Lista de prefeitos de Mariana

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Prefeito de Mariana, Minas Gerais

Brasão da cidade de Mariana
No cargo
Celso Cota
desde 18 de agosto de 2023
Duração Quatro anos, com direito a reeleição
Sucessão Através de sufrágio universal direto
Vice Cristiano Villas Boas (PT)
Website https://www.mariana.mg.gov.br/

Esta é uma lista de prefeitos de Mariana, ou seja, uma lista contendo os líderes do executivo do município brasileiro de Mariana. A lista contém os presidentes da câmara, agentes executivos, interventores municípais e prefeitos eleitos por sufrágio universal.

Casa de Câmara e Cadeia de Mariana

No Império, a contagem começa em 1829, posteriormente a lei de 1º de outubro de 1828, quando foi criado o cargo de presidente da Câmara, que, concomitamente seria o chefe do executivo do município.[1] O primeiro presidente da Câmara foi Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca.[2] As eleições indiretas, realizadas entre os vereadores eleitores, continuaram durante todo o Império e Primeira República.

Na Era Vargas, predominou-se os prefeitos nomeados, os interventores. Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, foi criado o conceito de prefeito para todas as administrações municípais.[3]

Celso Cota (MDB) tem sido o atual prefeito de Mariana, desde 18 de agosto de 2023, após um longo processo eleitoral. Ele havia sido eleito nas eleições de 2020, sendo, todavia, impedido de assumir pelo Tribunal Superior Eleitoral. O município foi, pelo impedimento, governado por três presidentes da Câmara: Juliano Gonçalves, Ronaldo Bento e Edson Agostinho.[4][5][6][7]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Em 1711 ocorreram as primeiras eleições municípais de Minas Gerais, na Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, atual Mariana. Na época, a instituição camararia era formada por seis integrantes: os juizes mais velho e mais moço, que dividiam a presidência da Câmara, três vereadores e um procurador. A Câmara concentrava os poderes executivo, legislativo e judiciário.[8][2]

As eleições funcionavam no sistema chamado Ordenação do Pelouro. Essa ordenação determinava listas de pessoas, os homens bons, que poderiam exercer os cargos e votar para os representantes políticos. Era, portanto, uma eleição indireta. Os primeiros representantes foram o capitão mor Pedro Frazão de Brito (juiz mais velho), Joseph Rebello Perdigão (juiz mais moço), Manoel Ferreyra de Sá (vereador mais velho), Francisco Pinto de Almendra (segundo vereador), Jacinto Barboza Lopez (terceiro vereador) e Torquato Teyxeira de Carvalho (procurador).[2][9]

O atual modelo, que separa o sistema legislativo, do executivo e do judiciário, advem da Constituição de 1934, representante dos ventos de mudança da Revolução de 1930. Junto a essa constituição, foi estabelecido as eleições diretas para todos os cargos no legislativo e no executivo, tendo sido criado as prefeituras municipais.[8]

Império do Brasil[editar | editar código-fonte]

Em 22 de outubro de 1822, a Câmara de Mariana aclamou o príncipe D. Pedro como Imperador Constitucional do Brasil, poucos meses depois da Proclamação da Independência do Brasil. A Constituição de 1824, e a Lei Municipal de 1828, fizeram importantes mudanças na administração pública. Anteriormente, as Câmaras detinham os três poderes: executivos, judiciários e legislativos, dentro da mesma instituição. A partir das leis supracitadas, foi criado o juizado de paz (responsável pelo judiciário), e a figura do presidente da Câmara. E o poder da Câmara diminuiu drasticamente, sendo essa supordinada ao governo central provincial.[10]

A lista começa em 1829, com a criação do cargo de Presidente da Câmara. Anteriormente a essa data, Mariana teve os seguintes juizes de paz: Cândido José de Araújo Viana (1822, 1824, 1825), José Coelho de Oliveira Duarte (1823), João Luciano de Souza Guerra Araújo Godinho (1826) e Antônio José Monteiro de Barros (1827, 1828).[11] O presidente da Câmara era o vereador mais votado, porém, a cada sessão era nomeado um presidente. Ou seja, é difícil dizer se nas atas se trata do presidente da Câmara ou o que estava ocupando o cargo naquela sessão especificamente.[10]

Nome Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
Império do Brasil
Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca -- 1829 1832 Presidente da Câmara. Fortunato Rafael teve uma longa trajetória dentro da Câmara Municipal de Mariana. Em 1821 se elegeu vereador pela primeira vez. Foi eleito novamente na legislatura de 1829 - 1832, 1837 - 1840 e 1841 - 1844. Nas duas primeiras, ocupou o cargo de presidente da Câmara.[12]
Gonçalo da Silva Lima -- 1833 1836 Presidente da Câmara.[12]
Fortunato Rafael Arcanjo da Fonseca -- 1837 1840 Presidente da Câmara.[12]
Manoel Francisco Damanesco -- 1841 1852 Sargento-mor, foi Presidente da Câmara por três vereanças (mandatos).[12]
Francisco Paula Ramos Horta -- 1853 1856 Presidente da Câmara. Tenente-coronel.[13]
Francisco Paula Silveira Lobo -- 1857 1860 Presidente da Câmara. Doutor.[13]
José Pedro da Silva Benfica -- 1861 1864 Presidente da Câmara. Cônego.[13]
Antônio Jorge Moutinho Morais -- 1865 1868 Presidente da Câmara. Advogado.[13]
Eduardo José Moura -- 1869 1872 Presidente da Câmara. Doutor.[13]
João Bawden -- 1873 1876 Presidente da Câmara. Doutor.[13]
João Damanesco Correa -- 1878 1880 Presidente da Câmara.[13]
Firmino Ferreira Costa -- 1881 1882 Presidente da Câmara. Major.[13]
Tito Batista Americano -- 1883 1886 Presidente da Câmara.[13]
Florêncio Augusto Silva -- 1887 1890 Presidente da Câmara.[13]

Primeira República[editar | editar código-fonte]

Com o golpe da República, em 1889, a estrutura, bem como a nomenclatura dos cargos da Câmara Municipal, não alteraram em quase nada. Houve apenas um aumento no número de vereadores e a incorporação dos cargos de vice-presidente, 2º secretário e tesoureiro.[14]

De acordo com a Constituição de 1891, a gestão do executivo municipal caberia ao prefeito. No entanto, a lei n. 2 de 14 de setembro de 1891, definia que a função executiva seria exercida pela figura do Agente Executivo Municipal. O presidente da Câmara também ocupava o cargo de agente executivo, com amplos poderes.[15] Neste periodo, o Partido Republicano Mineiro monopolizou a política mineira, representando os conservadores, liberais, monarquistas e republicanos.[16]

Nome Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
Primeira República
Caetano Camilo Almeida Gomes Partido Republicano Mineiro 1891 1892 Tenente-coronel.[17]
Antônio Teixeira de Sousa Magalhães, Barão de Camargos Partido Republicano Mineiro 1893 1900 Por três vereanças (mandatos).[17]
Gomes Henrique Freire de Andrade Partido Republicano Mineiro 1901 1904 Comandou a política marianense por três décadas. De 1901 até 1930, sendo deposto pela Revolução de 1930.[18][17][19]
João Bawden Teixeira Partido Republicano Mineiro 1905 1905 Senador e doutor.[17][19]
Gomes Henrique Freire de Andrade Partido Republicano Mineiro 1906 1930 [17][19]

1930 - atualidade[editar | editar código-fonte]

Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, criou-se as prefeituras, que ficaram responsáveis pelas funções executivas dos municípios.[14] Na Era Vargas, predominou-se os prefeitos nomeados, chamados de interventores. Com a Constituição de 1934, ocorreram as primeiras eleições municipais para prefeitos de Mariana, tendo sido eleito o médico Josefá Macedo.[20]

Nome Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
Era Vargas e Período Populista
Major Alvino Menezes -- 20 de novembro de 1930 15 de janeiro de 1931 Delegado. Interventor Federal.[21][22]
Bernardo José de Paula Arobeira -- 16 de janeiro de 1931 1934 Interventor Federal.[21][22]
Josafá Macedo -- 1934 1937 [21]
Celso Arinos Motta -- 1937 1938 Foi presidente da Câmara, tendo atuado como prefeito interino por um curto periodo.[23] Foi deputado estadual pelo PSP.[24][25]
Josafá Macedo -- 1938 1943 [21]
Salvador Ferrari -- 1943 1945 Médico, foi da Academia Mineira de Medicina.[21][26]
Pio Porto de Menezes -- 1945 1947 Engenheiro, professor da Escola de Minas de Ouro Preto.[21][27]
Cônego José Cota -- 1947 1951 [21]
Manoel Leandro Corrêa -- 1951 1955 [21]
Afonso Bretas Sobrinho PSD 1955 1959 [21][28]
Daniel Carlos Gomes PSD 1959 1963 É tio do jornalista Fernando Morais.[21][29]
Ditadura Civil-Militar de 1964
João Chaves Sampaio -- 1963 1967 [21]
Euclydes de Souza Vieira MDB 1968 1970 [30]
Hélio Petrus Viana MDB 1971 15 de novembro 1972 Em 15 de novembro de 1972 foi afastado do cargo, pelo juiz de direito da cidade.[31][32]
João Rapallo MDB 15 de novembro de 1972 31 de janeiro de 1973 Vice-prefeito na chapa de Hélio Petrus Viana.[32]
João Ramos Filho ARENA 1973 1976 João Ramos foi prefeito da cidade de Mariana de 1973 a 1976,[32] 1983 a 1988 e 1993 a 1996, sendo assassinado em 15 de maio de 2008 na MG-262, estrada que liga Mariana a Ponte Nova, na Zona da Mata.[33][34]
Jadir Macedo ARENA 1977 1982 Durante seu governo foi instituido o Dia de Minas, que transfere, simbolicamente, a capital administrativa de Minas Gerais para Mariana, em 16 de julho de cada ano.[30][35]
João Ramos Filho PTB 1983 1988 [34][33]
Nova República
Cássio Brigolli Neme PFL 1989 1992 [36]
João Ramos Filho PTB 1993 1996 [34][33]
Cássio Brigolini Neme PFL 1997 1999 Em 1999 foi cassado pela Câmara dos Vereadores, por corrupção.[37]
José Hugo Marton -- 1999 2000 [31]
Celso Cota PSDB 2001 2008 Dois mandatos. Acabou sofrendo um processo administrativo, sendo obrigado a devolver 80 mil aos cofres publicos, e pagar uma multa de 160 mil. Teve os direitos políticos cassados.[38]
Roque José de Oliveira Camello PSDB 2009 fevereiro de 2010 Escritor e advogado, membro da Academia Marianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.[39]

Foi condenado pelo TSE por compra de votos na campanha de 2008. Foi afastado do cargo. A segunda colocada, Terezinha Ramos, assumiu em seu lugar.[38]

Terezinha Severino Ramos PTB 10 de março de 2010 19 de maio de 2010 Foi condenada pelo TSE por gasto ilícito de verbas na campanha de 2008. Foi afastada do cargo.[38]
Raimundo Elias Novais Horta PMDB maio de 2010 fim de 2010 Presidente da Câmara dos Vereadores.[38]
Geraldo Sales de Souza PDT assumiu em janeiro de 2011 agosto de 2011 Presidente da Câmara dos Vereadores, conhecido como "Bambu".[38][40]
Terezinha Severino Ramos PTB 1 de setembro de 2011 14 de fevereiro de 2012 Terezinha Ramos conseguiu reverter a condenação do TSE, assumindo a chapa, sofreu, todavia, um Impeachment, sendo acusada de usar verbas publicas na compra de votos dos deputados.[38]
Roberto Rodrigues PTB 15 de fevereiro de 2012 31 de dezembro de 2012 Vice-prefeito de Terezinha Ramos.[41]
Celso Cota PSDB 2013 14 de junho de 2015 Conseguiu uma liminar na justiça eleitoral para poder se candidatar. Foi cassado.[38]
Duarte Júnior Cidadania 15 de julho de 2015 2020 Assumiu, por ser vice-prefeito. Foi reeleito em 2016. Conhecido como Dú.[42] Em seu mandato ocorreu o rompimento da barragem de Bento Rodrigues.[43]
Juliano Vasconcelos Gonçalves Cidadania janeiro de 2021 junho de 2022 Celso Cota foi eleito, mas não chegou a assumir, esperando julgamento no TSE.[4]

Juliano Gonçalves, presidente da Câmara dos Vereadores assumiu a prefeitura. Afastado do cargo, em junho de 2022, por ter parentesco com Duarte Júnior.[44][45]

Conhecido como Juliano Duarte.[46]

Ronaldo Alves Bento PSB julho de 2022 dezembro de 2022 Presidente da Câmara dos Vereadores.[44]
Edson Agostinho de Castro Carneiro Cidadania 1 de janeiro de 2023 agosto de 2023 Presidente da Câmara dos Vereadores, conhecido como Leitão.[44][47]
Celso Cota MDB 18 de agosto de 2023 -- No dia 17 de agosto de 2023 tornou-se elegível para assumir a prefeitura. É o atual prefeito.[5][6][7]

Referências bibliográficas[editar | editar código-fonte]

  1. ↑ «LIM-1-10-1828». www.planalto.gov.br. Consultado em 16 de setembro de 2023 
  2. ↑ a b c Oliveira, Kelly Eleuterio Machado (2 de dezembro de 2013). «No laboratório da nação: poder camarário e vereança nos anos iniciais da formação do Estado Nacional Brasileiro em fins do primeiro Reinado e nas Regências, Mariana, 1828-1836». Consultado em 18 de agosto de 2023 
  3. ↑ «História das Câmaras Municipais no Brasil». Câmara Municipal. Consultado em 16 de setembro de 2023 
  4. ↑ a b Minas, Estado de (20 de outubro de 2022). «Prefeito eleito de Mariana, Celso Cota perde nova batalha no TRE-MG». Estado de Minas. Consultado em 16 de agosto de 2023 
  5. ↑ a b Noticia, Sou (17 de agosto de 2023). «TSE autoriza Celso Cota a assumir Prefeitura de Mariana». Sou Notícia | SN. Consultado em 17 de agosto de 2023 
  6. ↑ a b «Celso Cota assumirá prefeitura de Mariana 2 anos e meio após vencer as eleições». Jornal o Espeto. 17 de agosto de 2023. Consultado em 17 de agosto de 2023 
  7. ↑ a b Noticia, Sou (18 de agosto de 2023). «Celso Cota toma posse como prefeito de Mariana nesta sexta-feira (18)». Sou Notícia | SN. Consultado em 19 de agosto de 2023 
  8. ↑ a b Santos, Cristiano Casimiro dos (15 de novembro de 2020). «A primeira eleição, em Minas, foi na Vila do Carmo em 1711». Agência Primaz de Comunicação. Consultado em 16 de setembro de 2023 
  9. ↑ Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
  10. ↑ a b Oliveira, Kelly Eleuterio Machado (2 de dezembro de 2013). «No laboratório da nação: poder camarário e vereança nos anos iniciais da formação do Estado Nacional Brasileiro em fins do primeiro Reinado e nas Regências, Mariana, 1828-1836». Consultado em 18 de agosto de 2023 
  11. ↑ Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
  12. ↑ a b c d Oliveira, Kelly Eleuterio Machado (2 de dezembro de 2013). «No laboratório da nação: poder camarário e vereança nos anos iniciais da formação do Estado Nacional Brasileiro em fins do primeiro Reinado e nas Regências, Mariana, 1828-1836». Consultado em 18 de agosto de 2023 
  13. ↑ a b c d e f g h i j Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
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  17. ↑ a b c d e Chaves, Cláudia Maria das Graças; Pires, Maria do Carmo; Magalhães, Sônia Maria de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro; Antunes, Álvaro de Araújo; Andrade, Pablo de Oliveira; Souza, Maria José Ferro; Gonçalves, Maria Tereza; Squarsado, Raquel Corrêa (2012). Casa de vereança de Mariana : 300 anos de história da Câmara Municipal. [S.l.]: Editora UFOP 
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