Ministério da Segurança Pública (Brasil)
Ministério da Segurança Pública | |
Esplanada dos Ministérios, Brasília seguranca | |
Criação | 26 de fevereiro de 2018 |
Extinção | 1º de Janeiro de 2019 |
Atual ministro | Fundido com o Ministério da Justiça. |
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9b/Decreto_de_noema%C3%A7%C3%A3o_de_Raul_Jungmann_para_o_MinSeg..png/450px-Decreto_de_noema%C3%A7%C3%A3o_de_Raul_Jungmann_para_o_MinSeg..png)
O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo Presidente do Brasil a partir da edição da medida provisória 821, convertida na Lei 13.690, com a cisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que voltou a ser chamado de Ministério da Justiça.[1][2]
O ministro titular da pasta foi Raul Jungmann, nomeado por decreto de 26 de fevereiro de 2018.[3]
Atualmente o ministério integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), em razão de sua fusão com o Ministério da Justiça.
Estrutura
[editar | editar código-fonte]O novo ministério, que tem como objetivos cuidar da segurança pública em nível nacional e promover a integração das forças policiais, foi dotado de parte da até então estrutura do Ministério da Justiça. Assim, o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, dentre outros órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relacionados ao combate à criminalidade foram transferidos para o novo ministério.[4][5][6][7][8]
História
[editar | editar código-fonte]O ministério foi criado em 26 de fevereiro de 2018, pela Medida provisória Nº 821, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro de 2018.[1]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Polícia Federal
- Polícia Rodoviária Federal
- Polícia Ferroviária Federal
- Força Nacional de Segurança Pública
- Sistema Único de Segurança Pública
Referências
- ↑ a b «Medida Provisória 821». Diário Oficial da União. Consultado em 27 de fevereiro de 2018
- ↑ «Lei 13.690 de 10 de julho de 2018». Diário Oficial da União. Consultado em 12 de julho de 2018
- ↑ «Decreto de 26 de fevereiro de 2018». Diário Oficial da União. Consultado em 27 de fevereiro de 2018
- ↑ «MP que cria Ministério da Segurança Pública é publicada; posse de Jungmann será nesta terça». G1
- ↑ «Temer cria Ministério da Segurança via MP e tira PF da pasta da Justiça - Notícias - Política». Política
- ↑ «Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública; general Luna vai para Defesa». Coluna do Estadão
- ↑ «Temer oficializa hoje novo Ministério de Segurança Pública». Terra
- ↑ TEMPO, O (26 de fevereiro de 2018). «Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública». Política