Moreira Alves
| Moreira Alves | |
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| Moreira Alves durante palestra em 28 de junho de 2012 | |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 20 de junho de 1975 a 20 de abril de 2003 |
| Nomeação por | Ernesto Geisel |
| Antecessor(a) | Osvaldo Trigueiro |
| Sucessor(a) | Joaquim Barbosa |
| Procurador-geral da República do Brasil | |
| Período | 18 de abril de 1972 a 18 de junho de 1975 |
| Nomeação por | Emílio Garrastazu Médici |
| Antecessor(a) | Francisco Xavier de Albuquerque |
| Sucessor(a) | Henrique Fonseca de Araújo |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 19 de abril de 1933 Taubaté, SP |
| Falecimento | 6 de outubro de 2023 (90 anos) Brasília, Distrito Federal |
| Esposa | Evany de Albuquerque Maul Alves |
| Alma mater | Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) |
José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933 — Brasília, 6 de outubro de 2023)[1] foi um magistrado e professor brasileiro. Foi procurador-geral da República de 1972 a 1975 e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1975 a 2003, presidindo o tribunal de 1985 a 1987. Lecionou direito civil e direito romano em diversas universidades.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957.[1]
Lecionou direito civil e direito romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).[1]
Atuou como advogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971).[1]
Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado por Ernesto Geisel para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. Foi também o único brasileiro que presidiu os três poderes,[2][3][4] onde ocupou a Presidência da República quando o então presidente José Sarney ausentou-se do país[5] e presidiu as sessões iniciais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987.[6] Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público.[1]
Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.[7]
Em 6 de outubro de 2023, faleceu aos 90 anos de falência múltipla dos órgãos em Brasília.[8]
Principais obras[editar | editar código-fonte]
- Estudos de Direito Romano, Ed. Senado Federal, 2009 (Edições do Senado Federal Vol. 122): coletânea de artigos publicados ao longo da trajetória do autor, com prefácio de Ronaldo Rebello de Britto Poletti.
- Direito Romano, Volume Único, 16ª ed., Ed. Forense, 2014: edição mais recente.
- Direito Romano 1º volume, Ed. Borsoi, 1965; 13ª ed., Ed. Forense, 2000
- Direito Romano 2º volume, Ed. Borsoi, RJ, 1965; 6ª ed., Ed. Forense, 2000
- A Retrovenda, Ed. Borsoi, RJ, 1967; 2ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, 1987
- Da Alienação Fiduciária em Garantia, Ed. Saraiva 1973; 3ª ed., Ed. Forense, 1987
- Posse, vol. I (Evolução Histórica), Ed. Forense, 1985; 3ª tir., Ed. Forense, 1999
- A Parte Geral do Projeto de Código Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, SP, 1986
- Posse, vol. II, 1º tomo (Estudo Dogmático), Ed. Forense, 1999; 2ª ed., 3ª tir., 1999
Referências
- ↑ a b c d e «José Carlos Moreira Alves». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 24 de outubro de 2015
- ↑ Cruz, Adauto (1 de fevereiro de 1987). «Todo o poder a Moreira Alves» (PDF). Correio Braziliense: 5. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «"Julgamentos do STF eram mais técnicos na minha época"». Consultor Jurídico
- ↑ «Moreira Alves: em menos de um ano, Presidente dos três Poderes». O Globo: 15. 1 de fevereiro de 1987. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Viagens». Biblioteca. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ Alves, José Carlos Moreira (1987). «Assembléia Nacional Constituinte: instalação». Revista de informação legislativa. 24 (93): 5-14. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP». Migalhas. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 9 de março de 2018
- ↑ Alcântara, Manoela (6 de outubro de 2023). «Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou a Constituinte em 87». Metrópoles
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
| Precedido por João Baptista Cordeiro Guerra |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 1985 — 1987 |
Sucedido por Luís Rafael Mayer |
| Precedido por Francisco Albuquerque |
Procurador-Geral da República do Brasil 1972 — 1975 |
Sucedido por Henrique de Araújo |
- Nascidos em 1933
- Mortos em 2023
- Advogados do estado de São Paulo
- Juristas do estado de São Paulo
- Juízes do estado de São Paulo
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Procuradores-Gerais da República do Brasil
- Professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
- Professores da Fundação Getulio Vargas
- Professores da Universidade de São Paulo
- Professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Professores da Universidade de Brasília
- Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Grã-cruzes da Ordem do Ipiranga
- Naturais de Taubaté
- Professores da Faculdade de Direito da UnB
- Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo