Tratado de Loizaga – Cotegipe
O Tratado de Loizaga – Cotegipe foi um tratado bilateral de paz e de limites, assinado em Assunção em 9 de janeiro de 1872, entre o Paraguai e o Império do Brasil. Esse tratado estabeleceu as fronteiras entre os dois países na sequência da Guerra do Paraguai.[1]
História[editar | editar código-fonte]
O tratado foi assinado por Carlos Loizaga e João Mauricio de Wanderley, Barão de Cotegipe, e foi incorporado à legislação brasileira através do Decreto n. 4911 de 27 de março de 1872.[2]
Apesar de suas obrigações para com a Argentina e o Uruguai, no quadro do Tratado da Tríplice Aliança, o Brasil concluiu o presente tratado em separado com o Paraguai. Em resposta, a Argentina ocupou Villa Hayes para impor suas reivindicações no Chaco.[carece de fontes]
Com este tratado, o Brasil adquiriu todos os territórios ao norte do Rio Apa, um total de 62 325 km2 que ele reclamava para si desde antes da guerra.[3] Ambiguidades sobre a exata fronteira entre as duas nações mais tarde levariam a disputas pela posse da região de Guaíra, e cinquenta e cinco anos depois os mesmos países necessitaram complementar o acordo através do Tratado de Limites Complementar ao de 1872 de 21 de maio de 1927.[4]
Referências
- ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 25 de dezembro de 2022
- ↑ Brasil. «Decreto nº. 4.911, de 27 de março de 1872». Portal Câmara dos Deputados. Consultado em 23 de junho de 2017
- ↑ Gomes, Enrico (2009). Os limites entre Brasil e Paraguai: das primeiras negociações à demarcação e o caso da Serra de Maracaju (PDF). Brasília: Ministério Das Relações Exteriores / Instituto Rio Branco. p. 28. Consultado em 23 junho 2017
- ↑ Brasil. «Tratado de Limites Complementar ao de 1872, de 21 de maio de 1927». Sistema Consultar Integrado do Ministério das Relações Exteriores. Consultado em 23 de junho de 2017