Lista de parlamentares do Acre
Esta lista de parlamentares do Acre apresenta a composição da sua bancada a partir do status federativo concedido ao mesmo após o fim do Estado Novo em 1945, conforme arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, ressalvado que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[4]
A designação desta página trata dos senadores e deputados federais eleitos a partir de 2 de dezembro de 1945 época em que o Acre era território federal após sua anexação ao Brasil via Tratado de Petrópolis assinado em 17 de novembro de 1903 sendo estruturado pelo Decreto n.º 5.188 de 7 de abril de 1904 assinado no governo Rodrigues Alves[5] e elevado a estado quando o presidente João Goulart e o primeiro-ministro Tancredo Neves sancionaram a Lei n.º 4.070 em 15 de junho de 1962.[6]
Relação dos senadores eleitos
[editar | editar código-fonte]Senadores eleitos | Naturalidade | Mandatos | Ano da eleição | Notas | Referências |
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Adalberto Sena | Cruzeiro do Sul, AC | 03 | 1962, 1966, 1974 | [nota 2][nota 3] | [7] |
José Guiomard | Perdigão, MG | 03 | 1962, 1970, 1978 | [nota 4] | |
Nabor Júnior | Tarauacá, AC | 02 | 1986, 1994 | ||
Marina Silva | Rio Branco, AC | 02
|
1994, 2002 | ||
Tião Viana | Rio Branco, AC | 02 | 1998, 2006 | [nota 6] | |
Sérgio Petecão | Rio Branco, AC | 02 | 2010, 2018 | [9] | |
Oscar Passos | Porto Alegre, RS | 01 | 1962 | ||
Geraldo Mesquita | Feijó, AC | 01 | 1970 | [nota 7] | [10] |
Jorge Kalume | Belém, PA | 01 | 1978 | [11] | |
Mário Maia | Rio Branco, AC | 01 | 1982 | [12] | |
Aluísio Bezerra | Cruzeiro do Sul, AC | 01 | 1986 | [13] | |
Flaviano Melo | Rio Branco, AC | 01 | 1990 | [14][15] | |
Geraldo Mesquita Júnior | Fortaleza, CE | 01 | 2002 | ||
Jorge Viana | Rio Branco, AC | 01 | 2010 | [16] | |
Gladson Cameli | Cruzeiro do Sul, AC | 01 | 2014 | [nota 8] | [17] |
Márcio Bittar | Franca, SP | 01 | 2018 | [9] | |
Alan Rick | Rio Branco, AC | 01 | 2022 | [18] | |
Fontes:[1][3] |
Relação dos deputados federais eleitos
[editar | editar código-fonte]Mandatos nas duas casas
[editar | editar código-fonte]Sobre mandatos nas duas casas, foram eleitos para mandatos alternados de senador e deputado federal pelo Acre os seguintes políticos: Alan Rick, Aluísio Bezerra, Flaviano Melo, Geraldo Mesquita, Gladson Cameli, Jorge Kalume, José Guiomard, Márcio Bittar, Mário Maia, Nabor Júnior, Oscar Passos e Sérgio Petecão.
Origem dos parlamentares do estado
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Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ Por ter sido o menos votado nas eleições de 1962 seu primeiro mandato foi de apenas quatro anos.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1982 e em seu lugar foi efetivada Laélia de Alcântara.
- ↑ Seu último mandato foi obtido por via indireta por força do Pacote de Abril, contudo faleceu no Rio de Janeiro em 15 de março de 1983 e em seu lugar foi efetivado Altevir Leal.
- ↑ Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente nos dois primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva, razão pela qual afastou-se do mandato em favor de Sibá Machado. Em 2022 a mesma foi eleita deputada federal por São Paulo.
- ↑ Eleito governador do Acre em 2010, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Aníbal Diniz.
- ↑ Escolhido governador do Acre pelo presidente Ernesto Geisel em 1974, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Altevir Leal.
- ↑ Eleito governador do Acre em 2018, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Mailza Gomes e esta, renunciou em favor de José Afonso Teixeira ao ser eleita vice-governadora do Acre em 2022.
- ↑ Renunciou ao mandato em 4 de dezembro de 1995 em favor de Osmir Lima para assumir como conselheiro junto ao Tribunal de Contas do Acre.
- ↑ a b Renunciou ao mandato em 21 de maio de 1997 por conta do escândalo de compra de votos a favor da Emenda da Reeleição para cargos executivos. Em razão disso, Emílio Assmar e João Tota foram efetivados deputados federais.
- ↑ Anos mais tarde, Ronivon Santiago foi cassado pela Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágios e perdeu o mandato em 21 de dezembro de 2005, sendo efetivado Chicão Brígido.
- ↑ Assumiu o mandato em lugar de José Augusto de Araújo que renunciou à cadeira de deputado federal conquistada em 1962 por ter sido eleito governador do Acre numa combinação possível graças ao artifício da "dupla candidatura" permitida pela legislação da época.
- ↑ Teve o mandato cassado em 7 de fevereiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Teve o mandato cassado em 30 de setembro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Cassado pela Justiça Eleitoral em 2003 por não se afastar de suas funções administrativas na TV Rio Branco a tempo de concorrer às eleições do ano anterior, foi substituído por João Tota.
- ↑ Eleito prefeito de Rio Branco em 1996, renunciou ao mandato em 19 de dezembro do referido ano em favor de Regina Lino.
- ↑ Não foi possível determinar o local de nascimento de: Afonso de Carvalho, Agostinho Dias de Oliveira, Ariosto Jaeger, Benedito Cerqueira, Carlos Albuquerque, Castelo Branco, Celso Arinos, Geraldo Santos, Lima Campos, Mário Scott, Renato Medeiros e Severino Mariz.
- ↑ O livro A mentirosa urna afirma que o PSD foi o único a atingir o quociente eleitoral no Acre em 1945, garantindo a eleição de Hugo Carneiro para deputado federal. Mas como eram duas as vagas em disputa, a Lei Constitucional Número Nove (ou "Lei Agamenon Magalhães") determinava a entrega da cadeira remanescente ao partido que tivesse alcançado o maior número de votos dentre os agraciados com o quociente eleitoral, conforme a votação nominal decrescente dos candidatos. Assim, Hermelindo de Gusmão Castelo Branco Filho elegeu-se mesmo sem receber nenhum voto, pois durante a campanha encontrava-se enfermo no Rio de Janeiro. (PORTO, 2004, p. 157)
- ↑ Antes de migrar para o Acre, Valério Magalhães foi eleito deputado federal por Roraima em 1958.
- ↑ Eleito vice-prefeito de Rio Branco na chapa de Mauri Sérgio em 1996, renunciou a este mandato preferindo manter-se como deputado federal. Entretanto, sua nomeação como secretário municipal especial de Representação Política e Cidadania permitiu a convocação de Adelaide Neri.
- ↑ Foi cassado por envolvimento com o crime organizado em 22 de setembro de 1999, sendo efetivado José Aleksandro.
- ↑ Teve o mandato cassado por abuso de poder econômico em 2018, decisão acatada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados em 5 de novembro de 2020 e assim foi efetivado Leo de Brito.
- ↑ Eleito prefeito de Sena Madureira em 2024, será sucedido como parlamentar por José Adriano.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Senado Federal. «Decreto n.º 5.188 de 07/04/1904». Consultado em 19 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 4.070 de 15/06/1962». Consultado em 19 de janeiro de 2014
- ↑ Ricardo Westin (1 de novembro de 2023). «A pouco conhecida história da 1ª senadora negra do Brasil». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 3 de novembro de 2023
- ↑ Eduardo Bresciani (13 de maio de 2008). «Suplente de Marina diz que sabia da demissão, mas não revela motivo». g1.globo.com. G1. Consultado em 2 de dezembro de 2023
- ↑ a b Redação (7 de outubro de 2018). «Petecão, do PSD, e Márcio Bittar, do MDB, são eleitos senadores pelo Acre». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ a b Redação (14 de setembro de 2009). «Senadores lamentam a morte de ex-senador Geraldo Mesquita, pai de Geraldo Mesquita Júnior». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ a b Redação (26 de outubro de 2010). «Morreu nesta terça-feira o ex-senador Jorge Kalume». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ a b Redação (1 de agosto de 2000). «Profundo pesar pela morte do ex-senador Mário Maia». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 2 de dezembro de 2023
- ↑ a b Bom Dia Amazônia (26 de dezembro de 2019). «Morre ex-senador e ex-prefeito de Cruzeiro do Sul Aluísio Bezerra, aos 80 anos». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ a b Yuri Marcel (20 de novembro de 2024). «Flaviano Melo, ex-governador do Acre, morre aos 75 anos em São Paulo». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 21 de novembro de 2024
- ↑ a b Yuri Marcel (20 de novembro de 2024). «Prefeito, governador, senador e deputado: relembre a trajetória de Flaviano Melo que morreu aos 75 anos». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 21 de novembro de 2024
- ↑ Redação (4 de janeiro de 2023). «Ex-governador do Acre Jorge Viana é nomeado presidente da Apex». g1.globo.com. G1. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ Redação (5 de outubro de 2014). «Gladson Cameli, do PP, é eleito senador pelo Acre». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ a b Redação (2 de outubro de 2022). «Alan Rick, do União Brasil, é eleito Senador pelo Acre». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ Redação (8 de setembro de 2004). «TSE cassa liminar que garantia mandato de Ronivon Santiago». camara.leg.br. Agência Câmara. Consultado em 23 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 07/02/1969». Consultado em 27 de outubro de 2023
- ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Decreto de 30/09/1969». Consultado em 28 de outubro de 2023
- ↑ Yuri Marcel (1 de abril de 2014). «50 anos do golpe: "Essa ferida não cura nunca", diz ex-primeira-dama do AC». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 1º de dezembro de 2023
- ↑ Redação (13 de março de 2017). «Wildy Viana, pai do governador do AC, morre aos 87 anos em Rio Branco». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 2 de dezembro de 2023
- ↑ Redação (4 de setembro de 2020). «Morre em Rio Branco ex-deputado federal Alércio Dias». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 2 de dezembro de 2023
- ↑ Redação (16 de novembro de 2017). «Câmara paga por mês R$ 127,8 mil de aposentadoria para deputados cassados». g1.globo.com. G1. Consultado em 23 de outubro de 2023
- ↑ Adelcimar Carvalho (13 de abril de 2017). «Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, João Tota deve ser sepultado nesta sexta-feira (14)». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 2 de dezembro de 2023
- ↑ PORTO, Walter Costa (2004). A Mentirosa Urna. 1 ed. São Paulo, Martins Fontes. 256 páginas.
- ↑ Iryá Rodrigues (25 de março de 2021). «Aos 69 anos, ex-coronel do "crime da motosserra" é vacinado contra a Covid-19 no Acre». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 2 de dezembro de 2023
- ↑ Fernanda Calgaro (5 de novembro de 2020). «Direção da Câmara confirma cassação do deputado Manuel Marcos, condenado pelo TSE». g1.globo.com. G1. Consultado em 10 de setembro de 2021
- ↑ Redação (7 de outubro de 2024). «Eleições 2024: Gerlen Diniz, do PP, é eleito prefeito de Sena Madureira no 1º turno». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 28 de outubro de 2024
- ↑ Renato Menezes (8 de outubro de 2024). «Quem é José Adriano, suplente que assume vaga na Câmara dos Deputados após vitória de Gerlen Diniz em Sena Madureira». g1.globo.com. G1 Acre. Consultado em 28 de outubro de 2024