Discussão:Mercado Comum do Sul

	Mercado Comum do Sul é um artigo anteriormente destacado. Por favor, veja as ligações nos marcos alcançados para a página original de nomeação (para artigos mais antigos, pode não haver arquivo) e veja por que foi removido dos artigos destacados.
Etapas passadas por este artigo Data Processo Resultado 22 de janeiro de 2008 Candidato a artigo destacado Promovido 10 de outubro de 2010 Revalidação de artigo destacado Despromovido Estatuto atual: Ex-artigo destacado

Migração interna

A parte de "Migração Interna" parece estar desatualizada. De acordo com isso e isso, Peru e Colômbia agora também já fazem parte da área de livre circulação de pessoas do Mercosul, e o Equador entrará num futuro próximo. Não quero editar por não ter certeza de se os links estão referenciando realmente o mesmo acordo, mas me parece que sim. --Vaulttech (discussão) 12h48min de 30 de agosto de 2012 (UTC)

Total mercosul??incluir Chile,Bolivia,Peru e colombia??

na tebela embaixo do artigo inclui Chile,Peru,Bolivia e colombia no Mercocul isto é um erro grave pois estes países não fazem parte dele! associados não são membros e ainda na tabela compara o mercosul com outros blocos como União europeia com este erro como se fosse verdadeiro !Países membros são ( Brasil,Argentina,Uruguai,venezuela e Paraguai )não confunda as pessoas !Unasul é uma coisa e mercosul é outra ! —comentário não assinado de 177.68.148.236 (discussão • contrib) (data/hora não informada)

Sobre o Mercosul, antes de editar o artigo

Em razão da dinâmica presente no processo de integração, para adequar a estrutura do bloco às mudanças ocorridas, o Conselho do Mercado Comum anexou ao Tratado de Assunção diversos protocolos complementares ao longo do tempo. Para ter validade, após receber a assinatura dos presidentes do bloco, um protocolo geral deve ser aprovado por decreto legislativo em todos os países signatários.[1][2] Ao todo, 15 protocolos receberam esta aprovação e estão em vigência:

• Protocolo de Las Leñas, 1992; Determinou que sentenças provenientes de um país signatário tenham o mesmo entendimento judicial em outro, sem a necessidade de homologação de sentença, a que estão submetidas todas as demais decisões judiciais tomadas em países de fora do bloco.[3]
• Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, 1994;
• Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário, Médio e Técnico, 1994;
• Protocolo de Ouro Preto , de 1994; Estabeleceu estrutura institucional para o Mercosul, ampliando a participação dos parlamentos nacionais e da sociedade civil. Este foi o protocolo que deu ao Mercosul personalidade jurídica de direito internacional, tornando possível sua relação com outros países, organismos internacionais e blocos econômicos. [4]
• Protocolo de Medidas Cautelares , de 1994;[5]
• Protocolo de Asistencia Jurídica Mutua em Materia Penal ", 1996; [6]
• Protocolo de São Luis em Matéria de Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul, 1996; [7]
• Protocolo de São Luis em Matéria de Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito entre os Estados Partes do Mercosul, 1996;
• Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, 1996;
• Protocolo de Integração Educacional para o Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação nas Universidades dos Países Membros do Mercosul, 1996;
• Protocolo de Ushuaia , de 1998;[8]
• Protocolo de Olivos, 2002; Aprimorou o Protocolo de Brasília mediante a criação do Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul. Esse tribunal passou a revisar laudos expedidos pelos Tribunais Arbitrais, em caso de contestação. Seus árbitros são nomeados por um período de dois anos, com possibilidade de prorrogação. As decisões deste tribunal tem caráter obrigatório para os Estados envolvidos nas controvérsias, não estão sujeitas a recursos ou revisões e, em relação aos países envolvidos, exercem força de juízo.[9]
• Protocolo de Assunção sobre o Compromisso com a Promoção e Proteção dos direitos Humanos no Mercosul, 2005;
• Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, 2005;
• Protocolo de Adesão da República Bolivariana de Venezuela ao Mercosul, 2006;

Alguns protocolos não receberam esta aprovação e por tanto são denominados protocolos não-vigente. No entanto, outros protocolos aprovados por decreto legislativo foram aprimorados posteriormente, tendo assim sua validade revogada:

• Protocolo de Brasilia , 1991; Foi revogado com a assinatura do Protocolo de Olivos em 2002. Modificou o mecanismo de controvérsias inicialmente previsto no Tratado de Assunção, disponibilizando a utilização de meios jurídicos para a solução de eventuais dispultas comerciais. Estipulou a utilização do recurso de arbitragem como forma de assegurar ao comércio regional estabilidade e solidez. Definiu prazos, condições de requerer o assessoramento de especialistas, nomeação de árbitros, conteúdo dos laudos arbitrais, notificações, custeio das despesas, entre outras disposições.[10]

Cumprimento a todos. Ismael Silva Oliveira (discussão) 04h37min de 20 de julho de 2015 (UTC)

Sobre o Mercosul, antes de editar o artigo II

Protocolos reprovados

Como já foi dito, depois de receber a assinatura dos presidentes do bloco, um protocolo geral deve passar por voto legislativo nos países signatários para receber aprovação ou desaprovação. No entanto, vários protocolos foram reprovados pela legislatura:[11]

• Protocolo de Colônia para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos no Mercosul, 1994; Protocolo reprovado pelo legislativo de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Indeferido.[12]
• Protocolo sobre Promoção e Proteção de Investimentos Vindo Estados não membros do Mercosul, 1994; Protocolo reprovado pelo legislativo do Brasil. Extinto.[13][14]
• Protocolo relativo ao Código Aduaneiro do Mercosul, 1994; Protocolo reprovado pelo órgão legislativo da Argentina, Brasil e Uruguai. Indeferido.[15]
• Protocolo de Santa Maria sobre Jurisdição Internacional em Matéria de Relações de Consumo, 1996; Protocolo reprovado pelo legislativo de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Indeferido.[16]
• Protocolo de Harmonização de Normas em Matéria de Desenhos Industriais, 1998; Protocolo reprovado pelo órgão legislativo da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Indeferido.[17][18]

Nota: No Mercosul, protocolos ou acordos somente tem valor 30 dias depois da aprovação legislativa dos Estados signatários.[19][20][21]. Espero que tenha sido entendido. Ismael Silva Oliveira (discussão) 17h27min de 24 de julho de 2015 (UTC)

O artigo deve se chamar Mercosul

Esse é o nome mais utilizado e deve ser o título. Aí sim no artigo deve explicar o que significa cada sílaba de Mer-co-sul. Mercosul é o verdadeiro nome do bloco econômico. O seu site se chama http://www.mercosul.gov.br/ ... 187.53.212.112 (discussão) 16h49min de 24 de março de 2017 (UTC)

187.53.212.112, deve-se evitar abreviações no título do artigo. Mercado Comum do Sul fica mais completo, além de ser o título utilizado desde a criação da página. GabrielStella ^fale! 22h15min de 24 de março de 2017 (UTC)

O nome do mercado, de acordo com o site oficial, é realmente o título da página.[22]. Mercosul é mera abreviação. A empresa Petróleos de Venezuela tem como site oficial http://www.pdvsa.com/ e nem por isso deixa de se chamar Petróleos de Venezuela! Gabriel C 18h49min de 14 de agosto de 2017 (UTC)

Apoio a colocação do Gabriel C. O nome atual do artigo é o correto. Chronus (discussão) 06h12min de 15 de agosto de 2017 (UTC)

Também Apoio a manutenção do nome completo. Fora o que já falaram, lembro que siglas são evitáveis nos títulos. --Luan (discussão) 00h45min de 16 de agosto de 2017 (UTC)

Estados Observadores Eliminar Categoria

Segundo a pagina oficial do MERCOSUL existem duas categorias de países dentro do bloco: Estados Partes e Estados Associados. Não existe outra categoria de países.

Portanto, sugiro eliminar a categoria "Países Observadores" já que não é uma categoria valida e nem a Nova Zelanda nem o México são parte do MERCOSUL.—comentário não assinado de Secmercosur (discussão • contrib) --Chronus (discussão) 21h59min de 13 de março de 2019 (UTC) (UTC)

@Chronus e Secmercosur: pesquisei no histórico do artigo como surgiu isso de "observadores" e aqui resolvi relatar.

• Havia primeiramente a imagem:MERCOSUR_MAP.png, que foi substituída por uma imagem que não mais existe (trazida da Wikipédia em alemão) com uma legenda que apontava o México como observador. Essa edição foi feita por Hennes, conta não mais ativa que também carregou a referida imagem.
• Em julho de 2006, a alegação sobre o México foi repetida na tabela de membros em edição de Bob Jackson.
• Giro720, em julho de 2007, trocou aquela imagem por Imagem:Mercosur.png. Esta imagem ainda existe e traz o México como observador desde quando foi criada, em janeiro de 2007, e a Nova Zelândia foi incluída nas edições de Chessrat em dezembro de 2016.
• Gustavo Pereira adicionou à tabela que "Estado Observador" seria um "status não-oficial".
• A informação sobre a Nova Zelândia foi adicionada por IP em novembro de 2011 acompanhada de uma fonte. Essa fonte, hoje indisponível, tratava de uma cópia de uma notícia da Valor Econômico, disponível ao acesso aqui. Nessa fonte, não há sequer a palavra "observador".
• Ismael Silva Oliveira, em setembro de 2012, removeu o trecho "atribuição não-oficial" da tabela e adicionou ao corpo do artigo uma frase sobre México e Nova Zelândia serem observadores com base em duas fontes (uma do governo venezuelano e outra da IstoÉ). Ambas as fontes confirmam expressamente que os dois países são observadores, mas não vão além disso, sem detalhar desde quando ou a partir de qual situação/norma/discurso, nem isso é assunto principal das fontes escritas como textos jornalísticos.
• Os mapas do Mercosul no Commons com o México como observador são vários e bem antigos também: imagem:Map of MERCOSUR.png foi carregada na Wikipédia em inglês em julho de 2006 por Alinor, transferida para o Commons por Electionworld em dezembro do mesmo ano e deu origem a outras imagem (imagem:Map of MERCOSUR-uk.png, imagem:Mapa de MERCOSUR 17 08 2006.png, imagem:Mercosur-2009-02-06.PNG e imagem:Mercosur.svg). Em agosto de 2006, Felipe Menegaz carregou imagem:Mercosulmap123.PNG sem apresentar fontes para pôr o México como observador e, em junho de 2007, imagem:Mercosul.svg foi carregada pelo mesmo usuário como a versão em SVG da outra imagem, sendo que eu repeti a informação da Nova Zelândia ser observadora adicionando isso a essa imagem. E em junho de 2012, Mirandole carregou a imagem:Mercosur - Member states.png com o México como observador.

Pesquisando no histórico do artigo em inglês, encontrei algumas outras coisas interessantes, inclusive certas coincidências.

• Em julho de 2006, Alinor adicionou no corpo do texto do artigo que o México era um observador desde 2004 com base [nesta fonte] (bilaterals.org). Essa fonte confirma tal informação, inclusive a data, informando que o México era na época candidato a ser Estado associado e que foi convidado especial à XXX reunião de cúpula do Mercosul.
• Guilherme Paula transferiu a informação para a infocaixa em março de 2007. Até que em maio de 2007, o mesmo removeu a fonte reduzindo a informação à legenda do mapa na infocaixa, sem maiores detalhes.
• Em fevereiro de 2008, Limongi reinseriu a informação no corpo do texto, mas sem qualquer fonte. Mas na seção, já se encontrava uma fonte do Diário do Povo para toda a seção listada, cujo endereço, que não era informado, eu consegui achar. Essa fonte não trata, como era de se esperar, do México, tampouco de existir observadores no Mercosul.
• Da mesma forma que ocorreu no artigo em português, a alegação sobre a Nova Zelândia foi adicionada anonimamente (pelo mesmo endereço de IP e no mesmo dia) com base na mesma referência, que não confirma tal alegação.
• Ismael Silva Oliveira, em agosto de 2014, adicionou à introdução do artigo que México e Nova Zelândia seriam observadores do Mercosul com base em algumas fontes. Foi adicionada aquela fonte do governo venezuelano (acima analisada) e uma fonte do governo brasileiro que confirma outra passagem do artigo, mas não essa de membros observadores. Mais abaixo no artigo, a fonte do Diário do Povo foi eliminada e a fonte do Valor Econômico teve o endereço alterado, mas que ainda não traz a confirmação de que a Nova Zelândia seria observadora do Mercosul. E essa situação ainda se mantém no artigo.

No artigo da Wikipédia em espanhol, rapidamente, achei outras coisas:

• Javier Carro em julho de 2004 listou Colômbia, Equador, Venezuela e México como Estados associados ingressantes em 8 de julho de 2004, mas sem fontes para tal.
• JorgeGG, em dezembro de 2004, foi aos registros da OEA, identificou o documento para os três primeiros países e deixou o México como "pendente de protocolação na ALADI".
• Essa frase foi removida anonimamente e tachada no sumário como falsa em outubro de 2005.
• Também de forma anônima, em novembro de 2011, México e Nova Zelândia foram postos como observadores do Mercosul. Somente para a Nova Zelândia foi posta uma fonte, a mesma de outros artigos, que não confirma tal alegação.
• Modificações foram feitas, até que Secmercosur também lá removeu neste mês todas as alegações sobre observadores.

A informação sobre o México tem por base o bilaterals.org, sendo a fonte anterior à adição na Wikipédia. Mas a da Nova Zelândia, foi adicionada ao lado de uma fonte não confirmadora, tendo aparecido no ano seguinte (2012) duas fontes confirmando a alegação. Posso imaginar que copiaram da Wikipédia, mas certeza não há como ter. Diante do caso, como proceder?

1. Remover da Wikipédia todas as afirmações de que há no Mercosul membros observadores. OU
2. Deixar restrito a este artigo (e talvez possivelmente Alargamento do Mercado Comum do Sul e Estados-membros do Mercosul) uma frase no seguinte sentido: Nova Zelândia e México já foram apontados em textos jornalísticos como observadores do Mercosul,^[1][2][3] entretanto, esse não é um estatuto encontrado nas normativas, tampouco na apresentação institucional feita no endereço eletrônico do bloco.^[4]

O que vocês dois e demais interessados acham? --Luan (discussão) 18h54min de 14 de março de 2019 (UTC)

Concordo com as alterações feitas pelo Luan. GabrielStella ^fale! 19h58min de 14 de março de 2019 (UTC)

@GabrielStella: na verdade eram duas opções de como proceder, acho que tornei mais claro isso agora. Adicionalmente, te lembro que predefinição:concordo e semelhantes devem ser substituídas, e não transcluídas. --Luan (discussão) 20h14min de 14 de março de 2019 (UTC)

Luan, pois é, gostei das duas ações, e acredito que podem ser realizadas concomitantemente, retirando os países observadores e adicionando a expressão em local adequado. GabrielStella ^fale! 16h21min de 15 de março de 2019 (UTC)

Concordo com a segunda opção apresentada (colocar uma nota sobre a situação dos supostos 'observadores'). Muito obrigado pela excelente análise, Luan! Chronus (discussão) 20h30min de 14 de março de 2019 (UTC)

Discordo Não me parece nada razoável a remoção de tal informação do verbete, uma vez que diversas fontes oficiais de governos envolvidos confirmam a existência de Estados observadores [23][24][25], que por óbvio como observadores não são membros, mas sim Estados negociando condições de futuros acordos de complementação econômica. Se há uma informação e há uma fonte fiável que se responsabilize por ela, não existe nada nas regras vigentes que possa censurar esta informação. Assim sendo, não cabe ao editor José ou Alberto decidir se há Estados observadores ou não se diversas fontes oficiais de governos envolvidos testificam tal existência. Ismael Silva Oliveira (discussão) 08h02min de 21 de março de 2019 (UTC)

@Ismael Silva Oliveira: Não são os editores que estão a decidir se há Estados observadores, são as fontes oficiais do próprio Mercosul. Leia o que foi escrito acima antes de responder. Chronus (discussão) 00h29min de 22 de março de 2019 (UTC)

Como já foi dito, diversas fontes oficiais de governos envolvidos confirmam a existência de Estados observadores [26][27][28], que por óbvio como observadores não são membros, mas sim Estados negociando condições de futuros acordos de complementação econômica. Não há em parte alguma desta discussão argumentos válidos que possam sustentar a censura da tal informação, uma vez que a referida está sustentada em uma vasta gama de fontes confiáveis e independentes. Já o site da instituição não pode ser usado como referência pois não é uma fonte independente. Ou seja, não possui condições de oferecer uma visão global sobre o tema. Ismael Silva Oliveira (discussão) 05h43min de 22 de março de 2019 (UTC)

@Ismael Silva Oliveira: Notícias avulsas e desatualizadas provam nada. Reportagens sobre a intenção de um país de estabelecer um acordo comercial com um determinado bloco não é evidência alguma de que ele possui estatuto de observador dentro desta organização. Isto é apenas uma interpretação sua (!) e o Mercosul sequer reconhece a existência desta categoria de países. Se quer manter este conteúdo, traga provas concretas e apresente uma argumentação minimamente plausível. Chronus (discussão) 07h06min de 22 de março de 2019 (UTC)

Feito: editei o artigo conforme aqui proposto e consensuado, dando a informação de acordo com a exata realidade das fontes. --Luan (discussão) 19h51min de 25 de março de 2019 (UTC)

Nada feito. Meu caro Luan, para censurar tal informação, cabe a você apresentar justificativas válidas baseadas nas políticas e recomendações da Wikipédia. Não há em parte alguma desta discussão argumentos válidos que possam sustentar a censura da tal informação, uma vez que a referida está sustentada em uma vasta gama de fontes confiáveis e independentes. O que há são argumentos plenamente baseados no "EU ACHO". Além disto, lembro aos prezados que a Wikipédia não é uma democracia. Ou seja, não há nem nunca houve consenso algum para a tal proposta de alteração. Ismael Silva Oliveira (discussão) 06h07min de 26 de março de 2019 (UTC)

@Ismael Silva Oliveira: Consenso não é o mesmo que unanimidade, meu caro. Sugiro que leia a política antes de invocá-la. Seus argumentos foram rebatidos e não cabe ao senhor ficar a disseminar a desconfiança quanto ao participantes deste debate. Como já lhe disse acima, se quer a permanência do conteúdo em questão, faça o favor de apresentar fontes fiáveis e uma argumentação minimamente plausível. Não vai ser através de guerras de edições que você vai impor um ponto de vista. Chronus (discussão) 06h16min de 26 de março de 2019 (UTC)

@Chronus: Prezado, ao que parece você não leu as referências. Todas elas afirmam expressamente o que diz a versão estável do artigo. Ninguém por aqui está "dissiminando desconfiança". Pode acreditar, eu sou o que mais quer alcançar um consenso por aqui. No entanto, desde que seja em conformidade com o consenso geral da comunidade. Agora, sobre o artigo, se quer afirmar a inexistência de observadores no Mercosul, apresente aqui uma fonte fiável que diga expressamente "Nenhum país é observador do Mercosul". Este é o ponto, você não pode afirmar o que não tenha sido publicado anteriormente. Que tal fazer isto antes de editar a artigo? Ismael Silva Oliveira (discussão) 07h22min de 26 de março de 2019 (UTC)

@Ismael Silva Oliveira: Ah sim, eu li aquilo que você chama de "referências" e nenhuma delas sequer cita a palavra "observador". A propósito, quem deve apresentar fontes fiáveis é quem que quer provar a existência de uma categoria aparentemente imaginária de países dentro do Mercosul. Chronus (discussão) 07h25min de 26 de março de 2019 (UTC)

Ismael, fiz um longo relato de pesquisa no início desta seção. Pare um pouco, respire e leia. Leia com a atenção as fontes e como elas fazem as afirmações. Leia um pouco as normativas do Mercosul ou as próprias páginas de apresentação institucional. Leia ainda a edição que fiz (que você desfez completamente). Não houve censura de informação alguma, elas estão lá no artigo na forma devida. Como bem falei aqui, foi dada no artigo "a informação de acordo com a exata realidade das fontes", inclusive adicionei as fontes que trouxe cá depois e que genericamente afirmavam existir observadores. --Luan (discussão) 15h31min de 26 de março de 2019 (UTC)

Correção nos países membros do Mercosul

É necessário fazer uma correção sobre quais são os países membros d Mercosul.

Primeiro saber que o Mercosul é um bloco do tipo, União aduaneira, que permite, além dos países membros, outros países chamados de Associados.

A correção está em considerar a Venezuela um país membro definitivo do Mercosul. A Venezuela assinou o Protocolo de adesão, o qual possuem normas para ser estado membro, porém, não há registros no acervo do Mercosul a estabilidade do país no bloco econômico.

Existe o Protocolo com regras que exigem termos mínimos para fazer parte do Mercosul, algo a ser observado e fiscalizado ao longo do tempo, dentre eles, para citar alguns não cumpridos pela Venezuela, pagar suas dívidas com países membros e seguir os termos dos direitos humanos.

A Venezuela, fez parte da Delegação do Mercosul, tomou decisões em conjunto com os países membro, e seria Estado parte do bloco, caso cumprisse progressivamente o Artigo 2 do Protocolo.

Contudo, sua definição no mapa geopolítico não se findou.—comentário não assinado de 179.105.171.199 (discussão • contrib) (data/hora não informada)

A Venezuela é um dos Estados-Partes do Mercosul, mas sua condição na organização está suspensa. É isso que está nas fontes e consequentemente no artigo escrito com base nelas. Se há alguma correção a ser feita, você pode fazê-la ou mencionar aqui o trecho específico e apresentar as fontes confirmam a necessidade da alegada correção. --Luan (discussão) 20h55min de 28 de julho de 2020 (UTC)

Mover para Mercosul

Vou abrir de novo esta discussão, depois de anos. Mercosul é o nome consagrado. É uma sigla, mas é uma sigla consagrada, que se transformou no próprio nome... --Bageense^(fala) 02h49min de 8 de janeiro de 2021 (UTC)

A sigla está mencionada no artigo e o redirecionamento existe. Isso é suficiente. A sigla nunca se transformou no próprio nome. Não tem nada a ver com o que aconteceu com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, tampouco com o MSN ou a Mercocidades. O primeiro foi fundado como Corporação Andina de Fomento (CAF) e mantém campanha para ser conhecido como "Banco de Desenvolvimento da América Latina" (embora, os documentos fundacionais não tenham sido mudados). O segundo assumiu a sigla e abandonou o nome inicial por extenso "The Microsoft Network". O terceiro sempre foi chamado de Mercocidades (conforme documentos fundacionais), mas é comum tratarem (sem base nos documentos institucionais) o nome como uma sigla para "Mercado Comum do Sul" ou "Rede de Cidades do Mercosul". Mercosul e Mercado Comum do Sul continua sendo a mesma coisa que ONU e Organizações das Nações Unidas, ou ALADI e Associação Latino-Americana de Integração, OTAN e Organização do Tratado do Atlântico Norte. --Luan (discussão) 19h31min de 8 de janeiro de 2021 (UTC)