Bandeira vice-presidencial do Brasil
| Bandeira vice-presidencial do Brasil | |
|---|---|
| |
| Aplicação | |
| Proporção | 2:3 |
| Adoção | 6 de agosto de 1971 (oficializada, pois a mesma já figurava no decreto federal nº 43.807, de 27 de maio de 1958)[1] |
| Tipo | oficiais |
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A bandeira vice-presidencial do Brasil é uma bandeira-insígnia, oficial do vice-presidente do Brasil, e destinada a assinalar a presença dessa autoridade, bem como distingui-la das demais autoridades civis.[2][3]
História
[editar | editar código-fonte]Apesar de já ser descrita em um decreto de 1958 a mesma foi aprovada em 6 de agosto de 1971, durante o mandato do vice-presidente almirante Augusto Rademaker, pelo decreto 69.026.[4][5]
Contudo, já tinha uso oficial muito anterior ao decreto que a oficializa, visto que, sua descrição e modelo já aparece no decreto nº 43.807, de 27 de maio de 1958.[6]
Descrição
[editar | editar código-fonte]Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo amarelo (o mesmo amarelo utilizado na bandeira do Brasil). No centro, perfilam-se 23 estrelas azuis de cinco pontas, dispostas em cruz, sendo 15 na horizontal, de modo que uma das estrela fique no centro da cruz. À esquerda superior, centralizada nesse quadrante, está o brasão de armas do Brasil.[3][4][7]
Usos
[editar | editar código-fonte]O decreto n.º 69.026 de 6 de agosto de 1971 aprova e manda adotar oficialmente a bandeira-insígnia de vice-presidente da república. O pavilhão vice-presidencial deve ser utilizado em ocasiões oficiais quando da presença nas Organizações Militares da Marinha do Brasil, conforme regulamentado pelo Decreto 4.447, de 29 de outubro de 2002, que aprovou o Cerimonial da Marinha.[2][7]
Presente em fotos oficiais de vice-presidentes
[editar | editar código-fonte]A bandeira vice-presidencial aparece nas fotos oficiais dos vice-presidentes do Brasil Hamilton Mourão e Michel Temer.[8]
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]Ver também
[editar | editar código-fonte]- Bandeira do Brasil
- Bandeira presidencial do Brasil
- Faixa presidencial
- Bandeira do Ministro de Estado da Defesa do Brasil
- Símbolos do Brasil
Referências
- ↑ Diário Oficial da União - Seção 1. Edição de 19/6/1958
- ↑ a b «Cerimonial da Marinha» (PDF). Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha. 2002 [ligação inativa]
- ↑ a b «Cerimonial da Marinha» (PDF). Marinha do Brasil. 2018. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 18 de janeiro de 2021
- ↑ a b «Decreto nº 69026». Presidência da República. 6 de agosto de 1971. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021.
Aprova e manda adotar oficialmente a Bandeira-Insígnia de Vice-Presidente da República.
- ↑ «Bandeira Vice-Presidencial do Brasil». Câmara Municipal de Motuca - SP. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 18 de janeiro de 2021
- ↑ Artigo 2.3.4 do Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958. Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 26 de abril de 2023.
- ↑ a b «Bandeira-insígnia da vice-presidência da República Federativa do Brasil». Planalto. Governo do Brasil. 4 de julho de 2011. Consultado em 18 de janeiro de 2021. Arquivado do original em 28 de fevereiro de 2014
- ↑ «Semblante triste de Mourão chama atenção em foto oficial». Gazeta do Povo. 30 de janeiro de 2019. Consultado em 18 de janeiro de 2021
