Lista de comarcas de São Paulo

Lista de comarcas de São Paulo, conforme a legislação vigente e o disposto na Resolução 560/2012, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios, entre outros aspectos. Cada comarca pode contar com vários juízes ou apenas um, que terá, no caso, todas as competências destinadas ao órgão de primeiro grau. A vara judiciária é o local que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. Em comarcas pequenas, a única vara recebe todos os assuntos relativos à Justiça. As comarcas, que podem apresentar uma ou mais varas, podem ser classificadas como de primeira (inicial) ou segunda (intermediária) entrância, além da comarca de entrância especial (final). A comarca de primeira entrância é aquela de menor porte, que tem apenas uma vara instalada. Já a comarca de segunda entrância seria de tamanho intermediário, enquanto a comarca de entrância especial seria aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais.

No estado de São Paulo as comarcas estão situadas em regiões administrativas judiciárias (RAJ) e em circunscrição judiciária (CJ). A comarca de entrância inicial que vier a atingir número superior a 50 000 eleitores, considerados todos os municípios que a compõem, será elevada à entrância intermediária, por resolução do Tribunal de Justiça. A comarca de entrância intermediária que vier a atingir número superior a 100 000 eleitores, considerados todos os municípios que a compõem, será elevada à entrância final, por resolução do Tribunal de Justiça.

Os pedidos de criação de comarca, ou de criação e de especialização de varas, devem ser instruídos com a comprovação da receita tributária, da população e do número de eleitores.

1ª Região Administrativa Judiciária - Grande São Paulo

00ª CJ - Capital

• Central (cidade de São Paulo) - Final
• Foros Regionais - Final

02ª CJ - São Bernardo do Campo

• Diadema - Final
• São Bernardo do Campo - Final

03ª CJ - Santo André

• Mauá - Final
• Ribeirão Pires - Intermediária
• Rio Grande da Serra - Inicial
• Santo André - Final
• São Caetano do Sul - Final

04ª CJ - Osasco

• Barueri - Final
• Carapicuíba - Final
• Jandira - Intermediária
• Osasco - Final
• Santana de Parnaíba - Intermediária

44ª CJ - Guarulhos

• Arujá - Intermediária
• Guarulhos - Final
• Mairiporã - Intermediária
• Santa Isabel - Inicial

45ª CJ - Mogi das Cruzes

• Ferraz de Vasconcelos - Final
• Guararema - Inicial
• Itaquaquecetuba - Final
• Mogi das Cruzes - Final
• Poá - Intermediária
• Suzano - Final

52ª CJ - Itapecerica da Serra

• Cotia - Final
• Embu das Artes - Final
• Embu-Guaçu - Intermediária
• Itapecerica da Serra - Final
• Itapevi - Final
• Taboão da Serra - Final
• Vargem Grande Paulista - Inicial

2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba

35ª CJ - Lins

• Cafelândia - Inicial
• Getulina - Inicial
• Lins - Final
• Promissão - Inicial

36ª CJ - Araçatuba

• Araçatuba - Final
• Bilac - Inicial
• Birigui - Intermediária
• Buritama - Inicial
• Guararapes - Inicial
• Penápolis - Intermediária
• Valparaíso - Inicial

37ª CJ - Andradina

• Andradina - Final
• Ilha Solteira - Inicial
• Mirandópolis - Inicial
• Pereira Barreto - Inicial

55ª CJ - Jales

• Auriflama - Inicial
• Jales - Final
• Palmeira d’Oeste - Inicial
• Santa Fé do Sul - Inicial
• Urânia - Inicial

3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru

23ª CJ - Botucatu

• Botucatu - Final
• Conchas - Inicial
• Itatinga - Inicial
• São Manuel - Inicial

24ª CJ - Avaré

• Avaré - Final
• Cerqueira César - Inicial
• Fartura - Inicial
• Itaí - Inicial
• Paranapanema - Inicial
• Taquarituba - Inicial

25ª CJ - Ourinhos

• Chavantes - Inicial
• Ipaussu - Inicial
• Ourinhos - Final
• Piraju - Inicial
• Santa Cruz do Rio Pardo - Intermediária

32ª CJ - Bauru

• Agudos - Inicial
• Bauru - Final
• Duartina - Inicial
• Lençóis Paulista - Inicial
• Pirajuí - Inicial
• Piratininga - Inicial

33ª CJ - Jaú

• Bariri - Inicial
• Barra Bonita - Inicial
• Dois Córregos - Inicial
• Jaú - Final
• Macatuba - Inicial
• Pederneiras - Inicia

4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas

05ª CJ - Jundiaí

• Caieiras - Intermediária
• Cajamar - Intermediária
• Campo Limpo Paulista - Intermediária
• Francisco Morato - Final
• Franco da Rocha - Intermediária
• Itatiba - Intermediária
• Itupeva - Intermediária
• Jundiaí - Final
• Louveira - Inicial
• Várzea Paulista - Intermediária
• Vinhedo - Intermediária

06ª CJ - Bragança Paulista

• Atibaia - Final
• Bragança Paulista - Final
• Jarinu - Inicial
• Nazaré Paulista - Inicial
• Pinhalzinho - Inicial
• Piracaia - Inicial

07ª CJ - Mogi Mirim

• Artur Nogueira - Intermediária
• Conchal - Inicial
• Itapira - Intermediária
• Mogi Guaçu - Final
• Mogi Mirim - Final

08ª CJ - Campinas

• Campinas - Final
• Cosmópolis - Inicial
• Paulínia - Intermediária
• Valinhos - Intermediária
• Vila Mimosa (Foro Regional) - Final

09ª CJ - Rio Claro

• Brotas - Inicial
• Itirapina - Inicial
• Rio Claro - Final

10ª CJ - Limeira

• Araras - Intermediária
• Cordeirópolis - Inicial
• Limeira - Final

11ª CJ - Pirassununga

• Leme - Intermediária
• Pirassununga - Final
• Porto Ferreira - Inicial
• Santa Rita do Passa Quatro - Inicial

34ª CJ - Piracicaba

• Capivari - Inicial
• Cerquilho - Inicial
• Laranjal Paulista - Inicial
• Monte Mor - Inicial
• Piracicaba - Final
• Rio das Pedras - Inicial
• São Pedro - Inicial
• Tietê - Inicial

50ª CJ - São João da Boa Vista

• Aguaí - Inicial
• Espírito Santo do Pinhal - Inicial
• São João da Boa Vista - Final
• Vargem Grande do Sul - Inicial

53ª CJ - Americana

• Americana - Final
• Hortolândia - Intermediária
• Nova Odessa - Inicial
• Santa Bárbara d’Oeste - Final
• Sumaré - Final

54ª CJ - Amparo

• Águas de Lindóia - Inicial
• Amparo - Final
• Jaguariúna - Intermediária
• Pedreira - Inicial
• Serra Negra - Inicial
• Socorro - Inicial

5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente

26ª CJ - Assis

• Assis - Final
• Cândido Mota - Inicial
• Maracaí - Inicial
• Palmital - Inicial
• Paraguaçu Paulista - Inicial
• Quatá - Inicial

27ª CJ - Presidente Prudente

• Iepê - Inicial
• Martinópolis - Inicial
• Pirapozinho - Inicial
• Presidente Bernardes - Inicial
• Presidente Prudente - Final
• Rancharia - Inicial
• Regente Feijó - Inicial

28ª CJ - Presidente Venceslau

• Mirante do Paranapanema - Inicial
• Presidente Epitácio - Inicial
• Presidente Venceslau - Intermediária
• Rosana - Inicial
• Santo Anastácio - Inicial
• Teodoro Sampaio - Inicial

29ª CJ - Dracena

• Dracena - Intermediária
• Junqueirópolis - Inicial
• Pacaembu - Inicial
• Panorama - Inicial
• Tupi Paulista - Inicial

30ª CJ - Tupã

• Adamantina - Inicial
• Bastos - Inicial
• Flórida Paulista - Inicial
• Lucélia - Inicial
• Osvaldo Cruz - Inicial
• Tupã - Final

31ª CJ - Marília

• Gália - Inicial
• Garça - Inicial
• Marília - Final
• Pompeia - Inicial

6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto

12ª CJ - São Carlos

• Descalvado - Inicial
• Ibaté - Inicial
• Ribeirão Bonito - Inicial
• São Carlos - Final

13ª CJ - Araraquara

• Américo Brasiliense - Inicial
• Araraquara - Final
• Borborema - Inicial
• Iacanga - Inicial
• Ibitinga - Intermediária
• Itápolis - Inicial
• Matão - Intermediária

38ª CJ - Franca

• Franca - Final
• Patrocínio Paulista - Inicial
• Pedregulho - Inicial

39ª CJ - Batatais

• Altinópolis - Inicial
• Batatais - Intermediária
• Brodowski - Inicial
• Morro Agudo - Inicial
• Nuporanga - Inicial
• Orlândia - Inicial

40ª CJ - Ituverava

• Guará - Inicial
• Igarapava - Inicial
• Ipuã - Inicial
• Ituverava - Intermediária
• Miguelópolis - Inicial
• São Joaquim da Barra - Inicial

41ª CJ - Ribeirão Preto

• Cajuru - Inicial
• Cravinhos - Inicial
• Jardinópolis - Inicial
• Pontal - Inicial
• Ribeirão Preto - Final
• Santa Rosa de Viterbo - Inicial
• São Simão - Inicial
• Serrana - Inicial
• Sertãozinho - Final

42ª CJ - Jaboticabal

• Guariba - Inicial
• Jaboticabal - Final
• Monte Alto - Inicial
• Pirangi - Inicial
• Pitangueiras - Inicial
• Taquaritinga - Intermediária

43ª CJ - Casa Branca

• Caconde - Inicial
• Casa Branca - Intermediária
• Mococa - Intermediária
• Santa Cruz das Palmeiras - Inicial
• São José do Rio Pardo - Intermediária
• São Sebastião da Grama - Inicial
• Tambaú - Inicial

7ª Região Administrativa Judiciária - Santos

01ª CJ - Santos

• Bertioga - Inicial
• Cubatão - Intermediária
• Guarujá - Final
• Praia Grande - Final
• Santos - Final
• São Vicente - Final

21ª CJ - Registro

• Cananéia - Inicial
• Eldorado - Inicial
• Iguape - Inicial
• Jacupiranga - Inicial
• Juquiá - Inicial
• Miracatu - Inicial
• Pariquera-Açu - Inicial
• Registro - Final

56ª CJ - Itanhaém

• Itanhaém - Final
• Itariri - Inicial
• Mongaguá - Inicial
• Peruíbe - Intermediária

8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto

14ª CJ - Barretos

• Barretos - Final
• Bebedouro - Intermediária
• Colina - Inicial
• Guaíra - Inicial
• Monte Azul Paulista - Inicial
• Olímpia - Intermediária
• Viradouro - Inicial

15ª CJ - Catanduva

• Catanduva - Final
• Itajobi - Inicial
• Novo Horizonte - Inicial
• Santa Adélia - Inicial
• Tabapuã - Inicial
• Urupês - Inicial

16ª CJ - São José do Rio Preto

• José Bonifácio - Inicial
• Macaubal - Inicial
• Mirassol - Intermediária
• Monte Aprazível - Inicial
• Neves Paulista - Inicial
• Nova Granada - Inicial
• Palestina - Inicial
• Paulo de Faria - Inicial
• Potirendaba - Inicial
• São José do Rio Preto - Final
• Tanabi - Inicial

17ª CJ - Votuporanga

• Cardoso - Inicial
• Nhandeara - Inicial
• Votuporanga - Final

18ª CJ - Fernandópolis

• Estrela d’Oeste - Inicial
• Fernandópolis - Final
• General Salgado - Inicial
• Ouroeste - Inicial

9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos

46ª CJ - São José dos Campos

• Jacareí - Final
• Paraibuna - Inicial
• Salesópolis - Inicial
• Santa Branca - Inicial
• São José dos Campos - Final

47ª CJ - Taubaté

• Caçapava - Intermediária
• Campos do Jordão - Inicial
• Pindamonhangaba - Final
• São Bento do Sapucaí - Inicial
• São Luis do Paraitinga - Inicial
• Taubaté - Final
• Tremembé - Inicial

48ª CJ - Guaratinguetá

• Aparecida - Inicial
• Bananal - Inicial
• Cachoeira Paulista - Inicial
• Cruzeiro - Intermediária
• Cunha - Inicial
• Guaratinguetá - Final
• Lorena - Intermediária
• Piquete - Inicial
• Queluz - Inicial
• Roseira - Inicial

51ª CJ - Caraguatatuba

• Caraguatatuba - Final
• Ilhabela - Inicial
• São Sebastião - Intermediária
• Ubatuba - Intermediária

10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba

19ª CJ - Sorocaba

• Ibiúna - Intermediária
• Mairinque - Intermediária
• Piedade - Inicial
• Pilar do Sul - Inicial
• Salto de Pirapora - Inicial
• São Roque - Intermediária
• Sorocaba - Final
• Votorantim - Intermediária

20ª CJ - Itu

• Boituva - Intermediária
• Cabreúva - Inicial
• Indaiatuba - Final
• Itu - Final
• Porto Feliz - Inicial
• Salto - Intermediária

22ª CJ - Itapetininga

• Angatuba - Inicial
• Capão Bonito - Intermediária
• Itapetininga - Final
• Porangaba - Inicial
• São Miguel Arcanjo - Inicial
• Tatuí - Final

49ª CJ - Itapeva

• Apiaí - Inicial
• Buri - Inicial
• Itaberá - Inicial
• Itapeva - Final
• Itaporanga - Inicial
• Itararé - Inicial

Ver também

• Lista de comarcas do Brasil
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Ligações externas

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Regiões Administrativas Judiciárias do Estado de São Paulo
• Ministério Público do Estado de São Paulo: Relação das Comarcas e Municípios