Governo da Transnístria

Governo da República Moldava Pridnestroviana
Правительство Приднестровской Молдавской Республики
Edifício do Conselho Supremo da RMP
Organização
Natureza jurídica	Órgão do Poder Executivo
Chefia	Vadim Krasnoselski, Presidente Aleksandr Rozenberg, Presidente do Governo (Primeiro-ministro)
Localização
Jurisdição territorial	Transnístria
Sede	Tiraspol
Histórico
Criação	1º de janeiro de 2012
Sítio na internet
http://government.gospmr.org/

Parte da série sobre
Política da Transnístria
Constituição
Executivo Presidente - Vadim Krasnoselsky Primeiro-ministro - Aleksandr Rozenberg
Legislativo Conselho Supremo
Eleições Eleições presidenciais - 2016 · 2021
Tópicos relacionados Relações exteriores Guerra da Transnístria
Portal da Transnístria

O Governo da República Moldava Pridnestroviana (em russo: Правительство Приднестровской Молдавской Республики) é a mais alta autoridade executiva e administrativa da não reconhecida, mas de facto independente, República Moldava Pridnestroviana (RMP), comumente conhecida como Transnístria.

Poder Executivo

A instituição do governo e o cargo de primeiro-ministro da Transnístria foram introduzidos em 1º de janeiro de 2012, de acordo com as emendas feitas à Constituição da Transnístria em junho de 2011. Até 1º de janeiro de 2012, o Gabinete de Ministros do RMP era formado pelo Presidente da RMP para exercer seus poderes como chefe do poder executivo. Os ministros estavam diretamente subordinados ao chefe do estado da Transnístria. De acordo com as emendas, o órgão executivo supremo da RMP passa a ser o governo composto pelo presidente do governo da RMP (Primeiro-ministro), seus deputados, ministros e chefes das administrações estatais de cidades e regiões.

O Governo da RMP opera com base na Constituição, nas leis constitucionais e nas leis da RMP, bem como nos atos legais do Presidente da RMP. Com base na Constituição da Transnístria, o governo exerce os seguintes poderes:

• Elabora e submete ao Conselho Supremo da RMP um projeto de orçamento republicano e garante a sua execução;
• Submete ao Conselho Supremo um relatório sobre a execução do orçamento republicano;
• Submete ao Conselho Supremo relatórios anuais sobre os resultados das suas atividades, inclusive sobre questões levantadas pelo Conselho Supremo;
• Assegura a implementação de uma política estatal unificada no domínio da cultura, ciência, educação, saúde, bem-estar social, ecologia;
• Executa medidas para garantir a defesa do país, a segurança do Estado, organiza a implementação da política interna e externa do Estado;
• Toma medidas para garantir o Estado de direito, os direitos e liberdades dos cidadãos, proteger a propriedade e a ordem pública e combater o crime;
• Exerce outros poderes que lhe são atribuídos pela Constituição da RMP, leis e decretos do Presidente da Transnístria.

Gabinete de Ministros

Cargo	Incumbente
Presidente do Governo (Primeiro-ministro)	Aleksandr Rosenberg
Primeiro vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças	Tatyana Kirova
Vice-primeiro-ministro	Aleksey Alekseevich Tsurkan
Vice-primeiro-ministro e Ministro do Desenvolvimento Econômico	Sergey Anatolyevich Obolonik
Vice-primeiro-ministro sobre questões de regulamentação legal e interação com autoridades públicas - Chefe de Gabinete do Governo da RMP	Stanislav Mikhaylovich Kasap
Ministro da Administração Interna	Ruslan Petrovich Mova
Ministro da Defesa	Oleg Aleksandrovich Obruchkov
Ministro da Justiça	Aleksandra Iosifovna Tumba
Ministro de Relações Exteriores	Vitaliy Viktorovich Ignatyev
Ministro do Trabalho e Segurança Social	Elena Nikolaevna Kulichenko
Ministro da Agricultura e Recursos Naturais	Efimiy Mikhaylovich Koval
Ministro da Saúde	Andrey Ivanovich Guranda
Ministro da Educação	Tatyana Gennadyevna Loginova

Ver também

• Política da Transnístria

• Presidente da Transnístria
• Primeiro-Ministro da Transnístria
• Conselho Supremo da RMP

Ligações externas

• Site oficial do Governo da Transnístria (em russo)