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Henrique Araújo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Henrique Araújo
Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça
Período 7 de junho de 2021 a
4 de junho de 2024
Nomeação por Supremo Tribunal de Justiça
Antecessor(a) António Piçarra
Sucessor(a) João Cura Mariano
Juiz conselheiro do
Supremo Tribunal de Justiça
Período 5 de setembro de 2017 a
4 de junho de 2024
Nomeação por júri no âmbito do Conselho Superior da Magistratura
Presidente do
Tribunal da Relação do Porto
Período maio de 2015 a
agosto de 2017
Dados pessoais
Nome completo Henrique Luís de Brito de Araújo
Nascimento 1954 (70 anos)
Arcos de Valdevez, Portugal
Alma mater Universidade de Coimbra
Nacionalidade portuguesa

Henrique Luís de Brito Araújo (Arcos de Valdevez, 1954) é um magistrado português, antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1978 e frequentou o curso do Centro de Estudos Judiciários de 1982 a 1984. Começou a carreira de magistrado como estagiário em Famalicão, a que se seguiram os tribunais de Amares e Paredes, já como juiz de Direito.

Foi juiz no Tribunal da Relação do Porto entre 2002 e 2017 e foi deste presidente dois anos, a partir de 2015.

Subiu a juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 2017, tribunal a que presidiu entre 2021 e 2024.

Integrou o Conselho Superior da Magistratura entre 2007 e 2010, como vogal, e, entre 2021 e 2024, como presidente, por inerência do cargo que ocupava no Supremo Tribunal de Justiça. Entre 2022 e 2024, recusou viver na casa de função destinada ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, levando o Estado a despender 2500 euros mensais pelo arrendamento de um apartamento para Henrique Araújo viver.[1][2][3][4]

A 6 de junho de 2024, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[5]

Referências

  1. Rosa, Luís (18 de maio de 2021). «Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça». Observador. Consultado em 13 de dezembro de 2022 
  2. «Nota biográfica - Henrique Araújo». Supremo Tribunal de Justiça. Consultado em 13 de dezembro de 2022 
  3. «Conselheiro Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça». Conselho Superior da Magistratura. 19 de maio de 2021. Consultado em 13 de dezembro de 2022 
  4. «Estado gasta 60 mil euros com casa para juiz que recusou apartamento de função». CNN Portugal. 1 de julho de 2024. Consultado em 19 de agosto de 2024 
  5. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Henrique Luís de Brito Araújo". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de agosto de 2024