Secretaria de Políticas Digitais

Secretaria de Políticas Digitais
Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília www.gov.br/secom/pt-br/composicao/secretaria-de-politicas-digitais
Criação	1 de janeiro de 2023 (1 ano)^[1]
Atual secretário-executivo	João Brant^[2]

A Secretaria de Políticas Digitais (Sepod) é um órgão que compõe a Secretaria de Comunicação Social. É responsável por formular e implementar políticas públicas para promoção da liberdade de expressão, do acesso à informação, de enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet e estabelecer políticas para a inclusão de conteúdos nacionais no meio digital.^[3]^[4]

História[editar | editar código-fonte]

A Secretaria de Comunicação Social, a qual a Sepod é subordinada, voltou a ter status de ministério com a reforma ministerial do governo Lula. Antes, a secretaria funcionava dentro do Ministério das Comunicações. Foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vide Decreto nº 11.362, de 1.º de janeiro de 2023. Anunciado por Paulo Pimenta (Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social), o atual secretário é João Brant, cientista político e mestre em Políticas de Comunicação.^[5]^[6]