Discussão:Cláusula de barreira

Decisão do STF- devido a declaração de inconstitucionalidade a cláusula de barreira nunca foi aplicada

O artigo está muito impreciso. É necessário wikificar. Falta ainda uma explicação sobre como era a cláusula antes.Paulo Rená 12:35, 8 Dezembro 2006 (UTC)

Não creio que seja existência a palavra correta, mas sim algo como "obtenha apoio oficial para sua existência".

--Geraldo Xexéo 23:33, 22 Outubro 2006 (UTC)

Cláusula de Barreira

A cláusula de barreira é uma faca de dois gumes, pois inviabiliza a representação parlamentar dos pequenos agrupamentos partidários, como as legendas de aluguel, contudo, inviabiliza também, legendas que expressam correntes ideológicas.

Poliana Rodrigues Milagres

--colaboração--- ta ai minha colaboração. corrigi diversos erros, espero que gostem vinicius cordeiro advogado especializado em direito eleitoral

Avante

@Daniel Silva Mendanha [1], [2], [3] achei essas três notícias, anteriores a do senado que atestam que o Avante superou a claúsula de barreira, sei que o TSE considera que o Avante não atingiu a cláusula, mas por curiosidade tu sabe me dizer o que causou essa mudança no quadro?, estou procurando e não acho nada que me elucide essa dúvida, se puder ajudar agradeço! Thundercats ^Tagarela 05h55min de 25 de outubro de 2022 (UTC)

Olá! Tais notícias não foram baseadas em dados do TSE e sim em um estudo do PROS (https://valor.globo.com/politica/eleicoes-2022/noticia/2022/10/03/s-13-partidos-superam-clusula-de-desempenho-mostra-estudo-do-pros.ghtml), que após a eleição fez os cálculos e divulgou para a imprensa, antes do TSE se pronunciar. O Avante tinha, supostamente, superado a cláusula com pouco mais de 2,0% dos votos. Todavia, depois disso, foram validados os votos do Pablo Marçal (mais de 200.000) (https://www.camara.leg.br/noticias/914437-tre-sp-comunica-eleicao-de-pablo-marcal-pros-paulo-teixeira-pt-vai-para-a-suplencia/) entre outros candidatos que estavam sob judice, o que fez o número de votos válidos subir. Então o Avante ficou com 1,99% dos votos válidos para deputado federal. Os dados oficiais mais recentes divulgados pelo Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/17/doze-partidos-alcancam-clausula-de-barreira-16-ficam-de-fora) e pelo TSE (https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/apenas-12-entes-politicos-receberao-recursos-do-fundo-partidario-em-2023), que são oficiais, atestam que o Avante não superou a cláusula de barreira em 2022. Inclusive, há notícias de que o partido já está negociando com o partido Agir, visando uma fusão ou incorporação para superar a cláusula de barreira (https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/eleicoes/noticia/2022/10/como-fica-a-situacao-de-liderancas-gauchas-de-partidos-que-nao-alcancaram-a-clausula-de-desempenho-cl9enqktb0019018w4h1u59ls.html). Em qualquer dúvida, estou à disposição! Daniel Silva Mendanha (discussão) 12h21min de 25 de outubro de 2022 (UTC)

@Daniel Silva Mendanha com a questão do Pablo Marçal e tal, agora tem uma fonte mais atual que fala de uma possível fusão do PSC com o Avante, mas que bem embaixo faz uma nota dizendo que o Avante conseguiu atingir a Cláusula de barreira, na dúvida não editei o verbete. [4]. Dr. Thundercats ^Tagarela 20h23min de 15 de novembro de 2022 (UTC)

Caro Usuário:Dr. Thundercats, vou enviar um e-mail ao Poder360, para que eles corrijam a informação. Já fiz isso outras vezes e eles corrigiram. Infelizmente, eles publicam informações com base no que os partidos dizem em vez de o que o TSE diz. Pelo site de resultados do TSE, que é a informação oficial, o Avante teve 2.175.355 votos válidos, ou seja, 1,99% dos votos válidos (cujo total apontado pelo TSE está hoje em 109.304.863). Basta clicar na opção "tabela dos partidos" e filtrar por votos para deputados federais. O que aconteceu recentemente foi a suspensão da eleição do Marçal, que teve 243.047 votos, por causa da assinatura do PROS ter sido feita por um presidente temporário. Isso levou a diminuição do número de votos válidos de 109.545.390 para 109.304.863, mas mesmo com essa diminuição, os 2% dos votos válidos corresponde a 2.186.098 votos. Ou seja, mesmo com a invalidação dos votos do Pablo Marçal, o Avante ainda fica 10.742 votos abaixo da cláusula de barreira, porque vários outros candidatos de outros partidos também tiveram a validação dos seus votos. Daniel Silva Mendanha (discussão) 01h44min de 16 de novembro de 2022 (UTC)

Caro Usuário:Dr. Thundercats, enviei o e-mail e o Poder360 corrigiu o erro, de forma que a [publicação atualizada] informa que o Avante não atingiu a cláusula. Daniel Silva Mendanha (discussão) 16h01min de 16 de novembro de 2022 (UTC)

@Daniel Silva Mendanha Obrigado pelos esclarecimentos e a disponibilidade em sempre elucidar quando tenho dúvidas referentes a esse tema. Dr. Thundercats ^💬 16h09min de 16 de novembro de 2022 (UTC)

@Dr. Thundercats por nada! Estou à disposição! É sempre um prazer ajudar! Daniel Silva Mendanha (discussão) 19h16min de 16 de novembro de 2022 (UTC)

Agora sim, o Avante superou a cláusula de barreira [5]. A soma do votos de deputados federais (105.438.417) e distritais (1.662.497) é 107.100.914 votos válidos. O Avante obteve 2.180.009 para deputado federal e 56.851 votos para deputado distrital. No total, 2.236.860.

Ou seja, o partido tem agora 2,08% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados [6].

Por que os números mudam? Porque o TSE ainda está julgando recursos de candidatos. O que faz com que os números de votos válidos totais e dos partidos aumentem ou diminuam constantemente.~~ Daniel Silva Mendanha (discussão) 12h33min de 20 de dezembro de 2022 (UTC)

O percentual de 80% do quoeficiente eleitoral para que os partidos tenham representação não é mais aplicado.

Conforme decisão do TSE, a regra que exigia 80% do quoeficiente eleitoral para que os partidos tenham representação não é mais aplicada. Daniel Silva Mendanha (discussão) 14h26min de 16 de outubro de 2024 (UTC)