Câmara Municipal de Cuiabá

Câmara Municipal de Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente	Francisco Carlos Amorim Silveira (PL) ; desde 2023-2024
Estrutura
Assentos	25
Local de reunião
	Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá, MT
Website
	www.camaracba.mt.gov.br

Câmara Municipal de Cuiabá é o órgão legislativo do município de Cuiabá. Criada em 1 de janeiro de 1727 é composta atualmente por 25 vereadores, número máximo estabelecido pela Constituição de 1988. Considerada a maior casa legislativa municipal do estado, sua sede atual está estabelecida no "Palácio Paschoal Moreira Cabral" fica no centro da cidade, na Rua Barão de Melgaço s/n e sendo inaugurada em 1º de setembro de 2009.^[1] ^[2]

História[editar | editar código-fonte]

A Câmara Municipal foi fundada no dia 1 de janeiro de 1727 onde instalou-se a Vila Real de Bom Jesus de Cuiabá, sendo instalada a Câmara Municipal e no mesmo período foi instituído o Brasão de armas e os símbolos municipais.

A primeira câmara funcionou no sobrado de uma cadeia, juntamente com o quartel para tropa, onde atualmente está localizado o Sesc Arsenal, no Bairro do Porto. Foi governada através de uma junta nos anos da instalação da independência, pois o então clero e o povo depuseram o último governador. Sob esse regime de junta, Cuiabá havia entrado no período da independência entre os anos de 1772 a 1789.

A partir dos anos de 1888 é que se tem registros nos anais da Câmara Municipal, período em que se funcionou a Junta Municipal. Em 1889 com a Proclamação da República, foi introduzida as eleições diretas para o Parlamento.

No período inicial da república havia ocorre uma substituição do grupo dominante, a primeira foi a Oligarquia do açúcar que foi substituída pela nova Oligarquia do café. O novo grupo dominante consolidou-se no poder através do coronelismo que controlava todos os eleitores, garantindo assim candidatos para futuras eleições e garantindo candidatos da situação e sua ampla maioria dos votos, os partidos políticos nesse período vinham a ser de agremiações graduados do exército, os modelo de votação era por cabresto e ausência de voto secreto .

Em 1890, a cidade de Cuiabá, passou a ser administrada sob o regime de intendência, ou seja a câmara municipal delegava poderes aos intendentes para as áreas especificas. A princípio, somente os vereadores eram nomeados intendentes. Em 1946, um período de normalidade se instituiu e havia começado a legislatura de 1947.

A primeira sessão que a própria Câmara Municipal foi realizada no dia 23 de dezembro de 1947 sob a presidência do Juiz da primeira zona Mário Corrêa da Costa, foi solenemente instalada a Câmara Municipal de Cuiabá, tomando posse 10 Vereadores eleitos, sendo 5 eleitos para compor a 1ª mesa diretora.^[1]

Em 1º de setembro de 2009 a Câmara Municipal o processo de transferência de sede, para o atual Paschoal Moreira Cabral na rua Barão de Melgaço no centro da cidade, antes denominado Palácio Filinto Muller. Entregue pelo então governador Blairo Maggi, simbolizou a transferência da Assembleia Legislativa do estado ao Palácio Dante de Oliveira no Centro Politico Administrativo.^[2]

Mesa diretora: ano II da 20ª legislatura[editar | editar código-fonte]

Cargo	Parlamentar
Presidente	Vereador Francisco Carlos Amorim Silveira (PL)
1º Vice-Presidente	Vereador Rodrigo Arruda e Sá (CIDADANIA)
2ª Vice-Presidente	Juarez Pereira Vidal (MDB)
1º Secretário	Adevair Batista Cabral (PTB)
2ª Secretário	Wilson Nonato Silva (PODEMOS)

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Comissões permanentes[editar | editar código-fonte]

Comissão	Presidente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Jefferson Siqueira (PSD)
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria	Demilson Nogueira (PROGRESSISTAS)
Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa dos Animais.	Juarez Pereira Vidal (MDB)
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.	Mario Nadaf (PV)
Comissão de Saúde.	Wilson Nonato Silva (PODEMOS)
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.	Rodrigo Oliveira de Arruda e Sá (CIDADANIA)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar	Rodrigo Oliveira de Arruda e Sá (CIDADANIA)
Comissão de Industria e Comercio	Kássio Eduardo da Silva Coelho (PATRIOTAS)
Comissão da Criança e Adolescente	Eduardo Magalhães (REPUBLICANOS)
Comissão dos Direito da Mulher	Michelly de Alencar Santos Neves (União Brasil)
Comissão de Administração e Obras Publicas	Didimo da Silva Rodrigues (PSB)
Comissão de Previdência e Assistência Social	Dilemario Alencar (PODEMOS)
Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico	Edna Sampaio (PT)
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania Idosos e Pessoas com Deficiência	Maysa Leão (REPUBLICANOS)
Comissão de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural	Joelson Fernandes do Amaral (PSB)

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Vereadores em exercício (20ª legislatura)[editar | editar código-fonte]

Vereadores eleitos para a 20ª legislatura. São relacionados o nome civil dos parlamentares que assumiram o cargo em 1º de janeiro de 2021, o partido ao qual eram filiados na data da posse e a quantidade de votos que receberam naquela eleição. O mandato expira em 31 de janeiro de 2025.

Nome	Partido	Votos nominais	Observações
Fellipe Côrrea	Cidadania	1.147	Assumiu a vaga de Diego Guimarães^[5]
Marcrean Santos	PP	3.729
Adevair Cabral	PTB	3.622
Demilson Nogueira	PP	3.270
Marcus Brito Jr	PV	3.194
Dilemário Alencar	PODEMOS	3.052
Eduardo Magalhães	REPUBLICANOS	2.996
Edna Sampaio	PT	2.902
Michelly Alencar	União Brasil	2.841
Renivaldo Nascimento	PSDB	2.606
Mario Nadaf	PV	2.434
Sargento Joelson	SOLIDARIEDADE	2.199
Didimo Vovô	PSB	2.122
Luiz Fernando	REPUBLICANOS	2.060
Pastor Jeferson	PSD	2.045
Rogério Varanda	MDB	1.406	Assume vaga de Juca do Guaraná^[6]
Maysa Leão	Republicanos	1.520	Assume vaga de Paccola ^[5]
Rodrigo Arruda e Sá	CIDADANIA	2.000
Paulo Henrique	PV	1.884
Wilson Kero Kero	PODEMOS	1.794
Lilo	PDT	1.757
Cezinha Nascimento	União Brasil	1.648
Kassio Coelho	PATRIOTAS	1.488
Sargento Vidal	PROS	1.424
Chico 2000	PL	1.281