Lista de parlamentares do Rio Grande do Norte

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Relacionamos a seguir a composição da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional após o fim do Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral, ressalvando que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]

Organização das listas[editar | editar código-fonte]

Na confecção das tabelas a seguir, foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares, foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[4]

Relação dos senadores eleitos[editar | editar código-fonte]

Senadores eleitos Naturalidade Mandatos Ano da eleição Notas Referências
Dinarte Mariz Serra Negra do Norte, RN 04 1954, 1962, 1970, 1978 [nota 2]
José Agripino Maia Mossoró, RN 04 1986, 1994, 2002, 2010 [nota 3]
Garibaldi Alves Filho Natal, RN 03 1990, 2002, 2010 [nota 4]
Georgino Avelino Angicos, RN 02 1945, 1954 [nota 5]
Jessé Freire Macaíba, RN 02 1970, 1978 [nota 6]
Ferreira de Sousa Santa Cruz, RN 01 1945
João Câmara Taipu, RN 01 1947 [nota 7] [5][6][7][8]
Kerginaldo Cavalcanti Natal, RN 01 1950 [nota 7] [5][6][7][8]
Dix-Huit Rosado Mossoró, RN 01 1958 [nota 8]
Walfredo Gurgel Caicó, RN 01 1962 [nota 9]
Francisco Duarte Filho Mossoró, RN 01 1966 [nota 10]
Agenor Maria Florânia, RN 01 1974
Carlos Alberto Natal, RN 01 1982
Lavoisier Maia Almino Afonso, RN 01 1986 [nota 11] [9]
Geraldo Melo Campo Grande, RN 01 1994 [10]
Fernando Bezerra Santa Cruz, RN 01 1998
Rosalba Ciarlini Mossoró, RN 01 2006 [nota 12]
Fátima Bezerra Nova Palmeira, PB 01 2014 [nota 13] [11][12]
Styvenson Valentim Rio Branco, AC 01 2018 [13]
Zenaide Maia Brejo do Cruz, PB 01 2018 [13]
Rogério Marinho Natal, RN 01 2022 [14][15]
Fontes:[1][3]

Relação dos deputados federais eleitos[editar | editar código-fonte]

Deputados federais eleitos Naturalidade Mandatos Ano da eleição Notas Referências
Henrique Eduardo Alves Rio de Janeiro, RJ 11 1970, 1974, 1978, 1982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010
Vingt Rosado Mossoró, RN 07 1962, 1966, 1970, 1974, 1978, 1982, 1986
Aluizio Alves Angicos, RN 06 1945, 1950, 1954, 1958, 1966, 1990 [nota 14] [16]
Djalma Marinho São José do Campestre, RN 06 1954, 1958, 1962, 1966, 1970, 1978 [nota 15]
Ney Lopes Natal, RN 05 1974, 1990, 1994, 1998, 2002 [nota 16] [17]
Iberê Ferreira Natal, RN 05 1986, 1990, 1994, 1998, 2002 [nota 17] [18]
Teodorico Bezerra Santa Cruz, RN 04 1950, 1954, 1958, 1966
Antônio Florêncio Pau dos Ferros, RN 04 1970, 1974, 1978, 1982
Betinho Rosado Mossoró, RN 04 1994, 1998, 2002, 2010 [19]
Fábio Faria Natal, RN 04 2006, 2010, 2014, 2018
João Maia Campina Grande, PB 04 2006, 2010, 2018, 2022
Jessé Freire Macaíba, RN 03 1958, 1962, 1966
Pedro Lucena Pirpirituba, PB 03 1970, 1974, 1978
Wanderley Mariz Caicó, RN 03 1974, 1978, 1982
João Faustino Recife, PE 03 1978, 1982, 1990
Laíre Rosado Mossoró, RN 03 1990, 1994, 1998
Fátima Bezerra Nova Palmeira, PB 03 2002, 2006, 2010
Sandra Rosado Mossoró, RN 03 2002, 2006, 2010
Felipe Maia Rio de Janeiro, RJ 03 2006, 2010, 2014
José Augusto Caicó, RN 02 1945, 1950 [nota 18]
Mota Neto Mossoró, RN 02 1945, 1950 [nota 19]
Dix-Huit Rosado Mossoró, RN 02 1950, 1954
José Arnaud Santa Cruz, RN 02 1950, 1954
Clóvis Motta Campina Grande, PB 02 1958, 1962 [nota 20]
Aluísio Bezerra Santa Cruz, RN 02 1962, 1966
Grimaldi Ribeiro Natal, RN 02 1966, 1970
Carlos Alberto Natal, RN 02 1978, 1994 [nota 21]
Antônio Câmara João Câmara, RN 02 1982, 1986
Jessé Freire Filho Rio de Janeiro, RJ 02 1982, 1986 [nota 22]
Flávio Rocha Recife, PE 02 1986, 1990
Nélio Dias Umarizal, RN 02 2002, 2006 [nota 23]
Rogério Marinho Natal, RN 02 2006, 2014
Beto Rosado Mossoró, RN 02 2014, 2018
Rafael Motta Natal, RN 02 2014, 2018
Walter Alves Natal, RN 02 2014, 2018 [nota 24]
Benes Leocádio Santana do Matos, RN 02 2018, 2022
Eliéser Girão Fortaleza, CE 02 2018, 2022
Natália Bonavides Natal, RN 02 2018, 2022
Café Filho Extremoz, RN 01 1945
Dioclécio Duarte Natal, RN 01 1945
José Augusto Varela Ceará-Mirim, RN 01 1945 [nota 25]
Walfredo Gurgel Caicó, RN 01 1945
André Fernandes Pau dos Ferros, RN 01 1950
Eider Varela Ceará-Mirim, RN 01 1954
Galvão de Medeiros Natal, RN 01 1954
Tarcísio Maia Catolé do Rocha, PB 01 1958
Xavier Fernandes Mossoró, RN 01 1958
Aristófanes Fernandes Santana do Matos, RN 01 1962 [nota 26]
Odilon Coutinho Santa Rita, PB 01 1962
Francisco Rocha Patu, RN 01 1974
Ulisses Potiguar Parelhas, RN 01 1974
Agenor Maria Florânia, RN 01 1982
Ismael Wanderley João Pessoa, PB 01 1986
Wilma de Faria Mossoró, RN 01 1986 [nota 27] [20]
Fernando Freire Recife, PE 01 1990
Augusto Viveiros Natal, RN 01 1994
Cipriano Correia Santana do Matos, RN 01 1994
Ana Catarina Alves Rio de Janeiro, RJ 01 1998
Lavoisier Maia Almino Afonso, RN 01 1998 [nota 11] [9]
Múcio Sá Mossoró, RN 01 1998
Álvaro Dias Caicó, RN 01 2002
Paulo Wagner Areia Branca, RN 01 2010
Antônio Jácome Natal, RN 01 2014
Zenaide Maia Brejo do Cruz, PB 01 2014
Fernando Mineiro Curvelo, MG 01 2022
Paulinho Freire Natal, RN 01 2022
Robinson Faria Natal, RN 01 2022
Sargento Gonçalves Campina Grande, PB 01 2022
Fontes:[2][3]

Mandatos nas duas casas[editar | editar código-fonte]

Foram eleitos, alternadamente, para senador e deputado federal pelo Rio Grande do Norte os seguintes políticos: Agenor Maria, Carlos Alberto, Dix-Huit Rosado, Fátima Bezerra, Jessé Freire, Lavoisier Maia, Walfredo Gurgel, Zenaide Maia e Rogério Marinho.

Origem dos parlamentares do estado[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
  2. ↑ Foi eleito governador do Rio Grande do Norte em 1955 sendo efetivado Reginaldo Fernandes e além disso o mandato obtido em 1978 derivou de uma eleição indireta conforme determinava o Pacote de Abril, todavia como faleceu em Brasília em 9 de julho de 1984, em seu lugar foi efetivado Moacir Duarte.
  3. ↑ Renunciou ao mandato em favor de Dario Pereira após ser eleito governador do Rio Grande do Norte em 1990.
  4. ↑ Renunciou ao mandato em favor de Fernando Bezerra após ser eleito governador do Rio Grande do Norte em 1994.
  5. ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 2 de abril de 1959 e por isso foi efetivado Sérgio Marinho.
  6. ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 13 de outubro de 1980 vítima de problemas cardíacos e por isso foi efetivado Martins Filho.
  7. ↑ a b João Câmara faleceu em Natal no dia 12 de dezembro de 1948. Seu suplente era o general Fernandes Dantas, mas este foi impedido de assumir. Não havendo quem assumisse, a vaga deveria ser preenchida num pleito extemporâneo de acordo com a Constituição de 1946 (Art. 52, parágrafo único). Contudo, o advogado Kerginaldo Cavalcanti recorreu ao TRE/RN para ser declarado suplente do falecido senador, alegando ter a maior votação como candidato remanescente à suplência. Neste ponto, há quem considere a posse de Cavalcanti como um "ato ilegal", pois o mesmo pertencia à chapa de Juvenal Lamartine de Faria, derrotado por João Câmara em 1947. Dias depois, o TSE rejeitou os recursos interpostos pelo PSD potiguar alegando falhas na inscrição de Fernandes Dantas e assim o senador Georgino Avelino deu posse a Kerginaldo Cavalcanti em 17 de janeiro de 1949, sendo este reeleito em 1950.
  8. ↑ Renunciou em dezembro de 1966 para assumir a presidência do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (INDA), sendo efetivado José Bezerra de Araújo.
  9. ↑ Renunciou ao mandato em favor de Manuel Vilaça após ser eleito governador do Rio Grande do Norte em 1965.
  10. ↑ Faleceu em Brasília em 21 de dezembro de 1973, sendo efetivado Luís Barros.
  11. ↑ a b O Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas assevera o nascimento de Lavoisier Maia em Almino Afonso, Rio Grande do Norte, e seu posterior registro em Catolé do Rocha, Paraíba. Nas páginas dedicadas ao político no Senado Federal e na Câmara dos Deputados consta a Paraíba como estado natal do mesmo.
  12. ↑ Renunciou ao mandato em favor de Garibaldi Alves após ser eleita governadora do Rio Grande do Norte em 2006.
  13. ↑ Quando Fátima Bezerra foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em 2018, ela renunciou ao mandato parlamentar em favor de Jean Paul Prates e quando este renunciou para assumir a presidência da Petrobras, os últimos dias de mandato da chapa caberiam ao segundo suplente, Theodorico Netto, mas não houve registro de posse do mesmo.
  14. ↑ Aluizio Alves e o suplente, Erivan França, tiveram os mandatos cassados em 7 de fevereiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação dos suplentes.
  15. ↑ Faleceu em Natal vítima de edema pulmonar em 26 de dezembro de 1981 e sua cadeira foi ocupada por Ulisses Potiguar que, afastado por um mandado de segurança, deu lugar a Ronaldo Dias.
  16. ↑ Cassado em 4 de agosto de 1976 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação dos suplentes, recuperou os direitos políticos graças à Lei da Anistia em 28 de agosto de 1979.
  17. ↑ Renunciou ao mandato em 1º de janeiro de 2007 em favor de Lavoisier após ser eleito vice-governador do Rio Grande do Norte em 2006.
  18. ↑ Representou o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional antes de decretarem o Estado Novo, quando sua condição de parlamentar foi extinta.
  19. ↑ Eleito suplente de deputado federal em 1950, foi efetivado quando Café Filho renunciou à cadeira parlamentar por ter sido eleito, simultaneamente, deputado federal e vice-presidente da República.
  20. ↑ Renunciou ao mandato em 3 de março de 1966 em favor de Grimaldi Ribeiro após ser eleito vice-governador do Rio Grande do Norte em 1965.
  21. ↑ Faleceu vítima de leucemia em Natal em 22 de dezembro de 1998 e por isso foi efetivada Ana Catarina Alves.
  22. ↑ Faleceu vítima de câncer linfático no Rio de Janeiro em 12 de novembro de 1988 e por isso foi efetivado Ney Lopes.
  23. ↑ Faleceu vítima de câncer em São Paulo em 20 de julho de 2007 e por isso foi efetivado Betinho Rosado.
  24. ↑ Renunciou ao mandato em 1º de janeiro de 2023 para assumir o mandato de vice-governador do Rio Grande do Norte. Primeiro suplente, José Agripino Maia renunciou a essa condição, motivo pelo qual efetivaram Thiago Cartaxo.
  25. ↑ Renunciou ao mandato em 5 de agosto de 1947 em favor de José Arnaud após ser eleito governador do Rio Grande do Norte.
  26. ↑ Faleceu durante uma cirurgia no Rio de Janeiro em 8 de dezembro de 1965 e por isso foi efetivado Xavier Fernandes.
  27. ↑ Na época estava casada com Lavoisier Maia, razão pela qual usava o nome de "Wilma Maia". Renunciou em 1º de janeiro de 1989, logo depois de ser eleita prefeita de Natal em 1988, sendo efetivado Marcos Formiga.

Referências

  1. ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  2. ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  3. ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  4. ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  5. ↑ a b BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 9 de outubro de 2023 
  6. ↑ a b Redação (16 de dezembro de 1948). «O dr. Kerginaldo Cavalcanti solicitou sua diplomação. Primeiro Caderno – p. 08». bndigital.bn.gov.br. A Ordem. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  7. ↑ a b Redação (5 de janeiro de 1949). «A senatoria pelo R. G. do Norte e o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Primeiro Caderno, Coisas da Política – p. 06». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  8. ↑ a b Redação (18 de janeiro de 1949). «O Superior Tribunal Eleitoral (sic) empossou, no Senado, o Sr. Kerginaldo Cavalcanti na vaga do Sr. João Câmara. Primeiro Caderno, Coisas da Política – p. 06». bndigital.bn.gov.br. Jornal do Brasil. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  9. ↑ a b Redação (11 de outubro de 2021). «Ex-governador do RN, Lavoisier Maia morre aos 93 anos». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  10. ↑ Redação (6 de março de 2022). «Ex-governador do RN, Geraldo Melo morre aos 86 anos em Natal». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  11. ↑ Redação (3 de janeiro de 2019). «Jean-Paul Prates toma posse como senador do RN». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 28 de outubro de 2023 
  12. ↑ Redação (26 de janeiro de 2023). «Jean Paul Prates renuncia como senador pelo RN e suplente pode assumir mandato de 5 dias». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 28 de outubro de 2023 
  13. ↑ a b Norton Rafael (7 de outubro de 2018). «Capitão Styvenson (Rede) e Dra. Zenaide (PHS) são eleitos senadores pelo RN». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 28 de outubro de 2023 
  14. ↑ Redação (2 de outubro de 2022). «Rogério Marinho (PL) é eleito senador pelo Rio Grande do Norte». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  15. ↑ Redação (2 de outubro de 2022). «Rio Grande do Norte elege Rogério Marinho». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  16. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 07/02/1969». Consultado em 28 de outubro de 2023 
  17. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 04/08/1976». Consultado em 28 de outubro de 2023 
  18. ↑ Felipe Gibson (13 de setembro de 2014). «Morre aos 70 anos ex-governador do RN, Iberê Ferreira de Souza». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 9 de outubro de 2023 
  19. ↑ Redação (12 de abril de 2024). «Morre o ex-deputado federal Betinho Rosado em Mossoró». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 23 de abril de 2024 
  20. ↑ Redação (16 de junho de 2017). «Ex-governadora do RN, Wilma de Faria morre em Natal». g1.globo.com. G1 Rio Grande do Norte. Consultado em 5 de janeiro de 2024 
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