Tratado sobre o Poder e o Primado do Papa

Parte da série sobre a
Reforma Protestante
95 teses
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Protestantismo

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O Tratado sobre o Poder e a Primazia do Papa (em latim: Tractatus de Potestate et Primatu Papae) é o sétimo documento credal luterano do Livro de Concórdia. Seu autor, Filipe Melâncton, o completou em 17 de fevereiro de 1537 durante a assembleia de príncipes e teólogos em Esmalcalde.

O Tratado foi ratificado e assinado por esta assembleia como um apêndice à Confissão de Augsburgo, que não possuía um artigo específico tratando do ofício do papado. Definir sua posição sobre o papado era considerado importante pelos luteranos, já que enfrentavam o iminente concílio da igreja que acabaria se reunindo como o Concílio de Trento. Historicamente, o Tratado era considerado parte dos Artigos de Esmalcalde de Lutero, porque ambos os documentos surgiram da assembleia de Esmalcalde e o Tratado foi colocado após os Artigos de Esmalcalde no Livro de Concórdia.

Conteúdo

Melâncton empregou no Tratado um estilo retórico bastante semelhante ao que utilizou na Apologia da Confissão de Augsburgo, ambos originalmente escritos em latim. Ele usou materiais bíblicos e patrísticos para apresentar e sustentar três pontos principais:

1. O Papa não é o líder da Igreja Cristã nem superior a todos os outros bispos por direito divino.
2. Nem o Papa nem os bispos possuem autoridade civil por direito divino.
3. A afirmação da Bula Unam Sanctam, de que a obediência ao Papa é necessária para a salvação, é inválida porque contradiz a doutrina da justificação pela fé.

Melâncton considerava essas visões como condicionais. Mesmo que o Papa renunciasse às suas pretensões de poder por direito divino, ele poderia mantê-las pelo bem da ordem na igreja por direito humano. A posição de Lutero de que as reivindicações do papado minam o Evangelho é apresentada neste tratado como a posição dos clérigos e dos leigos luteranos, e rapidamente alcançou um status "confessional" ou "simbólico": o ensinamento autoritativo do que viria a ser a Igreja Evangélica Luterana.

Ligações externas

Tratado sobre o Poder e a Primazia do Papa (em inglês)