Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento

Os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID) foram parte do Programa Brasil em Ação no que tange à matriz de investimentos em infraestrutura para regiões delimitadas a partir de importantes fluxos de escoamento de produtos nacionais, uma releitura e ampliação do Programa de Integração Nacional. Esses eixos foram propostos com a justificativa de equilibrar o desenvolvimento regional e de promover a distribuição de riqueza; além de integrar as regiões por meio de plataformas eficientes que possibilitassem maior competitividade no mercado internacional.

Diretrizes

Suas principais diretrizes foram:

• Complementaridade regional por meio de investimentos que proporcionassem o desenvolvimento e a redução das disparidades regionais;
• Desconcentração para criar novos espaços econômicos;
• Participação do setor privado;
• Fortalecimento das relações internacionais com a América Latina e, principalmente com o Mercosul;
• Fortalecimento institucional pelos instrumentos de financiamento;
• Desenvolvimento local integrado a partir da sua influência no âmbito urbano;
• Fomento do setor de serviços;
• e o incentivo e integração das infraestruturas econômicas às redes de infraestrutura social e recursos hídricos.

Ao longo desse processo, os eixos foram considerados o principal instrumento de dinamização territorial e abordaram as infraestruturas econômicas, de informação e conhecimento, de desenvolvimento social e de meio ambiente. E, como estratégia de atração de investimentos, tornaram-se uma ação pública a partir da provisão de recursos públicos e privados para irradiar o desenvolvimento.

Componentes

Para o estabelecimento dos Eixos de Integração e Desenvolvimento foram eleitas quatro variáveis que os caracterizariam:

• A malha multimodal de transportes - toda a infraestrutura viária existente, incluindo todos os meios de transporte disponíveis, tais como: rodovias, ferrovias, hidrovias interior, portos marítimos e fluviais, cabotagem, transporte marítimo, terminais de transbordo etc.
• A hierarquia funcional das cidades - a variável chave é a força centrípeta dos diversos centros urbanos em virtude das facilidades econômicas e sociais oferecidas.
• Identificação dos centros dinâmicos - a variável principal que foi levada em consideração foi a potencialidade de expansão econômica ali existente.
• Os ecossistemas existentes no País - analisados, segundo suas restrições e potencialidades.

Dadas estas variáveis condicionantes, o portfólio de oportunidades de investimentos deveria contribuir para a redução dos custos de produção de bens e serviços, para o fortalecimento da competitividade sistêmica da economia, para a diminuição do custo Brasil e para a redução das desigualdades sociais e regionais. Por outro lado, a concepção dos “Eixos” deveria estar centrada nos seguintes aspectos: portfólio de investimentos em infraestrutura econômica; desenvolvimento social; informação e conhecimento e meio-ambiente.

Os nove eixos

O objetivo central foi estabelecer uma base física capaz de direcionar os investimentos públicos e privados atrelados a projetos específicos e afins a esses investimentos. Assim, foram definidos nove eixos que resultaram em nove delimitações de regiões:

• Eixo de Integração Sul;
• Eixo de Integração Sudoeste;
• Rede Sudeste;
• Eixo de Integração do São Francisco;
• Eixo de Integração Araguaia-Tocantins;
• Eixo de Integração Oeste;
• Eixo de Integração Transnordestino;
• Eixo de Integração Madeira-Amazonas;
• Eixo de Integração Arco Norte.

Ver também

• Planejamento econômico no Brasil
• Programa Brasil em Ação
• Plano Mais Brasil