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Carlos Velloso Filho

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Carlos Velloso Filho
Carlos Velloso Filho
Carlos Velloso Filho em setembro de 2019
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Período 1 de agosto de 2019
a 18 de março de 2022
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Sérgio Banhos
Sucessor(a) André Ramos Tavares
Dados pessoais
Nascimento 29 de março de 1963 (61 anos)
Belo Horizonte, MG
Alma mater Universidade de Brasília
Nacionalidade brasileiro

Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Belo Horizonte, 29 de março de 1963)[1] é um jurista e advogado brasileiro. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2019 a 2022.

É filho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e da professora Maria Ângela Penna Velloso.

Velloso Filho é graduado em direito pela Universidade de Brasília (1985) e integra a carreira da advocacia pública, no cargo de procurador do Distrito Federal, desde 1988. Foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção do Distrito Federal (triênio 2001/2003). Na OAB, exerceu, ainda, os cargos de conselheiro seccional (biênios 91/93 e 93/95), conselheiro federal (triênio 95/97); secretário-geral da OAB/DF (triênio 98/2000) e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF (triênio 2001/2003). Foi presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF (triênio 2011/2014) e da seccional do Distrito Federal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA (triênio 2015/2018) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (1993/1994). Atualmente, é membro da Diretoria Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL).[1]

Tribunal Superior Eleitoral

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Em 2019, foi indicado em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal e nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a juristas, após a indicação de Sérgio Banhos para ministro efetivo da corte eleitoral.[2] Tomou posse em 1 de agosto de 2019 e foi reconduzido para mais um biênio em 2 de agosto de 2021.[1]

Em 18 de março de 2022, renunciou ao cargo por motivos de saúde.[3] Posteriormente, foi sucedido pelo advogado André Ramos Tavares.[4]

Foi agraciado com as seguintes comendas: Colar da Ordem do Mérito Advocatício, outorgada pela OAB/PA (1996); Ordem do Mérito de Dom Bosco, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede no Distrito Federal (1999); Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios (2002), outorgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2003); Ordem do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2004); Medalha Miranda Lima, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal (2011); Medalha Ministro Célio Silva, outorgada pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE (2019) e Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (2019).[5]

Referências

  1. a b c «Ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho». www.tse.jus.br. Consultado em 22 de abril de 2021 
  2. «Bolsonaro escolhe Carlos Mário Velloso Filho para vaga de ministro substituto do TSE». O Globo. 4 de julho de 2019. Consultado em 15 de agosto de 2019 
  3. «Ministro substituto do TSE renuncia, e Cármen Lúcia assume análise sobre propaganda eleitoral». G1. 19 de março de 2022. Consultado em 20 de março de 2022 
  4. «André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE». Agência Brasil. 30 de novembro de 2022. Consultado em 3 de dezembro de 2022. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde. 
  5. «Ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho». www.tse.jus.br. Consultado em 22 de abril de 2021