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Terra Indígena Pirititi

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Terra Indígena Pirititi
Terra Indígena Pirititi
Localização Região Norte do Brasil
País  Brasil
Estado Roraima
Municípios Rorainópolis
Área 43 000 ha
População Desconhecida
Povos Povos isolados Pirititi
Status Interditada
Modalidade Com restrição de uso e acesso

A Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis (RR), possui cerca de 43 mil hectares de território com restrição de uso e acesso definido pela FUNAI.

Neste território estão presentes povos isolados chamados pelos povos vizinhos da TI Waimiri-Atroari de Piritiri ou Tiquiriá, sendo identificados como parentes.[1]

O povo Pirititi é citado pelos Waimiri-Atroari desde a década de 1980, durante a identificação e delimitação da TI Waimiri-Atroari. Acreditava-se que os Pirititi estavam localizados dentro desta última TI. No entanto, estudos de 2011 realizados pela FUNAI avistaram esse povo durante sobrevôo fora do território Waimiri-Atroari. Assim, foi gerada a necessidade de proteção desse povo isolado, já que a pressão externa relacionada ao desmatamento para criação de gado e loteamentos era crescente.[1][2]

Dessa forma, em dezembro de 2012, a FUNAI publica portaria restringindo o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros do órgão, na Terra Indígena Pirititi, em área de aproximadamente 43 mil hectares.[1][2]

A portaria foi renovada em 2015, 2018, 2021 e 2022, sendo que estas duas últimas foram renovadas por apenas seis meses, durante o governo Jair Bolsonaro.[3] Segundo o Ministério Público Federal (MPF), tais renovações de menor duração eram uma ameaça aos povos isolados presentes no território, já que colonos, madeireiros e grileiros se aproveitavam para realizar invasões próximo à data de expiração das portarias,[4] além de trazer a expectativa de revogação definitiva da medida protetiva do território.[5]

Já em novembro de 2022, a FUNAI acertou um acordo com o MPF definindo a restrição de acesso à Terra Indígena Pirititi por tempo indeterminado. O órgão também estipulou o prazo de fevereiro de 2025 para concluir os trabalhos de delimitação e identificação da TI.[4] Neste mesmo mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o envio de militares da Força Nacional pela primeira vez para apoiar a FUNAI na proteção da terra indígena pelo prazo de 90 dias.[6] Essa atuação da Força Nacional foi renovada posteriormente mais quatro vezes no ano de 2023, sendo revalidada por mais 60 dias em janeiro[7] e março,[8] depois por mais 90 dias de renovação em maio[9] e setembro pelo Ministério da Justiça.[10]

Desmatamento e grilagem

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Em 2018, foi realizada a maior apreensão de madeira retirada ilegalmente no estado de Roraima, efetuada pelo Ibama dentro do território dos Pirititi e confiscando cerca de 7,3 mil toras.[5]

Ação do Ibama em 2018 apreendendo mais de 7 mil toras advindas do desmatamento ilegal

Dados oficiais do INPE identificaram cerca de 500 hectares desmatados até julho de 2021 no território, o equivalente a aproximadamente 300 mil árvores derrubadas.[3] Em março desse mesmo ano, dados do Instituto Socioambiental indicaram que cerca de 48% do território é tomado pela grilagem de terras.[4] Entre os anos de 2019 e meados de 2022, cerca de 30% do território indígena sofreu processo de grilagem e apresentou fazendas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em sobreposição ao território indígena segundo levantamento de março de 2023.[5]

Assim, devido às ameaças constantes de invasão por grileiros, madeireiros e colonos localizados no limite da TI, em maio de 2022 o Ministério Público Federal protocolou um pedido na Justiça para tutela de urgência para garantia da proteção do território.[3]

Referências

  1. a b c «Funai restringe ingresso em nova área de índios isolados em Roraima | Terras Indígenas no Brasil». FUNAI. 27 de dezembro de 2012. Consultado em 12 de outubro de 2023. Arquivado do original em 27 de dezembro de 2012 
  2. a b «Governo delimita área para índios isolados em Roraima». Folha de S.Paulo. 28 de dezembro de 2012. Consultado em 12 de outubro de 2023 
  3. a b c «Funai prorroga restrição de entrada de pessoas na Terra Pirititi, onde há indígenas isolados em RR». G1. 10 de junho de 2022. Consultado em 12 de outubro de 2023 
  4. a b c «Terra Indígena Pirititi, em Roraima, ganha interdição por tempo indeterminado». MPF. 17 de novembro de 2022. Consultado em 12 de outubro de 2023 
  5. a b c Valfré, Vinícius (31 de março de 2023). «'Grilagem digital': grileiros fraudam documentos virtuais para roubar terras indígenas na Amazônia». Estadão. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  6. «Ministério da Justiça envia Força Nacional à Terra Pirititi, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros». G1. 1 de novembro de 2022. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  7. «Governo prorroga por 60 dias uso da Força Nacional em Roraima». Poder360. 31 de janeiro de 2023. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  8. Malcher, Ândrea (31 de março de 2023). «Dino estende uso da Força Nacional em Terra Indígena Pirititi, em Roraima». www.correiobraziliense.com.br. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  9. «Prorrogada presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi». Agência Brasil. 26 de maio de 2023. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  10. «Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas». Agência Brasil. 8 de setembro de 2023. Consultado em 14 de outubro de 2023