Eleições municipais no Brasil em 2024

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Eleições municipais de 2024
Prefeituras e câmaras municipais de todos os 5.568 municípios do Brasil
6 de outubro de 2024 (1.° turno)
27 de outubro de 2024 (2.° turno)

As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro, com segundo turno marcado para 27 de outubro.[1] Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.[2] Após 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda gratuita em rádio e televisão iniciará em 30 de agosto. Segundo a lei eleitoral em vigor, o sistema de dois turnos - caso o candidato mais votado recebesse menos de 50% +1 dos votos - está disponível apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.[2]

Mudanças[editar | editar código-fonte]

Cláusula de barreira[editar | editar código-fonte]

Assim como na eleição de 2020, está vigente a cláusula de barreira, na qual os partidos teriam de obter nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2022, pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. Os partidos que não atingiram estes números podem ficar sem receber o financiamento do fundo partidário, além de não terem direito ao tempo de TV.[3] Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e PSOL/REDE, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.[4]

Redução de candidaturas[editar | editar código-fonte]

Uma novidade nesta eleição é que haverá redução no número de candidaturas ao legislativo. Cada partido poderá registrar no total 100% (cem por cento) do número de vagas mais 1 (um), diferente das edições anteriores onde os partidos lançavam 150% do número de vagas na Câmara Municipal. Ou seja, em um município com 20 vereadores, cada partido poderá lançar até 21 candidatos, 9 a menos que o escrutínio anterior.[5]

Referências

  1. ↑ Souza, Clarisse (1 de janeiro de 2024). «Eleições 2024: veja principais datas e como regularizar o título de eleitor | O TEMPO». www.otempo.com.br. Consultado em 1 de janeiro de 2024 
  2. ↑ a b https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Dezembro/eleicoes-2024-confira-os-principais-prazos-do-pleito
  3. ↑ «Glossário Eleitoral explica o que é cláusula de barreira». TSE. 6 de setembro de 2023. Consultado em 1 de outubro de 2023 
  4. ↑ «12 partidos e federações alcançam cláusula de barreira; 16 partidos ficam de fora». Agência Senado. 17 de outubro de 2022. Consultado em 1 de outubro de 2023 
  5. ↑ BRASIL, Lei nº 14211, de 1 de outubro de 2021, art. 10°. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).. Diário Oficial, Brasília.
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