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Primeiro-ministro da Chéquia

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Primeiro-ministro da Chéquia
Předseda vlády České republiky

Selo oficial do Governo da Chéquia
No cargo
Petr Fiala

desde 17 de dezembro de 2021
Estilo Sr. Primeiro-ministro
Sua excelência
Residência Villa Kramář, Praga
Nomeado por Presidente
Duração 4 anos
renovável dependendo do Parlamento
Criado em 2 de julho de 1992 (32 anos)
Primeiro titular Václav Klaus
Website http://vlada.cz/en/vlada/premier/

O Presidente do Governo da Chéquia (em checo: Předseda vlády České republiky), normalmente referido em português como Primeiro-ministro[nota 1], é o chefe de governo da Chéquia. O primeiro-ministro e o Gabinete (consistindo de todos os ministros mais antigos, que são chefes de ministérios do governo) são responsáveis coletivamente por suas políticas e ações para a Câmara dos Deputados. O atual primeiro-ministro Petr Fiala, líder do Partido Democrático Cívico (ODS), foi nomeado pelo presidente e também ex-primeiro-ministro Miloš Zeman em 21 de novembro de 2021 e assumiu oficialmente o cargo em 17 de dezembro do mesmo ano como o 13.º premier do país.

O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente e sua primeira prioridade é criar um governo e nomear outros ministros. Para todo o governo deve ser dada confiança pela Câmara dos Deputados eo primeiro-ministro permanece no cargo apenas enquanto ele ou ela mantém o apoio da maioria de seus membros. A Constituição da Tchéquia afirma que o primeiro-ministro organiza atividades do governo e preside suas reuniões.

Parte da série sobre
Política da Chéquia
Constituição
Portal da Chéquia

Atribuições do cargo

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Como a Tchéquia é uma república parlamentar, o primeiro-ministro e seu governo são responsáveis perante a Câmara dos Deputados do Parlamento. A constituição checa prevê que, após a adesão ao cargo, cada primeiro-ministro deve ganhar e, posteriormente, manter a confiança do Parlamento. Tão logo o primeiro-ministro perca a confiança de que é forçado a renunciar e o presidente é obrigado a escolher um novo primeiro-ministro.

O cargo de primeiro-ministro é o mais poderoso do país, já que eles comandam e presidem o governo. O Presidente nomeia o primeiro-ministro que nomeia outros ministros do Gabinete da Chéquia.

Residência oficial

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A residência oficial do primeiro-ministro da Chéquia é a villa Kramář (checo: Kramářova vila). A residência está localizada em Gogolova 212/1, no bairro de Hradčany, em Praga.

O edifício foi construído de 1911 a 1914. Foi projetado pelo arquiteto vienense Friedrich Ohmann.[1]

Galeria de primeiros-ministros

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Presidente Mandato Partido Eleição
1 Václav Klaus 2 de julho de 1992 17 de dezembro de 1997 ODS 1992
1996
2 Josef Tošovský 17 de dezembro de 1997 17 de julho de 1998 Independente
3 Miloš Zeman 17 de julho de 1998 12 de julho de 2002 ČSSD 1998
4 Vladimír Špidla 12 de julho de 2002 4 de agosto de 2004 2002
5 Stanislav Gross 4 de agosto de 2004 25 de abril de 2005
6 Jiří Paroubek 25 de abril de 2005 16 de agosto de 2006
7 Mirek Topolánek 16 de agosto de 2006 9 de abril de 2009 ODS 2006
8 Jan Fischer 9 de abril de 2009 28 de junho de 2010 Independente
9 Petr Nečas 28 de junho de 2010 10 de julho de 2013 ODS 2010
10 Jiří Rusnok 10 de julho de 2013 29 de janeiro de 2014 Independente
11 Bohuslav Sobotka 29 de janeiro de 2014 13 de dezembro de 2017 ČSSD 2013
12 Andrej Babiš 13 de dezembro de 2017 17 de dezembro de 2021 ANO 2017
13 Petr Fiala 17 de dezembro de 2021 Incumbente ODS 2021

Notas

  1. Em Tcheco, é mais comum o uso do termo Premier. O menos comum é ministerský předseda.

Referências

  1. «Kramář's Villa» (em inglês)