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Terra Indígena Trincheira/Bacajá

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Terra Indígena Trincheira/Bacajá
Terra Indígena Trincheira/Bacajá
Vista da TI Trincheira/Bacajá em trecho desmatado em agosto de 2019
Localização Região Norte do Brasil
País  Brasil
Estado Pará
Municípios Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Altamira, Anapu
Área 1 650 939 ha[1]
População 746 (Funai/Altamira, 2010[2])
Povos Xikrin
Mebêngôkre Kayapó
Status Regularizada
Modalidade Tradicionalmente ocupada

A Terra Indígena Trincheira/Bacajá é uma terra indígena localizada no estado brasileiro do Pará. Regularizada e tradicionalmente ocupada, tem uma área de 1 650 939 hectares e uma população de 746 pessoas, dos povos Xikrin e Mebêngôkre Kayapó.

O território é alvo de intenso desmatamento, grilagem, garimpo, pecuária e caça ilegal atualmente.[3]

Histórico

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Estima-se que o povo Xikrin chegou até as margens do rio Bacajá entre os anos de 1926 e 1927, entrando em confronto com os povos Paracanãs, Arauetés e Assurinis.[4]

O primeiro contato oficial dos sertanistas do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) com o povo Xikrin do Bacajá foi em novembro de 1959 próximo à foz do Igarapé Golosa com o rio Bacajá. Nesta época, esse contato ocasionou epidemias e mortandade de parte desses indígenas, de modo a faze-los fugir do contato com o SPI.[4]

Desde os anos 1980 são registradas invasões, desmatamento e garimpo ilegal na terra indígena, efetuadas principalmente por grandes fazendeiros da cidade de Marabá.[5][6][7]

No entanto, apenas em 1993 o território foi declarado oficialmente e somente em outubro de 1996 foi homologada.[8]

Desmatamento

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As atividades de roubo de madeira na região tiveram um aumento da intensidade em 2016, devido à construção de estradas criadas justamente para transporte dos troncos ilegalmente.[9] Até 2017, a taxa de desmatamento se mateve estável entre 45 e 250 hectares devastados. O desmatamento explodiu, no entanto, nos anos de 2018 (com mais de 1.100 hectares desmatados)[10] e 2019 quando o então presidente eleito Jair Bolsonaro assumiu que iria rever demarcações de territórios indígenas no país e abri-las para avanço da agricultura e pecuária.[9]

Em abril de 2020, uma grande ação do Ibama destruiu uma ponte utilizada para retirada de madeira ilegal da região, a qual foi construída por meio de um aterramento de 300 metros que danificou as margens do rio Negro. O órgão também multou a Prefeitura de São Félix do Xingu por permitir a via de acesso até a TI, o presidente da associação dos invasores, Arilson Brandão, e o vereador Silvio Coelho, aliado e correligionário do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que vem apoiando invasores de terras indígenas localizadas no Médio Xingu. Após veiculação das ações do Ibama na mídia, o ex-presidente Jair Bolsonaro exonerou o então coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, que participou da ação, e o coordenador-geral de fiscalização, Renê Luiz de Oliveira.[9] De acordo com dados do INPE, o território indígena terminou o ano de 2020 como o quarto mais desmatado no país.[11]

Em julho de 2021, a Operação Samaúma, conduzida de forma inegrada pelo Ibama, FUNAI, Polícia Federal do Brasil e a Força Nacional de Segurança Pública, destruiu duas instalações e uma ponte relacionada ao desmatamento e garimpo ilegal na TI. Além disso, cercas demarcando ilegalmente lotes de terra foram retiradas pelos agentes.[3][12]

Nos dois anos seguintes, outras ações envolvendo o Ibama e a Polícia Federal foram executadas na cidade de São Félix do Xingu, desmobilizando acampamentos, habitações e pontes ilegalmente instalados para possibilitar o desmatamento ilegal.[3][13]

Entre os anos de 2020 e 2021, cerca de 68,5 quilômetros quadrados foram devastados na TI,[11] que também apareceu entre os cinco territórios indígenas mais desmatados entre 2019 e 2022 de acordo com os levantamentos anuais de desmatamento do Mapbiomas.[14][15][16][17]

Em maio de 2022, o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça processando a FUNAI, o Governo Federal e o Ibama por omissão na fiscalização do território indígena, além de solicitar para que a Justiça ordene os órgãos a cumprirem ações emergenciais de fiscalização. Os próprios indígenas Xikrin denunciaram a aproximação de invasores nas aldeias da TI, o que poderia ocasionar conflitos graves na região.[11]

Referências

  1. ↑ «Terras indígenas». Fundação Nacional do Índio. Consultado em 3 de abril de 2014 
  2. ↑ Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010 2011, p. 408-10.
  3. ↑ a b c «Funai e o Ibama realizam operação de fiscalização ambiental na Terra Indígena Trincheira-Bacajá». Fundação Nacional dos Povos Indígenas. 17 de julho de 2023. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  4. ↑ a b «Kayapó Xikrin - Povos Indígenas no Brasil». pib.socioambiental.org. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  5. ↑ Minas, Estado de (27 de abril de 2023). «No Xingu, 200 árvores foram desmatadas por minuto no governo Bolsonaro, diz estudo». Estado de Minas. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  6. ↑ Bello, Liliane (22 de julho de 2014). «Pesquisadores fazem recomendações para recuperação de área degradada por garimpo». Embrapa. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  7. ↑ «PA - Terra Indígena Trincheira-Bacajá é violentada por hidrelétricas, desmatamento ilegal, avanço da pecuária, roubo de madeira, garimpo e grilagem». Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  8. ↑ «Terra Indígena Trincheira/Bacajá | Terras Indígenas no Brasil». terrasindigenas.org.br. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  9. ↑ a b c «Após exoneração de coordenadores do Ibama, desmate volta a crescer em área indígena do PA - 31/07/2020 - Ambiente - Folha». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  10. ↑ «Na iminência de um ataque, povo Xikrin luta para defender seu território». ISA - Instituto Socioambiental. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  11. ↑ a b c «Ação do MPF cobra ações para impedir invasões e desmatamento na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no PA». G1. 30 de maio de 2022. Consultado em 26 de setembro de 2023 
  12. ↑ «Operação Samaúma inutiliza instalações ilegais em Terra Indígena no Pará». Exercíto Brasileiro. 30 de julho de 2021. Consultado em 25 de setembro de 2023 
  13. ↑ Bentes, Vianey (11 de agosto de 2022). «PF retira madeireiros, pecuaristas e grileiros de terra indígena no Pará». CNN Brasil. Consultado em 26 de setembro de 2023 
  14. ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2019 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2020 – 49 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.
  15. ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2020 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2021 – 93 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.
  16. ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2021 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2022 – 126 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.
  17. ↑ Relatório Anual de Desmatamento 2022 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2023 – 125 páginas. Disponível em https://alerta.mapbiomas.org/relatorio. Acesso em 23/09/2023.

Bibliografia

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Ligações externas

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