Guerras de secessão
Nota: Não confundir com Guerra de sucessão.São uma modalidade de guerra motivada pela secessão ou separação de uma determinada área pertencente a um Estado. É o resultado da luta armada de um movimento secessionista ou separatista de uma província, região, estado ou departamento, contra um governo central ou federal que governa o território daquele Estado. Envolve necessariamente a existência de um Estado independente e de um movimento separatista ou secessionista que pretenda criar um novo país em uma parte do território daquele Estado. Pode ser considerada uma modalidade específica de Guerra Civil, em que uma das facções em luta tem o objetivo declarado de criar um novo país.
Embora guerras da antiguidade possam ser classificadas desta forma, este é um fenômeno ligado à existência do Estado Nacional moderno.[1][2]
Conforme o "Dicionário de Política":[3] o termo Separatismo tem um primeiro:
| “ | significado predominantemente histórico-político, este termo indica a tendência de um grupo social ou nacional, englobado numa estrutura estatal mais ampla, a separar-se, reivindicando a sua completa independência política e econômica. Nesta acepção, o Separatismo difere do autonomismo, que pode constituir às vezes, mas não necessariamente, seu longínquo ponto de partida, como mera reivindicação de algumas autonomias fundamentais (administrativas, lingüísticas, religiosas e outras), no âmbito de um Estado determinado.
Tendências e movimentos separatistas são historicamente identificáveis desde as épocas mais remotas, conquanto, em rigor, as formas de Separatismo propriamente dito se relacionem com a formação e consolidação dos Estados modernos.[4] |
” |
São diferentes das Guerras de Libertação Nacional, pois estas ocorrem em territórios que foram invadidos e ocupados militarmente por uma potência estrangeira ou foram colonizados por uma metrópole, geralmente separados territorialmente, ou seja, sem contiguidade territorial. A ONU mantém uma lista de territórios não auto-governados deste tipo, que inclui, por exemplo, o Saara Ocidental.[5] (Ver: Lista das Nações Unidas de territórios não-autônomos).
Em grande parte das guerras separatistas ou de secessão, o grupo separatista em luta utiliza justificativas étnicas, religiosas ou linguísticas para legitimar a separação e sua luta armada. Isto costuma ter como consequência mais frequente o descontrole do uso da força, o extremismo e o uso da força contra populações civis. Em muitos casos estes processos levaram à ocorrência limpeza étnica, etnocídio ou genocídio, como nos casos da Guerra da Secessão de Biafra, Guerra de Catanga, da Guerra da Chechênia, e da Guerra da Iugoslávia e da Guerra de Kosovo.
As guerras de secessão podem ser subdivididas em duas categorias principais, conforme os resultados, as que resultaram na formação de um novo Estado e as que não.
Guerras de secessão que resultaram na formação de um novo Estado[editar | editar código-fonte]
Dentre as guerras secessionistas que levaram à criação de novos Estados, destacam-se:
- Guerra da Cisplatina, que levou à criação do Uruguai como Estado independente do Brasil em 1825 (reconhecida em 1828).
- Guerra da Independência da Irlanda, entre 1919 e 1921, e resultou na criação da Irlanda independente do Reino Unido.
- Guerra da Iugoslávia e a Guerra do Kosovo, nos anos 1990, que levaram à Dissolução da Iugoslávia a partir de 1992.
Guerras de secessão que não resultaram na formação de um novo Estado[editar | editar código-fonte]
A mais famosa de todas as guerras secessionistas é a a Guerra da Secessão Americana (1861-1865), entre os confederados ou separatistas do Sul dos EUA e os unionistas ou o governo federal, controlado pelos estados do Norte dos EUA.
Outras guerras de secessão que não resultaram na criação de um novo estado:
- Guerra dos Farrapos, no sul do Brasil, entre os Farroupilhas e o governo central do Brasil, entre 1835 e 1845.
- Guerra de Biafra envolvendo os separatistas Ibos da região de Biafra em luta contra o governo da Nigéria em 1967;
- Guerra da Caxemira;
- Guerra de Catanga, onde a antiga província de Catanga tentou se separar do Congo em 1960.
- Guerra da Chechênia, onde a província da Chechênia buscou se separar da Rússia e foi militarmente derrotada em duas guerras (ver: Primeira Guerra na Chechênia e Segunda Guerra na Chechênia).
Conflitos armados em andamento na atualidade[editar | editar código-fonte]
- Cabinda, onde o FLEC luta para separar a província de Angola.
- País Basco, onde o ETA busca separar a província da Espanha e França;
- Tibete, onde a Administração Central Tibetana de Sua Santidade o Dalai Lama, busca separar o Tibet da China;
- Xinjiang, onde ocorre um violento conflito liderado por minorias do grupo Uigur, para separar a província da China;
- Santa Cruz, onde o Movimento Camba busca se separar da Bolívia;[6]
- Tamil Eelam, que luta para se separar do Sri Lanka;
- Baluquistão, onde um movimento baluque luta para separar a província do sul do Paquistão;
Controvérsia[editar | editar código-fonte]
Alguns casos de luta pela independência nacional são mais controversos, por serem classificados de separatistas pelos países onde esses povos estão localizados, mas são reconhecidos como nações por muitos países do mundo. Um caso claro deste tipo é a luta armada pela independência do Curdistão. O curdistão foi anexado pelo antigo Império Turco-Otomano e quando este foi fragmentado em 1918, os cursos foram divididos em territórios de 5 novos países diferentes. Os curdos chegaram a declarar uma república independente em 1946, a República de Mahabad, que no entanto só foi reconhecida pela então URSS. Desde então curdos no Irã, Iraque, Síria e Turquia lutam pela criação de um Estado curdo na região.
A luta armada pela independência do Saara ocidental, contra o governo do Marrocos é um caso onde o governo acusa o movimento de libertação de ser separatista, embora toda a União Africana e a ONU já tenham reconhecido como um movimento de libertação nacional.
Secessão pouco violenta[editar | editar código-fonte]
Os casos de secessão não violentas, ou com baixo nível de violência são raros. Geralmente acontecem em países que passam por grandes mudanças político-institucionais e/ou foram derrotados recentemnte em guerras externas, muitas vezes resultando no fim de um Estado, que se fragmenta em vários outros menores. Os casos mais famosos são o da fragmentação do antigo Império Áustro-Hungaro e do Império Turco-Otomano após a I Guerra Mundial, a independência da Polônia, também após este mesmo conflito, a fragmentação da antiga União Soviética e da Tchecoeslováquia, após o fim da Guerra Fria.
Referências
- ↑ TILLY, Charles (1992). Coerção, capital e estados europeus (990-1992). Tradução de Geraldo Gerson de Sousa. EDUSP: São Paulo, SP.
- ↑ MACIEL, Douglas C. (2008). Nacionalismos, movimentos sociais e a incorporação da Bolívia à economia-mundo capitalista. Dissertação de Mestrado em Economia, UFSC, Santa Catarina, SC.
- ↑ BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola & PASQUINO, Gianfranco (1998). Dicionario de Política. Ed. UnB: Brasília, DF.
- ↑ BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola & PASQUINO, Gianfranco (1998). op. cit. pg. 1145.
- ↑ Non-Self-Governing Territories remaining listed by General Assembly of United Nations
- ↑ SEBBEN, Fernando D.O. (2007). Separatismo e Hipótese de Guerra Local na Bolívia: Possíveis Implicações para o Brasil. Monografia de Graduação em Relações Internacionais. UFRGS, Porto Alegre, 2008.
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola & PASQUINO, Gianfranco (1998). Dicionario de Política. Ed. UnB: Brasília, DF.
- SEBBEN, Fernando D.O. (2007). Separatismo e Hipótese de Guerra Local na Bolívia: Possíveis Implicações para o Brasil. Monografia de Graduação em Relações Internacionais. UFRGS, Porto Alegre, RS.
- SEBBEN, Fernando D. O. (2008) "Secessão Boliviana: Um Estudo de Caso sobre Conflito Regional". I Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS, 2008. UFRGS, Porto Alegre, RS
- TILLY, Charles (1992). Coerção, capital e estados europeus (990-1992). Trad. Geraldo G. Sousa. EDUSP: São Paulo, SP.
