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A Campanha por ministra negra no STF é um conjunto de ações e atos organizados em nível nacional no Brasil para que o Estado brasileiro possua em sua instância jurídica superior, o Supremo Tribunal Federal, a representação de uma mulher negra.

Contexto histórico

Com a aposentadoria próxima da ministra Rosa Weber cria-se a necessidade de uma nova pessoa para ocupar a vaga no STF. Os movimentos negros lançaram um site buscando mobilizar uma campanha para uma mulher negra no STF.

A Atual ministra da Igualdade e Justiça social, Anielle Franco, escreveu um artigo retomando o contexto histórico do processo de busca por direitos para a população negra e em especial as mulheres. Em sua escrita ela retoma a história de Esperança Garcia e compara o momento histórico vivido e a necessidade da ocupação da 1ª vaga de uma mulher negra no STF.

O MND é uma organização da sociedade civil que qualifica e promove a agenda liderada por mulheres negras na política institucional, através da elaboração de pesquisas, dados e publicações. Ao longo dos meses agosto e outubro, uma série de ações serão realizadas pela organização em todo o país. Entre elas, o lançamento da campanha Ministra Negra já.

Para a Coordenadora de Dados e Cuidados Coletivos do MND, Beatriz Amparo, o estudo vai fomentar o campo de discussão sobre a participação de mulheres negras em espaços de decisão na política institucional e servir de insumo para pensar políticas públicas. “É um material que vai nos permitir entender que é urgente ter representantes orientados em análises profundas sobre a realidade da população brasileira, respaldadas em fatos históricos, dados, autocrítica, interesse no indivíduo, na confluência comunitária e emancipatória para todas as pessoas. E reparação”, ressalta Amparo.

De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando olhamos para o segundo grau de jurisdição, a desigualdade é evidente, visto que apenas 2% das desembargadoras são mulheres negras.

O Brasil possui um número significativo de mulheres negras altamente qualificadas, prontas para ocupar essas posições de poder e influência no sistema judiciário. Além de possuírem uma conduta exemplar e conhecimento jurídico notável, essas juristas negras têm desenvolvido perspectivas e saberes sobre a Justiça que transcendem a abordagem restrita do punitivismo. Elas buscam promover um debate mais profundo sobre questões de reparação, restauração, conciliação e a promoção de uma sociedade mais pacífica e inclusiva.

A campanha #MinistraNegraJá tem como objetivo principal tornar visíveis as realizações de um grupo de juristas negras comprometidas de maneira notória com a defesa dos Direitos Humanos e com a transformação do nosso sistema de justiça. Por meio de pesquisas, produção e divulgação de dados, assim como ações de mobilização e reflexão, estamos empenhados em chamar a atenção de toda a sociedade para a urgência de se ter mais mulheres negras ocupando cargos na corte constitucional do Brasil. Isso não apenas promoverá uma maior representatividade, mas também contribuirá para uma justiça mais equitativa e sensível às demandas de nossa diversa sociedade.

Impacto no Brasil

A Entidades representantes do movimento negro defendem que uma jurista negra chegue ao posto. " “Enquanto o Poder Judiciário for formado majoritariamente por pessoas brancas, a aplicabilidade das leis será baseada no falso argumento de que ‘não existe racismo no Brasil’”, afirma Tainah Pereira, Coordenadora de Política do ‘Movimento Mulheres Negras Decidem’.

Foram elencadas ^{perceba no link as estruturas da opressão} três mulheres que se destacam{{ por suas realizações e competência no campo jurídico, tornando-as candidatas excepcionais para ocupar um cargo de grande importância no sistema judiciário brasileiro. A campanha busca promover a representatividade e a diversidade no judiciário, reconhecendo o valor e o potencial das mulheres negras para contribuir para a justiça e a equidade no Brasil.

1. A juíza Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, é uma das indicadas. Ela atualmente ocupa o cargo titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, especializada em casos de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Possui doutorado em Direito Penal e é professora na PUC-SP. A trajetória de Adriana inclui sua posse na Justiça Federal, em Brasília, no ano de 1999, e sua convocação como magistrada instrutora no Gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em 2015.
2. Outra indicada é a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz, da Bahia. Lívia atua no Ministério Público da Bahia desde 2004 e é detentora de um mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, além de um doutorado em Ciências Jurídico-Políticas em Lisboa. Ela também é especialista em estudos afro-latino-americanos e caribenhos, coordenando um grupo de combate ao racismo do Conselho Nacional do Ministério Público. Lívia é autora do livro "A Justiça é uma mulher negra" e, no ano passado, foi eleita uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo.
3. Por último, o movimento indica a advogada Soraia Mendes, de Porto Alegre. Soraia já foi indicada em 2021, quando o ministro André Mendonça assumiu a cadeira ministerial.

Atos cobrando a nomeação ocorreram em capitais brasileiras. Segundo a advogada da Coalizão Negra por Direitos, Maíra Vida, a indicação de uma mulher negra e progressista para a vaga seria uma "reparação histórica e justiça racial".

Impacto no mundo

Em um vídeo exibido na Times Square em Nova Iorque, explicitando a demanda de maior representatividade nos espaço institucionais, é possível ver a imagem de uma jovem menina negra com os dizeres "Quando eu crescer, quero ser ministra do STF". Na cúpula do G20, realizada na Índia, a principal via de saída do aeroporto de Nova Déli recebeu uma śerie de painéis pressionando a nomeação, uma responsabilidade do atual presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva.

Ligações externas

• https://ministranegranostf.com.br/
• https://www.juizasnegrasparaontem.com.br/