Presidente da Junta da Galiza
Presidente da Junta da Galiza Presidente da Xunta de Galicia | |
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![]() | |
Residência | Palácio de Monte Pío, Santiago de Compostela |
Duração | 4 anos |
Precursor | Emilio Pérez Touriño |
Criado em | 22 de janeiro de 1982 |
Primeiro titular | Gerardo Fernández Albor |
Website | www.presidente.gal |
Presidente da Junta da Galiza (em galego: Presidente da Xunta de Galicia) é o chefe do poder executivo da Galiza, ostentando a suprema representação da Comunidade Autônoma e a ordinária do Estado na Galiza. O atual presidente é Alberto Núñez Feijóo.[1]
O candidato é eleito pelo Parlamento da Galiza, por maioria absoluta, dentre os seus membros e é nomeado pelo Rei. A eleição acontece após o presidente do Parlamento propor o seu nome ante o plenário, depois de consultar os partidos que obtiveram representação na Câmara.
A sede da Presidência se encontra no Paço de Raxoi, situado na Praça do Obradoiro, em Santiago de Compostela. Sua residência oficial é o Palácio de Monte Pío.[2]
Atribuições
[editar | editar código-fonte]Suas atribuições estão regulamentadas pela Lei da Galiza 1/1983, de 22 de fevereiro,[3] baseando-se no artigo 16.4[4] do Estatuto de Autonomia de Galiza. São elas:
- Representar a Comunidade Autônoma da Galiza em suas relações com outras instituições do Estado.
- Celebrar convênios e acordos de cooperação com outras Comunidades Autônomas.
- Convocar eleições ao Parlamento da Galiza após sua dissolução.
- Promulgar em nome do Rei as leis da Galiza, assim como, em seu caso, os Decretos Legislativos e ordenar sua publicação no Diário Oficial da Galiza.
- Como representante ordinário do Estado na Galiza, corresponde ao Presidente da Junta manter relações com a delegação do Governo com objetivo de uma melhor coordenação das atividades do Estado na Galiza e nas da Comunidade Autônoma.
- Ordenar a publicação no Diário Oficial da Galiza do nomeamento do presidente do Tribunal Superior de Justiça, e das leis e decretos legislativos da Galiza no Boletim Oficial do Estado.
- Dirigir e coordenar as atividades da Junta.
Direitos
[editar | editar código-fonte]O presidente da Junta possui determinados direitos, também conferidos pela Lei da Galiza 1/1983, que são:
- A preeminência que lhe corresponde, como alta representação da Comunidade Autônoma e da ordinária do Estado na Galiza.
- Que lhe sejam rendidos as honras que lhe correspondem com vista ao que estabelece a legalidade vigente e de acordo com a Comunidade Autônoma.
- Receber o tratamento de Excelência.
- Utilizar a bandeira da Galiza como guião.
- Ocupar a residência oficial que se estabeleça, com a correspondente dotação de pessoal e serviços
- Receber a remuneração e gastos de representação que se estabeleçam pelo parlamento da Galiza e figurem nos pressupostos gerais da Comunidade Autônoma.
- Receber com caráter vitalício o tratamento de Excelentíssimo Senhor e as honras protocolares e precedências estabelecidas na legislação vigente e na que, em seu caso, dite a Comunidade Autônoma.
- Ser membro permanente do Conselho Consultivo da Galiza.
Lista de Presidentes da Galiza
[editar | editar código-fonte]![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Magnifying_glass_01.svg/17px-Magnifying_glass_01.svg.png)
Presidente | Local de Nascimento | Início do mandato | Fim do mandato | Partido | Legislatura | |||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ![]() |
Antonio Rosón Pérez | Becerreá, Província de Lugo |
13 de julho de 1977 |
9 de junho de 1979 |
Centrista | Pré-autonomia | |||||
2 | ![]() |
José Quiroga Suárez | Petín, Província de Ourense |
9 de junho de 1979 |
22 de janeiro de 1982 |
Centrista | ||||||
3 | ![]() |
Xerardo Fernandez Albor | Santiago de Compostela, Província da Corunha |
22 de janeiro de 1982 |
26 de setembro de 1987 (moção de censura) |
Popular | I (1989) |
Maioria simples AP (Apoiado por UCD) | ||||
II (1993) |
Maioria simples AP (Apoiado por CG) | |||||||||||
4 | ![]() |
Fernando González Laxe | Corunha, Província da Corunha |
26 de setembro de 1987 (moção de censura) |
5 de fevereiro de 1990 |
Socialista | Coalición PSdeG+CG+PNG-PG | |||||
5 | ![]() |
Manuel Fraga Iribarne | Vilalba, Província de Lugo |
5 de fevereiro de 1990 |
2 de agosto de 2005 |
Popular | III (1989) |
Maioria absoluta PPdeG | ||||
IV (1993) |
Maioria absoluta PPdeG | |||||||||||
V ([[1997) |
Maioria absoluta PPdeG | |||||||||||
VI (2001) |
Maioria absoluta PPdeG | |||||||||||
6 | ![]() |
Emilio Pérez Touriño[5] | Corunha, Província da Corunha |
2 de agosto de 2005 |
16 de abril de 2009 |
Socialista | VII (2005) |
Coalición PSdeG+BNG | ||||
7 | ![]() |
Alberto Núñez Feijóo | Ourense, Província de Ourense |
16 de abril de 2009 |
No cargo | Popular | VIII (2009) |
Maioria absoluta PPdeG[6] | ||||
IX (2012) |
Maioria absoluta PPdeG[7] | |||||||||||
X (2016) |
Maioria absoluta PPdeG[8] |
Referências
- ↑ «Biografía do presidente». Xunta de Galicia (em galego). 28 de setembro de 2009. Consultado em 11 de fevereiro de 2016
- ↑ «Feijóo fijará su residencia habitual en Monte Pío». El Correo Gallego (em espanhol). Santiago de Compostela. 17 de abril de 2009. Consultado em 28 de dezembro de 2015
- ↑ «Ley 1/1983, de 22 de febrero, de normas reguladoras de la Xunta y de su presidencia». noticias.juridicas.com. 9 de agosto de 2007. Consultado em 13 de dezembro de 2013
- ↑ Una Ley de Galicia regulará la organización de la Xunta y las atribuciones y el estatuto personal de sus componentes.
- ↑ «Emilio Pérez Touriño es elegido nuevo presidente de Galicia con los votos del PSdeG y BNG». El Mundo (em espanhol). Santiago de Compostela: El Mundo. 29 de julho de 2005. Consultado em 25 de julho de 2017
- ↑ «Núñez Feijóo, elegido presidente de la Xunta con los votos del PP». ABC (em espanhol). ABC España. 16 de abril de 2009. Consultado em 25 de julho de 2017
- ↑ «Feijóo: «Tenemos suficientes problemas como para reformar la Constitución»». ABC (em espanhol). Madrid: ABC España. 25 de outubro de 2012. Consultado em 25 de julho de 2017
- ↑ «Feijóo logra la única mayoría absoluta de España y el PSOE pincha, superado en votos por En Marea». El Mundo (em espanhol). Santiago de Compostela: El Mundo. 26 de setembro de 2016. Consultado em 25 de julho de 2017