Usuário(a):ROGERIO AB SILVA/Testes
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| Carolina Pontes | |
|---|---|
| Foto Plenário - Câmera Municipal de Limeira.jpg Carolina Pontes | |
| Vereadora por Limeira | |
| Período | 1º de fevereiro de 2017 até a atualidade |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Carolina de Moraes Pontes |
| Nascimento | 12 de fevereiro de 1985 (39 anos) Limeira, SP |
| Nacionalidade | brasileira |
| Alma mater | UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba |
| Profissão | Advogada e professora universitária |
Carolina de Moraes Pontes[1] é advogada, professora universitária, escritora e política brasileira. Nascida e criada em Limeira, cidade do interior de São Paulo, em 12 de fevereiro de 1985. Filha de João Cezário de Pontes e Maria Madalena Lima de Moraes Pontes. Começou sua atividade política ainda criança, com 12 anos, quando participou da 1ª Câmara de Vereadores Juniores de sua cidade. Atuava em movimentos de grêmios estudantis na E.E. Prof. Ary Leite Pereira, seguindo para a ETEC Trajano Camargo, onde cursou o Ensino Médio e Técnico em Administração e, em 2004, iniciou seus estudos na área jurídica, ingressando no curso de Direito. Tornou-se Advogada, regularmente inscrita pelos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e se especializou em Direito Público e MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Em 2017, concluiu seu Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais, Difusos e Coletivos, na Universidade Metodista de Piracicaba.
Produção literária[editar | editar código-fonte]
Paralelo à produção acadêmica e legislativa inerentes às suas atividades, Carolina teve alguns de seus textos literários premiados em concursos de poesia, além de crônicas e narrativas que compuseram algumas coletâneas e antologias literárias. Entre as principais obras, destacam-se as publicações junto ao "Prêmio SESC de Poesia Carlos Drummond de Andrade" (Brasília: SESC, 2008), em que foi laureada com a poesia "Prisão"; a Antologia "Entrelinhas Literárias" (São Paulo: Scortecci, 2011), que participou com a crônica "Sobre os sonhos, sobre o tempo"; e do Concurso Nacional de novos poetas "Rima Rara" (Paraíba: Vivara, 2012), em que foi classificada com a poesia "Que eu não me afaste...".
Política[editar | editar código-fonte]
Militante e filiada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi eleita em 2016 ao cargo de Vereadora pelo município de Limeira com 964 votos para exercer o mandato de 2017 a 2020. Atuou como Presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e membro das Comissões Permanentes de Orçamento, Finanças e Contabilidade; de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia; e Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo. Atualmente, além de seguir como membro da CCJR, faz parte da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso e preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Limeira. Suas principais bandeiras são Educação e Desenvolvimento Social.
Produção Legislativa[editar | editar código-fonte]
- Lei nº 6168/19 - Dispõe sobre a não-obrigatoriedade da passagem pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo urbano limeirense às pessoas obesas e às pessoas com incapacidades físicas.
- Lei nº 6.024/18 - Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental"
- Resolução nº 710/17 - Institui a Ação de Arborização Urbana da Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências
- Resolução nº 701/17 - Institui a semana de integração, conscientização e incentivo aos jovens e adolescentes na política, na Câmara Municipal de Limeira e dá outras providências.
Artigos Publicados[editar | editar código-fonte]
- Tribuna do Direito
- Auxílio Doença do INSS
- Função social do Direito do autor
- Liberdade de imprensa sob a égide dos direitos fundamentais
- O conceito de entrelaçamento participativo e teoria discursiva em Habermas e a conciliação e mediação como positivação da solução eficiente dos conflitos (BARRETO, L. M. ; PONTES, C,M.)[2]
- Os limites da iniciativa parlamentar na Constituição Federal de 88 versus o alcance dos direitos fundamentais e garantias sociais por meio de políticas públicas (PONTES, C.M.; GONZALEZ E.T.Q.)
- Reflexões acerca do instituto político do golpe de Estado: um estudo à luz do pensamento jurídico-político de Antonio Gramsci (GONZALEZ E.T.Q.; PONTES, C.M.)
- A atuação da Administração Pública diante das encs: um estudo sobre a responsabilidade civil do Estado no Brasil sob o prisma da omissão (PONTES, C.M.; SANTOS, E.S.) (publicado VII Encontro Internacional do CONPEDI em Braga-Portugal)
- O modelo do Estado neoliberal aplicado ao ensino jurídico sob o prisma do neoconstitucionalismo
Referências
Categoria:Advogados Categoria:Professores universitários Categoria:Escritoras do Brasil Categoria:Cientistas políticos do Brasil