Lista de primeiros-ministros da Estônia
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O Primeiro-ministro da Estônia (estoniano: Eesti Vabariigi Peaminister) é o Chefe de governo da República da Estônia. O primeiro-ministro é escolhido pelo Presidente e confirmado pelo Parlamento. Ele é normalmente o líder do maior partido ou coalizão do Parlamento. O atual Primeiro-ministro é Kristen Michal, que assumiu o cargo em 23 de julho de 2024, representando o Partido Reformista Estoniano (Eesti Reformierakond).
A atividade de governo é conduzida pelo Primeiro-ministro, que é o atual chefe político do Estado. Ele não comando apenas um ministério em particular, mas é, de acordo com a constituição, o supervisor do trabalho do governo. A importância e o papel do Primeiro-ministro no governo e sua relação com outros ministros dependem freqüentemente da posição do partido liderado pelo primeiro-ministro no vis-à-vis com os membros da coalizão, e o quanto de influência o primeiro-ministro possui dentro do seu próprio partido. Se o primeiro-ministro tem uma posição forte dentro do seu partido e o governo é composto apenas por representantes daquele partido, ele pode desfrutar de considerável autoridade. Em todas as questões cruciais para a nação, porém, a palavra final pertence à Riigikogu como o poder legislativo.
História
[editar | editar código-fonte]A Estônia foi governada por um Primeiro-ministro durante os primeiros dois anos (1918-1920) de sua independência depois da queda do Império Russo.
Sob a constituição da Estônia de 1920, um sistema presidencialista foi adotado com o Chefe de governo da Estônia detendo os poderes do executivo. Sob uma nova constituição, aprovada por plebiscito em 1933, a posição do Primeiro-ministro foi recriada como chefe de governo em 1934, em um sistema parlamentarista. O Chefe de Estado naquela ocasião, Konstantin Päts, se auto-indicou para o cargo de Primeiro-ministro e nesta posição foi então capaz de suspender a eleição para Chefe de Estado e para o Parlamento da Estônia. Ele permaneceu no cargo de Primeiro-ministro, declarando-se "Protetor do Estado", até 1938, quando as eleições foram asseguradas por uma nova constituição e ele foi eleito Presidente.
Primeiros-ministros
[editar | editar código-fonte]de 1918 a 1920
[editar | editar código-fonte]| Nome | Início | Término | Partido | Coalizão | |
| 1 | Konstantin Päts [nota 1] | 24 de fevereiro de 1918 | 26 de novembro de 1918 | União do Povo Rural | Sem partido grande coalizão |
| 2 | Konstantin Päts | 26 de novembro de 1918 | 9 de maio de 1919 | União do Povo Rural | Sem partido grande coalizão |
| 3 | Otto Strandman | 9 de maio de 1919 | 18 de novembro de 1919 | Partido Estoniano do Trabalho | ESDTP+TE+RE |
| 4 | Jaan Tõnisson | 18 de novembro de 1919 | 28 de julho de 1920 | Partido do Povo Estoniano | ESDTP+TE+RE |
| 5 | Ado Birk [nota 2] | 28 de julho de 1920 | 30 de julho de 1920 | Partido do Povo Estoniano | TE+RE+KRE |
| 6 | Jaan Tõnisson (segunda vez) [nota 3] | 30 de julho de 1920 | 26 de outubro de 1920 | Partido do Povo Estoniano | RE |
| 7 | Ants Piip [nota 4] | 26 de outubro de 1920 | 21 de dezembro de 1920/25 de janeiro de 1921 | Partido Estoniano do Trabalho | TE |
Os primeiros dois governantes foram Conselheiros do País (Maapäeva ou Maanõukogu valitsused); os cinco seguintes foram indicados por eleição direta da Assembléia Constituinte (Asutav Kogu).
de 1920 a 1934
[editar | editar código-fonte]O chefe de governo era chamado de "Chefe de Estado" (Riigivanem). Ele era o chefe do gabinete cabinet e era eleito pelo parlamento e dependia dele. Sendo assim o seu cargo era bem próximo do de um Primeiro-ministro, embora ele também tivesse algumas responsabilidades de presidente. Um presidente específico não existia; as funções presidenciais eram divididas entre o Chefe de Estado e o Presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento. Um governante poderia ser, como ocorreu em 1919-1920, e às vezes era, colocado no cargo por uma maioria simples de votos, e poderia ser removido da mesma maneira.
Legenda
[editar | editar código-fonte]PK - União dos Fazendeiros (Põllumeeste Kogud)
TE - Partido Estoniano do Trabalho (Eesti Tööerakond)
RE - Partido do Povo Estoniano (Eesti Rahvaerakond)
ESDTP - Partido Estoniano dos Trabalhadores Social-Democratas /Eesti Sotsiaaldemokraatiline Partei; desde 1925 ESTP - Partido Estoniano dos Trabalhadores Socialistas (eesti Sotsialistlik Tööliste Partei
AS - Partido dos camponeses (Asunikud ...)
KRE Partido das Pessoas Cristãs (Kristlik Rahvaerakond)
RVP - Partido Liberal Nacional (Rahvuslik Vabameelne Partei)
MAJA - União das Sociedades de Proprietários de Terras (Üleriiklik Majaomanike Seltside Liit)
ÜPE - Partido Unido dos Camponeses (Ühinenud Põllumeeste erakond), antigos PK+AS
RKE - Partido de Centro Nacional (Rahvuslik Keskerakond), antigos RE+TE+KRE+MAJA
Governos de:
1-2 - I Riigikogu
3-6 - II Riigikogu
7-10 - III Riigikogu
11-13 - IV Riigikogu
14-17 - V Riigikogu
de 1934 a 1937
[editar | editar código-fonte]| Nome | Início | Término | Partido | |
| Konstantin Päts (segunda vez) | 24 de janeiro de 1934 | 3 de setembro de 1937 | Sem partido |
de 1938 a 1940
[editar | editar código-fonte]| Nome | Início | Término | Partido | |
| 6 | Kaarel Eenpalu [nota 5] | 9 de maio de 1938 | 12 de outubro de 1939 | Sem partido |
| 7 | Jüri Uluots | 12 de outubro de 1939 | 21 de junho de 1940 | Associação Nacional |
| 8 | Johannes Vares | 21 de junho de 1940 | 25 de agosto de 1940 | Partido Comunista Estoniano |
de 1991 até o presente
[editar | editar código-fonte]Notas
- ↑ Päts esteve preso até 20 de novembro de 1918. Desde este tempo ele foi indicado para o cargo de Primeiro-ministro até ele ser solto, Jaan Poska assumiu os deveres de primeiro-ministro ao lado dele.
- ↑ Embora indicado, Birk nunca assumiu o cargo.
- ↑ Foi primeiro-ministro suplente de 29 de julho à 30 de julho de 1920.
- ↑ Chefe de Estado desde dezembro.
- ↑ Foi primeiro-ministro suplente de 21 de abril até 9 de maio de 1938.
Referências
- ↑ «Estonian PM submits resignation: president's spokesman». Reuters (em inglês). 4 de março de 2014. Consultado em 10 de abril de 2022
- ↑ «Estonia PM Ansip resigns - Europe's longest-serving PM». BBC News (em inglês). 4 de março de 2014. Consultado em 10 de abril de 2022