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Procuradoria-Geral Distrital de Évora

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Procuradoria-Geral Regional de Évora
Procuradoria-Geral Distrital de Évora
Organização
País Portugal Portugal
Sede Évora
Jurisdição
Tipo Ministério Público
Jurisdição Territorial Comarcas de Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro
Competência Direcção e coordenação do Ministério Público
Órgão de Recurso Procuradoria-Geral da República
Procurador-geral Regional
Titular Procurador-Geral Adjunto
Osvaldo Pereira da Silva Pina
Posse 1 de Outubro de 2021
Mandato 3 anos, renovável
Director
Titular Procurador-Geral Adjunto
Osvaldo Pereira da Silva Pina

A Procuradoria-Geral Distrital de Évora é um órgão superior do Ministério Público, em Portugal. Tem sede em Évora.[1]

A sua área de jurisdição inclui as Comarcas de Santarém, Setúbal, Évora, Portalegre, Beja e Faro.

Em 15 de Julho de 2014 o Procurador-Geral Adjunto Osvaldo José Pereira da Silva Pina foi nomeado Procurador-Geral Regional de Évora. Tomou posse a 1 de Outubro de 2021.[2]

Referências

  1. Ministério Público. «Procuradoria-Geral Distrital de Évora». Arquivado do original em 14 de julho de 2016 
  2. [1]