Henrique Martins de Carvalho – Wikipédia, a enciclopédia livre

Henrique Martins de Carvalho
Nascimento	10 de janeiro de 1919 Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede
Morte	1994 (74–75 anos) Lisboa
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Lisboa
Ocupação	professor universitário, diplomata, político
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Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho (Abrantes, 10 de janeiro de 1919 — Lisboa, 1994) foi um diplomata, professor universitário e político, que, entre outras funções, foi procurador à Câmara Corporativa e Ministro da Saúde e Assistência do 2.º governo do Estado Novo, em funções de 14 de agosto de 1958 a 4 de dezembro de 1962 (com uma curta interrupção de 9 a 14 de dezembro de 1960).^[1]^[2] Deixou vasta obra escrita sobre temas de Direito e de Política Internacional. Também se dedicou à poesia.

Biografia

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Nasceu em Abrantes, filho de Henrique de Miranda Martins de Carvalho e de Adília de Miranda Noronha e Vasconcelos Martins de Carvalho. Licenciou-se em Direito e Ciências Político-Económicas pela Universidade de Lisboa, iniciando a sua carreira profissional em 1963 como professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, mas em 1943 enveredou por uma carreira diplomática, na qual, entre outras funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi chefe dos Serviços de Cifra, dos Serviços do Pacto do Atlântico e dos Serviços dos Negócios Políticos Ultramarinos.

Na sua vasta carreira diplomática, destaca-se a de membro da comissão encarregada de defender os interesses de Portugal no diferendo com a União Indiana, no Tribunal Internacional de Haia em 1957. Foi ainda membro da comissão orientadora do Centro Português de Estudos Europeus e do conselho diretivo do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação do Ultramar.^[1]

Apoiante do regime do Estado Novo, de perfil político-ideológico católico monárquico, foi escolhido por António de Oliveira Salazar para o cargo de Ministro da Saúde e Assistência do 2.º governo do Estado Novo, tendo exercido essas funções de 14 de agosto de 1958 a 4 de dezembro de 1962 (com uma curta interrupção de 9 a 14 de dezembro de 1960).^[1]

Após ter exercido as funções ministeriais, foi procurador à Câmara Corporativa, por nomeação do Conselho Corporativo, nas X e XI legislaturas. Em ambas as legislaturas integrou a XII − Interesses de ordem administrativa (1.ª Subsecção − Política e administração geral). Na X Legislatura (1969-1973) foi muito ativo, com intervenções em matérias orçamentais e de revisão da Constituição Portuguesa de 1933. Também teve intervenções sobre a liberdade religiosa e a Lei de Imprensa. Na XI Legislatura (1973-1974), interrompida pela revolução de 25 de abril de 1974, teve pouca intervenção.^[1]

Após a revolução foi alvo de um processo de saneamento no seguimento das acusações efetuadas perante a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação.^[3]

Obras publicadas

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Entre outras, é autor das seguintes obras:

A Casa de Bragança e a formação da Unidade Multicontinental do País. Lisboa: Fundação da Casa de Bragança, 1960
Política externa portuguesa. Lisboa: Junta de Investigação do Ultramar, 1964
Portugal e o Pacto do Atlântico. Lisboa: [s.n.], 1953
Problemas sócio-culturais contemporâneos da família em Portugal. Linda-A-Velha: Maria do Carmo Carvalho, 1997
Os ventos da história: estudos de política internacional. Amadora: Bertrand, [s.d.]. 2 vols.

Referências

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10.º governo da ditadura e 2.º do Estado Novo (1936–1968)

Presidência de Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás

Presidente
do Conselho

António de Oliveira Salazar

Ministros

Presidência	João Lumbrales (1950–1955) • Marcelo Caetano (1955–1958) • Pedro Teotónio Pereira (1958–1961)
Estado adjunto do presidente do Conselho	José Gonçalo Correia de Oliveira (1961–1965) • António da Mota Veiga (1965–1968)
Defesa Nacional	Fernando dos Santos Costa (1950–1957) • Américo Tomás (1957) • Fernando dos Santos Costa continuação (1957–1958) • Júlio Botelho Moniz (1958–1961) • António de Oliveira Salazar (1961–1962) • Manuel Gomes de Araújo (1962–1968)
Interior	Mário Pais de Sousa (1936–1941) • João Lumbrales interino (1941) • Mário Pais de Sousa continuação (1941–1944) • Júlio Botelho Moniz (1944–1947) • Augusto Cancela de Abreu (1947–1948) • Manuel Cavaleiro de Ferreira interino (1948) • Augusto Cancela de Abreu continuação (1948–1950) • Joaquim Trigo de Negreiros (1950–1958) • José Pires Cardoso (1958) • Arnaldo Schulz (1958–1961) • Alfredo dos Santos Júnior (1961–1968) • António Gonçalves Rapazote (1968)
Justiça	Manuel Rodrigues (1936–1940) • Adriano Vaz Serra (1940–1944) • Manuel Cavaleiro de Ferreira (1944–1954) • cargo vago (1954) • João Antunes Varela (1954–1955) • Fernando Pires de Lima interino (1955) • João Antunes Varela (1955–1967) • Mário Júlio de Almeida Costa (1967–1968)
Finanças	António de Oliveira Salazar (1936–1940) • João Lumbrales (1940–1950) • Artur Águedo de Oliveira (1950–1955) • António Pinto Barbosa (1955–1956) • Ulisses Cortês (1956–1968) • João Dias Rosas (1968)
Guerra^A / Exército^B	Abílio Passos e Sousa^A (1936) • Joaquim Abranches^A interino (1936) • Abílio Passos e Sousa^A continuação (1936) • António de Oliveira Salazar^A interino (1936–1944) • Fernando dos Santos Costa^{A, B} interino no final (1944–1950) • Adolfo Abranches Pinto^B (1950–1954) • Fernando dos Santos Costa^B interino (1954–1958) • Afonso de Almeida Fernandes^B (1958–1961) • Mário Silva^B (1961–1962) • Joaquim da Luz Cunha^B (1962–1968) • José Manuel Bettencourt Rodrigues^B (1968)
Marinha	Manuel Ortins de Bettencourt (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1936–1939) • António de Oliveira Salazar interino (1939) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1939–1941) • Francisco Vieira Machado interino (1941) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1941–1944) • Américo Tomás (1944–1953) • Fernando dos Santos Costa interino (1953) • Américo Tomás continuação (1953–1958) • Raul Ventura interino (1958) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (1958–1968) • Manuel Pereira Crespo (1968)
Negócios Estrangeiros	Armindo Monteiro (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936–1947) • José Caeiro da Mata (1947–1950) • Paulo Cunha (1950–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Paulo Cunha continuação (1956–1957) • Marcelo Caetano interino (1957) • Paulo Cunha continuação (1957–1958) • Marcelo Matias (1958–1961) • Alberto Franco Nogueira (1961–1968)
Obras Públicas e Comunicações^A / Obras Públicas^B	Joaquim Abranches^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Duarte Pacheco^A (1938–1943) • cargo vago^A (1943) • João Lumbrales^A interino (1943–1944) • Augusto Cancela de Abreu^A (1944–1947) • José Frederico Ulrich^B (1947–1954) • Eduardo de Arantes e Oliveira^B (1954–1967) • José Machado Vaz^B (1967–1968)
Colónias^A / Ultramar^B	Francisco Vieira Machado^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1938–1939) • Manuel Rodrigues^A interino (1939) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1939–1942) • Francisco José Caeiro^A interino (1942–1943) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1943–1944) • Marcelo Caetano^A (1944–1945) • Américo Tomás^A interino (1945) • Marcelo Caetano^A continuação (1945–1947) • Teófilo Duarte^A (1947–1950) • Manuel Sarmento Rodrigues^B (1950–1955) • Raul Ventura^B (1955–1958) • Vasco Lopes Alves^B (1958–1959) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias^B interino (1959) • Vasco Lopes Alves^B (1959–1961) • Adriano Moreira^B (1961–1962) • António Augusto Peixoto Correia^B (1962–1965) • Joaquim da Silva Cunha^B (1965–1968)
Instrução Pública^A / Educação Nacional^B	António Carneiro Pacheco^{A, B} (1936–1939) • Manuel Rodrigues^B interino (1939) • António Carneiro Pacheco^B continuação (1939–1940) • Mário de Figueiredo^B (1940–1944) • José Caeiro da Mata^B (1944–1947) • Fernando Pires de Lima^B (1947–1955) • Francisco de Paula Leite Pinto^B (1955–1961) • Manuel Lopes de Almeida^B (1961–1962) • Inocêncio Galvão Teles^B (1962–1968) • José Hermano Saraiva^B (1968)
Comércio e Indústria	Pedro Teotónio Pereira (1936–1937) • João Lumbrales (1937–1940)
Agricultura	Rafael Duque (1936–1940)
Economia	Rafael Duque (1940–1944) • Clotário Luís Supico Pinto (1944–1947) • Daniel Barbosa (1947–1948) • António Júlio de Castro Fernandes (1948–1950) • Ulisses Cortês (1950–1958) • José Ferreira Dias (1958–1962) • Luís Maria Teixeira Pinto (1962–1963) • cargo vago (1963) • Luís Maria Teixeira Pinto (1963–1965) • José Gonçalo Correia de Oliveira (1965–1968)
Comunicações	Manuel Gomes de Araújo (1947–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Manuel Gomes de Araújo (1956–1958) • Carlos Ribeiro (1958–1968) • José Machado Vaz interino (1968) • José do Canto Moniz (1968) •
Corporações e Previdência Social	José Soares da Fonseca (1950–1955) • Henrique Veiga de Macedo (1955–1961) • José João Gonçalves de Proença (1961–1968)
Saúde e Assistência	Henrique Martins de Carvalho (1958–1960) • cargo vago (1960) • Henrique Martins de Carvalho (1960–1962) • Pedro Soares Martínez (1962–1963) • Alfredo dos Santos Júnior interino (1963) • Francisco Neto de Carvalho (1963–1968) • Joaquim de Jesus Santos (1968)

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