Livro:Direito Tributário
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 | Coletânea de artigos sobre Direito Tributário Editado por |
Direito Tributário[editar código-fonte]
- Adicional do Imposto da União sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Administração fiscal
- Alíquota
- Anexo:Lista de estados do Brasil por arrecadação do ICMS
- Anexo:Lista de impostos de Portugal
- Anexo:Lista de tributos do Brasil
- Base de cálculo
- BDI
- Bis in idem
- Bitributação
- Blindagem fiscal
- Blindagem patrimonial
- Cadastro de pessoas físicas
- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- Capacidade tributária
- Certificado de registro e licenciamento de veículo
- Comissão de Finanças e Tributação
- Competência tributária
- Conselho de Contribuintes
- Conta de Consumo de Combustíveis
- Conta de Desenvolvimento Energético
- Contabilidade tributária
- Contribuinte
- Contribuição
- Contribuição de melhoria
- Contribuição especial
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
- Contribuição Sindical
- Contribuição Social
- Contribuição Social para a Saúde
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
- Contribuições Parafiscais
- Crédito tributário
- Código Tributário Nacional
- Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre
- Decadência (direito tributário)
- Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
- Decreto regulamentar
- Despesa pública
- Direito aduaneiro
- Direito fiscal
- Direito tributário
- Distribuição de renda
- Dívida ativa fiscal
- Elisão
- Elisão e evasão fiscal
- Empréstimo compulsório
- Estado tributário
- Fato gerador
- Fato imponível
- Fatura
- Fisco
- Fundo 157
- Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
- Ganho de capital
- Hipótese de incidência
- Importação por encomenda
- Imposto de Exportação
- Imposto de importação
- Imposto de renda
- Imposto de Renda de Pessoa Física
- Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- Imposto sobre operações financeiras
- Imposto sobre produtos industrializados
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza
- Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos
- Imposto único
- Imunidade tributária
- Inscrição Estadual
- Inscrição Municipal
- Irretroatividade
- Isenção fiscal
- ITD
- Lançamento
- Laudêmio
- Legislação tributária
- Lei Agnelo/Piva
- Lei do Audiovisual
- Lei Kandir
- Lei Rouanet
- Microempresa
- Moratória
- Non olet
- Número de identificação fiscal
- Obrigação tributária
- Offshore (paraíso fiscal)
- Offshoring
- Orçamento público
- Papel imune
- Paraíso fiscal
- Parecer
- PIS/PASEP (contribuição)
- Preços de transferência
- Princípio da anterioridade
- Produtor presumido
- Produtor real
- Receita pública
- Receita tributária
- Reforma tributária
- Remissão (direito)
- Remição
- Repetição do indébito
- Resolução (direito)
- Responsabilidade tributária
- Retenção na fonte
- Sigilo fiscal
- SIMPLES
- Sistema Constitucional Tributário
- Sistema Público de Escrituração Digital
- Solidariedade
- Substituição tributária
- Sujeito passivo
- Tarifa
- Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição
- Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão
- Taxa
- Tlif
- Tributo
- Tributo ambiental
- Tributos no Brasil
- Valor venal
- Zona económica especial