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Relatório Figueiredo

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O Relatório Figueiredo foi um relatório de mais de 7 000 páginas produzido em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia [1] a pedido do ministro do interior brasileiro Afonso Augusto de Albuquerque Lima.[2] O relatório documenta crimes de genocídio contra os povos indígenas do Brasil, incluindo assassinatos em massa, tortura e guerra bacteriológica e química, relatava escravidão e abuso sexual. Os documentos redescobertos foram analisados pela Comissão Nacional da Verdade, encarregada das investigações de violações de direitos humanos que ocorreram nos períodos de 1947 a 1988.[3][4]

No final dos anos 1950 até 1968, o Estado brasileiro submeteu seus povos indígenas às tentativas violentas para integrar, pacificar e aculturar suas comunidades. Em 1967, o promotor público Jader de Figueiredo Correia, apresentou o Relatório Figueiredo à ditadura que então governava o país. Porém o relatório, de sete mil páginas, desapareceu durante décadas (supostamente destruído durante um incêndio) e só foi reencontrado em 2012. O relatório revela que o Serviço de Proteção ao Índio havia escravizado povos indígenas, torturado crianças e roubado terras. A Comissão da Verdade é da opinião de que tribos inteiras no Maranhão foram completamente erradicadas e em Mato Grosso, um ataque a trinta cintas-largas deixou apenas dois sobreviventes. O relatório também afirma que latifundiários e membros do SPI teriam entrado em aldeias isoladas e deliberadamente introduzido varíola. Das cento e trinta e quatro pessoas acusadas no relatório do Estado até agora não julgaram nenhuma, uma vez que a Lei da Anistia aprovada no fim da ditadura não permite julgamentos para os abusos que aconteceram nesse período. O relatório também detalha casos de assassinatos em massa, estupros e tortura, Figueiredo afirma que as ações do SPI teriam deixado os povos indígenas próximos da extinção. O Estado aboliu o SPI após o lançamento do relatório. A Cruz Vermelha lançou uma investigação após novas alegações de limpeza étnica serem feitas após o SPI ter sido substituído.

Como resultado do relatório, 38 funcionários do Serviço de Proteção ao Índio foram demitidos. A organização foi extinta no final de 1967, sendo substituída pela Fundação Nacional do Índio. Em 1969, baseado no relatório, o escritor Norman Lewis publicou o artigo "Genocídio" no jornal Sunday Times. O artigo motivou a criação da organização em defesa dos povos indígenas Survival International no mesmo ano.[5]

Durante décadas, acreditou-se que o relatório tivesse sido destruído por um incêndio no Ministério da Agricultura, em junho de 1967, mas ele foi redescoberto em agosto de 2012 pelo pesquisador Marcelo Zelic (1963-2023)[6] no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.[7][8]

Referências

  1. Documento que registra o extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido, tokdehistoria.com.br, 27 de abril de 2013.
  2. Canêdo, Felipe (19 de abril de 2013). «Relatório Figueiredo que mostra extermínio de aldeias é encontrado». Acervo. Consultado em 20 de janeiro de 2023 
  3. Watts, Jonathan; Rocha, Jan (29 de maio de 2013). «Brazil's 'lost report' into genocide surfaces after 40 years». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 9 de dezembro de 2023 
  4. «Arsen und Zuckerstückchen». Der Spiegel (em alemão). 24 de março de 1968. ISSN 2195-1349. Consultado em 9 de dezembro de 2023 
  5. Survival. Disponível em http://www.survivalinternational.org/ultimas-noticias/9197. Acesso em 13 de maio de 2015.
  6. LIMA, E. C. de; ATENAS AZOLA, F. Entrevista com Marcelo Zelic:Sobre o Relatório Figueiredo, os indígenas na Comissão Nacional da Verdade e a defesa dos Direitos Humanos. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 22, n. 2, p. 347–365, 2017; doi:10.5433/2176-6665.2017v22n2p347.
  7. Sanson, Cesar. «Relatório Figueiredo revela que famílias tradicionais se apossaram de terras indígenas no MS». www.ihu.unisinos.br. Consultado em 20 de janeiro de 2023 
  8. Nassif, Luis (25 de maio de 2013). «O Relatório Figueiredo e o massacre de indígenas na ditadura». GGN. Consultado em 20 de janeiro de 2023 

Ligações externas

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