Caso das três onças-pintadas
| Caso das Três Onças | |
|---|---|
| Local do crime | Cáceres, Mato Grosso. |
| Data | 29 de março de 2023 |
| Tipo de crime | maus tratos e Crimes ambientais |
| Arma(s) | Arma branca |
| Vítimas | Três onças-pindadas |
| Réu(s) | João de Deus da Silva |
| Situação | Réu Preso |
O Caso das três onças foi um caso de repercussão nacional envolvendo o abate de forma cruel de três onças-pintadas (Panthera onca) na região do município de Cáceres, estado do Mato Grosso.[1]
O caso
[editar | editar código-fonte]Uma onça adulta e dois filhotes foram abatidos, sendo apontados como mãe e filhos. Pelo menos um dos filhotes e a suposta mãe foram decapitados, enquanto o segundo, ainda vivo, estava aprisionando pelas patas, sofrendo abuso e estresse. A situação foi filmada e o vídeo acabou "viralizando" a partir do dia 27 de Março, causando grande revolta. Entidades de defesa dos animais passaram a cobrar uma medida enérgica contra os envolvidos no crime.[2][3][4][5][6][7][8]
A repercussão levou a ministra do meio-ambiente Marina Silva a pedir investigação do crime pelo Ministério da Justiça.[9][10][11] Em 2 de Abril, o suspeito João de Deus da Silva foi preso pelo Grupo Especial de Fronteira, no município de Cáceres. Na ocasião, João de Deus teria confessado que havia sido contratado por um fazendeiro para abater onças, e receberia até R$5 mil por animal abatido.[12][13] Poucos dias depois um juiz da comarca de Cáceres concedeu liberdade provisória ao criminoso porque sua apreensão teria sido por maus tratos contra os cães que o acompanhavam na caça. Atualmente o caso segue em segredo de justiça.[14]
O caso levantou a discussão sobre a legislação brasileira para crimes contra animais selvagens, principalmente os que envolvem os grandes felinos.[15][16]
Segundo o parágrafo 1° da Lei 5197 de 1967, todos os animais silvestres que constituem a fauna brasileira, independente do período de desenvolvimento do animal, bem como seus ninhos, criadouros naturais e abrigos, são pertencentes a União, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. A permissão para a caça será estabelecida em ato regulamentador do Poder Público Federal, se peculiaridades regionais (superpopulação, espécies invasoras) assim permitirem. [17]
Referências
- ↑ Nunes, Mônica (27 de março de 2023). «Crime brutal contra família de onças-pintadas revolta brasileiros, que pedem leis mais severas». Conexão Planeta. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ «Ativistas cobram justiça após filhote de onça ser preso ao lado da cabeça decepada da suposta mãe». O Liberal. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ Idaicy Solano (28 de março de 2023). «Vídeo de onças torturadas e com a cabeça decepada é alvo de investigação». Campo Grande News. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ Redacao (26 de março de 2023). «'Crueldade': filhote de onça é amarrado e fica ao lado da cabeça decepada da suposta mãe e irmão». Gazeta do Pantanal. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ «'Crueldade': filhote de onça é amarrado e fica ao lado da cabeça decepada da suposta mãe e irmão — MS NEWS». www.msnews.com.br. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ Esquer, Michael (27 de março de 2023). «Crime brutal contra onças-pintadas gera revolta nas redes». ((o))eco. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ «'Crueldade': filhote de onça é amarrado e fica ao lado da cabeça decepada da suposta mãe e irmão». O Correio News. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ Projeta, Redação Portal (3 de abril de 2023). «Indignação: Imagem de onças mortas e expostas na Internet». Portal Projeta. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ Nunes, Mônica (30 de março de 2023). «Marina Silva pede investigação para identificar caçadores que mataram família de onças-pintadas». Conexão Planeta. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ Paulliny Tort (4 de abril de 2023). «Identificado suspeito de caçar e decapitar onças no Mato Grosso». Agência Brasil de Comunicação. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ «Dono de fazenda onde família de onças foi morta é identificado e polícia procura pessoas que aparecem em vídeo em MT». G1. Consultado em 12 de abril de 2023
- ↑ Gabriela Couto (2 de abril de 2023). «Caçador que matou onças-pintadas é preso e recebeu R$ 5 mil por cabeça». Campo Grande News. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ Nunes, Mônica (2 de abril de 2023). «Caçador que matou família de onças-pintadas é preso em Cáceres, no Mato Grosso». Conexão Planeta. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ Marcos Salesse (2 de abril de 2023). «Justiça concede liberdade provisória para caçador que filmou cabeças de onças decapitadas em MT». Olhar Jurídico. Consultado em 29 de abril de 2023
- ↑ Olsen, Natasha (31 de março de 2023). «Vídeos reforçam a necessidade de legislação efetiva contra a caça». CicloVivo. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ «Faltam leis para proteger o maior felino das Américas». G1. Consultado em 10 de abril de 2023
- ↑ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm