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Tratado de Bruxelas

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O Tratado de Bruxelas (da União Ocidental) foi assinado em 17 de março de 1948 entre Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, França e Reino Unido. A partir daí, abriu-se o caminho para a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que trabalha em missões de Gestão de Crises.

O Tratado de Bruxelas representou a primeira de todas as tentativas para organizar os estados da Europa ocidental no pós-Segunda Guerra Mundial. Sem surpresas, este passo na integração acontece mais ao nível da segurança e defesa do que no plano político-estratégico. O Tratado previu assim uma cláusula de assistência militar mútua no caso de um dos membros ser atacado.

Os países signatários foram os primeiros a aderir à primeira iniciativa de construção europeia e viriam mais tarde a tornar-se na União da Europa Ocidental, organização que chega aos dias de hoje, embora sem qualquer relevância política.[1][2]


Assinado
Em vigor
Tratado
1948
1948
Tratado de Bruxelas
1951
1952
Tratado de Paris
1954
1955
Modificações no Tratado de Bruxelas
1957
1958
Tratado de Roma
1965
1967
Tratado de Fusão
1975
N/A
Conclusão do Conselho Europeu
1985
1985
Tratado de Schengen
1986
1987
Ato Único Europeu
1992
1993
Tratado de Maastricht
1997
1999
Tratado de Amesterdão
2001
2003
Tratado de Nice
2007
2009
Tratado de Lisboa
 
                         
Os Três Pilares da União Europeia:  
Comunidades Europeias  
Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM)   
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) Tratado expirou em 2002 União Europeia (UE)
    Comunidade Económica Europeia (CEE)
        Acordo de Schengen   Comunidade Europeia (CE)
    TREVI Justiça e Assuntos Internos (JHA)  
  Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC)
          Cooperação Política Europeia (CPE) Política Externa e de Segurança Comum (CFSP)
Organismos não consolidados União da Europa Ocidental (UEO)    
Tratado encerrado em 2011  
                       
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  1. «BRUSSELS TREATY ORGANISATION (RESOLUTION)». 18 de fevereiro de 1957 
  2. DUKE, Simon (2000). The elusive quest for European security : from EDC to CFSP. [S.l.: s.n.] pp. 13–14. ISBN 9780312224028