Carlos Luz

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Carlos Luz
Carlos Luz Foto oficial de Carlos Luz.
19.º Presidente do Brasil
Período	8 de novembro de 1955 a 11 de novembro de 1955
Vice-presidente	Nenhum
Antecessor(a)	Café Filho
Sucessor(a)	Nereu Ramos
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período	2 de fevereiro de 1955 a 14 de novembro de 1955
Antecessor(a)	Nereu Ramos
Sucessor(a)	Flores da Cunha
Ministro da Justiça e Negócios Interiores do Brasil
Período	31 de janeiro de 1946 a 2 de outubro de 1946
Antecessor(a)	Antônio de Sampaio Dória
Sucessor(a)	Benedito Costa Neto
Dados pessoais
Nascimento	4 de agosto de 1894 Três Corações, Minas Gerais
Morte	9 de fevereiro de 1961 (66 anos) Rio de Janeiro, Guanabara
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Faculdade de Direito da UFMG
Cônjuge	Maria José Dantas (c. 1920; v. 1924) Graciema Junqueira (c. 1927; m. 1961)
Filhos(as)	4
Partido	Partido Progressista PSD
Profissão	advogado, professor e jornalista
Assinatura

Carlos Coimbra da Luz (Três Corações, 4 de agosto de 1894 — Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 1961) foi um advogado, professor, jornalista e político brasileiro. Foi o presidente do Brasil de 8 a 11 de novembro de 1955, tendo, deste modo, tornado-se o presidente do Brasil que ocupou a cadeira presidencial por menos tempo: apenas três dias.

Luz se formou em meados de 1915 em Direito, sendo nomeado mais tarde delegado de polícia e, oito anos depois, vereador da cidade de Leopoldina. Em 1934, elegeu-se deputado federal pelo Partido Progressista (PP), e foi mais tarde nomeado para o conselho administrativo da Caixa Econômica Federal por Getúlio Vargas. Eventualmente, tornou-se vice-presidente e depois presidente da instituição.

Foi empossado como ministro da Justiça em janeiro de 1946 por Eurico Gaspar Dutra. Em 1947, Carlos Luz foi o único candidato eleito para a Câmara dos Deputados, pelo Partido Social Democrático (PSD). Tornou-se no mesmo ano diretor-presidente do Banco Ribeiro Junqueira. Em fevereiro de 1955, Carlos Luz foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.

Em novembro de 1955, o presidente Café Filho ficou inativo por motivo de doença. Assim, Carlos Luz, como presidente da Câmara dos Deputados, seria seu sucessor legal, e foi empossado em 8 de novembro. Entretanto, após de acusações de conspiração contra a posse do eleito Juscelino Kubitschek, sofreu um impeachment três dias depois. Após isso, Luz teve baixa participação na política. Morreu no Rio de Janeiro em 9 de fevereiro de 1961.

Início de vida, presidência da Câmara Municipal e deputado federal

Carlos Coimbra da Luz nasceu em Três Corações, Minas Gerais, no dia 4 de agosto de 1894. Foi filho do juiz de direito e depois desembargador Alberto Gomes Ribeiro da Luz, e de Augusta Coimbra da Luz. Seus estudos básicos foram concluídos no Ginásio de Lavras em 1910, na cidade de Lavras. Em 1911, foi para Belo Horizonte cursar na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, e se formou em 1915; neste período, foi secretário do Conselho Superior de Instrução Pública de Leopoldina e, em 1915, do Conselho Estadual.

Pouco após se formar, foi nomeado delegado de polícia da cidade, bem como professor de geografia, corografia e cosmografia da Escola Normal da cidade. Em 1918, deixou a primeira função para tornar-se inspetor escolar e promotor da comarca local, atividades que novamente abandonou em 1920, para dedicar-se à advocacia e ao jornalismo. Nesta época, casou-se com Maria José Dantas Luz, com quem teve dois filhos, morrendo poucos anos depois.

Foi o redator e diretor da Gazeta de Leopoldina em 1920. Em 1923, Carlos Luz foi eleito vereador em Leopoldina. Logo após, assumiu a presidência da Câmara Municipal e, depois, a prefeitura da cidade, com mandado de três anos. Em 1924, deixou a Escola Normal. Luz foi reeleito prefeito em 1927 e ficou no cargo até 1932, mas foi afastado por um curto período devido à Revolução de 1930. Durante esse período, casou-se com Graciema Junqueira da Luz, pertencente a uma "poderosa família" do interior mineiro: o deputado federal José Monteiro Ribeiro Junqueira, tio de Graciema, era o homem mais importante da cidade, proprietário de várias companhias e dono dos jornal Gazeta de Leopoldina e do Ginásio Leopoldinense. Com Graciema, Luz teve outros dois filhos.

Em 9 de setembro de 1932, foi nomeado secretário da Agricultura, Viação e Obras Públicas de Minas Gerais, governado por Olegário Maciel. Após sua morte em setembro de 1933, Luz foi mantido no cargo pelo interventor interino, Gustavo Capanema. Em 15 de dezembro, Benedito Valadares assumiu a interventoria, nomeando Carlos Luz para o cargo de secretário do Interior. Luz substituiu Valadares esporadicamente ao longo de 1934, sempre por um dia, em despachos rotineiros da interventoria. Em 14 de outubro de 1934, elegeu-se deputado federal de Minas Gerais, pelo Partido Progressista (PP). Deixou seu cargo no governo do estado em 31 de janeiro do ano seguinte, iniciando seu mandato em 3 de maio.

Presidência da Caixa Econômica Federal e Ministro da Justiça

Devido à dissolução da Câmara com o golpe que implantou o Estado Novo, em 1937, Carlos Luz foi nomeado por Getúlio Vargas para o conselho administrativo da Caixa Econômica Federal. Em dezembro do ano seguinte, foi eleito vice-presidente da instituição, e mais tarde presidente, em julho de 1939. Ele também se tornou membro do conselho e diretor da Companhia de Seguros Minas-Brasil. Após se tornar presidente da instituição, passou a integrar o Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais. Foi reeleito para o cargo em novembro de 1942, permanecendo até fevereiro de 1946.

Com o fim do Estado Novo, Eurico Gaspar Dutra o convidou para ocupar a pasta da Justiça do novo governo, empossado em janeiro de 1946. Mais tarde, nas eleições suplementares para a Câmara dos Deputados realizadas em 1947, Carlos Luz foi o único candidato eleito, pelo Partido Social Democrático (PSD). Tornou-se no mesmo ano diretor-presidente do Banco Ribeiro Junqueira. Foi reeleito para dois mandatos sucessivos na Câmara dos Deputados, em 1950 e 1954. Em seu segundo mandato, empossado em fevereiro de 1955, Carlos Luz foi eleito presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente do Brasil

Contexto

O governador de Minas Gerais na época, Juscelino Kubitschek, teve sua candidatura a presidência homologada em fevereiro de 1955, após convenção nacional do PSD. Seções estaduais de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bem como representantes da Bahia e do Distrito Federal, recusaram-se a apoiar a candidatura ratificada, e formaram uma dissidência que propôs ao partido, como alternativa a Juscelino, os nomes de Etelvino Lins, Nereu Ramos e Lucas Lopes, além de Carlos Luz.

Juscelino e João Goulart foram eleitos com 35,6% e 44,3% dos votos como presidente e vice-presidente, respectivamente. Após a divulgação dos resultados, a União Democrática Nacional (UDN) realizou uma campanha liderada pelo deputado Aliomar Baleeiro contra a posse dos eleitos, alegando que eles não haviam obtido a maioria absoluta dos sufrágios. Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, reiterou sua posição favorável à posse dos eleitos, mas a crise não foi solucionada.

A situação se agravou no dia 1 de novembro após o coronel Jurandir de Bizarria Mamede, durante o enterro do general Canrobert Pereira da Costa, que havia morrido no dia anterior, elogiar Canrobert por ter liderado o movimento de 1954 contra Vargas, afirmando que seria uma "indiscutível mentira democrática" permitir a "vitória da minoria", a posse de Juscelino e Goulart. Lott considerou o discurso uma demonstração de indisciplina, e julgou imprescindível a punição de Mamede, opinião contrária à do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Eduardo Gomes.

Lott dependia do consentimento do presidente, Café Filho, para punir o coronel. Entretanto, na manhã do dia 3 de novembro, o presidente sofreu de um distúrbio cardiovascular, tendo sido internado no Hospital dos Servidores do Estado. Diante do imprevisto, Lott pediu ao brigadeiro Gervásio Duncan no dia 5 o retorno de Mamede às fileiras do Exército sob o argumento de que já se esgotara o prazo-limite de três anos permitido para um oficial servir na Escola Superior de Guerra (ESG). Entretanto, baseado em informações do comandante da instituição, almirante Ernesto Araújo, Duncan respondeu que Mamede ainda era necessário na escola.

No dia 5 de novembro, Carlos Luz visitou o Ministério da Guerra para se informar da situação do Exército. Nesta ocasião, Lott mostrou algumas soluções para punir Mamede e disse que, se nenhuma delas fosse adotada pelo presidente da República, pediria demissão do ministério. Carlos Lacerda continuava exigindo a intervenção dos militares, com a UDN prosseguindo na tentativa de impugnar a eleição de Kubitschek e Goulart. Também começou a circular em diversas unidades militares um boletim assinado pelo Movimento Militar Constitucionalista (MMC), com a denúncia da iminência de um golpe de Estado, que seria deflagrado possivelmente até o dia 20 de novembro sob a chefia do coronel Mamede.

Posse, demissão de Lott e outros atos

A tensão se agravou no dia 8, com a informação de que Café Filho, informado pelos médicos de que deveria ficar inativo por mais um tempo, comunicou os ministros de sua decisão de transmitir imediatamente o governo a Carlos Luz, que seria seu sucessor legal. Assim, mais tarde no mesmo dia, Luz foi empossado, e o deputado José Antônio Flores da Cunha assumiu a presidência da Câmara dos Deputados.

Não é possível prever o futuro. Parece-nos, entretanto, que as condições da vida nacional, as exigências de trabalho em todos os setores, estão a reclamar daquele clima de tranquilidade e de ordem, sem o qual é impossível manter-se num ritmo normal à vida nacional. Parece-nos que com essa substituição dar-se-á simplesmente o preenchimento, numa forma constitucional, de uma vaga ocorrida temporariamente, por motivo de saúde.

—Franco Montoro, 10 de novembro de 1955.

No dia 9, Carlos Luz reuniu o gabinete, comunicando aos ministros de Café Filho sua intenção de mantê-los nos cargos. Logo após, em audiência particular, Lott pediu a Luz uma solução rápida para o caso Mamede. Luz acreditava que seria conveniente ouvir o consultor-geral da República, Temístocles Cavalcanti, mas Lott insistiu que se tratava de um assunto interno do Exército, e não de natureza jurídica. Entretanto, a opinião do presidente foi prevalecida, sendo marcada uma nova audiência entre ambos para o dia 10 às 18 horas. Lott foi recebido com uma hora e meia de atraso, acompanhado por repórteres de rádio e flashes do palácio, acentuando o caráter crítico da situação.

Após o início da audiência, o presidente comunicou a Lott o parecer de Cavalcanti, que era contrário à punição do coronel Mamede. Imediatamente, Henrique Lott colocou a pasta da Guerra à disposição de Luz, que não só aceitou seu pedido de demissão, como declarou que já havia pensado num substituto para o posto: o general Álvaro Fiúza de Castro. Substituir Lott já era uma intenção prévia de Luz, já que o Diário Oficial do dia 11, impresso na tarde do dia 10, antes da audiência, já trazia a notícia da indicação de Fiúza. Ao Correio da Manhã, Luz explicou sobre o caso Mamede que casos como esse seriam resolvidos "com base nas informações dos órgãos competentes", sem entrar em maiores detalhes.

Devido ao curto período em que Carlos Luz foi presidente, fez poucos atos. No dia 9, foi noticiado que ele entregaria credenciais ao novo embaixador da Argentina, Felipe Espil, às 16 horas do dia seguinte. Outro ato que fez foi autorizar, em caráter excepcional, a cobrança de ágio de sete cruzeiros por dólar, para a compra de três lanchas destinadas à Guardamoria da Alfândega do Rio de Janeiro. Ele também autorizou o Banco do Brasil a adiantar a importância de 50 mil dólares ao Commodity Credit Corporation, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, para atender despesas de transporte de leite em pó para a Campanha da Merenda Escolar.

Impeachment e morte

Ver artigos principais: Impeachment de Carlos Luz e Movimento de 11 de Novembro

A notícia da demissão de Lott provocou intensa atividade nos círculos políticos e militares ligados a Juscelino. Num primeiro momento, Lott não julgou conveniente tomar alguma medida para não alarmar a população, mas voltou atrás. Após uma reunião entre militares, passaram a ocupar pontos-chave da capital para forçar o governo a respeitar a disciplina militar, no dia 10. Na madrugada do dia 11, tropas interditaram o acesso ao Palácio do Catete, ocuparam os quartéis de polícia e a sede da companhia telefônica, bem como passaram a controlar as operações de telégrafo. Isto culminou no Movimento de 11 de Novembro, chefiado por Lott, que tinha como objetivo barrar a conspiração tramada pelo governo de impedir a posse de Juscelino e Goulart. Na manhã do dia 11, o Almirantado decidiu acatar a decisão que o Congresso Nacional viesse a tomar quanto ao problema presidencial, sendo revelada a existência de divisão no interior da Marinha.

Enterro de Carlos Luz

Carlos Luz, alguns ministros, Carlos Lacerda, Mamede e outros tentaram se refugiar no cruzador Tamandaré, saindo às 9h00min, com rumo a Santos. Isso fazia parte de um plano para organizar a resistência em São Paulo, ideia que não funcionou, pois o general Olympio Falconière da Cunha, partiu de carro para São Paulo a fim de garantir o sucesso do Movimento. No mesmo dia, Carlos Luz foi deposto, pois, conforme alegações, estaria ligado a conspiradores que queriam impedir a posse de Juscelino. Às 18h30min, Lott empossou Nereu Ramos, presidente do Senado Federal, na presidência da República até a saída de Café Filho do hospital, reconduzindo Lott à pasta da Guerra. O Tamandaré voltou ao Rio de Janeiro no dia 13, as 10h35min, junto com o cruzador Barroso. No dia seguinte, Luz entrou na Câmara dos Deputados e discursou, sendo recebido com alguns aplausos e vaias. Em um longo discurso, ele apresentou sua visão sobre o caso Mamede, a substituição do ministro da Guerra, a eclosão do movimento militar e a viagem para Santos a bordo do Tamandaré.

Em 31 de janeiro, Nereu Ramos passou o governo a Juscelino Kubitschek. Depois de seu impeachment, Carlos Luz teve uma atuação política ofuscada. Em 3 de outubro de 1958, foi mais uma vez eleito para a Câmara dos Deputados. Entre 1951 e 1957, integrou a diretoria da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Casou-se com Maria José Dantas Luz, de quem ficou viúvo e com quem teve dois filhos e, depois, com Graciema Junqueira da Luz, com quem também teve dois filhos. Morreu no Rio de Janeiro em 9 de fevereiro de 1961.

Obras

Carlos Luz escreveu Viação rodoviária na Zona da Mata, tese apresentada no I Congresso de Municipalidades, em 1927, e Em defesa da Constituição, de 1956, além de outros trabalhos jurídicos, relatórios administrativos e discursos.

Ver também

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• Ministros do Governo Carlos Luz

Referências

Bibliografia