Lista de deputados do Império do Brasil da 5.ª legislatura

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Assembleia Geral do Império do Brasil
5ª Legislatura (1842 -1844)
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Liderança

Esta é a lista de deputados do Império do Brasil da 5.ª legislatura do Congresso Nacional. Inclui-se o nome civil dos parlamentares, o partido ao qual eram filiados na data da posse e a quantidade de votos que receberam para sua eleição, sua unidade federativa de origem, bem como outras informações. Esta legislatura da Câmara dos Deputados durou de 25 de abril de 1842 a 1º de maio de 1842, sendo dissolvida pelo Decreto Imperial de 1º de maio de 1842, nos termos da Constituição Imperial de 1824. Depois foi retomada em 1843, durando até dezembro de 1844. Nem todos os deputados haviam sido reconhecidos e empossados[1].

Em razão das Revoltas liberais de 1842 e da instabilidade política provocada por denúncias de fraudes eleitorais, o Parlamento foi dissolvido em 1º de maio de 1842, sendo exigida nova composição para 1º de novembro de 1842. No dia 27 de julho de 1842, um novo decreto imperial adiou a posse dos novos deputados para 1º de janeiro de 1843, em razão das revoltas em São Paulo e Minas. Foi a legislatura mais curta da história brasileira[1].

Apenas 85 deputados tomaram posse em 1842. As sessões foram apenas para dar posse a deputados, discutir as fraudes em suas eleições e acatar o decreto imperial que dissolveu a Câmara dos Deputados. Depois das eleições, algumas Províncias alteraram 100% sua composição como no caso do Ceará, Maranhão e São Paulo, por exemplo.

Esta foi a segunda legislatura do Segundo Reinado do Brasil.

Precedido por
4ª legislatura
5ª Legislatura da Câmara dos Deputados
25 de abril de 1842 — 1º de maio de 1842 e 1843 — 1844
Sucedido por
6ª legislatura

Presidência da Câmara de Deputados na 5.ª Legislatura[2][editar | editar código-fonte]

Nome do deputado Imagem Período Província de origem[1] Partido[2]
21 Martim Francisco Ribeiro de Andrada
25 de abril de 1842 - 12 de janeiro de 1843 São Paulo Partido Conservador
22 Manuel Cavalcanti de Lacerda 12 de janeiro de 1843 - 31 de dezembro de 1844 Pernambuco Partido Conservador

Lista de Parlamentares de 1842 por Províncias[1][editar | editar código-fonte]

Deputados da 5ª Legislatura Informações disponíveis
Província das Alagôas (5)
Manoel Felizardo de Sousa e Mello Militar (brigadeiro). Jornalista do Partido Conservador.
João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu Jurista com doutorado pela Universidade de Jena. Partido Liberal.
José Tavares Bastos Magistrado e jurista
Floriano Vieira da Costa Delgado Perdigão
Francisco Elias Pereira
Província da Bahia (13)
Thomaz Xavier Garcia de Almeida Magistrado
Francisco Ramiro de Assis Coelho Deputado reeleito. Magistrado.
Joaquim Marcelino de Brito Deputado reeleito. Magistrado.
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Província do Ceará (8)
Carlos Augusto Peixoto de Alencar Deputado reeleito. Padre da Igreja Católica.
Vicente Ferreira de Castro e Silva Foi deputado provincial entre 1829 e 1842. Era irmão do ex-deputado nacional Manuel do Nascimento Castro e Silva.
Francisco de Salles Torres Homem Advogado, médico e jornalista
João Capistrano Bandeira de Mello Deputado reeleito. Professor de Direito.
José Mariano de Albuquerque Cavalcanti Deputado reeleito
Joaquim Ignacio da Costa Miranda Deputado reeleito
Alexandre Maria de Mariz Sarmento
Gustavo Adolpho de Aguilar Pantoja Magistrado e ex-ministro da Justiça.
Província do Espírito Santo (1)
Manuel de Freitas Magalhães Padre da Igreja Católica. Em razão de seu falecimento, foi substituído por João Lopes da Silva Coito, mesmo este tendo recebido um voto.
Província do Goyaz (2)
José de Assis Mascarenhas Deputado reeleito. Magistrado.
Joaquim Vicente de Azevedo Padre da Igreja Católica.
Província do Maranhão (4)
Luiz Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias) Militar
Não foi empossado
Não foi empossado
Não foi empossado
Província de Mato Grosso (1)
José Joaquim de Carvalho Deputado reeleito e Militar
Província de Minas Gerais (19)
Antonio Paulino Limpo de Abreu Deputado reeleito desde a Primeira legislatura. Tornou-se Visconde de Abaeté e Senador do Império.
Antonio da Costa Pinto Deputado reeleito e Magistrado
Pedro de Alcantara Cerqueira Leite Deputado reeleito. Magistrado e Futuro Barão de São João Nepomuceno.
José Pedro Dias de Carvalho Deputado reeleito. Futuro Senador do Império.
Francisco de Paula Cerqueira Leite Deputado reeleito e Magistrado
José Joaquim Fernandes Torres Deputado reeleito, jurista e professor de direito.
José Feliciano Pinto Coelho da Cunha Deputado reeleito. Futuro Barão de Cocais.
João Dias de Quadros Aranha Deputado reeleito e Padre da Igreja Católica
Theophilo Benedicto Ottoni Deputado reeleito. Futuro Senador do Império
José Antônio Marinho Padre da Igreja Católica
Domiciano Leite Ribeiro Jurista
Manoel Gomes da Fonseca Deputado reeleito desde a primeira legislatura. Jurista e futuro Senador da República.
Bernardino José de Queiroga Jurista, bacharel.
Gabriel Getulio Monteiro de Mendonça Ex-presidente das Províncias da Paraíba e do Espírito Santo.
José Jorge da Silva Jurista, bacharel.
Antônio José Ribeiro Bhering Padre da Igreja Católica
Camillo Maria Ferreira Armonde Médico. Futuro Conde de Prados.
Joaquim Antão Fernandes Leão Jurista, bacharel.
José Cesário de Miranda Ribeiro Deputado reeleito (assumiu como suplente na legislatura passada). Ex-Presidente da Câmara e Futuro Visconde de Uberaba e Senador do Império.
Província do Pará (3)
Felippe Alberto Patroni Martins Maciel
Não foi empossado
Não foi empossado
Província da Parahyba do Norte (4)
João Coelho Bastos
Joaquim José de Oliveira Deputado reeleito
Manoel Lobo de Miranda Rodrigues
Nicolao Rodrigues dos Santos França Leite
Província de Pernambuco (12)
Urbano Sabino Pessoa de Mello Deputado reeleito
Antonio Peregrino Maciel Monteiro Deputado reeleito. Médico, futuro Barão de Itamaracá.
Joaquim Nunes Machado Magistrado
Venancio Henriques de Rezende Padre da Igreja Católica. Revolucionário de 1817. Constituinte de 1823 e ex-Presidente da Câmara em 1834. Deputado reeleito.
Antonio Joaquim de Mello Religioso
Manoel Mendes da Cunha Azevedo Deputado reeleito. Professor de direito.
Manoel Ignácio de Carvalho Mendonça Militar
Felix Peixoto de Brito e Mello Magistrado
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Não tomou posse
Província do Piauhy (2)
José Joaquim de Lima e Silva Deputado reeleito. Futuro Visconde de Magé.
Francisco de Sousa Martins Deputado reeleito. Jurista.
Província do Rio de Janeiro (10)
Paulino José Soares de Souza Deputado reeleito. Futuro Visconde do Uruguai e Senador do Império
Joaquim José Rodrigues Torres Deputado reeleito. Nomeado Senador em 1844, sendo substituído pelo jurista João Manuel Pereira da Silva. Futuro Visconde de Itaboraí.
Eusebio de Queiroz Coutinho Matoso Deputado reeleito. Magistrado
Joaquim Francisco Vianna Deputado reeleito. Jurista. Futuro Senador do Império
José Clemente Pereira Magistrado. Nomeado Senador em dezembro de 1842, sendo depois substituído por José Antônio de Siqueira e Silva.
Visconde de Baependi Deputado reeleito e futuro Senador
José Ignácio Vaz Vieira Deputado reeleito e Magistrado
Francisco José de Sousa Soares de Andréa Futuro Barão de Caçapava
Antônio Pereira Barreto Pedroso Magistrado
Ignácio Manoel Alvares de Azevedo Magistrado
Província do Rio Grande do Norte (1)
D. Manoel de Assis Mascarenhas Magistrado e diplomata
Província de Santa Catarina (1)
Não tomou posse
Província de São Paulo (9)
Francisco Antonio de Sousa Queiroz Coronel militar
Martim Francisco Ribeiro de Andrada Deputado reeleito.
Francisco Alvares Machado de Vasconcellos Deputado reeleito e Médico
Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva Deputado reeleito e magistrado
Manoel Joaquim do Amaral Gurgel Jurista, Padre da Igreja Católica e Professor de direito
Joaquim Floriano de Toledo Deputado reeleito. Coronel.
Manoel Dias de Toledo Deputado reeleito
João da Silva Carrão Jurista e professor de direito
Não tomou posse
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (0)

(Segundo os Anais do Parlamento, a Província não elegeu deputados nesta legislatura)

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Província de Sergipe (2)
Não tomou posse
Não tomou posse

Fonte: Arquivo do Império brasileiro. Annaes do Parlamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Typographia de H.J.Pinto, 1878. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=132489&pagfis=7299

Lista de Parlamentares de 1843-1844 por Províncias[1][editar | editar código-fonte]

Após a dissolução da Câmara dos Deputados em 1842, foram realizadas eleições e novos nomes foram escolhidos para a 5ª Legislatura.

Deputados da 5ª Legislatura Informações disponíveis
Província das Alagôas (5)
Manoel Felizardo de Sousa e Mello Deputado reeleito. Militar (brigadeiro). Jornalista do Partido Conservador. Futuro Senador.
João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu Deputado reeleito. Jurista com doutorado pela Universidade de Jena. Partido Liberal. Futuro Senador. Depois de 24 de julho de 1843 foi substituído por Joaquim Serapião de Carvalho.
Inácio de Barros Vieira Cajueiro Bacharel
Antonio Luiz Dantas de Barros Leite Magistrado e futuro Senador da República
José Candido de Pontes Visgueiro Magistrado
Província da Bahia (13)
Thomaz Xavier Garcia de Almeida Deputado reeleito. Magistrado.
José Alves da Cruz Rios Magistrado
D. Romualdo Antônio de Seixas Arcebispo da Bahia. Não tomou posse e foi substituído pelo jurista Luiz Antônio Barbosa de Almeida.
Francisco Gonçalves Martins Futuro Senador e Visconde de São Lourenço.
Manoel Joaquim Pinto Pacca Coronel
Francisco Antônio Ribeiro Jurista
Antônio Simões da Silva Magistrado. Nomeado Senador em 1844.
João Maurício Wanderley Futuro Barão de Cotegipe e Senador da República.
Francisco Ramiro de Assis Coelho Deputado reeleito. Magistrado.
José Antônio de Magalhães Castro Magistrado
Theodoro Praxedes Fróes Jurista
Antônio Pereira Rebouças Advogado. Foi substituído por alguns meses pelo Desembargador Ferreira França.
Angelo Muniz da Silva Ferraz Futuro Barão de Uruguaiana e Senador da República.
Província do Ceará (8)
Miguel Fernandes Vieira Magistrado e futuro Senador da República
Manuel José de Albuquerque
Francisco de Souza Martins Jurista, magistrado ex-Presidente da Província da Bahia.
Antônio Pinto de Mendonça Padre da Igreja Católica. Em 1844, foi substituído pelo Padre João Barbosa Cordeiro.
José Joaquim Coelho Militar (brigadeiro). Futuro Barão de Vitória. Até 24 de abril de 1843 foi substituído pelo Bacharel José Pereira da Graça.
José da Costa Barros Padre da Igreja Católica. Foi substituído em 1844 pelo suplente Bacharel José Bernardo Galvão Alcoforado.
André Bastos de Oliveira Magistrado. Foi substituído em 1844 pelo suplente Bacharel José Pereira da Graça.
Antônio José Machado Magistrado e futuro Senador da República.
Província do Espírito Santo (1)
Manoel de Freitas Magalhães Padre da Igreja Católica. Faleceu durante o exercício do mandato em 1844, sendo convocado seu suplente João Lopes da Silva Coito, que recebeu apenas um voto nas eleições[1].
Província do Goyaz (2)
José de Assis Mascarenhas Deputado reeleito. Magistrado.
Antonio Ferreira dos Santos Azevedo
Província do Maranhão (4)
Venâncio José Lisboa Magistrado
Manoel Jansen Pereira Bacharel. Foi substituído por alguns meses pelo Bacharel Candido Mendes de Almeida.
João Antônio de Miranda Magistrado e futuro Senador da República
Joaquim Franco de Sá Magistrado e futuro Senador da República
Província de Mato Grosso (1)
José Joaquim de Carvalho Militar
Província de Minas Gerais (19)
Bernardo Jacintho da Veiga Foi substituído por algumas semanas por Ferreira França
Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos Magistrado e futuro Senador.
José Cesário de Miranda Ribeiro Futuro Visconde de Uberaba. Foi nomeado Senador em fevereiro de 1844, sendo substituído pelo Padre Antônio José da Silva.
Herculano Ferreira Penna Jornalista e professor
Gabriel Mendes dos Santos Foi substituído em 1843 por Nicolao Antonio Nogueira Valle da Gama.
Luiz Antônio Barbosa Magistrado. Em 1843, foi substituído pelo Padre Antônio José da Silva.
João Antunes Correia Padre da Igreja Católica
José Lopes da Silva Vianna Jurista
Manuel Júlio de Miranda Padre da Igreja Católica. Substituído em 1843 pelo Desembargador Lourenço José Ribeiro.
Justiniano José da Rocha Jurista
Francisco de Paula Cândido Médico
Manuel Machado Nunes Jurista e magistrado
Antônio José Monteiro de Barros Bacharel e jurista
Jeronymo Maximo Nogueira Penido Jurista, bacharel. Substituído em 1843 por José Joaquim de Lima e Silva Sobrinho.
José Ferreira Carneiro Substituído por algumas semanas em 1843 por Ferreira França e em 1844 por Lourenço José Ribeiro.
Joaquim Gomes de Carvalho Padre da Igreja Católica. Substituído por alguns meses por José Joaquim de Lima e Silva Sobrinho.
Luiz Carlos da Fonseca Médico
Venâncio Henriques de Rezende Padre da Igreja Católica
Cyrino Antonio de Lemos Jurista, bacharel.
Província do Pará (3)
Rodrigo de Souza da Silva Pontes Magistrado. Foi substituído até 18 de setembro de 1843 pelo Bacharel Angelo Custódio Corrêa.
Bernardo de Souza Franco Futuro Visconde de Souza Franco e Senador da República
Francisco Sergio de Oliveira Militar (brigadeiro)
Província da Parahyba do Norte (5)
Pedro Rodrigues Fernandes Chaves Futuro Barão de Quaraim e Senador da República. Foi substituído até 19 de fevereiro de 1843 pelo tenente-coronel José Maria Ildefonso Jacome da Veiga Pessoa.
Antônio José Henriques Bacharel
Joaquim Manoel Carneiro da Cunha Revolucionário de 1817 e constituinte de 1823.
Frederico de Almeida e Albuquerque Bacharel, jurista e futuro Senador da República.
Francisco de Assis Pereira Rocha Magistrado
Província de Pernambuco (13)
Francisco do Rego Barros Barão e futuro Conde da Boa Vista. Futuro Senador. Até 11 de janeiro de 1843 foi substituído pelo Padre Venancio Henriques de Rezende. Depois foi substituído por Agostinho da Silva Neves.
Sebastião do Rego Barros Militar
Pedro Francisco de Paula Cavalcanti Futuro Visconde de Camaragibe e Senador. Até 24 de abril de 1843 foi substituído por Joaquim Nunes Machado.
Antônio Peregrino Maciel Monteiro Deputado reeleito e médico
Felipe Peixoto de Brito e Melo Deputado reeleito e magistrado
José Thomaz Nabuco de Araújo Magistrado e futuro Senador da República.
Álvaro Barbalho Uchôa Cavalcanti Magistrado e futuro Senador da República. A partir de 24 de julho de 1843 foi substituído por Joaquim Serapião de Carvalho.
Luiz Carvalho Paes de Andrade Jurista e bacharel
Manuel Joaquim Carneiro da Cunha Jurista e bacharel
João José Ferreira de Aguiar Professor de direito
Manoel Ignacio Cavalcanti de Lacerda Futuro Barão de Pirapama
Urbano Sabino Pessoa de Mello Deputado reeleito
Manoel Mendes da Cunha Azevedo Deputado reeleito. Professor de direito.
Província do Piauhy (2)
José Joaquim de Lima e Silva Deputado reeleito. Futuro Visconde de Magé.
Joaquim Ignacio da Costa Miranda
Província do Rio de Janeiro (10)
Paulino José Soares de Souza Deputado reeleito. Futuro Visconde do Uruguai e Senador do Império
Joaquim José Rodrigues Torres Deputado reeleito. Nomeado Senador em 1844, sendo substituído pelo jurista João Manuel Pereira da Silva. Futuro Visconde de Itaboraí.
Eusebio de Queiroz Coutinho Matoso Deputado reeleito. Magistrado
Joaquim Francisco Vianna Deputado reeleito. Jurista. Futuro Senador do Império
José Clemente Pereira Magistrado. Nomeado Senador em dezembro de 1842, sendo depois substituído por José Antônio de Siqueira e Silva.
Visconde de Baependi Deputado reeleito e futuro Senador
José Ignácio Vaz Vieira Deputado reeleito e Magistrado
Francisco José de Sousa Soares de Andréa Futuro Barão de Caçapava
Antônio Pereira Barreto Pedroso Magistrado
Ignácio Manoel Alvares de Azevedo Magistrado
Província do Rio Grande do Norte (1)
D. Manoel de Assis Mascarenhas Deputado reeleito. Magistrado e diplomata.
Província de Santa Catarina (1)
Jeronymo Francisco Coelho Militar (brigadeiro)
Província de São Paulo (9)
Joaquim José Pacheco Magistrado
Carlos Carneiro de Campos Professor de direito e futuro senador.
Rodrigo Antonio Monteiro de Barros Magistrado. Em razão de seu falecimento, foi substituído em 1844 por Antonio Mariano de Azevedo Marques.
José Carlos Pereira de Almeida Torres Futuro Visconde de Macaé. Nomeado Senador em julho de 1843, sendo substituído por João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato.
Joaquim Octavio Nebias Magistrado
José Manuel da Fonseca Bacharel
Fernando Pacheco Jordão Magistrado
Joaquim Firmino Pereira Jorge Magistrado
José Alves dos Santos Bacharel
Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (0)

(Segundo os Anais do Parlamento, a Província não elegeu deputados nesta legislatura)

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Província de Sergipe (2)
Sebastião Gaspar de Almeida Bôto Coronel. Por algumas semanas, foi substituído pelo suplente Monsenhor Antônio Fernandes da Silveira.
José de Barros Pimentel Doutor. Por algumas semanas, foi substituído pelo suplente Monsenhor Antônio Fernandes da Silveira.

Fonte: Arquivo do Império brasileiro. Annaes do Parlamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Typographia de H.J.Pinto, 1878. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=132489&pagfis=7299

Referências

  1. a b c d e «Annaes do Parlamento Brasileiro (RJ) - 1826 a 1873 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 29 de dezembro de 2021 
  2. a b Lyra, Carlos Tavares de (1978). «Presidentes da Câmara dos Deputados durante o Império : 1826 a 1889». Câmara dos Deputados. Consultado em 14 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 1 de dezembro de 2017 

Ver também[editar | editar código-fonte]