Câmara Municipal de São Luís

Adicionar hiperligações
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Câmara Municipal de São Luís
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Paulo Victor (PSB)
Líder do Governo
Daniel Oliveira, PSD
Estrutura
Assentos 31 vereadores
Grupos políticos
 Governo (13)

Oposição (18)

Eleições
Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição
 15 de novembro de 2020
Local de reunião
São Luís, MA

Palácio Pedro Neiva de Santana

Website
www.camara.slz.br

Câmara Municipal de São Luís é o órgão legislativo do município de São Luís, no Maranhão, é composta de 31 vereadores.

História[editar | editar código-fonte]

Foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).[1]

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.[1]

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.[1]

As câmaras municipais passariam por mudanças durante o Império do Brasil, com redução de seus poderes, cabendo ao vereador mais votado assumir a presidência da câmara (com função adicional equivalente à do atual prefeito).

Com a Proclamação da República, cria-se o cargo de intendente e, posteriormente, o de prefeito e as prefeituras, que passam a exercer as funções executivas do município, enquanto que as câmaras municipais se limitam às funções legislativas.

Edício-sede[editar | editar código-fonte]

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN.[2]

No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Composição[editar | editar código-fonte]

Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 31 vereadores, conforme definido na Constituição Federal de 1988.[3]

Mesa Diretora[editar | editar código-fonte]

Em eleição realizada em abril de 2022, para o biênio 2023-2024, ficou assim determinada a composição da mesa diretora:[4]

Posição Nome Partido
Presidente Paulo Victor[nota 1] PSB
1º Vice-presidente Francisco Chaguinhas PODE
2º Vice-presidente Ribeiro Neto Patriota
3º Vice-presidente Edson Gaguinho UNIÃO
1º Secretário Aldir Júnior PL
2ª Secretário Beto Castro PMB
3ª Secretário Fátima Araújo PCdoB
4ª Secretária Andrey Monteiro Republicanos
5ª Secretário Antônio Garcez Agir

Vereadores da legislatura 2021-2024[editar | editar código-fonte]

A composição da Câmara Municipal para o quadriênio 2021-2024 foi determinada por voto proporcional nas eleições de 2020:[5]

Candidato(a) Partido Votos Cidade de origem Unidade federativa
Osmar Filho[nota 2] PDT 7.447 São Luís Maranhão
Marquinhos DEM 7.346 Cururupu Maranhão
Raimundo Penha PDT 6.999 Matinha Maranhão
Rosana da Saúde Republicanos 6.984 Lambari Minas Gerais
Nato Júnior PDT 6.665 São Luís Maranhão
Paulo Victor[nota 3] PCdoB 6.035 São Luís Maranhão
Astro de Ogum PCdoB 6.016 São Luís Maranhão
Beto Castro Avante 5.885 São Luís Maranhão
Edson Gaguinho DEM 5.690 São Luís Maranhão
Fátima Araújo PCdoB 5.446 Lago da Pedra Maranhão
Concita Pinto PCdoB 5.319 São Luís Maranhão
Chico Carvalho PSL 5.221 São Luís Maranhão
Octávio Soeiro PODE 5.199 São Luís Maranhão
Thyago Freitas DC 5.082 São Luís Maranhão
Aldir Júnior PL 4.855 Parambu Ceará
Umbelino Júnior PRTB 4.755 São Luís Maranhão
Marcial Lima PODE 4.548 Grajaú Maranhão
Antonio Garcez PTC 4.143 São Luís Maranhão
Domingos Paz PODE 3.930 Pindaré-Mirim Maranhão
Andrey Monteiro Republicanos 3.906 São Luís Maranhão
Dr. Gutemberg PSC 3.480 Coroatá Maranhão
Chaguinhas PODE 3.450 Presidente Dutra Maranhão
Ribeiro Neto PMN 3.310 São Luís Maranhão
Silvana Noely PTB 2.913 São Luís Maranhão
Daniel Oliveira PL 2.890 São Luís Maranhão
Álvaro Pires PMN 2.827 São Luís Maranhão
Marcos Castro PMN 2.607 São Luís Maranhão
Karla Sarney PSD 2.594 São Luís Maranhão
Batista Matos Patriota 2.506 São Luís Maranhão
Coletivo Nós PT 2.110 São Luís Maranhão
Marlon Botão PSB 2.013 São Luís Maranhão

Referências

  1. ↑ a b c Ximendes, Carlos Alberto (2009). «"NOMES NO PELOURO": as eleições da Câmara de São Luís, durante a segunda metade do século XVII» (PDF). ANPUH. Consultado em 30 de agosto de 2018 
  2. ↑ «Nova sede da Câmara Municipal de São Luís ainda sem previsão». O Imparcial. 26 de janeiro de 2016 
  3. ↑ «Osmar Filho é eleito novo presidente da Câmara Municipal de São Luís | O Imparcial». O Imparcial. 9 de maio de 2018 
  4. ↑ «Paulo Victor é eleito presidente da Câmara de São Luís». Câmara Municipal de São Luís - MA. 4 de abril de 2022. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  5. ↑ «Veja os candidatos a vereador eleitos em São Luís». G1. Consultado em 15 de janeiro de 2021 

Notas

  1. ↑ Licenciado para assumir a Secretaria Estadual de Cultura. O 1ª vice-presidente assumiu interinamente a presidência.
  2. ↑ Eleito deputado estadual. Assumiu em seu lugar o suplente Pavão Filho.
  3. ↑ Assumiu a Secretaria Estadual de Cultura. Assumiu em seu lugar o suplente Marcelo Poeta.
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Câmara_Municipal_de_São_Luís&oldid=67753122"