Anarcocapitalismo: diferenças entre revisões

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'''Anarcocapitalismo''' (também conhecido como '''anarquismo de livre mercado''',<ref>''Handbook of Political Theory.'' Autores: Gerald F Gaus & Chandran Kukathas. SAGE, 2004, págs 118-119, {{en}} Adicionado em 04/09/2017.</ref><ref name="resenha">"''Este volume homenageia o principal exponente contemporâneo do anarquismo do mercado livre. Um contribuinte descreve apropriadamente Murray Rothbard como "o economista do estado zero mais comprometido ideologicamente com a Terra". "Revisão de Lawrence H. White of Man, Economy e Liberty: Essays in Honor de Murray N. Rothbard, publicado no ''Journal of Economic Literature''. Vol. XXVIII, junho de 1990, página 664; "[O livro de Rothbard, para uma nova liberdade] resume uma promoção dos direitos de Lockean à vida, à liberdade, à propriedade e à defesa, um apelo ao mercado livre como o dispositivo" social "mais eficiente e descentralizado para a alocação de recursos e uma análise histórica e sociológica do estado como intrinsecamente agressiva e exploradora. Essa síntese é o anarquismo do mercado livre de Rothbard.''" Resenha de Eric Mack de ''[[For a New Liberty]]'' por Murray Rothbard, ''American Political Science Review'', Vol. 71, pág. 332. Adicionado em 04/09/2017.</ref> '''anarquismo de propriedade privada'''<ref name="Anarchy And the Law: The Political Economy of Choice">''Anarchy And the Law: The Political Economy of Choice.'' Autor: Edward Stringham. Transaction Publishers, 2007, "''O anarquismo de propriedade privada, também conhecido como libertarianismo anarquista, anarquismo individualista e o anarcocapitalismo, é uma política e um conjunto de argumentos econômicos e legais que sustentam que mercados e contratos devem fornecer a lei e que o império da lei só pode ser entendido como uma instituição privada. Os anarquistas libertários argumentam que, para controlar os abusos do governo, o próprio Estado deve ser substituído por uma ordem social de autogoverno baseada em contratos''". Adicionado em 04/09/2017.</ref> ou '''anarcoliberalismo'''<ref>[http://diegosanchezdelacruz.com/2011/01/26/el-anarcoliberalismo-de-murray-rothbard/ Diego Sanchez de La Cruz] - ''El anarcoliberalismo de Murray Rothbard.'' {{es}} Acessado em 04/09/2017.</ref>) é uma [[filosofia política]] [[Liberalismo econômico|liberal]] que defende o direito a [[soberania]] do [[indivíduo]] através da [[propriedade privada]] e do [[Mercado livre|Livre mercado]]<ref>{{Citar periódico |url=http://dx.doi.org/10.4135/9781412965811.n8 |titulo=Anarcho-Capitalism |data=2008 |acessodata=2022-06-28 |jornal=The Encyclopedia of Libertarianism |publicado=Sage Publications, Inc. |local=2455 Teller Road,&nbsp;Thousand Oaks&nbsp;California&nbsp;91320&nbsp;United States}}</ref>.
'''Anarcocapitalismo''' (também conhecido como '''anarquismo de livre mercado''',<ref>''Handbook of Political Theory.'' Autores: Gerald F Gaus & Chandran Kukathas. SAGE, 2004, págs 118-119, {{en}} Adicionado em 04/09/2017.</ref><ref name="resenha">"''Este volume homenageia o principal exponente contemporâneo do anarquismo do mercado livre. Um contribuinte descreve apropriadamente Murray Rothbard como "o economista do estado zero mais comprometido ideologicamente com a Terra". "Revisão de Lawrence H. White of Man, Economy e Liberty: Essays in Honor de Murray N. Rothbard, publicado no ''Journal of Economic Literature''. Vol. XXVIII, junho de 1990, página 664; "[O livro de Rothbard, para uma nova liberdade] resume uma promoção dos direitos de Lockean à vida, à liberdade, à propriedade e à defesa, um apelo ao mercado livre como o dispositivo" social "mais eficiente e descentralizado para a alocação de recursos e uma análise histórica e sociológica do estado como intrinsecamente agressiva e exploradora. Essa síntese é o anarquismo do mercado livre de Rothbard.''" Resenha de Eric Mack de ''[[For a New Liberty]]'' por Murray Rothbard, ''American Political Science Review'', Vol. 71, pág. 332. Adicionado em 04/09/2017.</ref> '''anarquismo de propriedade privada'''<ref name="Anarchy And the Law: The Political Economy of Choice">''Anarchy And the Law: The Political Economy of Choice.'' Autor: Edward Stringham. Transaction Publishers, 2007, "''O anarquismo de propriedade privada, também conhecido como libertarianismo anarquista, anarquismo individualista e o anarcocapitalismo, é uma política e um conjunto de argumentos econômicos e legais que sustentam que mercados e contratos devem fornecer a lei e que o império da lei só pode ser entendido como uma instituição privada. Os anarquistas libertários argumentam que, para controlar os abusos do governo, o próprio Estado deve ser substituído por uma ordem social de autogoverno baseada em contratos''". Adicionado em 04/09/2017.</ref> ou '''anarcoliberalismo'''<ref>[http://diegosanchezdelacruz.com/2011/01/26/el-anarcoliberalismo-de-murray-rothbard/ Diego Sanchez de La Cruz] - ''El anarcoliberalismo de Murray Rothbard.'' {{es}} Acessado em 04/09/2017.</ref>) é uma [[filosofia política]] [[Liberalismo econômico|liberal]] que defende o direito a [[soberania]] do [[indivíduo]] através da [[propriedade privada]] e do [[Mercado livre|Livre mercado]]<ref>{{Citar periódico |url=http://dx.doi.org/10.4135/9781412965811.n8 |titulo=Anarcho-Capitalism |data=2008 |acessodata=2022-06-28 |jornal=The Encyclopedia of Libertarianism |publicado=Sage Publications, Inc. |local=2455 Teller Road,&nbsp;Thousand Oaks&nbsp;California&nbsp;91320&nbsp;United States}}</ref>.

Apesar de alguns autores desta ideologia utilizarem o termo "anarquia", [[Murray Rothbard|Rothbard]], um dos formuladores desta forma [[Utopia|idealizada]] de [[capitalismo]], sinaliza que o que propõem em nada tem a ver com o [[anarquismo]] (historicamente [[Coletivismo|coletivista]], [[Socialismo|socialista]] e [[Anticapitalismo|anticapitalista]])<ref>Fernandez, Frank (2001). ''Cuban Anarchism. The History of a Movement''. Sharp Press. p. 9 Archived 13 January 2016 at the Wayback Machine. "Thus, in the United States, the once exceedingly useful term 'libertarian' has been hijacked by egotists who are in fact enemies of liberty in the full sense of the word."</ref>.

Ainda, Rothbard confessa ter roubado o termo "libertarianismo", que surgiu historicamente associado ao [[anticapitalismo]], e a defesa do [[socialismo]] e [[coletivismo]], escrevendo que "''pela primeira vez em minha memória, nós, 'nosso lado', capturamos uma palavra crucial do inimigo [...]''"<ref name=":0">Rothbard, Murray (2009) [2007]. ''The Betrayal of the American Right'' (PDF). Mises Institute. p. 83. ISBN <bdi>978-1610165013</bdi>. Archived (PDF) from the original on 21 December 2019. Retrieved 10 November 2019.</ref>.

Desta forma, o "[[libertarianismo|libertarianismo"]] Anarcocapitalista proposto por Rothbard é oposto ao anarquismo.<ref>DAL PAI, Raphael Almeida (2017). [http://tede.unioeste.br/handle/tede/3160 Instituto Ludwig von Mises Brasil: os arautos do anarcocapitalismo]. 228 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon.</ref><ref>DAL PAL, Raphael Almeida (2018). [https://www.researchgate.net/publication/332909622_A_teoria_anarcocapitalista_segundo_artigos_pulicados_no_site_do_Instituto_Ludwig_von_Mises_Brasil_IMB_e_a_nocao_libertaria_de_anarquismo A teoria “anarco”capitalista pelos artigos pulicados no site do Instituto Ludwig von Mises Brasil (IMB) e a noção “libertária” de anarquismo]. Revista Temporalidades, v. 10 n.º 2 , Edição 27.&nbsp;UFMG, Belo Horizonte.</ref> Ressalta-se, então, que o termo [[libertário]], originalmente fora utilizado para designar os reais praticantes do [[anarquismo]], sendo deturpado ''a posteriori'' como forma de designação dos praticantes e adeptos dos ideais do anarcocapitalismo.<ref name=":0" />


Os anarcocapitalistas defendem que a [[educação]], a saúde, a [[polícia]], os [[Tribunal|tribunais]] e todos os outros serviços de [[segurança pública]] seriam fornecidos somente por empresas privadas<ref>Boaz, David; Kirby, David (18 October 2006). "The Libertarian Vote" Archived 31 October 2019 at the Wayback Machine. Cato Institute. Retrieved 10 February 2020.</ref>{{fonte melhor}}. O [[dinheiro]] e as moedas correntes seriam fornecidos de forma privada e competitiva num [[Open market|mercado aberto]], através de um [[sistema bancário livre]]. Desta forma, as atividades pessoais e econômicas do anarcocapitalismo seriam reguladas através de gestão e [[direito privado]].<ref>De acordo com Murray Rothbard: "''qualquer serviço verdadeiramente fornecido pelo governo poderia ser fornecido de uma maneira muito mais eficiente e moral por empresas privadas e cooperativas.''" [[For a New Liberty]]. Adicionado em 04/09/2017.</ref>{{fonte melhor}}
Os anarcocapitalistas defendem que a [[educação]], a saúde, a [[polícia]], os [[Tribunal|tribunais]] e todos os outros serviços de [[segurança pública]] seriam fornecidos somente por empresas privadas<ref>Boaz, David; Kirby, David (18 October 2006). "The Libertarian Vote" Archived 31 October 2019 at the Wayback Machine. Cato Institute. Retrieved 10 February 2020.</ref>{{fonte melhor}}. O [[dinheiro]] e as moedas correntes seriam fornecidos de forma privada e competitiva num [[Open market|mercado aberto]], através de um [[sistema bancário livre]]. Desta forma, as atividades pessoais e econômicas do anarcocapitalismo seriam reguladas através de gestão e [[direito privado]].<ref>De acordo com Murray Rothbard: "''qualquer serviço verdadeiramente fornecido pelo governo poderia ser fornecido de uma maneira muito mais eficiente e moral por empresas privadas e cooperativas.''" [[For a New Liberty]]. Adicionado em 04/09/2017.</ref>{{fonte melhor}}

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Anarcocapitalismo (também conhecido como anarquismo de livre mercado,[1][2] anarquismo de propriedade privada[3] ou anarcoliberalismo[4]) é uma filosofia política liberal que defende o direito a soberania do indivíduo através da propriedade privada e do Livre mercado[5].

Apesar de alguns autores desta ideologia utilizarem o termo "anarquia", Rothbard, um dos formuladores desta forma idealizada de capitalismo, sinaliza que o que propõem em nada tem a ver com o anarquismo (historicamente coletivista, socialista e anticapitalista)[6].

Ainda, Rothbard confessa ter roubado o termo "libertarianismo", que surgiu historicamente associado ao anticapitalismo, e a defesa do socialismo e coletivismo, escrevendo que "pela primeira vez em minha memória, nós, 'nosso lado', capturamos uma palavra crucial do inimigo [...]"[7].

Desta forma, o "libertarianismo" Anarcocapitalista proposto por Rothbard é oposto ao anarquismo.[8][9] Ressalta-se, então, que o termo libertário, originalmente fora utilizado para designar os reais praticantes do anarquismo, sendo deturpado a posteriori como forma de designação dos praticantes e adeptos dos ideais do anarcocapitalismo.[7]

Os anarcocapitalistas defendem que a educação, a saúde, a polícia, os tribunais e todos os outros serviços de segurança pública seriam fornecidos somente por empresas privadas[10][carece de fonte melhor]. O dinheiro e as moedas correntes seriam fornecidos de forma privada e competitiva num mercado aberto, através de um sistema bancário livre. Desta forma, as atividades pessoais e econômicas do anarcocapitalismo seriam reguladas através de gestão e direito privado.[11][carece de fonte melhor]

Os princípios da ética política dos anarcocapitalistas geralmente decorrem da ideia de autopropriedade e do princípio da não agressão, que significa, respectivamente, o direito ao domínio sobre si mesmo e sua propriedade e a proibição de coerção ou fraude contra as pessoas e seus bens.[12][13][carece de fonte melhor] Os anarcocapitalistas consideram que o direito à propriedade é o único que pode materialmente pagar direitos individuais e que a existência do Estado é contraditória com a existência de ambos os direitos. Na ética política anarcocapitalista, o importante é como a propriedade é adquirida, mantida e transferida; o que indica que a única maneira justa de adquirir uma propriedade é através da apropriação original baseada no trabalho, troca voluntária (por exemplo, comércio e doação). Embora o objetivo do anarcocapitalismo seja maximizar a liberdade individual e a prosperidade, essa ideia reconhece os acordos solidários e comunais como parte da mesma ética voluntária.[14][carece de fonte melhor] A partir dessas premissas, os anarcocapitalistas derivam como consequência lógica a rejeição total do Estado — como uma instituição que exerce o monopólio do poder sobre os habitantes de determinada região (em geral: país/nação/reino), onde seus representantes de governo afirmam ser legítimo — e a adoção da livre iniciativa, onde as agências privadas ofereceriam um mercado de serviçosempréstimos e segurança pública incluídos — para os indivíduos.

Esta corrente política aparece durante a segunda metade do século XX dentro do libertarianismo[3][15] e, por sua vez, não tem relação com o anarquismo histórico,[16][17] descartando sua teoria do valor-trabalho. Utiliza-se da lei da utilidade marginal da revolução marginalista na economia e geralmente incorpora a abordagem da escola austríaca como método de análise das ciências sociais.[18] Em alguns casos, também baseia seus argumentos econômicos e jurídicos em teorias como a análise econômica do direito ou na teoria da escolha pública.[19][carece de fonte melhor] Segundo Hans-Hermann Hoppe, o anarcocapitalismo está sob o plano filosófico moral, onde o fundamento pode ser uma defesa jusnaturalista ou consequencialista da liberdade individual e da liberdade negativa, ou pode recorrer a outras premissas como exemplo da ética argumentativa ou do contratualismo.[20][carece de fonte melhor]

Princípios

Não-agressão

Ver artigo principal: Princípio da não agressão

Em geral, pode-se dizer que o axioma da não agressão é uma proibição contra o início de violência ou da ameaça de uso de violência contra pessoas (ou seja, violência direta, assalto, assassinato, etc.) ou contra a propriedade legítima (roubo, fraude, impostos).[21] A iniciação da violência é geralmente referida como agressão ou coerção. A diferença entre anarcocapitalistas e outros libertários liberais é basicamente devido ao grau de compromisso com este axioma. Por exemplo, os liberais minarquistas, ou clássicos, preservariam o Estado (com sua agressão inerente) de forma limitada e com esferas de ação mínimas, cujas funções consistiriam apenas em defesa nacional, segurança pública, ordem interna, direito e justiça. Em contraste, os anarcocapitalistas rejeitam mesmo esses níveis de intervenção estatal nas instituições sociais e definem o Estado como um monopólio coercivo da legislação e o uso legítimo da violência e, que esta é a única entidade na sociedade que obtém sua renda através de agressão legal, uma entidade cuja existência viola o axioma central do anarcocapitalismo.[22]

Livre empresa frente ao Estado

Bandeira de Gadsden, uma das primeiras bandeiras adotadas pelos anarcocapitalistas como símbolo. Abaixo do desenho de uma cascavel, a frase: "Não pise em mim".[23]

O anarquismo capitalista de Rothbard sustenta que empresas como o resultado de contratos individuais e, portanto, uma forma legítima e eficaz de organizar as pessoas com a liberdade de escolher um concorrente ou entrar na competitividade como uma forma universal de preservar e promover a qualidade dos serviços. Os anarcocapitalistas veem a livre iniciativa como a base de uma sociedade livre. Definir capitalismo de livre mercado como "a troca voluntária e pacífica" em contraste com o capitalismo de Estado, que ele chama de "violenta expropriação". "Capitalismo" no sentido de que anarcocapitalistas usam este termo, é uma interpretação "neolockeana" ou "anarcolockeana" da propriedade, para não ser confundido com o capitalismo de estado, monopólio, mercantilismo oligárquico (economias cartelizadas), capitalismo de compadrio ou com economias mistas contemporâneas, em que, de acordo com anarcocapitalistas, incentivos e desincentivos do mercado são distorcidos pela intervenção do Estado.[24]

Propriedade privada

Armas

O anarcocapitalismo opõe-se a toda coerção e, portanto, defende a livre posse de armas.[25] Embora a propriedade privada permita aos seus legítimos proprietários decidirem se outros podem entrar ou não em suas propriedades portando armas.

Lei e ordem

Na teoria anarquista libertária, a lei e a ordem pública de uma sociedade voluntária podem ser proporcionadas por um mercado competitivo de instituições privadas que oferecem segurança pública, justiça e outros serviços de defesa,[26] "a alocação privada da força, sem uma controle central".[27] A crença entre os anarquistas do mercado livre é que essa competição tende a produzir serviços jurídicos e de polícia mais baratos e de melhor qualidade, incluindo "uma alta arbitragem boa e imparcial de reivindicações de direitos em conflito".[28]

O anarquismo de mercado desenvolvido por Murray Rothbard teoriza uma sociedade onde os provedores de justiça competem por clientes (lei policêntrica, agência de defesa privada) e onde a lei é baseada em leis naturais ou leis negativas. David Friedman propõe o anarquismo de mercado onde, além da segurança proporcionada pelo mercado, a própria lei é produzida pelo mercado.[29]Predefinição:Fonte mehor

Variantes do anarcocapitalismo

Ver artigo principal: Correntes do anarquismo

A adoção do anarquismo de mercado livre com propriedade privada e ausência de lei estatal foi desenvolvida pelo economista e historiador americano Murray Rothbard, que foi o primeiro a teorizar o anarcocapitalismo. "Um aluno e discípulo do economista austríaco Ludwig von Mises, Rothbard, combinou o laissez-faire de seu professor com a visão absolutista dos direitos humanos e a rejeição do Estado que ele adotou ao estudar anarquistas individualistas americanos do século XIX, como Lysander Spooner e Benjamin Tucker".[30]

Bandeira auri-negra, símbolo do anarcocapitalismo, adotada nos anos 1960. O amarelo representa a propriedade privada e o negro representa a anarquia.[31]

Outros pensadores, como David Friedman, propõem o anarcocapitalismo através de argumentos utilitários, isto é, a noção de que a adoção do anarcoscapitalismo produziria melhores resultados do que qualquer outra alternativa de ordem social e econômica. No anarcocapitalismo proposto por Friedman, "os sistemas jurídicos serão criados por [busca] de ganho no mercado livre",[32][carece de fonte melhor] o que levaria a uma sociedade libertariana generalizada, senão absoluta. Rothbard baseia sua filosofia com base na lei natural absoluta, mas também fornece explicações econômicas de por que ele acha que o anarcocapitalismo é preferível do ponto de vista pragmático. Friedman argumenta que ele não é um teórico dos direitos absolutos, mas também "não é utilitário", embora ele considere que "os argumentos utilitários são muitas vezes o melhor meio de defender os pontos libertários".[33][carece de fonte melhor] Hans-Hermann Hoppe usa a ética argumentativa para fundar o "anarquismo da propriedade privada"[34][carece de fonte melhor] e está mais próximo da visão de Rothbard sobre a lei natural. Nem todos os defensores do anarquismo capitalista autodenominam-se anarcocapitalistas, por exemplo, Wendy McElroy prefere usar o termo "anarcoindividualismo".[35][carece de fonte melhor]

Os anarcocapitalistas têm visões variadas de como eliminar o Estado. Rothbard defendeu o uso de táticas não-imorais disponíveis para alcançar a liberdade.[36] Os agoristas, seguidores da filosofia de Samuel Edward Konkin III[37][não consta na fonte citada] propõem eliminar o Estado praticando resistência fiscal e o uso de estratégias ilegais de mercado negro chamadas contraeconomia até que as funções de segurança pública do estado possam ser substituídas por concorrentes de livre mercado.

História e origens

Liberalismo clássico

Ver artigo principal: Liberalismo clássico

A primeira fonte para apoiar a teoria moderna da anarquia de mercado é o liberal clássico John Locke, que argumentou que, à medida que as pessoas misturam seu próprio trabalho com recursos não possuídos, eles tornam esses recursos sua propriedade.[carece de fontes?]

As pessoas podem adquirir novas propriedades trabalhando em recursos não apropriados ou negociando produtos criados. Essa ideia é usada por anarcocapitalistas para explicar por que a soberania da propriedade privada contradiz a soberania do estado.[carece de fontes?]

Molinari argumentou que o monopólio da segurança causa altos preços e baixa qualidade.[38][necessário verificar]

A tradição liberal antiestadista na Europa e nos Estados Unidos continuou após Molinari nos primeiros escritos de Herbert Spencer, bem como em pensadores como Paul Émile de Puydt e Auberon Herbert.[carece de fontes?]

Anarquismo individualista americano do século XIX

Lysander Spooner (1808-1887), o teórico jurídico anarcoindividualista, considerado predecessor do anarcocapitalismo, que expôs a lei natural como a aproximação máxima do conceito de justiça.

O teórico da lei natural, o advogado Lysander Spooner, é considerado entre os principais predecessores do anarcocapitalismo e mais próximo da ideia contemporânea por sua doutrina legal. Em 1845, Spooner escreveu um ensaio radical contra a escravidão, Unconstitutionality of slavery. Estabelecido firmemente na tradição da lei natural enfrentou, desde o início de sua carreira profissional e ideológica, os monopólios protegidos pelo Estado, em 1870 escreveu No Treason: The Constitution of No Authority, onde explica que toda legislação se opõe à lei natural e, portanto, é criminosa. Um exemplo de sua luta contra os monopólios era o American Letter Mail Company, fundado em 1844, que competia com o monopólio estatal do Serviço Postal dos Estados Unidos em violação do "Estatuto de Envios Privados", que restringe aos Estados Unidos o transporte e a entrega de cartas por qualquer organização fora do serviço postal. Spooner considerou que os monopólios eram uma restrição imoral e, apesar de ter tido algum sucesso na redução dos preços, o governo dos Estados Unidos desafiou Spooner com medidas legais, obrigando-o a cessar as operações em 1851.[39]

Seu abolicionismo levou-o a criticar os motivos da guerra civil americana (1861-1865): ele entendeu que lutou pelo falso ideal da União, quando deveria ter lutado pelo ideal da escravidão. Spooner pensou que os proprietários de escravos não teriam se atrevido a se rebelar contra um governo que daria liberdade ao mundo inteiro, enquanto defendiam sua própria liberdade, os sulistas ganharam uma vantagem moral e psicológica que os sustentou durante a guerra. Assim, em 1864, ele publicou a Carta a Charles Sumner, na qual ele acusou os políticos do norte de ter "sobre suas cabeças, ainda mais, se possível, do que a dos proprietários de escravos (que agiram de acordo com suas associações, interesses e princípios declarados como donos de escravos) repousa o sangue desta guerra horrível, desnecessária e, portanto, culpada."[40]

Benjamin Tucker (1854-1939) desenvolveu o anarquismo individualista numa série de artigos posteriormente compilados no livro Instead of a Book (1893). Seu princípio básico era que cada indivíduo desfrutava o máximo de liberdade compatível com uma liberdade igual para os outros, implicando, em particular, direitos ilimitados de adquirir e alienar bens no mercado.[41] No antigo anarquismo da tradição americana, especialmente entre aqueles conhecidos como "anarquistas bostonianos", há uma afirmação do valor da propriedade privada;[42] comprometidos com a ideia de um mercado livre, que para eles não havia sido totalmente desenvolvido pela distorção produzida pelos monopólios, e que responsabilizava principalmente o governo.[43] Tucker, influenciado por Josiah Warren e a teoria do valor-trabalho, considerou que a propriedade da terra era justificável somente quando o proprietário estava usando a mesma.[44] O último, ao contrário de seu predecessor Lysander Spooner que tradicionalmente era Lockeano em relação à propriedade privada da terra (apropriação original).[45] Tucker mais tarde abandonou sua ideia de propriedade da terra e diria que ela é legitimamente transferida pela força, a menos que especificado por contrato.[46]

Como Spooner, Tucker atacou os monopólios criados pelo Estado; sem um Estado, cada pessoa poderia exercer o seu direito de proteger sua própria liberdade, usando os serviços de uma associação de proteção privada, se necessário.[41] Tucker antecipou a ideia da qual, mais tarde, ele aprofundaria o anarquismo-capitalismo: essa defesa é um serviço como qualquer outro, um trabalho e uma mercadoria sujeitos à lei da oferta e da procura, que a concorrência prevalece, o patrocínio será para quem oferece o melhor produto ao preço mais razoável e que a produção e venda desta mercadoria agora é monopolizada por um estado que, como um monopolista, cobra preços exorbitantes por um serviço precário.[47] Ele observou que o anarquismo que ele propôs incluiu prisões e forças armadas.[48] Tucker também lançou a ideia da possibilidade de agências governamentais financiadas por "impostos voluntários".[49]

Exemplos históricos

Interpretação do século XIX do Althing (parlamento) da Comunidade Islandesa, que autores como David Friedman e Roderick Long acreditam ter algumas características da sociedade anarcocapitalista.
Tratado dos quakers com os índios delawares (lenapes), em Shackamaxon, (Pensilvânia) pelo qual estes compraram terras dos nativos (1682). Este pacto iniciou um período de paz que perdurou por quase um século.

Alguns teóricos do anarcocapitalismo apontam para exemplos históricos que têm semelhanças com sua ideologia. Embora estas sejam sociedades extemporâneas, para a formulação dessa doutrina ou processos sociais não derivados dessa filosofia, esses teóricos destacam situações reais em que a proteção da liberdade e da propriedade individual foram financiadas voluntariamente antes de fornecidas pelo Estado através de impostos.[carece de fontes?]

Irlanda céltica

Na opinião de Rothbard, um exemplo comum de uma sociedade com características anarcocapitalistas foi a da Irlanda Celta (Gaélica) na Idade Média, devido ao seu sistema legal e tribunais baseados em clãs aos quais se poderia afiliar ou desligar-se livremente.[50][carece de fonte melhor]

Islândia medieval

De acordo com David Friedman, "as instituições medievais islandesas tinham várias características peculiares e interessantes; poderiam ter sido criadas por um economista enlouquecido para testar a medida em que os sistemas de mercado poderiam suplantar o governo na maioria de suas funções fundamentais".[51][carece de fonte melhor] Embora ele não qualifique diretamente como anarcocapitalista, Friedman argumenta que o municipalismo islandês de 930 e 1262 apresentou "algumas características" da sociedade anarcocapitalista, devido à existência de um sistema jurídico simples com segurança pública inteiramente privada e capitalista, fornecendo algumas evidências de como essa sociedade funcionaria. "Embora o sistema jurídico islandês reconheça uma ofensa essencialmente 'pública', conseguiu dar a alguns indivíduos (às vezes escolhidos entre os afetados) o direito de tomar o caso e cobrar multas, cabendo assim a um sistema essencialmente privado."[51][carece de fonte melhor]

Críticas

Do minarquismo

Uma crítica bem conhecida do anarquismo de livre mercado é feita Robert Nozick, que argumentou que um sistema jurídico competitivo evoluiria para um governo de monopólio, mesmo sem violar os direitos individuais no processo.[52] Vários anarquistas do mercado como Roy Childs ou Murray Rothbard rejeitaram a conclusão de Nozick (embora Childs, posteriormente, rejeite o anarquismo).[53][carece de fonte melhor]

Estado, justiça e defesa

É argumentado que o anarcocapitalismo não se livra de fato do Estado, mas que "simplesmente substitui o estado por empresas de segurança privada, e dificilmente podem ser descritos como anarquistas como o termo é normalmente entendido"[54].  Em "Libertarianism: Bogus Anarchy", é observado que:

Dentro do libertarianismo, Rothbard representa uma perspectiva minoritária que realmente defende a eliminação total do estado. No entanto, a afirmação de Rothbard como anarquista é rapidamente anulada quando se mostra que ele só quer o fim do estado público. Em seu lugar, ele permite inúmeros estados privados, com cada pessoa fornecendo sua própria força policial, exército e lei, ou então comprando esses serviços de vendedores capitalistas. ... Rothbard não vê nada de errado com a acumulação de riqueza, portanto aqueles com mais capital inevitavelmente terão maior força coercitiva à sua disposição, assim como agora[55].

A discussão de Anarquia, Estado, e Utopia argumenta que uma sociedade anarcocapitalista inevitavelmente se transformaria em um Estado através do eventual surgimento de uma defesa privada monopolista e uma agência judicial que não enfrenta mais concorrência[56].

Ainda, no anarcocapitalismo disputas legais envolvendo várias jurisdições e diferentes sistemas legais seriam muito complexas e caras, com o anarcocapitalismo transformando a justiça em uma mercadoria onde a defesa privada e as firmas judiciais favoreceriam aqueles que conseguem pagar mais por estes serviços[57]. Portanto, o anarcocapitalismo seria inerentemente instável e se tornaria, através da operação das forças do próprio livre mercado, em um único tribunal privado dominante como um monopólio natural da justiça sobre o território, ou seja, se tornaria um Estado de fato[58].

Direitos e liberdade

Direitos negativos e positivos são direitos que obrigam a algo (direitos positivos) ou proibem algo (direitos negativos). Os anarcocapitalistas acreditam que os direitos negativos devem ser reconhecidos como legítimos, mas os direitos positivos devem ser rejeitados como uma intrusão. Alguns críticos rejeitam a distinção entre direitos positivos e negativos[59], e que a definição anarco-capitalista de liberdade é inteiramente negativa (baseada em proibições) e que não pode garantir a liberdade positiva da autonomia e independência individual[60].

Sobre o anarcocapitalismo, o intelectual anarquista e anticapitalista Noam Chomsky diz:

O anarcocapitalismo, na minha opinião, é um sistema doutrinário que, se implementado, levaria a formas de tirania e opressão que têm poucas contrapartes na história humana. Não há a menor possibilidade de que suas (na minha opinião, horrendas) ideias sejam implementadas porque destruiriam rapidamente qualquer sociedade que cometesse esse erro colossal. A ideia de "contrato livre" entre o potentado e seu súdito faminto é uma piada de mau gosto, talvez valendo alguns momentos em um seminário acadêmico explorando as consequências de ideias (a meu ver, absurdas), mas em nenhum outro lugar.

[carece de fontes?]

Economia e propriedade

Grande parte das transações e trocas capitalistas não são voluntárias, e portanto manter a estrutura de classes de uma sociedade capitalista como propõe o anarcocapitalismo requer uma coerção que viola os próprios princípios da vertente "anarquista" do anarcocapitalismo[61][62][63][64].

O conceito anarcocapitalista de escolha voluntária também ignora restrições devido a fatores humanos e não humanos, como a necessidade de comida e abrigo, bem como a restrição ativa de recursos usados ​​e não utilizados por aqueles que impõem reivindicações de propriedade.[65][carece de fonte melhor] Se uma pessoa precisa de emprego para se alimentar e se abrigar, a relação empregador-empregado pode ser considerada involuntária. Outra crítica é que o emprego é involuntário porque o sistema econômico que torna necessário que alguns indivíduos sirvam a outros é sustentado pela imposição de relações coercitivas de propriedade privada.[66][carece de fonte melhor] Algumas filosofias veem quaisquer reivindicações de propriedade sobre terras e recursos naturais como imorais e ilegítimas.

Estabilidade jurídica

Ver artigo principal: Anarquismo jurídico

Dois dos estudiosos mais proeminentes que dedicaram-se a pensar seriamente sobre as instituições jurídicas essencialmente anarcocapitalistas são Richard Posner, juiz federal de apelações e cientista jurídico prolífico e o economista William Landes. Em seu ensaio de 1975, "The Private Enforcement of Law",[67] discutem um gedankenexperiment (experimento mental) anterior realizado por Becker e Stigler, no qual foi proposto que a aplicação da lei fosse privatizada e explicam porque consideram que tal sistema não seria economicamente eficiente. De acordo com uma resposta posterior de David Friedman, Efficient Institutions for the Private Enforcement of Law.[68][carece de fonte melhor]

[Landes e Posner argumentaram] que o sistema privado tinha falhas básicas que o tornava inferior a um sistema público ideal, exceto por ofensas que podem ser detectadas e punidas com custo quase zero. Eles admitem que o sistema privado pode ser preferível ao pouco menos do que ideal sistema público que temos. No entanto, eles argumentam que o predomínio da aplicação privada (da lei) contra delitos que são facilmente detectados (principalmente ofensas civis) e sua raridade contra delitos difíceis de detectar (principalmente ofensas criminais) sugerem que nosso sistema legal é, pelo menos amplamente, eficiente, usando em cada caso o sistema mais eficiente.

Friedman, no entanto, prossegue argumentando que "a ineficiência que Landes e Posner demonstraram nas instituições privadas de aplicação da lei que descrevem, pode ser eliminada com pequenas mudanças nas instituições".

Literatura

Não ficção

Lista parcial de trabalhos essenciais sobre o anarcocapitalismo.

Anarcocapitalismo da Escola Austríaca
Anarcocapitalismo com outras bases, linhas ou escolas de pensamento
Anarcocapitalismo revolucionario
Visão geral
  • Edward P. Stringham:
    • Anarchy and the Law. Compilação dos principais argumentos e estudos históricos sobre o anarcocapitalismo.

Ficção

Alguns defensores do anarcocapitalismo acreditam que o tema foi tratado em algumas obras literárias especialmente de ficção científica. Um dos primeiros exemplos disso é The Moon is a Harsh Mistress (1966) de Robert A. Heinlein, onde o autor descreve o que ele chama de "anarquismo racional", embora ele não fale abertamente sobre anarcocapitalismo.[carece de fontes?]

Os autores de cyberpunk e pós-cyberpunk ficaram fascinados com a ideia da queda do Estado-nação. Muitas histórias de Vernor Vinge, como Marooned in Realtime, descrevem as sociedades anarcocapitalistas com frequência e, de forma favorável. Snow Crash de Neal Stephenson, The Diamond Age e Jennifer Government de Max Barry, Down and Out in the Magic Kingdom de Cory Doctorow, e The Probability Broach de L. Neil Smith, também exploram ideias anarcocapitalistas.[carece de fontes?]

As representações do cyberpunk dessas sociedades podem variar desde o otimismo mais sombrio até o mais alegre e não implicam, necessariamente, em qualquer coisa específica sobre os pontos de vista políticos do autor. Em particular, Neal Stephenson evita declarações políticas claras quando questionado.[69][70][carece de fonte melhor]

Símbolos

Ver artigo principal: Simbolismo anarcocapitalista
Bandeira anarcocapitalista com o A no círculo e o cifrão.[31]
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Notas

Referências

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    Fare (em inglês) Acessado em 04/09/2017.
  15. "O anarquismo de propriedade privada, também conhecido como libertarianismo anarquista, anarquismo individualista e o anarcocapitalismo, é uma política e um conjunto de argumentos econômicos e legais que sustentam que mercados e contratos devem fornecer a lei e que o império da lei só pode ser entendido como uma instituição privada. Os anarquistas libertários argumentam que, para controlar os abusos do governo, o próprio Estado deve ser substituído por uma ordem social de autogoverno baseada em contratos". Adicionado em 04/09/2017.
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    El único derecho del hombre a la tierra es su fuerza sobre ella. Si su vecino es más fuerte que él y tiene la tierra de él, a continuación, la tierra es de su vecino, hasta que este último es desposeído por uno más fuerte todavía.
    ("O único direito do homem sobre a terra é o seu poder sobre ele. Se o seu próximo é mais forte do que ele e tem a terra dele, então a terra é do seu vizinho, até que o último seja despojado por um mais forte ainda.")
    Adicionado em 04/09/2017.
  47. Tucker, Benjamin (1893). Instead of a Book.
    ("A defesa é um serviço como qualquer outro serviço; é um trabalho útil e desejado, por isso é uma mercadoria sujeita à lei da oferta e da demanda; que num mercado livre esta mercadoria será oferecida a preço de custo; essa competição prevalecendo, o patrocínio irá para quem oferece o melhor produto ao menor preço; que a produção e venda desta commodity agora é monopolizada pelo Estado; e o estado, como qualquer monopolista, cobra preços exorbitantes ".
    Adicionado em 04/09/2017.
  48. Tucker, Benjamin. Liberty, 19 de Outubro de 1891. Adicionado em 04/09/2017.
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Ligações externas