Usuário:Gameiro/Rascunho
Esta é uma lista de estados soberanos na década de 1970, dando uma perspetiva dos estados do mundo durante o período compreendido entre 1 de janeiro de 1970 e 31 de dezembro de 1979. Contem 185 entradas, ordenadas alfabeticamente, com informações adicionais relativas ao estatuto e reconhecimento diplomático da respetiva soberania. Inclui 169 países sobejamente reconhecidos, 12 entidades de facto soberanas mas com reconhecimento limitado, 3 estados que não eram inicialmente reconhecidos mas que o foram mais tarde durante a década, e 1 estado que era largamente reconhecido no início da década mas que perdeu o seu reconhecimento mais tarde durante a década.
Estados soberanos
[editar | editar código-fonte]Nome e cidade capital | Informação sobre estatuto e reconhecimento da soberania | |
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Abu Dabi - Emirado de Abu Dabi(de 1 dez 1971 até 2 dez 1971)[1] Capital: Abu Dabi |
Estado independente largamente reconhecido. | |
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Afeganistão Capital: Cabul |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Afeganistão esteve ocupado pela União Soviética desde 27 dez 1979. | |
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África do Sul – República da África do Sul Capital: Pretória (administrativa), Cidade do Cabo (legislativa), Bloemfontein (judicial) |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A África do Sul tinha sete bantustões autónomos: Ciskei (até 4 dez 1981), Gazankulu, KaNgwane (a partir de 31 ago 1984), KwaNdebele (a partir de 1 abr 1981), KwaZulu, Lebowa e QwaQwa. Existiam também quatro bantustões nominalmente independentes: Bophuthatswana, Ciskei (a partir de 4 dez 1981), Transkei e Venda. A África do Sul administrava um mandato da Sociedade das Nações: | |
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Albânia - República Popular Socialista da Albânia Capital: Tirana |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Alemanha de Leste – República Democrática Alemã Capital: Berlim Oriental (disputada) |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Alemanha Ocidental – República Federal da Alemanha Capital: Bona |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A Alemanha Ocidental era uma federação de dez estados.[4] | |
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Alto Volta / Burquina Faso Capital: Uagadugu |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Andorra – Principado de Andorra Capital: Andorra-a-Velha |
Estado independente largamente reconhecido. O Presidente de França e o Bispo de Urgel eram co-príncipes de Andorra ex officio. A defesa de Andorra era da responsabilidade de França e Espanha. | |
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Angola - República Popular de Angola Capital: Luanda |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Antiga e Barbuda (a partir de 1 nov 1981)[6] Capital: Saint John's |
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 11 nov 1981). Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). Antiga e Barbuda tinha duas dependências, Barbuda e Redonda. | |
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Arábia Saudita – Reino da Arábia Saudita Capital: Riade |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Argélia – República Democrática e Popular da Argélia Capital: Argel |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Argentina – República Argentina[7] Capital: Buenos Aires |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Argentina era uma federação de 22 províncias e dois territórios federais.[8] Reivindicava a a Antártida Argentina, reivindicação suspensa pelo Tratado da Antártida. Também reivindicada as Ilhas Malvinas e as Ilhas Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul, ambos territórios ultramarinos britânicos. | |
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Austrália – Comunidade da Austrália Capital: Camberra |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). A Austrália era uma federação de seis estados e três territórios.[9] Tinha soberania sobre os seguintes territórios externos: | |
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Áustria – República da Áustria Capital: Viena |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Áustria era uma federação de nove estados.[10] | |
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Baamas – Comunidade das Baamas Capital: Nassau |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Bangladexe – República Popular do Bangladexe Capital: Daca |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Barbados Capital: Bridgetown |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Barém - Estado do Barém Capital: Manama |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Bélgica – Reino da Bélgica Capital: Bruxelas |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A partir de 8 ago 1980, a Bélgica era uma federação de três comunidades e três regiões.[11] | |
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Belize (a partir de 21 set 1981)[12] Capital: Belmopan |
Estado independente largamente reconhecido.[13] Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). Estado-membro da ONU (a partir de 25 set 1981). | |
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Benim - República Popular do Benim Capital: Porto-Novo (oficial), Cotonu (sede do governo) |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Birmânia / Mianmar[14] Capital: Rangum[15] |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Bolívia - República da Bolívia Capital: Sucre (oficial), La Paz (administrativa) |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Bophuthatswana – República do Bophuthatswana Capital: Mmabatho |
Bantustão nominalmente independente da África do Sul.[18] | |
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Botsuana – República do Botsuana Capital: Gaborone |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Brasil – República Federativa do Brasil Capital: Brasília |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Brasil era uma federação de 26 estados, cinco territórios e um distrito federal.[19] | |
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Brunei – Estado do Brunei, Moradia da Paz (a partir de 1 jan 1984)[20] Capital: Bandar Seri Begauã |
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 21 set 1984). O Brunei reivindicava parte das Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Vietname, pelas Filipinas e pela Malásia). | |
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Bulgária - República Popular da Bulgária Capital: Sófia |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Burquina Faso Alto Volta | ||
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Burúndi – República do Burúndi Capital: Bujumbura |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Butão – Reino do Butão Capital: Timbu |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Butão era oficialmente guiado pela Índia nas suas relações externas, mas efetivamente possuía uma política de relações exteriores independente. | |
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Cabo Verde – República de Cabo Verde Capital: Praia |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Camarões Capital: Iaundé |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Campucheia Democrática Capital: Pnom Pen |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[23] Reivindicava ser o único governo legítimo do Camboja, apesar de se encontrar no exílio. | |
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Campucheia, República Popular da / Camboja, Estado do Capital: Pnom Pen |
Estado de facto independente parcialmente reconhecido.[23] Reivindicava ser o único governo legítimo do Camboja. A República Popular da Campucheia esteve ocupada pelo Vietname até 25 set 1989. | |
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Canadá Capital: Otava |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). O Canadá era uma federação de dez províncias e dois territórios.[26] | |
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Catar – Estado do Catar Capital: Doa |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Centro-Africana, República Capital: Bangui |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Chade – República do Chade Capital: Jamena |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Checoslováquia - República Socialista Checoslovaca Capital: Prague |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[27] A Checoslováquia era uma federação de duas repúblicas.[28] | |
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Chile – República do Chile Capital: Santiago |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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China, República da Capital: Taipé (sede do governo), Nanquim (reivindicada) |
Estado de facto independente parcialmente reconhecido.[29] A República da China reivindicava ser o único governo legítimo da China, administrando apenas Taiuã, Kinmen, as Ilhas Matsu, as Ilhas Pratas e Taiping. A República da China tinha reivindicações sobre a Mongólia; a república russa de Tuva; as denominadas "sessenta e quatro aldeias a leste do rio" (administradas pela União Soviética); a maioria do Gorno-Badaquistão (administrado pela União Soviética); a ponta oriental do Corredor de Wakhan (administrado pelo Afeganistão); uma pequena porção do Baltistão (administrado pelo Paquistão e parte da região disputada da Caxemira); Aksai Chin (administrado pela República Popular da China e parte da região disputada da Caxemira); parte oriental do Butão; parte do estado indiano do Arunachal Pradesh; e o estado de Kachin (administrado pela Birmânia). | |
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China, República Popular da Capital: Pequim |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[29] A República Popular da China tinha cinco regiões autónomas: Guangxi, Mongólia Interior, Ningxia, Xinjiang e Tibete. A República Popular da China reivindicava Taiuã, Kinmen, as Ilhas Matsu, as Ilhas Pratas e Taiping, governados pela República da China. Também reivindicava as Ilhas Paracel (disputadas pela República da China e pelo Vietname), as Ilhas Spratly (disputadas pela República da China, pelo Vietname, pelas Filipinas, pela Malásia e pelo Brunei), e parte do estado indiano do Arunachal Pradesh. A República Popular da China administrava o Aksai Chin e o Vale de Shaksgam, localizados na região disputada da Caxemira. | |
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Chipre – República de Chipre Capital: Nicósia |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[30] O Chipre incluía um estado auto-declarado que, apesar de não reivindicar independência, era de facto auto-governado:
Após 15 nov 1983, a parte nordeste da ilha constituía-se como o estado de facto independente de Chipre do Norte, reconhecido apenas pela Turquia. | |
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Chipre do Norte – República Turca de Chipre do Norte (a partir de 15 nov 1983)[31] Capital: Nicósia |
Estado de facto independente parcialmente reconhecido.[32] Reivindicado pela República de Chipre. | |
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Cingapura Singapura | ||
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Ciskei – República do Ciskei (a partir de 4 dez 1981)[33] Capital: Bisho |
Bantustão da África do Sul nominalmente independente.[18] | |
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Colômbia – República da Colômbia Capital: Bogotá |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Colômbia administrava o Banco de Bajo Nuevo e o Banco de Serranilla (disputados pela Nicarágua e pelos Estados Unidos). | |
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Comores - República Islâmica Federal das Comores Capital: Moroni |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. As Comores eram uma federação de três ilhas.[34] As Comores reivindicavam soberania sobre os territórios ultramarinos franceses de Maiote e das Ilhas Gloriosas. As Comores reivindicavam também o Banco do Geyser (disputado por Madagáscar e pela França). | |
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Congo - República Popular do Congo Capital: Brazzaville |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Coreia do Norte – República Popular Democrática da Coreia Capital: Pionguiangue |
Estado independente largamente reconhecido.[35] Observador-permanente na ONU. Reivindicava ser o único governo legítimo da Coreia. | |
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Coreia do Sul – República da Coreia Capital: Seul |
Estado independente largamente reconhecido.[36] Observador-permanente na ONU. Reivindicava ser o único governo legítimo da Coreia. | |
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Costa do Marfim – República da Costa do Marfim[37] Capital: Iamussucro (oficial, a partir de 21 mar 1983), Abijão (sede do governo) |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Costa Rica – República da Costa Rica Capital: São José |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Cuaite – Estado do Cuaite Capital: Cuaite |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Cuba – República de Cuba Capital: Havana |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A área da Baía de Guantánamo estava sob o controlo permanente dos Estados Unidos. | |
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Dinamarca – Reino da Dinamarca Capital: Copenhaga |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A Dinamarca tinha soberania sobre duas nações constituintes autónomas: | |
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Djibuti Jibuti | ||
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Dominica – Comunidade da Dominica Capital: Roseau |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Dominicana, República Capital: São Domingos |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Egito – República Árabe do Egito Capital: Cairo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Egito incluía a Península do Sinai, que estava ocupado por Israel até 25 abr 1982. | |
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El Salvador Salvador | ||
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Emirados Árabes Unidos Capital: Abu Dabi |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Os Emirados Árabes Unidos eram uma federação de sete emirados.[38] | |
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Equador – República do Equador Capital: Quito |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Espanha – Reino de Espanha Capital: Madrid |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE (a partir de 1 jan 1986). Espanha estava dividida em dezassete comunidades autónomas.[39] A sua soberania sobre Ceuta, Ilha de Alborão, Ilha de Perejil, Ilhas Chafarinas, Melilha, Penedo de Alhucemas e Penedo de Vélez de la Gomera era disputada por Marrocos. A sua soberania sobre Olivença e Táliga era disputada por Portugal. Reivindicava o território ultramarino britânico de Gibraltar. | |
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Estados Unidos – Estados Unidos da América Capital: Washington, D.C. |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Os Estados Unidos eram uma federação de 50 estados, um distrito federal e um território incorporado.[40] Os Estados Unidos afirmavam soberania sobre as seguintes áreas insulares habitadas:
Afirmavam também soberania sobre treze territórios não incorporados[41]:
Adicionalmente, os Estados Unidos administravam um território sob a tutela das Nações Unidas:
Os Estados Unidos cederam o Banco do Roncador e o Banco de Serrana à Colômbia e abandonaram a sua reivindicação pelo Banco de Quita Sueño a 17 set 1981, mas não renunciaram explicitamente às reivindicações do Banco de Serranilla e do Banco do Roncador. Algumas fontes governamentais tomavam estes territórios como territórios não incorporados dos Estados Unidos. | |
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Etiópia Capital: Adis-Abeba |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Fiji Capital: Suva |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth) (até 7 out 1987). AS Fiji tinham uma dependência autónoma, Rotuma. | |
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Filipinas – República das Filipinas Capital: Manila |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. As Filipinas tinham uma região autónoma: Mindanau Muçulmano (a partir de 1 ago 1989). As Filipinas administravam a Barra de Scarborough e o Banco de Macclesfield, ambos disputados pela República Popular da China e pela República da China. Também reivindicavam soberania sobre as Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Vietname, pelo Brunei e pela Malásia) e sobre o território malaio de Sabá. | |
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Finlândia – República da Finlândia Capital: Helsínquia |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Finlândia tinha uma região neutral e desmilitarizada: | |
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Formosa China, República da | ||
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França – República Francesa Capital: Paris |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. A França incluía cinco departamentos ultramarinos: Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunião e São Pedro e Miquelão (até 11 jun 1985). Também tinha soberania sobre os seguintes territórios ultramarinos:
A França também reivindicava o Banco do Geyser (disputado por Madagáscar e pelas Comores). | |
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Gabão – República Gabonesa Capital: Libreville |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Gâmbia – República da Gâmbia Capital: Banjul |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Gana – República do Gana Capital: Acra |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Grã-Bretanha Reino Unido | ||
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Granada Capital: Saint George's |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). Granada tinha uma dependência autónoma, Carriacou e Pequena Martinica. | |
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Grécia – República Helénia Capital: Atenas |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE (a partir de 1 jan 1981). A Grécia tinha soberania sobre o Monte Athos, um estado monástico autónomo conjuntamente governado com uma "Comunidade Sagrada" multi-nacional no monte e um Governador Civil designado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, e sob a jurisdição espiritual direta do Patriarcado Ecuménico. | |
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Guatemala – República da Guatemala Capital: Cidade da Guatemala |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Guiana – República Cooperativa da Guiana Capital: Georgetown |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Guiné – República da Guiné Capital: Conacri |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Guiné-Bissau – República da Guiné-Bissau Capital: Bissau |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Guiné-Equatorial – República da Guiné-Equatorial Capital: Malabo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Haiti – República do Haiti Capital: Porto Príncipe |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Haiti reivindicava a possessão dos Estados Unidos desabitada da Ilha Navassa. | |
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Holanda Países Baixos | ||
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Honduras – República das Honduras Capital: Tegucigalpa |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Hungria Capital: Budapeste |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Iémen do Norte – República Árabe do Iémen Capital: Sana |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Iémen do Sul - República Democrática Popular do Iémen Capital: Adem |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Índia – República da Índia Capital: Nova Deli |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Índia era uma federação de vinte-e-oito estados e dez territórios da união. A soberania sobre Arunachal Pradesh era disputada pela República Popular da China. A Índia administrava parte da região disputada da Caxemira como o estado de Jammu e Caxemira.[45] | |
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Indonésia – República da Indonésia Capital: Jacarta |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Indonésia tinha três províncias especiais: Achém, Jacarta e Yogyakarta. | |
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Inglaterra Reino Unido | ||
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Irão – República Islâmica do Irão Capital: Teerão |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Iraque – República do Iraque Capital: Bagdade |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Irlanda[46] Capital: Dublim |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. | |
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Islândia – República da Islândia Capital: Reiquiavique |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Israel – Estado de Israel Capital: Jerusalém |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido.[47] Israel ocupava Jerusalém Oriental, a Faixa de Gaza, os Montes Golã, a Zona de Segurança Israelita no Sul do Líbano (a partir de 6 jun 1982), a Península do Sinai (até 25 abr 1982) e a Cisjordânia. Estas áreas não eram largamente reconhecidas como sendo parte de Israel. | |
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Itália – República Italiana Capital: Roma |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. | |
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Iugoslávia Jugoslávia | ||
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Jamaica Capital: Kingston |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Japão Capital: Tóquio |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Jibuti – República do Jibuti Capital: Jibuti |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Jordânia – Reino Hachemita da Jordânia Capital: Amã |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Até 31 jul 1988, a Jordânia reivindicava a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, considerados territórios ocupados por Israel. | |
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Jugoslávia - República Federal Socialista da Jugoslávia Capital: Belgrado |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Jugoslávia era uma federação de seis repúblicas.[48] | |
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Kampuchea Democrática Campucheia Democrática | ||
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Katar Catar | ||
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Kiribáti Quiribáti | ||
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Kuaite Cuaite | ||
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Laus – República Democrática Popular Lau Capital: Vienciana |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Lesoto – Reino do Lesoto Capital: Maseru |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Líbano – República Libanesa Capital: Beirute |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Líbano estava ocupado pela Síria. Partes do Líbano do Sul estavam ocupados por Israel (a partir de 6 jun 1982). | |
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Libéria – República da Libéria Capital: Monróvia |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Líbia Capital: Trípoli |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Listenstaine – Principado do Listenstaine Capital: Vaduz |
Estado independente largamente reconhecido.[27] A defesa do Listenstaine era da responsabilidade da Suíça. | |
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Luxemburgo – Grão-Ducado do Luxemburgo Capital: Luxemburgo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. | |
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Madagáscar - República Democrática de Madagáscar Capital: Antananarivo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Madagáscar reivindicava as possessões francesas das Bassas da Índia, Ilha Europa, Ilhas Gloriosas e Ilha de João da Nova. Também reivindicava o Banco do Geyser (disputado pelas Comores e pela França). | |
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Malásia Capital: Cualalampur |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Malásia era uma federação de treze estados e dois territórios federais.[50] A Malásia reivindicava parte das Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Vietname, pelas Filipinas e pelo Brunei). | |
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Maláui – República do Maláui Capital: Lilongué |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Maldivas – República das Maldivas Capital: Malé |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Mali – República do Mali Capital: Bamaco |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Malta – República de Malta Capital: Valeta |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Marechal, Ilhas – República das Ilhas Marechal (a partir de 21 out 1986)[51] Capital: Majuro |
Estado largamente reconhecido sob um Tratado de Livre Associação com os Estados Unidos. As Ilhas Marechal reivindicavam o território estadunidense da Ilha Wake. | |
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Marrocos – Reino de Marrocos Capital: Rabat |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Marrocos reivindicava soberania sobre e controlava a maior parte da região disputada do Saara Ocidental, o qual continha o país de facto independente da República Democrática Árabe Saariana. Marrocos disputava a soberania espanhola sobre Ceuta, Ilha de Alborão, Ilha de Perejil, Ilhas Chafarinas, Melilha, Penedo de Alhucemas e Penedo de Vélez de la Gomera. | |
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Maurícia Capital: Porto Luís |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). A Maurícia tinha duas dependências autónomas: Ilhas Agalega e Cargados Carajos. Reivindicava o Território Britânico do Oceano Índico e o território francês da Ilha Tromelin. | |
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Mauritânia – República Islâmica da Mauritânia Capital: Nuaquechote |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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México – Estados Unidos Mexicanos Capital: Cidade do México |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O México era uma federação de 31 estados e um distrito federal.[52] | |
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Mianmar Birmânia | ||
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Micronésia, Estados Federados da (a partir de 3 nov 1986)[53] Capital: Kolonia (até 1989), Palikir (a partir de 1989) |
Estado largamente reconhecido sob um Tratado de Livre Associação com os Estados Unidos. A Micronésia era uma federação de quatro estados.[54] | |
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Moçambique - República Popular de Moçambique Capital: Maputo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Mónaco – Principado de Mónaco Capital: Mónaco |
Estado independente largamente reconhecido. A defesa do Mónaco era da responsabilidade de França. | |
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Mongólia - República Popular Mongol Capital: Ulã-Bator |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Nauru – República de Nauru Capital: Yaren (oficiosa) |
Estado independente largamente reconhecido. A defesa de Nauru era da responsabilidade da Austrália. | |
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Nepal - Reino do Nepal Capital: Catmandu |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Nicarágua – República da Nicarágua Capital: Manágua |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Níger – República do Níger Capital: Niamei |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Nigéria – República Federal da Nigéria Capital: Lagos |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Nigéria era uma federação de 21 estados e um território federal.[55] | |
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Noruega – Reino da Noruega Capital: Oslo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Noruega tinha duas áreas ultramarinas totalmente integradas no seu território: Jan Mayen e Esvalbarda. A última tinha um estatuto especial devido ao Tratado da Esvalbarda. A Noruega tinha soberania sobre as seguintes dependências:
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Nova Zelândia Capital: Wellington |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). A Nova Zelândia era responsável por dois estados livres associados:
Tinha também soberania sobre dois territórios dependentes:
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Omã – Sultanato do Omã Capital: Mascate |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Países Baixos – Reino dos Países Baixos Capital: Amesterdão (oficial), Haia (sede do governo) |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Reino dos Países Baixos consistia em três nações autónomas:
O Reino dos Países Baixos como um todo era membro da CEE, mas Aruba e as Antilhas Neerlandesas não. | |
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Palestina (a partir de 15 nov 1988)[57] Capital: Ramallah (administrativa), Gaza (administrativa), Jerusalém (reivindicada) |
Região disputada consistindo em três territórios ocupados: a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. O Estado da Palestina, que reclamava independência para todos os territórios palestinos a partir de 15 nov 1988, era reconhecido por um grande número de países. Nas relações externas, a Palestina era representada pela Organização para a Libertação da Palestina, que por sua vez era um observador permanente da ONU. | |
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Panamá – República do Panamá Capital: Cidade do Panamá |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Papua Nova Guiné – Estado Independente da Papua Nova Guiné Capital: Porto Moresby |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Paquistão – República Islâmica do Paquistão Capital: Islamabade |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Paquistão era uma federação de quatro províncias e quatro territórios. Administrava parte da região disputada de Caxemira como os territórios da Caxemira Livre e Áreas do Norte.[58] | |
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Paraguai – República do Paraguai Capital: Assunção |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Peru Capital: Lima |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Polónia Capital: Varsóvia |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Portugal – República Portuguesa Capital: Lisboa |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE (a partir de 1 jan 1986). Portugal tinha duas regiões autónomas: os Açores e a Madeira. Portugal tinha um território chinês que administrava como uma dependência:
Portugal reivindicava soberania sobre a antiga província ultramarina de Timor Português (que tinha sido anexado pela Indonésia). Também reivindicava os municípios espanhóis de Olivença e Táliga. | |
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Qatar Catar | ||
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Quaite Cuaite | ||
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Quénia – República do Quénia Capital: Nairóbi |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Quiribáti – República do Quiribáti Capital: Tarawa do Sul |
Estado independente largamente reconhecido. | |
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Reino Unido – Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte Capital: Londres |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Membro da CEE. O Reino Unido era composto por quatro nações: Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales. Era responsável pelos seguintes estados livres autónomos associados:
O Reino Unido administrava as relações externas dos seguintes protetorados:
Tinha também soberania sobre os seguintes colónias da coroa (territórios dependentes a partir de 1 jan 1983):
Adicionalmente, o monarca britânico tinha soberania direta sobre três dependências da Coroa autónomas:
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Roménia Capital: Bucareste |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Ruanda - República Ruandesa Capital: Quigali |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Rwenzururu - Reino de Rwenzururu (até 15 ago 1982)[62] Capital: Kasese |
Estado de facto independente. Não reconhecido por qualquer outro estado. Reivindicado pelo Uganda. | |
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Saariana, República Democrática Árabe Capital: Bir Lehlou (oficial), Rabouni (sede do governo no exílio), El Aiune (reivindicada) |
Estado de facto independente parcialmente reconhecido. A República Democrática Árabe Saariana reivindicava o território disputado do Saara Ocidental, cuja maioria estava sob o controlo de Marrocos. Os territórios sob o seu controlo, a chamada Zona Livre, eram reivindicados por Marrocos. O seu governo localizava-se no exílio em Tindouf, na Argélia. | |
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Ilhas Salomão Capital: Honiara |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Salvador – República do Salvador Capital: São Salvador |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Samoa Ocidental - Estado Independente da Samoa Ocidental Capital: Apia |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Santa Lúcia Capital: Castries |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Santa Sé Vaticano, Cidade do | ||
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São Cristóvão e Neves – Federação de São Cristóvão e Neves (a partir de 19 set 1983)[63] Capital: Basseterre |
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 23 set 1983). Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). São Cristóvão e Neves era uma federação de duas ilhas.[64] | |
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São Marinho – Sereníssima República de São Marinho Capital: São Marinho |
Estado independente largamente reconhecido. | |
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São Tomé e Príncipe – República Democrática de São Tomé e Príncipe Capital: São Tomé |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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São Vicente e Granadinas Capital: Kingstown |
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 16 set 1980). Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Seicheles – República das Seicheles Capital: Vitória |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. As Seicheles reivindicavam o Território Britânico do Oceano Índico e os territórios franceses da Ilha Tromelin e das Ilhas Gloriosas. | |
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Senegal – República do Senegal Capital: Dacar |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Serra Leoa – República da Serra Leoa Capital: Freetown |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Singapura – República de Singapura Capital: Singapura |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Síria – República Árabe Síria Capital: Damasco |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Síria incluía os Montes Golã, que estavam ocupados por Israel. Disputava a soberania turca sobre a província de Hatay. | |
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Somália - República Democrática Somaliana Capital: Mogadíscio |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Sri Lanca – República Socialista Democrática do Sri Lanca Capital: Sri Jayawardenapura-Kotte |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Suazilândia – Reino da Suazilândia Capital: Babane (administrativa), Lobamba (legislativa) |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Sudão Capital: Cartum |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Suécia – Reino da Suécia Capital: Estocolmo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Suíça – Confederação Suíça Capital: Berna |
Estado independente largamente reconhecido. Observador permanente da ONU. A Suíça era uma federação de 26 cantões.[66] | |
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Suriname – República do Suriname Capital: Paramaribo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Tafea – Nação de Tafea (de 15 dev 1980 a 26 mai 1980)[67] Capital: Isangel |
Estado de facto independente. Reivindicado pelo condomínio anglo-francês das Novas Hébridas. | |
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Tailândia – Reino da Tailândia Capital: Banguecoque |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Taiuã China, República da | ||
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Tanzânia – República Unida da Tanzânia Capital: Dar es Salaam |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Tanzânia tinha uma região autónoma: Zanzibar. | |
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Tchecoslováquia Checoslováquia | ||
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Togo – República Togolesa Capital: Lomé |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Tonga – Reino do Tonga Capital: Nukuʻalofa |
Estado independente largamente reconhecido. | |
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Transkei – República do Transkei Capital: Umtata |
Bantustão nominalmente independente.[18] | |
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Trindade e Tobago – República de Trindade e Tobago Capital: Porto-de-Espanha |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. Trindade e Tobago tinha uma ilha autónoma: Tobago (a partir de 23 set 1980). | |
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Tunísia – República Tunisina Capital: Tunes |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Turquia – República da Turquia Capital: Ancara |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Tuvalu Capital: Funafuti |
Estado independente largamente reconhecido. Reino da Comunidade das Nações (Commonwealth). | |
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Uganda – República do Uganda Capital: Campala |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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União Soviética – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Capital: Moscovo |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A União Soviética era uma federação de 15 repúblicas, duas das quais (Bielorrússia e Ucrânia) eram membros da ONU de pleno direito.[68] | |
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Uruguai – República Oriental do Uruguai Capital: Montevideu |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Vanuatu – República do Vanuatu (a partir de 30 jul 1980)[69] Capital: Porto Vila |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Vaticano, Cidade do – Estado da Cidade do Vaticano Capital: Cidade do Vaticano |
Estado independente largamente reconhecido. A Cidade do Vaticano era administrada pela Santa Sé, uma entidade soberana reconhecida por um grande número de países bem como um observador permanente da ONU. A santa Sé também administrava algumas propriedades extraterritoriais em Itália. O Papa era o chefe de estado ex officio da Cidade do Vaticano. | |
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Vemerana – República da Vemerana (de mai 1980 a 24 jul 1980)[70] Capital: Luganville |
Estado de facto independente. Não reconhecido por qualquer outro estado.[71] Reivindicada pelo Condomínio anglo-francês das Novas Hébridas. | |
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Venda – República de Venda Capital: Thohoyandou |
Bantustão da África do Sul nominalmente independente.[18] | |
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Venezuela - República da Venezuela Capital: Caracas |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. A Venezuela era uma federação de 20 estados, dois territórios, uma dependência federal e um distrito federal.[72] | |
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Vietname – República Socialista do Vietname Capital: Hanói |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. O Vietname reivindicava soberania sobre as Ilhas Paracel (disputadas pela República Popular da China e pela República da China) e as Ilhas Spratly (disputadas pela República Popular da China, pela República da China, pelo Brunei, pelas Filipinas e pela Malásia). | |
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Yémen do Norte Iémen do Norte | ||
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Yémen do Sul Iémen do Sul | ||
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Zaire Capital: Quinxasa |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Zâmbia – República da Zâmbia Capital: Lusaca |
Estado-membro da ONU largamente reconhecido. | |
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Zimbábue – República do Zimbábue (a partir de 18 abr 1980)[73] Capital: Salisbury (nome alterado para Harare em 1982) |
Estado independente largamente reconhecido. Estado-membro da ONU (a partir de 25 ago 1980). | |
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Outras entidades
[editar | editar código-fonte]Excluídas desta lista estão as seguintes entidades, que ou não eram totalmente soberanas ou não reclamavam ser independentes:
- A Antártida como um todo não tinha governo ou população permanente. Sete estados reivindicavam porções da Antártida e cinco deles haviam reconhecido as respectivas reivindicações reciprocamente.[74] Estas reivindicações, as quais eram reguladas pelo Tratado da Antártida, não eram reconhecidas nem disputadas por qualquer outro signatário do Tratado.[75]
- A Estónia tornou-se parte da União Soviética em 1940, mas a sua anexação não era largamente reconhecida. Um governo no exílio reivindicava independência para a Estónia, mas para além das suas embaixadas no Ocidente não controlava nenhum território.
- A Letónia tornou-se parte da União Soviética em 1940, mas a sua anexação não era largamente reconhecida. Um governo no exílio reivindicaca a independência da Letónia, mas para além das suas embaixadas no Ocidente não controlava nenhum território.
- A Lituânia tornou-se parte da União Soviética em 1940, mas a sua anexação não era largamente reconhecida. Um governo no exílio reivindicava independência para a Lituânia, mas para além das suas embaixadas no Ocidente não controlava nenhum território.
- A Zona neutra saudito-iraquiana era uma faixa de território neutro entre o Iraque e a Arábia Saudita (até 26 dez 1981).
- A Ordem Soberana Militar de Malta era um observador permanente da ONU. A ordem tinha relações diplomática bilaterais com um grande número de países, mas não tinha território sem serem áreas extraterritoriais em Roma.[76] A Constituição da ordem afirma: "A Ordem é um sujeito da lei internacional e exercita funções soberanas." [77] Apesar da ordem frequentemente afirmar a sua soberania, ela não reclama ser um estado soberano. Falta-lhe um território definido. Como todos os seus membros eram cidadãos de outros países (quase todos a viver nos seus países de origem), e aqueles que residiam nas propriedades extraterritoriais da Ordem em Roma fazem-no por razões meramente de trabalhos oficiais, a ordem não tem a característica essencial de ter uma população permanente.
- Berlim Ocidental era um enclave político que se encontrava alinhado – mas não fazia parte – da Alemanha Ocidental. Consistia em três setores administrados pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido e pela França.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Anexo:Lista de estados soberanos na década de 1950
- Anexo:Lista de estados soberanos na década de 1960
- Anexo:Lista de estados soberanos na década de 1970
- Anexo:Lista de estados soberanos na década de 1990
- Anexo:Lista de estados soberanos na década de 2000
Referências
- ↑ Abu Dabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain e Fujeira tornaram-se estados independentes quando, a 1 dez 1971, chegou ao fim o Protetorado Britânico sobre os Estados da Trégua. No dia seguinte, uniram-se para formar os Emirados Árabes Unidos. [1]
- ↑ a b Mohammed Daoud Khan derrubou Mohammed Zahir Shah a 17 jul 1973 e proclamou uma nova República do Afeganistão. [2]
- ↑ a b No seguimento de um golpe a 27 abr 1978, o Conselho Revolucionário do Afeganistão declarou uma nova República Democrática do Afeganistão com Nur Muhammad Taraki como seu presidente. [3]
- ↑ 10 estados: Bade-Vurtemberga, Baviera, Brema, Hamburgo, Hesse, Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestfália, Renânia-Palatinado, Sarre, Eslésvico-Holsácia
- ↑ a b O Presidente Thomas Sankara do Alto Volta alterou o nome do seu país a 4 ago 1984. [4]
- ↑ A Antiga e Barbuda ganhou independência do Reino Unido a 1 nov 1981. [5]
- ↑ O nome "Nação Argentina" era também usado em matéria de legislação.
- ↑ 22 províncias: Buenos Aires, Catamarca, Chaco, Chubut, Córdova, Corrientes, Entre Rios, Formosa, Jujuy, La Pampa, Rioja, Mendoza, Misiones, Neuquém, Rio Negro, Salta, San Juan, San Luis, Santa Cruz, Santa Fé, Santiago del Estero, Tucumán. 2 territórios federais: Buenos Aires, Terra do Fogo.
- ↑ 6 estados: Nova Gales do Sul, Queensland, Austrália do Sul, Tasmânia, Vitória, Austrália Ocidental. 3 territórios: Território da Capital Australiana, Território da Baía Jervis, Território do Norte.
- ↑ 9 estados: Alta Áustria, Baixa Áustria, Burgenlândia, Caríntia, Estíria, Salzburgo, Tirol, Viena e Vorarlberg.
- ↑ 3 comunidades: Comunidade flamenga, Comunidade francófona, Comunidade germanófona (a partir de 31 dez 1983). 3 regiões: Região de Bruxelas-Capital (a partir de 12 jan 1989), Flandres, Valónia.
- ↑ O Belize ganhou independência do Reino Unido a 21 set 1981
- ↑ O Belize não era reconhecido pela Guatemala.
- ↑ Após a mudança de nome, por vezes conhecido como "Birmânia".
- ↑ Em 1989, o Mianmar solicitou à comunidade internacional que passasse a referir-se à cidade de Rangum, como Yangon.
- ↑ a b O Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento suspendeu a constituição da República Socialista da União da Birmânia a 18 set 1988. [6]
- ↑ a b O Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento mudou o nome da Birmânia para Mianmar a 18 jun 1989. [7] Esta mudança não foi por muitos reconhecida, mantendo-se por vezes a designação "Birmânia".
- ↑ a b c d Os bantustões nominalmente independentes do Bophuthatswana, Ciskei, Transkei e Venda eram apenas reconhecidos pela África do Sul e por si próprios. O resto do mundo considerava-os parte da África do Sul.
- ↑ 26 estados: Acre, Alagoas, Amapá (a partir de 1 jan 1989), Amazonas, Baía, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondónia (a partir de 22 dez 1981), Roraima (a partir de 1 jan 1989), Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins (a partir de 1 jan 1989). 5 territórios: Amapá (até 1 jan 1989), Fernando de Noronha (até 1 jan 1989), Rondónia (até 22 dez 1981), Roraima (até 1 jan 1989), Tocantins (até 1 jan 1989). 1 distrito federal: Distrito Federal.
- ↑ O protetorado britânico sobre o Brunei terminou a 1 jan 1984
- ↑ a b Os Camarões mudaram de nome com a entrada em vigor da sua nova constituição a 4 fev 1984. [8]
- ↑ a b O Governo de Coligação da Campucheia Democrática foi estabelecido a 22 jun 1982. (Fonte: Carney, Timothy. Kampuchea in 1982: Political and Military Escalation. p. 76)
- ↑ a b Apesar de o Estado do Camboja ter um controlo quase total do território do Camboja, a maoria dos estados do mundo reconhecia o antigo governo da Campucheia Democrática, que manteve o assento na ONU. O Estado do Camboja era reconhecido pelo Vietname e por estados na esfera de influência soviética.
- ↑ a b A República Popular da Campucheia alterou o seu nome para Estado do Camboja a 1 mai 1989. [9]
- ↑ a b O Ato Constitucional de 1982 entrou em vigor a 17 abr 1982, oficialmente removendo a expressão "Domínio do Canadá". [10]
- ↑ 10 províncias: Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Nova Brunsvique, Terra Nova, Nova Escócia, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Quebeque, Sascachevão. 2 territórios: Territórios do Noroeste, Yukon.
- ↑ a b Devido a uma disputa relativa a terras trocadas durante a Segunda Guerra Mundial, o Listenstaine e a Checoslováquia não se reconheciam mutuamente
- ↑ 2 repúblicas: República Socialista Checa e República Socialista Eslovaca.
- ↑ a b A República Popular da China e a República da China não se reconheciam mutuamente, reivindicando ambos os estados a posição de único governo legítimo da China. Os seguintes estados reconheciam a República da China ao invés da República Popular da China: Baamas (a partir de 1989), Belize (a partir de 11 out 1989), Bolívia (até 9 jul 1985), Colômbia (até 7 fev 1980), Costa Rica, Dominica (a partir de 1983), República Dominicana, Equador (até 2 jan 1980), Salvador, Guatemala, Granada (a partir de 19 jul 1989), Haiti, Honduras, Coreia do Sul, Lesoto (até 30 abr 1983), Libéria (a partir de 9 out 1989), Maláui, Mónaco, Nauru (a partir de 1980), Panamá, Paraguai, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas (a partir de 1981), Arábia Saudita, Ilhas Salomão (a partir de 1983), África do Sul, Suazilândia, Tonga, Tuvalu, Emirados Árabes Unidos (a partir de 1 nov 1984), Uruguai (até 3 fev 1988) e Cidade do Vaticano.
- ↑ O Chipre não era reconhecido pela Turquia e pelo Chipre do Norte
- ↑ O Estado Federado Turco de Chipre declarou independência de Chipre como República Turca de Chipre do Norte a 15 nov 1983. [11]
- ↑ O Chipre do Norte era reconhecido apenas pela Turquia.
- ↑ O Ciskei foi proclamado como independente a 4 dez 1981
- ↑ 3 ilhas: Anjouan, Grande Comore e Mohéli.
- ↑ A Coreia do Norte não era reconhecida pela Estónia, França, Japão e Coreia do Sul.
- ↑ A Coreia do Sul não era reconhecida pela União Soviética, pela República Popular da China e pela Coreia do Norte.
- ↑ A partir de 12 out 1985 a Costa do Marfim pede para ser internacionalmente chamada pelo nome francês Côte d'Ivoire. [12]
- ↑ 7 emirados: Abu Dabi, Ajman, Dubai, Fujeira , Ras al-Khaimah, Sharjah e Umm al Qaywayn.
- ↑ 17 comunidades autónomas: Andaluzia (a partir de 11 jan 1982), Aragão (a partir de 16 ago 1982), Astúrias (a partir de 11 jan 1982), Baleares (a partir de 1 mar 1983), País Basco, Canárias (16 ago 1982), Cantábria (a partir de 11 jan 1982), Castela-Mancha (a partir de 16 ago 1982), Castela e Leão (a partir de 2 mar 1983), Catalunha, Estremadura (a partir de 26 fev 1983), Galiza (a partir de 28 abr 1981), Madrid (a partir de 1 mar 1983), Múrcia (a partir de 19 jun 1982), Navarra (a partir de 16 ago 1982), Rioja (a partir de 19 jun 1982), Comunidade Valenciana (a partir de 10 jul 1982).
- ↑ 50 estados: Alabama, Alasca, Arizona, Arcansas, Califórnia, Colorado, Coneticute, Delaware, Florida, Geórgia, Havai, Idaho, Ilinóis, Indiana, Iowa, Cansas, Kentucky, Luisiana, Maine, Marilândia, Massachusetts, Michigão, Minesota, Mississípi, Missúri, Montana, Nebrasca, Nevada, Novo Hampshire, Nova Jérsia, Novo México, Nova Iorque, Carolina do Norte, Dacota do Norte, Oaio, Oclaoma, Oregão, Pensilvânia, Rhode Island, Carolina do Sul, Dacota do Sul, Tenessi, Texas, Utá, Vermonte, Virgínia, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin, Wyoming. 1 distrito federal: Distrito de Colúmbia. 1 território incorporado: Atol Palmyra.
- ↑ Antes de 1981, estas ilhas eram por vezes designadas por razões estatística por Ilhas Caribenhas Miscelâneas dos Estados Unidos e Ilhas Pacíficas Miscelâneas dos Estados Unidos. Após 1981, passaram a ser designada por Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos
- ↑ a b A Etiópia adotou uma nova constituição a 22 fev 1987
- ↑ a b No seguimento de um golpe militar, as Fiji foram declaradas uma república a 7 out 1987. [13]
- ↑ a b O nome "República Popular da Hungria" foi abandonado a 23 out 1989
- ↑ 25 estados: Andhra Pradesh, Arunachal Pradesh (a partir de 20 fev 1987), Assam, Bihar, Goa (a partir de 30 mai 1987), Guzerate, Haryana, Himachal Pradesh, Jammu e Caxemira, Karnataka, Kerala, Madhya Pradesh, Maarastra, Manipur, Meghalaya, Mizoram (a partir de 1986), Nagaland, Orissa, Punjabe, Rajastão, Siquim, Tamil Nadu, Tripura, Uttar Pradesh, Bengala Ocidental. 10 territórios da união: Arunachal Pradesh (até 20 fev 1987), Andamão e Nicobar, Chandigarh, Dadrá e Nagar-Aveli, Damão e Diu (a partir de 30 mai 1987), Goa, Damão e Diu (até 30 maio 1987), Laquedivas, Mizoram (até 1986), Território da Capital Nacional de Deli, Pondicherry.
- ↑ A Irlanda usava também a descrição legal "República da Irlanda", contudo não era o nome constitucionalmente designado.
- ↑ Israel não era reconhecido pelos seguintes estados: Afeganistão, Argélia, Barém, Bangladexe, Chade, Cuba, Indonésia, Irão, Iraque, Jordânia, Cuaite, Líbano, Líbia, Malásia, Coreia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Emirados Árabes Unidos e Iémen.
- ↑ 6 repúblicas: Bósnia e Herzegovina, Croácia, Eslovénia, Macedónia, Montenegro, Sérvia.
- ↑ a b Após um bombardeamento estadunidense à Líbia, a palavra "Grande" foi adicionada ao nome oficial do país. [14]
- ↑ 13 estados: Johor, Quedá, Kelantan, Malaca, Negeri Sembilan, Pahang, Perak, Perlis, Penang, Sabá, Sarawak, Selangor, Terengganu. 2 territórios federais: Cualalampur, Labuan (a partir de 16 abr 1984).
- ↑ A tutela das Nações Unidas sobre as Ilhas Marechal terminou a 21 out 1986. [15]
- ↑ 31 estados: Aguascalientes, Baixa Califórnia, Baixa Califórnia do Sul, Campeche, Chiapas, Chihuahua, Coahuila, Colima, Durango, Guanajuato, Guerrero, Hidalgo, Jalisco, México, Michoacão, Morelos, Nayarit, Novo Leão, Oaxaca, Puebla, Querétaro, Quintana Roo, São Luís Potosi, Sinaloa, Sonora, Tabasco, Tamaulipas, Tlaxcala, Veracruz, Iucatão, Zacatecas. 1 distrito federal: Distrito Federal
- ↑ A tutela das Nações Unidas sobre a Micronésia terminou a 3 nov 1986
- ↑ 4 estados: Chuuk, Kosrae, Pohnpei, Yap.
- ↑ 21 estados: Akwa Ibom (a partir de 23 set 1987), Anambra, Bauchi, Bendel, Benue, Borno, Cross River, Gongola, Imo, Kaduna, Cano, Katsina (a partir de 23 set 1987), Kwara, Lagos, Níger, Ogun, Ondo, Oyo, Plateau, Rivers, Sokoto. 1 território federal: Território da Capital Federal
- ↑ a b O Ato Constitucional de 1986 entrou em vigor a 1 jan 1987, oficialmente removendo a expressão "Domínio da Nova Zelândia" do uso oficial. [16]
- ↑ O Estado da Palestina foi declarado a 15 nov 1988. s:Palestinian Declaration of Independence
- ↑ 4 províncias: Baluquistão, Província da Fronteira Noroeste, Punjabe, Sind. 4 territórios: Caxemira Livre, Território federal das Áreas Tribais, Território da Capital Islamabade, Áreas do Norte.
- ↑ a b O Peru aprovou uma nova constituição a 28 jul 1980
- ↑ a b A constituição da Polónia foi alterada a 29 dez 1989, alterando o nome oficial do estado de "República Popular da Polónia" para "República da Polónia". [17]
- ↑ a b Nicolae Ceauşescu foi deposto a 22 dez 1989. [18]
- ↑ Rwenzururu abdicou da sua independência a 15 ago 1982
- ↑ São Cristóvão e Neves tornou-se independente do Reino Unido a 19 set 1983. [19]
- ↑ 2 ilhas: São Cristóvão, Neves.
- ↑ a b A constituição da República Democrática do Sudão foi suspensa a 6 abr 1985. Uma constituição provisória foi adotada a 10 out 1985, alterando o nome do país para "República do Sudão" [20]
- ↑ 26 cantões: Argóvia, Appenzell Exterior, Appenzell Interior, Basileia-Cidade, Basileia-Campo, Berna, Friburgo, Genebra, Glarus, Grisões, Jura, Lucerna, Neuchâtel, Nidwald, Obwald, Schaffhausen, Schwyz, Soleura, São Galo, Turgóvia, Tessino, Uri, Valais, Vaud, Zugo, Zurique
- ↑ A Nação de Tafea declarou a sua independência do Vanuatu a 15 dez 1980. A 26 mai 1980, o movimento foi desmantelado pelas autoridades coloniais. [21]
- ↑ 15 repúblicas: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguízia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Turcoménia, Ucrânia, Usbequistão.
- ↑ O Vanuatu tornou-se independente de um condomínio anglo-francês a 30 jul 1980. [22]
- ↑ A República da Vemerana declarou independência a 27 mai 1980 (Fonte MacQueen, Norman (1988). «Beyond Tok Win: The Papua New Guinea Intervention in Vanuatu, 1980». University of British Columbia. Pacific Affairs. 61 (2): 235–252) O Condomínio, com a ajuda de tropas da Papua Nova Guiné, recapturou Luganville a 24 jul 1980. [23]
- ↑ O Presidente Jimmy Stevens da Vemerana era apoiado pela estadunidense Phoenix Foundation.
- ↑ 20 estados: Anzoátegui, Apure, Aragua, Barinas, Bolívar, Carabobo, Cojedes, Falcón, Guárico, Lara, Mérida, Miranda, Monagas, Nova Esparta, Portuguesa, Sucre, Táchira, Trujillo, Yaracuy, Zulia. 2 territórios: Amazonas, Delta Amacuro. 1 distrito federal: Distrito Federal. 1 dependência federal: Dependências Federais.
- ↑ O Zimbábue alcançou a independência do Reino Unido a 18 abr 1980
- ↑ Rogan-Finnemore, Michelle (2005), «What Bioprospecting Means for Antarctica and the Southern Ocean», in: Von Tigerstrom, Barbara, International Law Issues in the South Pacific, ISBN 0754644197, Ashgate Publishing, p. 204 "Australia, New Zealand, France, Norway and the United Kingdom reciprocally recognize the validity of each other's claims." (trad.: A Austrália, a Nova Zelândia, a França, a Noruega e o Reino Unido reconhecem reciprocamente a validade das suas respectivas reivindicações)
- ↑ CIA – the World Factbook – Antarctica – acesso feito a 19 de janeiro de 2008
- ↑ Relações bilaterais com países, Acesso feito a 2009-12-22
- ↑ Chapter General of the Sovereign Military Hospitaller Order of St. John of Jerusalem of Rhodes and of Malta (12 de janeiro de 1998). Constitutional Charter and Code of the Sovereign Military Hospitaller Order of St. John of Jerusalem, of Rhodes, and of Malta, promulgated 27 June 1961, revised by the Extraordinary Chapter General 28–30 April 1997, Article 3 "Sovereignty," Paragraph 1. (PDF). Roma: Tipografia Arte della Stampa. 11 páginas
Um território dependente, área dependente ou dependência é um território que não possui total independência política ou soberania como Estado, mas que ainda assim existe politicamente fora da área interna do Estado que o controla. Um território dependente é normalmente distinguido de uma simples divisão administrativa por não ser considerado uma parte constituinte de um Estado soberano. Uma divisão administrativa é entendida, ao invés, como sendo uma divisão de um Estado propriamente dito. Por oposição, um território dependente mantém normalmente um elevado grau de autonomia em relação ao Estado que o controla. Historicamente, consideravam-se a maioria das colónias como territórios dependentes. Os territórios dependentes existentes hoje em dia mantêm na sua generalidade um elevado grau de autonomia política. Nem todas as entidades autónomas, no entanto, são consideradas territórios dependentes, e nem todos os territórios dependentes são de facto autónomos. A maioria dos territórios dependentes habitados têm o seu próprio código "de país" ISO 3166.
Algumas entidades políticas encontram-se numa posição especial garantida por tratado internacional ou por outro tipo de acordo internacional, gerando desta forma um certo nível de autonomia (por exemplo, diferenças em leis de imigração). Essas entidades são, por vezes, consideradas territórios dependentes ou, pelo menos, agrupadas conjuntamente com aqueles,[1] sendo contudo consideradas pelos seus respetivos Estados como partes integrantes desses mesmos Estados.[1] Exemplos desta situação são Alanda (que faz parte da Finlândia) e Honguecongue e Macau (que fazem parte da China).[2]
Resumo
[editar | editar código-fonte]As listas abaixo incluem o seguinte:
Território dependentes
[editar | editar código-fonte]- Dois Estados em associação livre, um território e uma reivindicação na Antártida na listagem da Nova Zelândia;
- Um território desabitado e duas reivindicações na Antártida na listagem da Noruega;
- Treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares, um desabitado), três dependências da Coroa e uma revindicação na Antártida na listagem do Reino Unido;
- Treze territórios não incorporados (cinco habitados, oito desabitados) e dois territórios reivindicados (mas não controlados) na listagem dos Estados Unidos.
Entidades similares
[editar | editar código-fonte]- Seis territórios externos (três habitados, três desabitados) e uma reivindicação na Antártida na listagem da Austrália;
- Duas regiões administrativas especiais na listagem da China;
- Dois territórios autónomos com autonomia nos assuntos internos na listagem da Dinamarca;
- Um território autónomo governado ao abrigo de um ato ou tratado internacional na listagem da Finlândia;
- Seis coletividades autónomas e dois territórios desabitados (um dos quais inclui uma reivindicação na Antártida) na listagem de França;
- Três nações constituintes com autonomia nos assuntos internos na listagem dos Países Baixos;
- Um território interno com soberania limitada na listagem ártica da Noruega.
Listas de territórios dependentes
[editar | editar código-fonte]Esta lista inclui todos os territórios que não se encontram legalmente incorporados nos seus respetivos Estados administrantes, incluindo vários territórios que não estão na lista de territórios não autónomos da Assembleia Geral das Nações Unidas.[5] Todas as reivindicações na Antártida estão listadas em itálico.
Nova Zelândia
[editar | editar código-fonte]Resumo: A Nova Zelândia tem dois estados associados autónomos, um território dependente (Toquelau) e uma reivindicação territorial na Antártida.[6]
Estados em livre associação | Administração | Código ISO 3166 |
---|---|---|
Ilhas Cook | Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1965. O estatuto das Ilhas Cook é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[7] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia detém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa das Ilhas Cook. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo das Ilhas Cook. O governo da Nova Zelândia não considera apropriado que as Ilhas Cook tenham um assento separado nas Nações Unidas devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos cookenses.[8] | CK |
Niuê | Estado autónomo em livre associação com a Nova Zelândia desde 1974. O estatuto de Niuê é considerado equivalente a independência para efeitos de direito internacional e o país tem soberania plena sobre os seus assuntos internos e externos.[7] Segundo os termos do acordo de livre associação, contudo, a Nova Zelândia de
tém algumas responsabilidades nas relações externas e na defesa de Niuê. Estas responsabilidades não lhe conferem quaisquer direitos de controlo e são exercidas apenas sob pedido do Governo de Niuê. O governo da Nova Zelândia não considera Niuê soberano devido ao uso continuado do direito de nacionalidade neozelandesa por parte dos cidadãos niueses.[8] || NU | |
Território dependente | Administração | Código ISO 3166 |
Toquelau | Território da Nova Zelândia. Em fevereiro de 2006, um referendo sobre a autonomia patrocinado pelas Nações Unidas não alcançou a supermaioria de dois terços necessária para alterar o atual estatuto político. Outro referendo, em outubro de 2007, teve o mesmo desfecho.[9] | TK |
Território dependente (desabitado, reivindicado) |
Administração | Código ISO 3166 |
Dependência de Ross | Reivindicação na Antártida da Nova Zelândia. Ao contrário de Toquelau e dos estados associados (Ilhas Cook e Niuê), a Dependência de Ross é, de acordo com o governo neozelandês, constitucionalmente parte da Nova Zelândia.[10] |
Noruega
[editar | editar código-fonte]Resumo: A Noruega tem um território dependente e duas reivindicações na Antártida. Possui também as ilhas habitadas da Esvalbarda onde a soberania norueguesa é limitada (ver abaixo).
Território dependente (desabitado) |
Administração | Código ISO 3166 |
---|---|---|
Ilha Bouvet | Dependência administrada a partir de Oslo pelo Departamento de Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia. | BV |
Territórios dependentes (desabitados, reivindicados) |
Administração | Códigos ISO 3166 |
Ilha de Pedro I | Dependências (sujeitas ao Sistema do Tratado da Antártida) administradas a partir de Oslo pelo Departamento dos Assuntos Polares do Ministério da Justiça e da Polícia. | |
Terra da Rainha Maud |
Reino Unido
[editar | editar código-fonte]Resumo: O Reino Unido tem três dependências da Coroa, treze territórios ultramarinos (dez autónomos, dois usados principalmente como bases militares e um desabitado) e uma reivindicação na Antártida.
Dependência da Coroa | Administração | Código ISO 3166 |
---|---|---|
Guernsey | A defesa, a representação internacional e a boa-governança são responsabilidades do Reino Unido. O Parlamento do Reino Unido não pode legislar em seu nome sem consentimento explícito.[11][12][13] | GG |
Jersey | JE | |
Ilha de Man | IM | |
Territórios ultramarinos | Administração | Códigos ISO 3166 |
Anguila | A Câmara da Assembleia de Anguila ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | AI |
Bermudas | O Parlamento das Bermudas ocupa-se dos assuntos internos e o território é definido pelo Reino Unido como autónomo. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | BM |
Ilhas Virgens Britânicas | A Câmara da Assembleia das Ilhas Virgens Britânicas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | VG |
Ilhas Caimão | A Assembleia Legislativa das Ilhas Caimão ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | KY |
Ilhas Malvinas | A Assembleia Legislativa das Ilhas Malvinas ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. Reivindicadas também pela Argentina. | FK |
Gibraltar | O Parlamento de Gibraltar ocupa-se dos assuntos internos. Quase completa autonomia interna. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | GI |
Monserrate | O Conselho Legislativo de Monserrate ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | MS |
Ilhas Pitcairn | O Conselho da Ilha ocupa-se dos assuntos internos. Contudo, as decisões estão sujeitas à aprovação do Governador das Ilhas Pitcairn, que responde perante o Foreign and Commonwealth Office. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | PN |
Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha | O Conselho Legislativo de Santa Helena, o Conselho da Ilha da Ascensão e o Conselho da Ilha de Tristão da Cunha ocupam-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | SH |
Ilhas Turcas e Caicos | A Câmara da Assembleia das Ilhas Turcas e Caicos ocupa-se dos assuntos internos. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | TC |
Território ultramarino (áreas soberanas de bases) |
Administração | Códigos ISO 3166 |
Acrotíri e Deceleia | Duas áreas soberanas de bases administradas como um único território ultramarino britânico pelo Comandante das Forças Britânicas em Chipre, respondendo perante o Ministério da Defesa. Tem população cipriota permanente, bem como pessoal militar britânico e as suas famílias. | |
Territórios ultramarinos (desabitados) |
Administração | Códigos ISO 3166 |
Território Britânico do Oceano Índico | Administrado pelo Comissário do Território Britânico do Oceano Índico, respondendo perante o Foreign and Commonwealth Office. A população chagosiana indígena fori retirada do território entre 1967 e 1973. Atualmente o território está restrito a apenas pessoal militar, principalmente na base naval conjunta do Reino Unidos e dos Estados Unidos situada no atol de Diego Garcia. Reivindicado também pela Maurícia. | IO |
Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul | Administradas pelo Comissário da Geórgia do Sul e Ilhas Sanduíche do Sul (que é também o Governador das Ilhas Malvinas), respondendo perante o Foreign and Commonwealth Office. Reivindicadas também pela Argentina. | GS |
Território ultramarino (desabitado, reivindicado) |
Administração | Código ISO 3166 |
Território Antártico Britânico | Administrado pelo Comissário do Território Antártico Britânico, respondendo perante o Foreign and Commonwealth Office. A reivindicação britânica na Antártida. |
Estados Unidos
[editar | editar código-fonte]Resumo: Os Estados Unidos têm treze "territórios dependentes não incorporados" sob o seu controlo e dois territórios reivindicados sem estarem sob seu controlo.[14] O Atol Palmyra, desabitado, é administrado de forma semelhante a alguns destes territórios e é normalmente incluido em listas de territórios ultramarinos dos Estados Unidos. Porém, está excluído desta lista porque, à luz da lei dos Estados Unidos, é classificado como território incorporado.[15]
Territórios organizados não incorporados | Administração | Códigos ISO 3166 |
---|---|---|
Guame | Território organizado não incorporado dos Estados Unidos; as relações políticas são conduzidas através do Office of Insular Affairs, Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | GU ou US-GU |
Ilhas Marianas do Norte | Comunidade em união política com os Estados Unidos; os fundos federais são administrados pelo Office of Insular Affairs, Departmento do Interior. | MP ou US-MP |
Porto Rico | Território organizado não incorporado dos Estados Unidos com estatudo de comunidade; as relações políticas são conduzidas através do Executive Office do Presidente. | PR ou US-PR |
Ilhas Virgens dos Estados Unidos | Território organizado não incorporado dos Estados Unidos. As relações políticas são conduzidas através do Office of Insular Affairs, Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | VI ou |
Territórios não organizados não incorporados | Administração | Códigos ISO 3166 |
Samoa Americana | Território não organizado não incorporado administrador pelo Office of Insular Affairs, Departamento do Interior. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | AS ou |
Territórios não organizados não incorporados (desabitados)[nota 1] |
Administração | Códigos ISO 3166 |
Ilha Baker | Territórios não organizados não incorporados dos Estados Unidos administrados pelo Serviço das Pescas e da Vida Selvagem do Departamento do Interior. | UM-81 |
Ilha Howland | UM-84 | |
Ilha Jarvis | UM-86 | |
Atol Johnston | UM-67 | |
Recife Kingman | UM-89 | |
Atol Midway | UM-71 | |
Ilha Navassa | Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrador pelo Serviço das Pescas e da Vida Selvagem do Departamento do Interior a partir do Cabo Rojo National Wildlife Refuge em Cabo Rojo, Porto Rico. Reivindicado pelo Hairi e, de forma privada, pelo Guano Islands Act. | UM-76 |
Ilha Wake | Território não organizado não incorporado dos Estados Unidos administrado pela Força Aérea por acordo com o Departamento do Interior. Reivindicado pelas Ilhas Marshall. | UM-79 |
Territórios não organizados não incorporados (desabitados, reivindicados) |
Administração | Códigos ISO 3166 |
Banco de Bajo Nuevo | Administrado pela Colômbia. Reivindicado pelos Estados Unidos (através do Guano Islands Act) e pela Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foi resolvida em 2012 a favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdicação do tribunal). | |
Banco de Serranilla | Administrado pela Colômbia. LOcal de uma guarnição naval. Reivindicado pelos Estados Unidos (desde 1879 ao abrigo do Guano Islands Act), Honduras e Jamaica. Uma reivindicação por parte da Nicarágua foir resolvida em 2012 em favor da Colômbia pelo Tribunal Internacional de Justiça (os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição do tribunal). |
Listass de entidades similares
[editar | editar código-fonte]As seguintes entidades são, de acordo com as leis dos seus estados, partes integrantes dos respetivos estados, but apresentam características dos territórios dependentes. Esta lista é geralmente limitada às entidades que são ou objeto de um tratado internacional relativamente ao seu estatuto, desabitadas ou possuem um nível diferenciado de autonomia e são largamente autónomas em matérias que não envolvam assuntos externos. Normalmente não inclui entidades sem autonomia especial, como os regiões ultramarinas de França ou o Alasca ou o Havai, dos Estados Unidos. Contudo, os territórios externos da Austrália são incluídos já que são encontrados na maioria das vezes em listas de territórios dependentes, apesar de não terem autonomia. Entidades com autonomia especial limitadas, como as regiões autónomas de Portugal, as comunidades autónomas de Espanha e Zanzibar não são incluídos. Todas as reivindicações na Antártida são apresentadas em itálico.
Austrália
[editar | editar código-fonte]Resumo: A Austrália tem seis territórios externos na sua administração e uma reivindicação na Antártida.
Apesar de todos os territórios australiano serem considerados como totalmente integrados no seus sistema federal, e de o estatuto oficial de um território externo não diferir grandemente do estatuto de um território continental (à exceção de assuntos relacionados com leis de imigração), há divergências quanto a aceitarem-se os territórios externos como partes integradas na Austrália devido ao facto de não fazerem parte da Austrália em 1901, quando os seus estados constituintes se federaram (com a excelção das Ilhas do Mar de COral, que faziam parte de Queensland).[16] A Ilha de Norfolque foi autónoma entre 1979 e 2016.[17] Os territórios externos são normalmente apresentados separadamente da Austrália propriamente dita para propósitos estatísticos.
Territórios externos | Administração | Códigos ISO 3166 |
---|---|---|
Ilha do Natal | Administradas a partir de Camberra pelo Departamento de Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[18] | CX |
Ilhas dos Cocos (Keeling) | CC | |
Ilha Norfolque | NF | |
Territórios externos (desabitados) |
Administração | Códigos ISO 3166 |
Ilhas Ashmore e Cartier | Administradas por Camberra pelo Departamento das Infraestruturas, Transportes, Desenvolvimento Regional e Comunicações.[18] | sem códigos ISO 3166 específicos |
Ilhas do Mar de Coral[[#ref_A Ilha Willis é populada de forma permanente por uma pequena equipa de meteorologistas.|↑]] | ||
Ilha Heard e Ilhas McDonald | Administradas por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[18] | HM |
Território externo (desabitado, reivindicado) |
Administração | Código ISO 3166 |
Território Antártico Australiano | Administrado por Camberra pelo Departamento da Agricultura, Água e Ambiente.[18] |
China
[editar | editar código-fonte]Resumo: A China tem duas regiões administrativas especiais (RAE), administradas de acordo com a Constituição e respetivas leis de base. As RAE diferem grandemente da chamada China continental em termos administrativos, económicos, legislativos e judiciais, incluindo a própria moeda, tráfico à esquerda ou à direita, línguas oficiais e controlo de imigração.
Regiões administrativas especiais | Administração | Códigos ISO 3166 |
---|---|---|
Honguecongue | Antiga colónia britânica. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1997 de acordo com a Declaração Sino-Britânica, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Honguecongue assegura um elevado grau de autonomia em consonância com o modelo "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da China. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado como parte integrante da República Popular da China.[19][20][21] | HK ou CN-HK |
Macau | Antiga colónia portuguesa. Região administrativa especial da República Popular da China desde 1999 de acordo com a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, um tratado internacional registado junto das Nações Unidas. A Lei Básica de Macau assegura um elevado gray de autonomia de em consonância com o model "um país, dois sistemas" sob alçada do governo central da Cina. Apesar de o território não fazer parte da China Continental, é oficialmente considerado parte integrante da República Popular da China. | MO ou |
Dinamarca
[editar | editar código-fonte]O Reino da Dinamarca contem dois territórios autónomos com governos e legislaturas próprias e com capacidade de influenciar os seus assuntos externos.[22]
Territórios autónomos | Administração | Códigos ISO 3166 |
---|---|---|
Ilhas Faroé | Autónomas desde 1948.[22] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, mas não da União Europeia. | FO |
Gronelândia | Autónoma desde 1979.[22] Parte constituinte do Reino da Dinamarca, tendo-se retirado da Comunidade Económica Europeia em 1985. | GL |
Finlândia
[editar | editar código-fonte]Ver também
Resumo: A Finlândia tem uma região autónoma que é também objeto de um tratado internacional.
Região autónoma | Administração | Código ISO 3166 |
---|---|---|
Alanda | Alanda é governada de acordo com o Ato sobre a Autonomia de Alanda e tratados internacionais. Esta legislação farante a autonomia das ilhas na Finlândia, que tem a derradeira soberania sobre as mesma, bem como estabelece o seu caráter desmilitarizado. | AX ou |
França
[editar | editar código-fonte]Resumo: França tem seis seis coletividades autónomas ultramarinas e dois territórios ultramarinos desabitados (um dos quais inclui uma reivindicação na Antártida). Isto não inclui as suas regiões ultramarinas (que são também departamentos ultramarinos) da Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote e Reunião. Apesar de serem também ultramarinas, estas regiões têm o mesmo estatuto que as regiões da França metropolitana.
Não obstante, todo o território ultramarino francês é considerado parte integrante da República Francesa.
Coletividades ultramarinas | Administração | Códigos ISO 3166 |
---|---|---|
Polinésia Francesa | Coletividade ultramarinas desde 2003; país ultramarino desde 2004. Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | PF ou |
São Bartolomeu | Separou-se de Guadalupe para se tornas a sua própria coletividade ultramarina em 2007. | BL ou |
São Martinho | Separou-se de Guadalupe para se tornar a sua própria coletividade ultramarina em 2007. É a única coletividade ultramarina que faz parte integrante da União Europeia. | MF ou |
São Pedro e Miquelão | Coletividade territorial desde 1985. Coletividade ultramarina desde 2003. | PM ou |
Wallis e Futuna | Território ultramarino desde 1961. Coletividade ultramarina desde 2003. | WF ou |
Coletividade sui generis | Administração | Códigos ISO 3166 |
Nova Caledónia | Coletividade "sui generis"[23] desde 1998.[24] Surge na lista de territórios não autónomos das Nações Unidas. | NC ou FR-NC |
Propriedade privada do Estado ultramarina (desabitada) |
Administração | Código ISO 3166 |
Ilha de Clipperton | A ilha é administrada sob autoridade direta do governo francês[25] pelo Ministro do Ultramar. | FR-CP |
Território ultramarino (desabitado) |
Administração | Código ISO 3166 |
Terras Austrais e Antárticas Francesas | As TAAF são um território ultramarino desde 1955, administrado a patir de Paris por um Administrador Superior. O território inclui a reivindicação na Antártida da Terra Adélia.[26] |
TF ou FR-TF[28] |
Países Baixos
[editar | editar código-fonte]Resumo: O Reino dos Países Baixos inclui três "países constituintes" autónomos nas Caraíbas (listados abaixo) e um "país constituinte", os Países Baixos, com a maioria da sua área na Europa, mas incluindo também três municípios ultramarinos caribenhos — Bonaire, Santo Eustáquio e Saba. (estes três municípios caribenhos estão excluídos desta lista por serem diretamente administrados pelo Governo dos Países Baixos.[29]) Todos os cidadão do Reino partilham a mesma nacionalidade e são, portanto, cidadãos da União Europeia, mas apenas a porção europeia dos Países Baixos faz parte da União, da União Aduaneira e da Zona Euro (estatuto de países e território ultramarinos).
Países constituinte | Administração | Códigos ISO 3166 |
---|---|---|
Aruba | Definida como um "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Aruba
obteve a plena autonomia nos seus assuntos internos após a sua separação das Antilhas Neerlandesas em 1986. Parte do Reino mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia. (O governo do Reino coincide na quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.)|| AW ou NL-AW | |
Curaçau | Definido como "país" ("land") dentro do Reino pelo Estatuto do Reino dos Países Baixos, Curaçau e São Martinho faziam parte das Antilhas Neerlandesas até à sua dissolução em outubro de 2010. Parte do Reino, mas não fazendo parte da União Europeia, a sua cidadania inclui o estatuto de Cidadão da União Europeia]]. (O governo do Reino coincide na sua quase totalidade com o Governo dos Países Baixos, e é responsável pela defesa, assuntos externos e lei da nacionalidade.) | CW ou |
São Martinho | SX ou |
Noruega
[editar | editar código-fonte]Resumo: A Noruega tem, no Oceano Ártico, um arquipélago habitado com restições aplicadas à soberania norueguesa — a Esvalbarda.[30][31] Ao contrários do território dependente da Noruega (a Ilha Bouvet) e das as reivindicações na Antártida (ver abaixo), a Esvalbarda faz parte do Reino da Noruega.[32]
Território | Administração | Códigos ISO 3166 |
---|---|---|
Esvalbarda | Este arquipélago ártico é o local mais setentrional do mundo com uma população civil permanente. Não incorporada em qualquer dos condados da Noruega, a Esvalbarda é administrada por um governador indigitado pelo governo norueguês. Desde 2002, a sua principal povoação (Longyearbyen) tem um governo local eleito. Outras povoações incluem a comunidade mineira russa de Barentsburgo, a estação de pesquisa de Ny-Ålesund e o entreposto mineiro de Sveagruva. O Tratado da Esvalbarda de 1920 reconheceu a soberania norueguesa (administrada desde 1925 como parte soberana do Reino da Noruega)) mas estabeleceu um estatuto de zona livre económica e de zona desmilitarizada. | SJ ou NO-21 |
Descrição
[editar | editar código-fonte]Três dependências da Coroa estão de alguma forma em associação com o Reino Unido. São jurisdições administradas independentemente, apesar de o Governo Britânico ser o único responsável pela defesa e representação internacional e ter a derradeira responsabilidade de assegurar a boa-governança. Não têm reconhecimento diplomático como estados independentes, mas não estão integrados oficialmente no Reino Unido (ou, enquanto este fez parte, na União Europeia). O Parlamento do Reino Unido detém a capacidade de legislar em nome das dependências da Coroa mesmo seu o acordo das suas legislaturas. Nenhuma das dependências da Coroa tem representação no Parlamento britânico.
Apesar de se constituirem como territórios ultramarinos britânicos, as Bermudas e Gibraltar têm relações semelhantes às das dependências da Coroa com o Reino Unido. Enquanto este último é oficialmente responsável pela sua defesa e representação internacional, estas jurisdições mantêm as suas próprias forças militares, tendo-lhes sido atribuídos poderes diplomáticos limitados, para além de terem autonomia interna.
A Nova Zelândia e as suas dependências partilham o mesmo governador-geral e constituem um único reino monárquico. As Ilhas Cook e Niuê são oficialmente denominados estados associados.
Cidadãos das possessões ultramarinas estadunidenses, incluindo Porto Rico, não têm direito a voto nas eleições federais norte-americanas. O Departamento de Estado usa o termo áreas insulares quando se refere às áreas dependentes dos Estados Unidos.
Apesar de o estado americano do Havai ser um arquipélago e tecnicamente ser ultramarino em relação ao resto dos EUA, é um estado da União e partilha um estatuto igual, ao abrigo da Constituição Americana, a todos os outros estados, após a sua incorporação na União na sequência da sua anexação a 7 de Julho de 1898.
Os Estados Unidos não reivindicam a soberania da Baía de Guantânamo, mas exercem controle permanente e pagam uma renda de acordo com tratados firmados com Cuba. Fidel Castro já demonstrou diversas vezes o seu repúdio pela presença estadunidense na ilha, mas apesar disso o contrato permanece válido ao abrigo da lei internacional.
Porto Rico (desde 1952) e as Ilhas Marianas do Norte (desde 1986) são estados não independentes em livre associação com os Estados Unidos. Mutuamente negociado, um Pacto para o Estabelecimento de uma Comunidade das Ilhas Marianas do Norte em União Política com os Estados Unidos foi aprovado em 1976. O pacto entrou plenamente em vigor a 3 de novembro de 1986, ao abrigo da Proclamação Presidencial n.º 5564, que confere a cidadania dos Estados Unidos a residentes qualificados das Marianas do Norte.[33] Ao abrigo da Constituição de Porto Rico, este é descrito como uma Comunidade e os porto-riquenhos tem um grau de autonomia administrativa semelhante à de um cidadão de um estado dos Estados Unidos. Os porto-riquenhos "foram coletivamente tornados cidadãos dos Estados Unidos" em 1917, como resultado do Jones-Shafroth Act.[34][35] O nome comummente usado em espanhol para a Comunidade de Porto Rico é Estado Libre Asociado de Puerto Rico, literalmente "Estado Livre Associado de Porto Rico", que soa semelhante a "livre associação", particularmente quando usado em espanhol, é por vezes erroneamento interpretado como significando que a relação de Porto Rico com os Estados Unidos é baseada num Interstate compact. Esta á uma fonte constante de ambiguidade e confusão quando se tenta definir, entender e explicar a relaçção política de Porto Rico com o Estados Unidos. Por várias razões, o estatuto político de Porto Rico difere dos estabelecidos com as ilhas do Pacífico que entraram em compacts de Livre Associação com os Estados Unidos. Como Estados soberanos, estas ilhas têm o pleno direito de conduzir as duas relações exteriores, enquanto que a Comunidade de Porto Rico tem um estatuto territorial sujeito à autoridade do Congresso dos Estados Unidos ao abrigo da Clásula Territorial da Constituição, "dispor e fazer todas as Leis e Regulamentos respeitando o Territorio... pertentente aos Estados Unidos"[36] Porto Rico não tem o direito de declarar unilateralmente a sua independência e, no último referendo (realizado em 1998), uma pequena maioria votou na opção "nenhuma das acima", que era uma alternativa formalmente indefinida usada pelos apoiantes da Comunidade para expressar o desejo de uma opção que apostasse numa "comunidade com estatuto melhorado".[36]
Este tipo de relação também pode ser encontrado no Reino dos Países Baixos, ao qual se dá o nome de federacia. A parte continental europeia está organizada como um Estado unitário. Contudo, o estatuto dos seus "países constituintes" nas Caraíbas (Aruba, Curaçau e São Martinho) pode ser apelidado de próximo ao de uma dependência[37][38] ou de "estado não independente associado".
O Reino da Dinamarca opera também de uma forma semelhante, parecida com a de uma federacia. As Ilhas Faroé e a Gronelândia são dois territórios autónomos ou regiões dentro do Reino. A relação entre a Dinamarca propriamente dita e estes dois territórios é semi-oficialmente chamada de Rigsfællesskabet ("Unidade do Reino").
A França não possui colónias desde os anos 60. Todos os cidadãos dos territórios franceses acima listados têm total cidadania francesa, incluindo o direito de voto nas eleições nacionais. Todas as entidades habitadas, independentemente do seu estatuto, são representadas por deputados e senadores no parlamento nacional.
Algumas antigas colónias escolheram uma associação chegada à França europeia e foram incorporadas como regiões ultramarinas: Guadalupe, Martinica, Reunião, Guiana Francesa, e Maiote com um estatuto semelhante às regiões da França metropolitana. Constituem, assim, regiões ultra-periféricas da União Europeia. O estatuto de São Pedro e Miquelon está perto de se tornar similar.
Os território ultramarinos da Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna possuem substancial autonomia legislativa e têm unidades monetárias separadas (Franco CFP). A questão da independência no futuro é uma questão em aberto.
Resumo dos territórios dependnetes habitados
[editar | editar código-fonte]Ver também
[editar | editar código-fonte]- Estado associado
- Colonização
- Colónia
- Condomínio
- Federacia
- Lista de áreas autónomas por país
- Lista de líderes de territórios dependentes
- Lista de Estados soberanos
- Lista de antigos Estados soberanos – Secção: Antigas colónias, possessões, protetorados e territórios
- Soberania
- Lista de divisões administrativas por país
- Lista de Estados soberanos e territórios dependentes por continente
- Reivindicações territoriais na Antártida
- Lista de territórios não autónomos das Nações Unidas
- Ministério das Colónias
- Ministro das Colónias
- Lista de países insulares
- Lista de países por área
- Territórios dependentes na União Europeia
Notas
[editar | editar código-fonte]- ↑ O Atol Midway e a Ilha Wake têm alguma população, mas estes territórios não são habitados com caráter permanente.
Referências
[editar | editar código-fonte]Citações
[editar | editar código-fonte]- ↑ a b United Nations General Assembly 15th Session – The Trusteeship System and Non-Self-Governing Territories (pages:509–510) Arquivado em 2012-03-20 no Wayback Machine
- ↑ The World Factbook. Cia.gov. Acedido a 12-07-2013.
- ↑ Cada território nas chamadas Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos está identificada com UM- seguido da primeira letra do seu nome e uma outra letra se necessário.
- ↑ Os seguintes territórios não têm um código ISO 3166-1:
1: Acrotíri e Deceleia
2: Ilhas Ashmore e Cartier
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O Governo Australiano, através do departamento, administra os Territórios do Oceano Índico da Ilha do Natal e das Ilhas dos Cocos (Keeling), a Ilha de Norfolque, o Território da Baía Jervis, as Ilhas Ashmore e Cartier e as Ilhas do Mar de Coral. O departamente gere ainda os interesses do Governo no Território da Capital Australiana e o Território do Norte.
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Fontes
[editar | editar código-fonte]- Este artigo incorpora material em domínio público do sítio eletrônico ou documento de CIA World Factbook.
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- George Drower, Britain's Dependent Territories, Dartmouth, 1992
- George Drower, Overseas Territories Handbook, TSO, 1998
Predefinição:Autonomous types of first-tier administration Predefinição:Colonialism Predefinição:Terms for types of administrative territorial entities Predefinição:United Nations list of Non-Self-Governing Territories
Categoria:Listas de países Categoria:Territórios Categoria:Autonomia Categoria:Soberania Categoria:Estado clientelar Categoria:Dependências Dependências territoriais