Lafayette Rodrigues Pereira
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Nota: Se procura a cidade mineira, veja Conselheiro Lafaiete.Lafayette Rodrigues Pereira (Queluz, 28 de março de 1834 — Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1917), mais conhecido como Conselheiro Lafayette, foi um jurista, proprietário rural, advogado, jornalista, diplomata e político brasileiro.
Foi primeiro-ministro do Brasil, de 24 de maio de 1883 a 6 de junho de 1884 (ver Gabinete Lafayette). Destacou-se por suas obras de direito denominadas Direito de Família e Direito das Coisas.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Nasceu no município atualmente chamado de Conselheiro Lafaiete, que então se chamava Queluz. Era filho do barão de Pouso Alegre, Antônio Rodrigues Pereira, e de Clara Lima Rodrigues, baronesa de Pouso Alegre. Era sobrinho de Alcides Rodrigues Pereira, barão de Lamim.[1][2] Sua família era dona da histórica Fazenda dos Macacos, em Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais.
Completos os estudos primários e secundários, partiu para São Paulo, matriculando-se na Faculdade de Direito em 1853. Como está registrado no ofício enviado pelo diretor da Faculdade, dr. Manuel Joaquim do Amaral Gurgel, ao ministro do Império, conselheiro Luís Pedreira do Couto Ferraz, Lafayette era o melhor estudante da turma, na qual figurava, entre outros nomes, o de Paulino José Soares de Sousa.
Ao chegar ao terceiro ano do curso, foi escolhido presidente efetivo do Ensaio Filosófico, colaborando na revista dessa associação.
Ao término dos estudos, em 1857, com vinte e três anos, partiu para Ouro Preto, onde foi promotor público. Porém, no ano seguinte, já havia se mudado para a capital do Império. Foi trabalhar a princípio nos escritórios de advocacia de Andrade Figueira e Teixeira de Freitas.
Jornalismo
[editar | editar código-fonte]Durante seu tempo de advocacia e política, dedicou-se também ao jornalismo.
Fundou, com Pedro Luís e Flávio Farnese, o "Atualidade", jornal em que escreveu excelentes artigos, de 1858 a 1860. Esse órgão da imprensa carioca distinguiu-se entre os demais por sua feição política e literária e por adiantado liberalismo.
Nos anos seguintes, foi redator dos jornais "Le Brésil", "A Opinião Liberal" (1866), "Diário do Povo" (1866) e "A República" (de 1870 a 1874).
Atividades políticas
[editar | editar código-fonte]Exerceu a presidência das províncias do Ceará (1864-65) e a do Maranhão (1865-66).
Envolvimento com republicanos
[editar | editar código-fonte]Em 1868, o visconde de Itaboraí ascendeu ao Conselho da Coroa, fato que determinou novos rumos no cenário político brasileiro. Uma facção dos antigos Progressistas e dos Liberais históricos passou a buscar a solução da República.
Em 3 de dezembro de 1870 foi publicado no primeiro número do jornal "A República" o Manifesto Republicano redigido por Quintino Bocaiuva. Lafayette era a esse tempo o redator do jornal "A República" e aparecia como um dos seus signatários. Tendo já sido presidente das províncias do Ceará e Maranhão, Lafayette era um dos mais importantes signatários do documento. Posteriormente, afirmou que não tinha assinado pessoalmente o Manifesto Republicano, tendo apenas comparecido a uma primeira reunião em que assentaram as bases para criação do Clube Republicano. Entretanto, nesta mesma reunião, foi aclamado secretário da nova agremiação política.
Alinhamento com a monarquia
[editar | editar código-fonte]Em 1878, Lafayette aceitou ser ministro de Justiça do Gabinete Sinimbu. Como era conhecido por suas simpatias republicanas, a sua atitude contraditória foi criticada no Senado e na Câmara. Lafayette defendeu-se explicando as razões pelas quais aceitou fazer parte do Ministério. Nesse episódio político, como em outros posteriores, Lafayette reafirmou-se, nas suas réplicas, como formidável orador e ironista incomparável.
O gabinete Sinimbu com Lafayette como ministro da Justiça começou a governar em 5 de Janeiro de 1878.
Em 1879, o eleitorado mineiro colocou o seu nome na lista tríplice em que D. Pedro II deveria escolher um senador. Embora não fosse o mais votado da lista, o imperador escolheu o ministro Lafayette, vindo a sua nomeação em 22 de novembro de 1879. Lafayette "escorregava para cima", diziam os adversários políticos.
Presidente do Conselho de Ministros
[editar | editar código-fonte]Em 24 de maio de 1883, a convite do Imperador, o senador Lafayette organizou o seguinte gabinete no qual ele era o presidente do Conselho (Primeiro-ministro) e ministro da Fazenda:
- Ministro dos Negócios do Império: Francisco Antunes Maciel;
- Ministro da Justiça: Francisco Prisco de Sousa Paraíso;
- Ministro dos Estrangeiros: Francisco de Carvalho Soares Brandão;
- Ministro da Marinha: Antônio de Almeida e Oliveira;
- Ministro da Guerra: Antônio Joaquim Rodrigues Júnior;
- Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Afonso Pena (futuro presidente da República).
O gabinete Lafayette teve duração de um ano e doze dias, e foi marcado, sobretudo, por fatos da chamada Questão Militar, pela qual o ministro da Guerra, Rodrigues Júnior, foi obrigado a afastar-se do cargo.
Em 6 de junho de 1884, o gabinete Lafayette foi substituído pelo gabinete Dantas. Lafayette passou então a servir ao Brasil em outros setores: como senador, conselheiro de Estado, diplomata e, sobretudo, grande jurista e escritor que sempre fora.
Atividades diplomáticas
[editar | editar código-fonte]Em 1885 foi nomeado ministro em missão especial no Chile, para servir de árbitro nas reclamações italianas, inglesas e francesas motivadas pela Guerra do Pacífico entre o Chile, de um lado, e o Peru e a Bolívia, do outro. O Imperador o designou, em 30 de maio de 1885, chegando a Santiago convidou a todos os árbitros a aceitar em forma legal as normas processuais básicas, redigiu um regulamento básico de provas e conseguiu que todos as nações contendoras com ele assentissem.[3]
Segundo Mario Barros Van Buren "Se se comparar o trabalho dos tribunais arbitrais que funcionaram no Chile com todos os processos por dívidas e indenizações que se conheciam na América, realmente pode-se dizer que o Chile obteve um precedente e um costume jurídico de relevo internacional. Foi tratado no mesmo nível que uma potência européia e os seus pontos de vista, nem sempre fáceis foram respeitados. Isto pode parecer lógico nos dias de hoje, mas foi um grande triunfo em 1882 e um caso muito raro na história diplomática do continente, para isto contribuiu o prestígio e a inteligência verdadeiramente notáveis, do árbitro Rodrigues Pereira".[4]
Em 1889, foi de novo acreditado ministro em missão especial, de parceria com Amaral Valente e Salvador de Mendonça, na delegação do Brasil à primeira Conferência Internacional Americana. Abandonou o posto em 17 de novembro de 1889 por não aceitar a renovação dos seus poderes pelo Governo Provisório da República recém-proclamada. Deixou, dessa forma, de assinar os atos finais que criaram a União Internacional das Repúblicas Americanas, depois União Pan-americana.
Últimos anos
[editar | editar código-fonte]Devido às suas obras de Direito, foi eleito em 1908 para ocupar a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras, a qual tinha sido ocupada anteriormente por Machado de Assis.
Sua filha, Corina Lafayette, casou-se com José Bonifácio de Andrada e Silva, da família do Patriarca da Independência, e que se tornaria um importante diplomata brasileiro; e sua filha Sylvia casou-se com Gustavo de Sousa Bandeira, filho do jurista e Acadêmico João Carneiro de Sousa Bandeira (1865-1917), que era filho de Antonio Herculano de Sousa Bandeira, jurista, escritor, professor da Faculdade de Direito do Recife e Deputado Geral, e avô do poeta Manuel Bandeira
Morreu em 1917. Suas cinzas foram levadas para repousar ao lado dos restos mortais de seus pais, sepultados na igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada na praça Barão de Queluz, centro de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais.
O Forum de Belo Horizonte leva o seu nome e também no Município de Barretos/SP, foi dado o nome de "Fórum Conselheiro Lafayete" à sede do Poder Judiciário na cidade, em homenagem aos relevantes trabalhos jurídicos impetrados pelo mesmo em favor da classe em todo país.
Referências Bibliográficas
[editar | editar código-fonte]- VAMPRÉ, Spencer. Memórias para a historia da Academia de São Paulo: 2ªed., Brasília, INL, Conselho Nacional de Cultura, 1977.
Obras
[editar | editar código-fonte]- Direito de Família
- Direito das Coisas
- Princípios de Direito Internacional Público
- Vindiciae (Polêmica contra Sílvio Romero).
As suas obras denominadas Direito de Família e Direito das Coisas tornaram-se clássicos do estudo de Direito no Brasil, tendo sido utilizadas por várias gerações de estudantes.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «ORIGEM.BIZ - José Rodrigues Pereira, Capitão». origem.biz. Consultado em 6 de dezembro de 2016. Arquivado do original em 20 de dezembro de 2016
- ↑ «GENEALOGIA FLUMINENSE Região Serrana». www.marcopolo.pro.br. Consultado em 6 de dezembro de 2016
- ↑ Van Buren, Mario Barros. Historia Diplomatica de Chile, 1541 - 1938. Ed. Andrés Bello. 2a. ed., Chile, 1990, pg. 484. ISBN 956-13-0776-5
- ↑ Van Buren, Mario Barros. Historia Diplomatica de Chile, 1541 - 1938. Ed. Andrés Bello. 2a. ed., Chile, 1990, pg. 494. ISBN 956-13-0776-5
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Biografia no sítio do Ministério da Fazenda do Brasil
- «Relatório apresentado á Assembléa Legislativa Provincial do Ceará pelo excellentissimo senhor dr. Lafayette Rodrigues Pereira, por occasião da installação da mesma Assembléa no 1º de outubro de 1864. Typ. Brazileira de Paiva & Comp., 1864.» Disponibilizado pelo Center for Research Libraries.
- «Relatorio com que foi entregue a administração da província ao excelentissimo senhor doutor Francisco Ignacio Marcondes Homem de Mello pelo excelentissimo senhor doutor Lafayette Rodrigues Pereira em 10 de junho de 1865. Typ. Brazileira de J. Evangelista, Paiva & Comp., Rua Formoza nº 88.» Disponibilizado pelo Center for Research Libraries.
- «Relatorio com que o exm. sr. vice-presidente José Caetano Vaz Júnior passou a administração da provincia ao exm. sr. presidente dr. Lafayette Rodrigues Pereira no dia 11 de junho do corrente ano (1865)» Disponibilizado pelo Center for Research Libraries.
| Precedido por Vicente Alves de Paula Pessoa |
Presidente da província do Ceará 1864 — 1865 |
Sucedido por Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo |
| Precedido por José Caetano Vaz Júnior |
Presidente da província do Maranhão 1865 — 1866 |
Sucedido por Miguel Joaquim Aires do Nascimento |
| Precedido por Francisco Januário da Gama Cerqueira |
Ministro da Justiça do Brasil 1878 — 1880 |
Sucedido por Sousa Dantas |
| Precedido por João Lustosa da Cunha Paranaguá |
Presidente do Conselho de Ministros 24 de maio de 1883 — 6 de junho de 1884 |
Sucedido por Sousa Dantas |
| Precedido por João Lustosa da Cunha Paranaguá |
Ministro da Fazenda do Brasil 1883 — 1884 |
Sucedido por Sousa Dantas |
| Precedido por Machado de Assis |
 ABL - segundo acadêmico da cadeira 231908 — 1917 |
Sucedido por Alfredo Pujol |
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Gabinete Lafayette (1883–1884) | |||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Presidente do Conselho de Ministros |
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| Secretarias de Estado |
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← Gabinete Paranaguá (1882–1883) • Gabinete Dantas (1884–1885) → | |||||||||||||||
| Cadeiras 1 a 10 | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cadeiras 11 a 20 |
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| Cadeiras 21 a 30 |
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| Cadeiras 31 a 40 |
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- Nascidos em 1834
- Mortos em 1917
- Primeiros-ministros do Brasil
- Ministros do Império do Brasil
- Ministros da Fazenda do Brasil (Império)
- Ministros da Justiça do Brasil (Império)
- Membros da Academia Brasileira de Letras
- Governadores do Ceará (Império)
- Governadores do Maranhão (Império)
- Diplomatas de Minas Gerais
- Senadores do Império do Brasil por Minas Gerais
- Juristas de Minas Gerais
- Advogados de Minas Gerais
- Republicanos do Brasil
- Naturais de Conselheiro Lafaiete
- Membros do Partido Liberal (1831)
- Família Andrada