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Roberto Gargarella (Buenos Aires, 1964) é um advogado, jurista, sociólogo, escritor e acadêmico argentino especialista em direitos humanos, democracia, filosofia política e direito constitucional. Atualmente é professor na Universidade Torcuato Di Tella e na Universidade de Buenos Aires.

Biografia

Formou-se em Direito pela Universidade de Buenos Aires em 1985. Sociólogo pela Universidade de Buenos Aires em 1987. Mestre em Ciência Política pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais em 1990. Doutor em direito pela Universidade de Buenos Aires em 1991. Cursou pós-doutorado no Balliol College, Oxford, em 1994.

Foi professor visitante e pesquisador em diversas universidades ao redor do mundo, tais quais, a Columbia University, a New York University, a Universidade de Bergen a Universidade de Oslo, e a Universidade Pompeu Fabra . Atualmente atua como Professor de Teoria Constitucional e Filosofia Política na Universidade Torcuato Dei Tella e de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires.

Recebeu bolsas por várias entidades, como a Fundação Tochas, o British Council, e a John Simon Guggenheim Foundation.

Atualmente é professor de Teoria Constitucional e Filosofia Política na Universidade Torcuato di Tella e professor de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires.

Obra e pensamento

Formação e influências

Sua primeira formação teórica encontra-se muito unida à obra de Carlos Nino, de quem foi discípulo em sua juventude e com quem chegou a publicar um livro sobre o presidencialismo argentino. A súbita morte de seu mestre não impediu que Gargarella aprofundasse-se nos estudos de constitucionalismo e justiça e ética.

Além de seu professor Carlos Nino, diversos autores e obras influenciaram o pensamento de Gargarella e são citadas em reiteradas ocasiões:

• Autores como Owen Fiss, Jon Elster, Joseph Raz, Bernand Manin, Adam Przeworski, Gerald Cohen, Joshua Cohen, Jeremy Waldron, Cass Sunstein, John Ely, (marxismo analítico)
• Autores do movimento norte-americano conhecido como Critical Legal Studies: Roberto Mangabeira Unger, Duncan Kennedy ou Mark Tushnet)
• Autores da Law & Society Association (por exemplo, Marc Galanter),
• Outros autores como Alexander Bickel,
• Constitucionalismo popular: Jack Balkin ou Sanford Levison.

Direito e justiça

Gargarella defende uma concepção deliberativa da democracia baseada na experiência dialógica (Habermas), na qual busca demonstrar os limites da prática penal punitiva e os princípios que constituem as bases do estado democrático de direito (autonomia, inviolabilidade e dignidade da pessoa humana). A partir disso, propõe alternativas a temas como a pena de prisão ou a necessidade de um debate público robusto que inclua o Estado e sua população. Defende também a construção ética dos princípios constitucionais, os considerando como princípios morais, postura própria do jusnaturalismo racionalista kantiano. Entretanto, recusa argumentos moralistas que impliquem a imposição de ideais de preferência pessoal alheios à livre decisão do indivíduo; isso na medida que este assuma virtudes cívicas elementares e aceite as regras básicas do sistema democrático.

Outra de suas preocupações se centra na teoria da justiça, em cuja obra As teorias da justiça depois de Rawls, analisou a teoria de John Rawls trazendo os principais pontos suscitados pelo autor e apresentando as diversas teorias contemporâneas que surgiram a partir do pensamento de Rawls.

Atividade acadêmica

Diretor da coleção de livros Derecho y Politica Editorial Siglo XXI desde 2010. Foi o diretor da Revista Argentina de Teoria Jurídica, da Universidade Torcuato dei Tella entre 2008 e 2011.

Obra escrita

Escreveu mais de 25 livros e numerosos artigos. Entre os quais cabem mencionar:

• Constitutional Conventions, ed. with J. Elster, et al, Cambridge: Cambridge University Press (2018).
• La sala de máquinas de la Constitución. Dos siglos de constitucionalismo en América Latina, Buenos Aires: Katz ediciones (2014).
• Por una justicia dialógica, Buenos Aires: Siglo XXI (2014).
• Latin American Constitutionalism (1810-2010), Oxford: Oxford University Press (2013).
• El castigo en sociedades desiguales (coord.), Buenos Aires: Miño y Dávila (2012).
• La Constitución en 2020 (coord.), Buenos Aires: Siglo XXI (2010).
• The Legal Foundations of Inequality, Cambridge, Cambridge University Press (2010).
• Discutir Alfonsín, con V. Murillo y M. Pecheny, Siglo XXI, Buenos Aires (2010).
• Courst and Power in Latin Ameica and Africa, en co-autoría con S. Gloppen et al, Palgrave, Nueva York (2009).
• As teorias da justicia depois Rawls. Um breve manual de filosofia politica, Martin Fontes,  San Pablo (2008).
• Teoría y Crítica del Derecho Constitucional, 2 vols., coord., Abeledo Perrot, Buenos Aires (2008).
• De la injusticia penal a la justicia social, Siglo del Hombre, Bogota (2008).
• Homenaje a Carlos Nino, coord.., con M. Alegre y C. Rosenkrantz, La Ley, Buenos Aires (2008).
• El Derecho a la Igualdad, ed. con M. Alegre, Lexis Nexis, Buenos Aires (2007).
• Social Transformation and the Judiciary, editado con P. Domingo y T. Roux, Ashgate, Londres (2006).
• Carta abierta sobre el derecho y la protesta, Siglo XXI, Buenos Aires (2006).
• Los fundamentos legales de la desigualdad, Siglo XXI, Madrid (2005). El libro fue reeditado en Buenos Aires, en el año 2008.
• Derecho a protestar. El primer derecho, Ad Hoc, Buenos Aires (2005).
• El derecho a resistir el derecho, Miño y Dávila, Buenos Aires (2005).
  
  

Ligações Externas

• Seminário de Teoria Constitucional e Filosofia Política. Coordenado por Roberto Gargarella.
• Igualitaria, Centro de Estudos sobre Democracia e Constitucionalismo, think tank jurídico integrado por R. Gargarella.

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