Humberto Reis da Silveira

Adicionar hiperligações
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Humberto Reis da Silveira

Humberto Reis da Silveira
Deputado estadual pelo Piauí
Período 1947-1951
1959-1999
2001-2002
Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí
Período 1981-1983
Antecessor(a) Afrânio Nunes
Sucessor(a) Waldemar Macedo
Prefeito de Jaicós
Período 1946-1947
Dados pessoais
Nascimento 18 de maio de 1925
Jaicós, PI
Morte 26 de outubro de 2005 (80 anos)
Teresina, PI
Partido PSD, ARENA, PDS, PFL, PTB
Profissão promotor de justiça

Humberto Reis da Silveira (Jaicós, 18 de maio de 1925 — Teresina, 26 de outubro de 2005) foi promotor de justiça e político brasileiro que exerceu o mandato de deputado estadual pelo Piauí ao longo de cinquenta e dois anos a partir de 1947.[1][2]

Dados biográficos[editar | editar código-fonte]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Filho de Frutuoso Juscelino da Silveira e Maria Constança dos Reis. Advogado formado na Universidade Federal do Piauí em 1954, fez carreira no Ministério Público como promotor e depois procurador de justiça. Antes de migrar para Teresina, foi guarda-livros da prefeitura de Jaicós na administração de Orlando Dias Soares em 1945 e no ano seguinte foi nomeado prefeito.[2][3][nota 1]

Eleito deputado estadual pelo PSD em 1947, foi signatário da Constituição Estadual promulgada em 22 de agosto daquele ano.[4][5][6][nota 2] Não reeleito em 1950, assumiu a Delegacia de Trânsito e Costumes na capital piauiense e em 1954 foi eleito suplente e reeleito deputado estadual em 1958 e 1962.[7][8][nota 3] Correligionário de Petrônio Portela, seguiu-o no ingresso à ARENA tão logo o Regime Militar de 1964 impôs o bipartidarismo por força do Ato Institucional Número Dois.[9][10] Em seu novo partido foi reeleito em 1966, 1970, 1974 e 1978.[11][12][13][14] Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí no biênio 1981/1983, conquistou um novo mandato pelo PDS em 1982.[9][15]

Em seu primeiro governo, Hugo Napoleão criou a Secretaria de Justiça e Humberto Reis da Silveira tornou-se o primeiro titular da pasta.[16][nota 4] Em 1985, acompanhou Hugo Napoleão na filiação ao PFL sendo reeleito em 1986.[17] Designado terceiro suplente de deputado estadual em 1990, exerceu o mandato quando o governador Freitas Neto nomeou parlamentares para à sua equipe, sendo efetivado posteriormente.[18] Efetivado com a legislatura em curso, foi reeleito em 1994.[1][nota 5] Durante sua vida parlamentar fez parte da comissão especial que emendou a Carta Magna Estadual segundo os ditames da Constituição de 1967 e da Emenda Constitucional Número Um publicada em 1969, além de ter sido eleito relator-geral da Constituição Estadual de 1989.[9][2] Em 1997, por ocasião de seu jubileu de ouro na vida pública, recebeu uma homenagem durante a Conferência Parlamentar das Américas em Quebec, Canadá.[2][19]

Eleito suplente de deputado estadual em 1998, foi convocado por cinco meses quando Hugo Napoleão retornou ao Palácio de Karnak ao final de 2001 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral quando o novo governador montou seu secretariado após a cassação de Mão Santa. Disputou sua última eleição via PTB em 2002, mas não obteve êxito.[20][nota 6]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Foi casado com Dona Maria de Jesus Araújo Silveira e teve sete filhos, dentre os quais Luiz Humberto Araújo Silveira, que chegou a ser eleito vereador em Teresina.

Fundação Rádio e TV Assembleia[editar | editar código-fonte]

Em 2005, ainda em vida, recebeu pessoalmente uma homenagem com a criação da TV Assembleia, oficialmente denominada "Fundação Rádio e Televisão Assembleia Deputado Humberto Reis da Silveira". Foi proposta pelo deputado Elias Ximenes do Prado e aprovada por unanimidade. A emissora passou a transmitir as sessões do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí em 13 de junho de 2007.

Notas

  1. ↑ Quando de sua graduação, cursava, na verdade, a Faculdade de Direito do Piauí, precursora da atual Universidade Federal do Piauí. Ato contínuo, não foi possível distinguir qual interventor federal o escolheu prefeito de Jaicós, pois ao longo de 1946, quatro nomes passaram pelo cargoː Benedito Martins Napoleão do Rego, José Vitorino Correia, Manuel Sotero Vaz da Silveira e Teodoro Sobral. Segundo os arquivos do TRE/PI, as primeiras eleições municipais realizadas por voto direto no estado após o Estado Novo ocorreram em 29 de fevereiro de 1948.
  2. ↑ A bancada da UDN recusou-se a assinar a nova constituição estadual, no que foi seguida pelo deputado José Auto de Abreu, do PSD.
  3. ↑ Quanto a Delegacia de Trânsito e Costumes, esta antecedeu ao Departamento Estadual de Trânsito.
  4. ↑ Antes da Lei Estadual n.º 3.869, de 13 de maio de 1983, existia a Secretaria de Justiça e Segurança Pública que foi, então, desmembrada.
  5. ↑ Sua efetivação foi possível devido à escolha de alguns parlamentares para o Tribunal de Contas e ao falecimento de outros.
  6. ↑ Segundo os arquivos da Justiça Eleitoral, as vezes que Humberto Silveira ficou na suplência de deputado estadual foram as seguintes: nono suplente em 1950 e 1954, terceiro suplente em 1990, quinto suplente em 1998 e quarto suplente em 2002.

Referências

  1. ↑ a b BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. «Eleições 1945 a 1992». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  2. ↑ a b c d BRASIL. Senado Federal. «Pronunciamento de Hugo Napoleão em 05/05/1997». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  3. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: eleições 86. v. III. Teresina, Gráfica Mendes, 1988.
  4. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1947». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  5. ↑ PEREIRA, José Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições Piauienses. Teresina, Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo/Projeto Petrônio Portela, 1988
  6. ↑ GOMES, José Aírton Gonçalves. O Legislativo no Piauí - 1835 a 1985. Teresina, Assembleia Legislativa do Piauí & Companhia Editora do Piauí - COMEPI; 1985
  7. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1958». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  8. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1962». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  9. ↑ a b c SANTOS, José Lopes dos. Novo Tempo Chegou. Brasília: Senado Federal, 1983.
  10. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Dois de 27/10/1965». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  11. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1966». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  12. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1970». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  13. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1974». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  14. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1978». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  15. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1982». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  16. ↑ BRASIL. Governo do Estado do Piauí. «Página oficial da Secretaria de Justiça». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  17. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1986». Consultado em 25 de janeiro de 2024 
  18. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Outros Temas. v. II. Teresina, Gráfica Mendes, 1991.
  19. ↑ «Governador lamenta a morte do ex-deputado Humberto Reis (piaui.gov.br)». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  20. ↑ NUNES, Deusdeth. Foi assim que Napoleão perdeu a guerra. Teresina, Policrom, 2004.
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Humberto_Reis_da_Silveira&oldid=67360814"