Lista de presidentes dos órgãos do poder judiciário do Brasil

Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

Esta é uma lista dos atuais presidentes de tribunais e de conselhos do Poder Judiciário do Brasil.

Tribunais superiores e conselhos constitucionais[editar | editar código-fonte]

Órgão	Sede	Jurisdição	Presidente	Origem	Posse
Supremo Tribunal Federal	Brasília	Brasil	Luís Roberto Barroso	Magistratura	28/09/2023
Conselho Nacional de Justiça^{[nota 1]}	Brasília	Brasil	Luís Roberto Barroso	Magistratura	28/09/2022
Superior Tribunal de Justiça	Brasília	Brasil	Maria Thereza de Assis Moura	Advocacia	25/08/2022
Tribunal Superior do Trabalho	Brasília	Brasil	Lelio Bentes Corrêa	Ministério Público	13/10/2022
Tribunal Superior Eleitoral	Brasília	Brasil	Alexandre de Moraes	Magistratura	16/08/2022
Conselho da Justiça Federal^{[nota 2]}	Brasília	Brasil	Maria Thereza de Assis Moura	Advocacia	25/08/2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho^{[nota 3]}	Brasília	Brasil	Lelio Bentes Corrêa	Ministério Público	13/10/2022

Tribunais Regionais Federais[editar | editar código-fonte]

Órgão	Sede	Jurisdição	Presidente	Origem	Posse
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região	Brasília	Acre Amazonas Amapá Bahia Distrito Federal Goiás Maranhão Mato Grosso Pará Piauí Rondônia Roraima Tocantins	José Amilcar Machado	Magistratura	18/04/2022
Tribunal Regional Federal da 2.ª Região	Rio de Janeiro	Espírito Santo Rio de Janeiro	Guilherme Calmon Nogueira da Gama	Magistratura	14/04/2023
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região	São Paulo	Mato Grosso do Sul São Paulo	Marisa Ferreira dos Santos	Magistratura	08/03/2022
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região	Porto Alegre	Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul	Fernando Quadros da Silva	Magistratura	23/06/2023
Tribunal Regional Federal da 5.ª Região	Recife	Alagoas Ceará Paraíba Pernambuco Rio Grande do Norte Sergipe	Fernando Braga Damasceno	Ministério Público	03/04/2023
Tribunal Regional Federal da 6.ª Região	Belo Horizonte	Minas Gerais	Mônica Sifuentes	Magistratura	19/08/2022

Tribunais Regionais do Trabalho[editar | editar código-fonte]

Órgão	Sede	Jurisdição	Presidente	Origem	Posse
Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região	Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Cesar Marques Carvalho	Magistratura	26/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região	São Paulo	Grande São Paulo (acrescida do município de Ibiúna) Parte da Baixada Santista (excluem-se os municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe)^[1]	Beatriz de Lima Pereira	Magistratura	03/10/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região	Belo Horizonte	Minas Gerais	Ricardo Antônio Mohallem	Magistratura	10/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região	Porto Alegre	Rio Grande do Sul	Francisco Rossal de Araújo	Magistratura	03/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região	Salvador	Bahia	Jéferson Alves Silva Muricy	Magistratura	06/11/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região	Recife	Pernambuco	Nise Pedroso Lins de Sousa	Magistratura	09/02/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região	Fortaleza	Ceará	Durval César de Vasconcelos Maia	Magistratura	08/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região	Belém	Amapá Pará	Marcus Augusto Losada Maia	Magistratura	05/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região	Curitiba	Paraná	Ana Carolina Zaina	Magistratura	03/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região	Brasília	Distrito Federal Tocantins	Alexandre Nery de Oliveira	Magistratura	23/03/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região	Manaus	Amazonas Roraima	Audaliphal Hildebrando da Silva	Ministério Público	15/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região	Florianópolis	Santa Catarina	José Ernesto Manzi	Magistratura	06/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região	João Pessoa	Paraíba	Thiago de Oliveira Andrade	Ministério Público	09/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região	Porto Velho	Acre Rondônia	Osmar João Barneze	Magistratura	16/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região	Campinas	São Paulo (excetuados os municípios de competência do TRT2)^[2]	Samuel Hugo Lima	Magistratura	09/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região	São Luís	Maranhão	Francisco José de Carvalho Neto	Magistratura	17/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região	Vitória	Espírito Santo	Daniele Corrêa Santa Catarina	Ministério Público	19/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região	Goiânia	Goiás	Geraldo Rodrigues do Nascimento	Magistratura	03/02/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 19.ª Região	Maceió	Alagoas	José Marcelo Vieira de Araújo	Advocacia	23/11/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região	Aracaju	Sergipe	José Augusto do Nascimento	Magistratura	15/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região	Natal	Rio Grande do Norte	Eridson João Fernandes Medeiros	Magistratura	12/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região	Teresina	Piauí	Marco Aurélio Lustosa Caminha	Ministério Público	07/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região	Cuiabá	Mato Grosso	Paulo Roberto Ramos Barrionuevo	Magistratura	01/01/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região	Campo Grande	Mato Grosso do Sul	João Marcelo Balsanelli	Magistratura	07/12/2022

Tribunais Regionais Eleitorais[editar | editar código-fonte]

Órgão	Sede	Jurisdição
Tribunal Regional Eleitoral do Acre	Rio Branco	Acre
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas	Maceió	Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá	Macapá	Amapá
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas	Manaus	Amazonas
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia	Salvador	Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará	Fortaleza	Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal	Brasília	Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo	Vitória	Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás	Goiânia	Goiás
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão	São Luís	Maranhão
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso	Cuiabá	Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul	Campo Grande	Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	Belo Horizonte	Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral do Pará	Belém	Pará
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba	João Pessoa	Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná	Curitiba	Paraná
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco	Recife	Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí	Teresina	Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte	Natal	Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul	Porto Alegre	Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia	Porto Velho	Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima	Boa Vista	Roraima
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina	Florianópolis	Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo	São Paulo	São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe	Aracaju	Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins	Palmas	Tocantins

Tribunais de Justiça Militares[editar | editar código-fonte]

Órgão	Sede	Jurisdição	Presidente	Origem	Posse
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais	Belo Horizonte	Minas Gerais	Rúbio Paulino Coelho	Polícia Militar	17/03/2022
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul	Porto Alegre	Rio Grande do Sul	Amilcar Fagundes Freitas Macedo	Ministério Público	07/02/2022
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo	São Paulo	São Paulo	Orlando Eduardo Geraldi	Polícia Militar	25/03/2022

Tribunais de Justiça[editar | editar código-fonte]

Órgão	Sede	Jurisdição	Presidente	Origem	Posse
Tribunal de Justiça do Estado do Acre	Rio Branco	Acre	Regina Célia Ferrari Longuini	Magistratura	06/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas	Maceió	Alagoas	Fernando Tourinho de Omena Souza	Magistratura	13/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá	Macapá	Amapá	Adão Carvalho	Magistratura	02/03/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas	Manaus	Amazonas	Nélia Caminha Jorge	Magistratura	02/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia	Salvador	Bahia	Nilson Soares Castelo Branco	Advocacia	04/02/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará	Fortaleza	Ceará	Antônio Abelardo Benevides Moraes	Magistratura	31/01/2023
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios	Brasília	Distrito Federal	José Cruz Macedo	Advocacia	22/04/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo	Vitória	Espírito Santo	Fabio Clem de Oliveira	Magistratura	16/12/2021
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás	Goiânia	Goiás	Carlos Alberto França	Magistratura	01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão	São Luís	Maranhão	Paulo Sérgio Velten Pereira	Advocacia	29/04/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso	Cuiabá	Mato Grosso	Clarice Claudino da Silva	Magistratura	19/12/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul	Campo Grande	Mato Grosso do Sul	Sérgio Fernandes Martins	Advocacia	01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	Belo Horizonte	Minas Gerais	José Arthur de Carvalho Pereira Filho	Advocacia	01/07/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Pará	Belém	Pará	Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos	Magistratura	01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba	João Pessoa	Paraíba	João Benedito da Silva	Magistratura	01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná	Curitiba	Paraná	Luiz Fernando Tomasi Keppen	Magistratura	03/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco	Recife	Pernambuco	Luiz Carlos de Barros Figueirêdo	Magistratura	01/02/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí	Teresina	Piauí	Hilo de Almeida Sousa	Ministério Público	06/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Rio de Janeiro	Ricardo Rodrigues Cardozo	Magistratura	30/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte	Natal	Rio Grande do Norte	Amílcar Maia	Magistratura	06/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul	Porto Alegre	Rio Grande do Sul	Iris Helena Medeiros Nogueira	Magistratura	01/02/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia	Porto Velho	Rondônia	Marcos Alaor Diniz Grangeia	Magistratura	01/01/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima	Boa Vista	Roraima	Jésus Rodrigues do Nascimento	Magistratura	06/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina	Florianópolis	Santa Catarina	Altamiro de Oliveira	Magistratura	01/11/2023
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo	São Paulo	São Paulo	Ricardo Mair Anafe	Magistratura	07/01/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe	Aracaju	Sergipe	Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima	Magistratura	01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins	Palmas	Tocantins	Etelvina Maria Sampaio Felipe	Magistratura	01/02/2023

Notas

↑ De acordo com o art. 103-B, § 1º, da Constituição, o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
↑ De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, a Presidência do Conselho da Justiça Federal será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que será substituído, em suas faltas ou impedimentos, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
↑ De acordo com o art. 3º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução Administrativa n. 1.909, de 20 de junho de 2017, a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão exercidas, respectivamente, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Notas

Referências

↑ «Varas do Trabalho de outros Municípios». www.trt2.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023
↑ «Jurisdição | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas». trt15.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023

[1] De acordo com o art. 103-B, § 1º, da Constituição, o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

[2] De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, a Presidência do Conselho da Justiça Federal será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que será substituído, em suas faltas ou impedimentos, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

[3] De acordo com o art. 3º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução Administrativa n. 1.909, de 20 de junho de 2017, a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão exercidas, respectivamente, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

[4] «Varas do Trabalho de outros Municípios». www.trt2.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023

[5] «Jurisdição | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas». trt15.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023

[nota 1]

[nota 2]

[nota 3]

[1]

[2]