Santa Sé

Santa Sé
Santa Sé
Santa Sede (italiano); Sancta Sedes (latim)
	Bandeira Brasão de Armas da Santa Sé
Hino: Inno e Marcia Pontificale; ("Hino e Marcha Pontifical") noicon
Jurisdição eclesiástica	Diocese de Roma; Mundo
Língua oficial	Latim
Língua de trabalho	Italiano
Religião	Igreja Católica
Tipo	Apostólica; Teocrática
Governo	Monarquia absoluta eletiva teocrática
• Papa	Sede vacante
• Secretário de Estado	Pietro Parolin
• Presidente do Governorado	Raffaella Petrini
Entidade soberana sob o direito internacional
• Sé apostólica	Século I por São Pedro
• Primazia papal	Igreja primitiva – Antiguidade
• Doação de Pepino	756
• Estados Papais	756–1870
• Prisioneiro no Vaticano	1870–1929
• Cidade do Vaticano	1929–
Website governamental	vatican.va

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”.^[c] Após a morte do Papa Francisco, a Sé fica vacante até a eleição de um novo pontífice.

O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem soberania. Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.

Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) em quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico,^[d] quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)

Estrutura

A Cúria tem a seguinte estrutura organizacional:

Cúria Romana

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, que é formado por departamentos e autoridades que auxiliam o papa e coordenam a Igreja Católica,^[5]^[6]^[7] que são chamados dicastérios.^[5] É visto como o governo da Igreja e como a corte papal (curia do latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real").^[6]^[7]

Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.^[8]

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.^[^{carece de fontes?]}

Secretaria de Estado

A Secretaria de Estado do Vaticano^[9] (Secretaria Apostólica) — criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP - Organização para a Libertação da Palestina. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.^[^{carece de fontes?]}

Dicastérios

Os Dicastérios^[10] constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:

Pontifícios Conselhos

Dicastérios

Tribunais

Penitenciaria Apostólica
Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
Tribunal da Rota Romana

Ofícios

Pontifícias Comissões

Pontifícios Comitês

Pontifícias Academias

Outros organismos

Participação em organismos internacionais

A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

COE - Conselho da Europa, Observador
ONU - Organização das Nações Unidas, Observador
UNOG - Escritório das Nações Unidas em Genebra, Observador
UNOV - Escritório das Nações Unidas em Viena, Observador
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Membro do Comitê Executivo
UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Membro
OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Membro
AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, Membro
OPAQ - Organização para Proibição de Armas Químicas, Membro
CTBTO - Comissão Preparatória da Organização para Proibição Total de Testes Nucleares, Membro
CIMM - Comitê Internacional de Medicina Militar, Membro
FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Observador
OIT - Organização Internacional do Trabalho, Observador
OMS - Organização Mundial da Saúde, Observador
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Observador
UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Observador
FIDA - Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Observador
OMT - Organização Mundial do Turismo, Observador
OMM - Organização Meteorológica Mundial, Observador
OMC - Organização Mundial do Comércio, Observador
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Observador
UN-HABITAT - Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Observador
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Observador
PAM - Programa Alimentar Mundial, Observador
INTOSAI - Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, Membro
CIEC - Comissão Internacional do Estado Civil, Observador
UL - União Latina, Convidado Permanente
OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Membro
CE - Conselho da Europa, Observador
UA - União Africana, Estado não membro acreditado
OEA - Organização dos Estados Americanos, Observador
LEA - Liga dos Estados Árabes, Membro de um acordo bilateral de cooperação
AALCO - Organização Jurídica Consultiva Afro-Asiática, Convidado
UNIDROIT - Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado, Membro

Ver também

A Pentarquia
Bispo de Roma (Lista de Papas)		Patriarca da Igreja de Alexandria (Lista de patriarcas)		Patriarca da Igreja de Antioquia (Lista de patriarcas)		Patriarca da Igreja de Jerusalém (Lista de patriarcas)		Patriarca da Igreja de Constantinopla (Lista de patriarcas)

Notas e referências

Notas

↑ Sede vacante
↑ Durante o período de sede vacante no Vaticano, o responsável pela administração temporária do governo da Santa Sé é o cardeal camerlengo da Santa Igreja Romana. Atualmente, o cargo é ocupado pelo Cardeal Kevin Joseph Farrell. Ele assume a gestão dos assuntos temporais do Vaticano, incluindo a administração dos bens da Santa Sé, a verificação oficial da morte do Papa, o lacre dos aposentos papais, a supervisão do funeral e a coordenação dos preparativos para o conclave, que elege o novo Papa. No entanto, o Camerlengo não tem autoridade para tomar decisões doutrinárias ou nomear bispos, e o governo da Igreja é limitado ao despacho de assuntos ordinários ou inadiáveis pelo Colégio Cardinalício, que também desempenha um papel durante este período, mas com poderes restritos.^[4]
↑ A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
↑ Promulgado em 25 de janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.

Referências

↑ O latim é a língua oficial da Santa Sé: «Regimini Ecclesiae Universae, I, I, 10». Consultado em 8 de setembro 2017
↑ Baseado no parágrafo 2 da «"Legge sulle fonti del diritto" de 7 de junho de 1929» (PDF) todas as leis e regulamentos do Estado do Vaticano são publicados em italiano no Supplemento per le leggi e disposizioni dello Stato della Città del Vaticano anexado à Acta Apostolicae Sedis.
↑ catholic-pages.com
↑ «Cardeal Camerlengo assume governo interino do Vaticano após morte do Papa Francisco – Diocese de Limeira». Consultado em 21 de abril de 2025
↑ ^a ^b Piracicaba, Diocese de. «Santa Sé». Diocese de Piracicaba. Consultado em 16 de novembro de 2023
↑ ^a ^b Janir, Bernardo, Josiane (2010). «Controle Financeiro: métodos utilizados por uma organização religiosa». Consultado em 16 de novembro de 2023
↑ ^a ^b «O Centro da Unidade». icatolica. Consultado em 16 de novembro de 2023
↑ Decreto Christus Dominus no sítio da Santa Sé
↑ Perfil da Secretaria de Estado
↑ Congregações Pontifícias Sítio da Santa Sé
↑ Pontifícios Conselhos no sítio da Santa Sé

Ligações externas

«Sítio oficial da Santa Sé»
Página oficial da Cúria Romana
«Transmissões em direto da Santa Sé» (em italiano)
«Representação Permanente da Santa Sé na ONU» (em inglês)

[1] Sede vacante

[6] Durante o período de sede vacante no Vaticano, o responsável pela administração temporária do governo da Santa Sé é o cardeal camerlengo da Santa Igreja Romana. Atualmente, o cargo é ocupado pelo Cardeal Kevin Joseph Farrell. Ele assume a gestão dos assuntos temporais do Vaticano, incluindo a administração dos bens da Santa Sé, a verificação oficial da morte do Papa, o lacre dos aposentos papais, a supervisão do funeral e a coordenação dos preparativos para o conclave, que elege o novo Papa. No entanto, o Camerlengo não tem autoridade para tomar decisões doutrinárias ou nomear bispos, e o governo da Igreja é limitado ao despacho de assuntos ordinários ou inadiáveis pelo Colégio Cardinalício, que também desempenha um papel durante este período, mas com poderes restritos.^[4]

[7] A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.

[8] Promulgado em 25 de janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.

[2] O latim é a língua oficial da Santa Sé: «Regimini Ecclesiae Universae, I, I, 10». Consultado em 8 de setembro 2017

[3] Baseado no parágrafo 2 da «"Legge sulle fonti del diritto" de 7 de junho de 1929» (PDF) todas as leis e regulamentos do Estado do Vaticano são publicados em italiano no Supplemento per le leggi e disposizioni dello Stato della Città del Vaticano anexado à Acta Apostolicae Sedis.

[pages-4] tholic-pages.com

[5] «Cardeal Camerlengo assume governo interino do Vaticano após morte do Papa Francisco – Diocese de Limeira». Consultado em 21 de abril de 2025

[piracicaba-9] Piracicaba, Diocese de. «Santa Sé». Diocese de Piracicaba. Consultado em 16 de novembro de 2023

[ufsc-10] Janir, Bernardo, Josiane (2010). «Controle Financeiro: métodos utilizados por uma organização religiosa». Consultado em 16 de novembro de 2023

[icatolica-11] «O Centro da Unidade». icatolica. Consultado em 16 de novembro de 2023

[12] Decreto Christus Dominus no sítio da Santa Sé

[13] Perfil da Secretaria de Estado

[14] Congregações Pontifícias Sítio da Santa Sé

[15] Pontifícios Conselhos no sítio da Santa Sé

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v d e Papado
Tópicos	História São Pedro Primazia Infalibilidade Cúria Romana Dicastério Documentos Jus exclusivae
Locais	Cidade do Vaticano Estados Pontifícios Santa Sé Apartamento Papal Basílica de Santa Maria Maior Basílica de São João de Latrão Basílica de São Paulo Extramuros Basílica de São Pedro Basílica patriarcal Capela Paulina Capela Sistina Castel Gandolfo Palácio Apostólico Palácio de Latrão Palácio de Avinhão Praça de São Pedro
Símbolos	Anel do Pescador Beija-pés Brasões Bula pontifícia (In nomine Domini, Ubi periculum) Camauro Cátedra de São Pedro Chaves do Céu Conclaves (Accessus, Habemus Papam, Lista) Coroação Fano Fáscia Férula Flabelo Ínfula Mitra Múleo Pálio Papabile Papamóvel Poder das Chaves Renúncia Rosa de Ouro Sede gestatória Tiara (lista) Umbráculo Urbi et Orbi
Títulos	Nome papal Pontífice Servo dos servos de Deus Sua Santidade Papa (título) Outros títulos Vigário de Cristo

v d e Catolicismo
Catolicidade · Cristianismo
História	Jesus Os Doze Apóstolos Igreja Primitiva História do Papado Concílios ecuménicos Perseguições Constantino Estados Papais Cruzadas Cisma do Oriente Questão das Investiduras Cisma do Ocidente Devotio Moderna Reforma Protestante Contrarreforma Questão Romana Concílio Vaticano II
Hierarquia	Papa Cardeal Patriarca Primaz Metropolita Arcebispo Bispo Prelado Monsenhor Vigário-geral Cônego Padre Pároco Capelão Diácono Prior(esa) Abade(essa) Frade Freira Consagrado(a) Noviço(a) Leigo
Doutrina e Teologia	Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) Bíblia Tradição Credo Dogmas Pecado original Cristologia Graça Igreja Escatologia Salvação Santidade Justificação Reino de Deus Dez Mandamentos Sermão da Montanha Sete Sacramentos Virgem Maria Mariologia Doutrinas marianas Infalibilidade papal Padres da Igreja Doutores da Igreja Corpus Mysticum Comunhão dos Santos Indulgência Sucessão apostólica Magistério Modernismo Heresias Teologia da libertação Doutrina Social Apologética Moral Catecismo
Culto	Liturgia Missa Liturgia das Horas Piedade popular Latria Dulia Protodulia Hiperdulia Veneração Devoção Orações Ano litúrgico Ritos litúrgicos latinos Ritos litúrgicos orientais Festividades e Celebrações Romaria Ad multos annos
Organização e Governo	Igreja Católica no mundo Organizações e movimentos católicos Ordem religiosa Congregação religiosa Institutos seculares Circunscrição eclesiástica Igreja particular 24 Igrejas sui iuris: Igreja latina e 23 Igrejas católicas orientais Cúria Romana Santa Sé Nunciatura apostólica Vaticano Direito canônico Concordata
Papas Recentes	Francisco Bento XVI João Paulo II João Paulo I Paulo VI João XXIII Pio XII Pio XI Bento XV Pio X Leão XIII Pio IX
Outros	Aparições marianas Críticas Arte Templos Catolicidade Católicos famosos Documentos Ecumenismo Espiritualidade Pastoral Tradicionalismo Educação Evangelização Beatificação Canonização Mártir Santo Beato Venerável Servo de Deus Anticatolicismo
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v d e Cúria Romana
*Constituição apostólica "Praedicate evangelium"* Santa Sé
Secretaria de Estado	Secretaria de Estado Substituto para os Assuntos Gerais Relações com os Estados e as Organizações internacionais * Secretário para as representações pontifícias
Dicastérios	Evangelização Doutrina da Fé Serviço da Caridade Igrejas Orientais Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos Causas dos Santos Bispos Clero Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica Leigos, Família e Vida Promoção da Unidade dos Cristãos Diálogo Inter-Religioso Cultura e Educação Serviço do Desenvolvimento Humano Integral Textos Legislativos Comunicação
Organismos judiciários	Penitenciária Apostólica Assinatura Apostólica Rota Romana
Organismos econômicos	Conselho para a Economia Secretaria para a Economia Administração do Patrimônio da Sé Apostólica Revisor Geral Comitê para os Investimentos
Ofícios da Cúria Romana	Prefeitura da Casa Pontifícia Ofício das Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice Camerlengo
Pontifícias Comissões	Arqueologia Sacra Estado do Vaticano Setor Sanitário Bíblica Comissão Teológica Internacional Tutela dos Menores América Latina Relações Religiosas com o Judaísmo Relações Religiosas com o Islamismo
Pontifícios comitês	Congressos Eucarísticos Internacionais Ciências Históricas
Pontifícias Academias	Eclesiástica Ciências Ciências Sociais Vida Arqueologia Cultorum martyrum Latinidade Mariana São Tomás de Aquino Teologia Virtuosa do Panteão
Instituições coligadas com a Santa Sé	Arquivo Apostólico do Vaticano Biblioteca Apostólica Vaticana Fábrica de São Pedro Agência da Santa Sé para a Avaliação e Promoção da Qualidade das Universidades e Faculdades Eclesiásticas Autoridade de Supervisão e Informação Financeira
Outros organismos	Sínodo dos Bispos Departamento do Trabalho da Sé Apostólica Pontifícia Comissão Disciplinar da Cúria Romana Comissão Interdicasterial para a Revisão do Regulamento Geral da Cúria Romana Pontifício Instituto de Música Sacra Guarda Suíça Pontifícia
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