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Manesco Advogados

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Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
Manesco Advogados
Gênero Escritório de Advocacia
Fundação 1991 na cidade de São Paulo
Fundador(es) Marcos Augusto Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto, José Roberto Manesco e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
Sede São Paulo
Locais São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro
Pessoas-chave Marcos Augusto Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto, José Roberto Manesco, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Tatiana Matiello Cymbalista, Fabio Barbalho Leite, Luís Justiniano Haiek Fernandes, Wladimir Antonio Ribeiro, Raul Felipe Borelli, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Maís Moreno, Mariana Chiesa Gouveia do Nascimento.
Website oficial www.manesco.com.br

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia, fundado em 1991 na cidade de São Paulo,[1] tendo, hoje, filiais em Brasília e Rio de Janeiro.

A Manesco Advogados se destaca por sua expertise na solução de problemas jurídicos de alta complexidade em setores econômicos regulados, com foco na dinâmica das relações público-privadas. [2]

Ao longo de três décadas, o escritório ganhou reputação em áreas como modelagem de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações, assessoria em licitações e gestão de contratos administrativos e privados. A equipe especializada também atua em direito empresarial e societário, cobrindo desde a criação de empresas até a elaboração de contratos comerciais e programas de compliance.

Com um foco acentuado no setor de infraestrutura, a Manesco assessora projetos relacionados a aeroportos, rodovias, saneamento e energia, além de se envolver em áreas emergentes como proteção de dados e defesa militar. Essa diversidade de atuação reafirma a posição da Manesco como referência no mercado jurídico brasileiro, consolidando sua imagem como um escritório comprometido com a excelência e inovação.

De acordo com o ranking Chambers Brazil Awards 2023, a Manesco Advogados é reconhecida como um dos escritórios mais admirados em Direito Público no Brasil, ocupando a posição de Banda 1 por 14 anos consecutivos, além de se destacar na área de Telecomunicações, em Banda 2, por seis anos . O Legal 500 também destaca a banca como uma das principais do Brasil em Direito Público, em Tier 1 desde 2015, além de suas atuações em Telecomunicações (Tier 2), Projects and Infrastructure (Tier 4) e Arbitragem (Tier 6) .

A Manesco foi fundada em 1991, em São Paulo, pelos sócios Marcos Augusto Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto e um grupo de amigos recém-formados da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP).[3] Poucos anos depois, entraram para a sociedade José Roberto Manesco e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires.[4]

O escritório atua nas áreas do Direito Público e Regulatório, tanto em processos judiciais quanto administrativos, consultoria jurídica especializada e procedimentos de arbitragem.[5][1]

A sede principal do escritório fica em São Paulo, possuindo filiais em Brasília e Rio de Janeiro.[6][7][8]

Em 2013, o sócio José Roberto Manesco coordenou o Núcleo de Contratação Direta com o Poder Público, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e, em 2015, passou a integrar o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo para o triênio 2016/2018,[9][10] sendo reeleito ao triênio 2019/2021.

Entre 2013 e 2014, os sócios Marcos Augusto Perez e Floriano de Azevedo Marques Neto tornaram-se Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor Titular de Direito Público da USP, respectivamente.[3][11][12]. Em 2018, Perez tornou-se livre-docente pela USP,[13] sendo alçado ao cargo de Professor Associado.

Em 2017, Floriano de Azevedo Marques Neto, foi eleito Diretor da Faculdade de Direito da USP para o exercício 2018/2021.

No início de 2019, o também sócio-fundador da banca, Marcos Augusto Perez se tornou Presidente da recém-criada Comissão Especial de Infraestrutura pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) [1], com o condão de discutir os grandes projetos empresariais e públicos da área afetos ao Estado de São Paulo e ao Brasil.

Em 24 de maio de 2023, após indicação em lista quádrupla pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Floriano de Azevedo Marques Neto foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomando posse em 30 de maio do mesmo ano.

Manesco Advogados e Compromissos com Equidade de Gênero e Racial[14]

A Manesco tem promovido a inclusão e equidade por meio de iniciativas como o Comitê Manesco Mulher e o Comitê Manesco de Inclusão Racial. Desde 2016, o Comitê Manesco Mulher atua para institucionalizar ações voltadas à igualdade de gênero, visando um ambiente inclusivo para todas as mulheres na banca. Entre as principais iniciativas estão eventos e programas de monitoramento de carreira, ampliação de licenças parentais, apoio à amamentação e flexibilização de horários para cuidadores. Em alinhamento com demandas históricas, o comitê trabalha em constante diálogo com o Comitê Manesco de Inclusão Racial (CMIR), criado logo em seguida para promover a inclusão de pessoas negras e combater a discriminação racial no ambiente de trabalho.

Além de promover mudanças internas, a Manesco orienta clientes sobre legislações e jurisprudências relacionadas à equidade de gênero e racial. O escritório aderiu ao Women's Empowerment Principles da ONU em 2018 e ao Pacto Global Equidade é Prioridade (2020), comprometendo-se a ter 30% de mulheres em cargos de liderança até 2025 e 50% até 2030. O CMIR adotou uma Política Institucional de Inclusão Racial, que estabelece intolerância a condutas racistas e metas para aumentar a proporção de colaboradores negros no escritório.

Com essa agenda, a Manesco mantém seu compromisso com as melhores práticas antirracistas e de igualdade de gênero, buscando orientar e engajar sua rede de contatos, alinhando-se a padrões globais de ESG (Ambiental, Social e Governança Corporativa).

Escritórios Parceiros e Integração Lusófona da Manesco

A Manesco, com a meta de oferecer suporte jurídico além das fronteiras brasileiras e atender à demanda de clientes por expertise internacional, integrou a rede Sérvulo Latitude. Esta rede multilateral reúne escritórios de advocacia renomados em diversas jurisdições lusófonas, facilitando a atuação coordenada e integrada em áreas estratégicas de interesse para clientes e investidores.

Por meio da Sérvulo Latitude, a Manesco colabora com parceiros em locais como Portugal, incluindo as Regiões Autônomas da Madeira e dos Açores, além de Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor-Leste.

Prêmios e reconhecimentos

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  • 2023 - The Legal 500: Escritório de Direito Público do Ano
  • 2015 a 2023 - Chambers & Partners Group Latin America: Mais admirados em Direito Público no Brasil. Desde então, a banca nunca mais saiu da qualificação "Band 1" do ranking internacional, tornando-se, inclusive, a "Leading Firm" da área em 2017, posição mantida até 2019, tendo como destaques os sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez. Aparece também nos rankings de "Projects", por Marques Neto, e de "Telecommunications", por Marques Neto e por Eduardo Augusto de Oliveira Ramires.[15]
  • 2013 a 2023 - The Legal 500: Classificação tier 1 em Direito Público.[7]
  • 2007 a 2022 - Análise Advocatícia: Escritório mais admirado
  • 2013 - Advocacia 500: Bancas mais admiradas em Direito de Infraestrutura e Regulatório do Brasil.[16]
  • 2013 - Advocacia 500: "Mais Admirados Escritórios" do setor de Construção e Engenharia.[16]
  • 2013 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Os Mais Admirados Advogados para o sócio Floriano de Azevedo Marques Neto.[17]
  • 2015 - Advocacia 500: Primeiro lugar nas categorias Infraestrutura e Regulatório e em Construção e Engenharia.[18]
  • 2015 - Advocacia 500: Prêmio para o sócio Floriano Azevedo Marques no Ranking por Admiração no Estado de São Paulo.[18]
  • 2015 - The Legal 500: Maiores escritórios de Direito Público do Brasil nas áreas de Telecommunications/Technology (2º lugar), Projects and Infrastructure (3º lugar), Environment (4º lugar) e Dispute Resolution (6º lugar). O comparecimento da banca nesse ranking internacional se manteve no curso dos anos, até 2019.[7]
  • 2015 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): O sócio José Roberto Manesco recebeu a Medalha Mérito de Defesa das Prerrogativas Doutor Raimundo Pascoal Barbosa pela de São Paulo, pela atuação em Defesa das Prerrogativas Profissionais da classe de advogados.[17]
  • 2015 - Latin American Corporate Counsel Association: O sócio Floriano de Azevedo Marques Neto foi escolhido um dos melhores advogados na área de Direito Administrativo.[19]

Referências

  1. a b «Escritório comemora 20 anos e clientes ganham livro de fotografias». R7 Noticias. 26 de fevereiro de 2012 
  2. Estúdio, Famigerado. «Manesco | Áreas de atuação do escritório». Manesco. Consultado em 15 de outubro de 2024 
  3. a b «"Entrevista Marcos Perez advogado professor de direito"». Conjur. Consultado em 10 de Julho de 2014 
  4. «Escritório comemora 20 anos e reúne coleção de fotos». ConJur. 26 de fevereiro de 2012 
  5. «Manesco, Ramirez, Peres, Azevedo Marques é eleito, pela quarta vez, como melhor escritório em Direito Público no Brasil pelo ranking The Legal 500». PTDOCS. Setembro de 2005. Consultado em 8 de Março de 2016 
  6. «Escritório paulista aumenta atuação em Belo Horizonte». Diário do Comércio. 11 de janeiro de 2013 
  7. a b c «Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados» (em inglês). The Legal 500. Consultado em 8 de Março de 2016 
  8. «"A Administração Pública Democrática"». Migalhas. Consultado em 3 de Setembro de 2014 
  9. «OAB SP CRIA NÚCLEO PARA PRESERVAR PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS QUE DÃO CONSULTORIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA». OAB. 16 de setembro de 2013 
  10. «Conselho Secional». OAB SP. Consultado em 8 de março de 2016 
  11. «Departamento de Direito do Estado». Direito USP. Consultado em 8 de Março de 2016 
  12. «Marcos Augusto Perez». Conjur. Consultado em 8 de Março de 2016 
  13. «Marcos Augusto Perez é aprovado em concurso para Livre-Docente da USP». 6 de dezembro de 2018 
  14. Estúdio, Famigerado. «LitteraExpress nº: 778». Manesco. Consultado em 15 de outubro de 2024 
  15. «Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados» (em inglês). Chambers&Partners 
  16. a b «Análise Advocacia 500» (PDF). Análise. 2012. Arquivado do original (PDF) em 14 de julho de 2014 
  17. a b «OAB SP cria núcleo para preservar prerrogativas dos advogados que dão consultoria para a administração pública». OAB SP. 16 de setembro de 2013. Consultado em 8 de Março de 2016 
  18. a b «Publicação Advocacia 500 2015» (PDF). Advocacia 500 2015. Consultado em 8 de Março de 2016. Arquivado do original (PDF) em 12 de março de 2016 
  19. «LACCA Approved - Administrative Law in Brazil» (em inglês). LACCA NET. Consultado em 8 de Março de 2016