Congresso Nacional é uma ordem honorífica brasileira destinada a galardoar tanto nacionais quanto estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à Nação, em especial ao Legislativo.

História

Criada por meio do Decreto legislativo nº 70, de 23 de novembro de 1972, possui um conselho, composto por onze senadores e onze deputados, que analisa as solicitações de ingresso à Ordem. Seu grão-mestre é o presidente do Senado Federal, e seu chanceler é o presidente da Câmara dos Deputados, sendo ambos grãos-colares.

Características

Insígnia

• Anverso: cruz, cujos braços evocam as colunas características da arquitetura do Brasília, esmaltada em verde e amarelo, orlada em ouro polido, circundada por uma coroa de ramos de café, em ouro; o centro da cruz contém três círculos concêntricos, orlados em ouro polido, tendo o círculo menor campo em azul-celeste, esmaltado, com a constelação do Cruzeiro do Sul, em esmalte branco, e na circunferência, em círculo menor esmaltado em branco, a legenda Ordem do Congresso Nacional, em ouro polido, e a última circunferência, um círculo também branco, em esmalte interrompido pelos braços da cruz; entre os braços da cruz constam quatro triângulos vazados, com os lados em arco, esmaltados em azul-celeste e orlados em ouro polido, cujos vértices tocam os braços da cruz e a coroa de ramos de café, assentando a base dos triângulos sobre a circunferência maior.
• Reverso: igual ao anverso, sendo que no círculo central, em campo azul-celeste, esmaltado, incrusta-se, em esmalte branco, o mapa do Brasil, e sobre este, em ouro polido, a silhueta do conjunto arquitetônico principal do Congresso Nacional, e, na circunferência, em círculo esmaltado em branco, a legenda República Federativa do Brasil, em ouro polido, a última circunferência, em círculo também em branco, em esmalte, interrompido pelos braços da cruz.

Fita e banda

Escarlate, com duas listras brancas.

Graus

Não existe limite para a quantidade de graduados. Há que se permanecer no mínimo quatro anos em determinada graduação antes de ser promovido a superior.

• Grão-colar: destinado aos presidentes das duas casas do Congresso Nacional, para além de chefes de Estado ou grandes personalidades estrangeiras.
• Grã-cruz: destinada a chefes de Estado, vice-presidentes ou presidentes dos supremos tribunais nacionais ou estrangeiros.
• Grão-oficial: ministros, senadores, deputados federais, governadores, embaixadores, oficiais supremos das Forças Armadas e presidentes dos tribunais superiores nacionais, entre outros.
• Comendador: reitores, membros dos tribunais superiores da União, presidentes de assembleias legislativas, militares de alta patente, cientistas, ministros plenipotenciários e secretários dos governos estaduais, entre outros.
• Oficial: cônsules, professores universitários, deputados estaduais, primeiros-secretários, militares de alta patente e membros dos tribunais de Justiça e de Contas, entre outros.
• Cavaleiro: segundos e terceiros-secretários, oficiais das Forças Armadas, escritores, professores, magistrados, funcionários públicos, artistas, esportistas e adidos civis, entre outros.

Barretas
Cavaleiro	Oficial	Comendador	Grão Oficial	Grão-Cruz	Grão Colar

Bibliografia

• Poliano, Luiz Marques (1986). Heráldica. monografia de concurso : escritos heráldico-genealógicos. São Paulo: GRD. 435 páginas 
• Poliano, Luiz Marques (1943). Ordens honorificas do brasil. historia, organização, padrões, legislação. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 324 páginas