Freitas Henriques

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Freitas Henriques
1º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1891
até 9 de fevereiro de 1894
Sucessor(a) Aquino e Castro
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 28 de fevereiro de 1891
até 10 de fevereiro de 1894
(antes, fora membro do extinto Supremo Tribunal de Justiça desde 3 de fevereiro de 1887)
Sucessor(a) Luís Osório
Presidente da Província do Pará
Período 11 de junho de 1886
3 de outubro de 1886
Antecessor(a) Tristão de Alencar Araripe
Sucessor(a) Joaquim da Costa Barradas
Presidente da Província de Minas Gerais
Período 26 de outubro de 1874
6 de março de 1875
Antecessor(a) Francisco Leite da Costa Belém
Sucessor(a) Francisco Leite da Costa Belém
Presidente da Província da Bahia
Período 29 de agosto de 1871
7 de novembro de 1872
Antecessor(a) Francisco Gonçalves Martins
Sucessor(a) Joaquim Pires Machado Portella
Presidente interino da Província do Ceará
Período 26 de julho de 1870
até 13 de dezembro de 1870
Antecessor(a) Joaquim da Cunha Freire
Sucessor(a) Joaquim da Cunha Freire
Dados pessoais
Nascimento 26 de agosto de 1822
Salvador, Bahia
Morte 1 de janeiro de 1903 (80 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal
Alma mater Faculdade de Direito do Recife
Partido Partido Conservador

João Antônio de Araújo Freitas Henriques (Salvador, 26 de agosto de 1822Rio de Janeiro, 1 de janeiro de 1903) foi um magistrado e político brasileiro, filho do Coronel João Joaquim de Freitas Henriques e de Dona Maria Angélica de Araujo Freitas.

Formado na Faculdade de Direito do Recife, em 1845, regressou à Bahia, onde foi nomeado delegado de polícia e juiz municipal suplente de Salvador.

Em 1846 foi nomeado juiz municipal em Sergipe, sendo 3 anos depois transferido para Itaparica, na Bahia, depois para Maragogipe, em 1850, e para Atalaia em 1852, para Goiana em 1856, para Vitória em 1860, retornando para Pernambuco, como juiz da 1ª Vara do Crime, em 1863.

Foi nomeado desembargador no Maranhão, em 1868, depois transferido para Pernambuco, em 1869, onde foi nomeado procurador da coroa, soberania e fazenda nacional, em 1878, sendo exonerado, a pedido, em 1881.

Foi chefe de polícia em várias províncias: Alagoas, Paraíba, Bahia e Pernambuco. Membro do Partido Conservador, foi eleito deputado das assembleias provinciais de Sergipe e da Bahia, nesta última de 1872 a 1877.

Foi presidente das províncias do Ceará, nomeado por carta imperial de 22 de junho de 1869, de 26 de julho de 1869 a 13 de dezembro de 1870, da Bahia, de 8 de novembro de 1871 a 1 de junho de 1872, de Minas Gerais, de 26 de outubro de 1874 a 6 de março de 1875, e do Pará, nomeado por carta imperial de 16 de março de 1886, atuando de 15 de abril a 6 de outubro de 1886.[1]

Em 1886 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Com a Proclamação da República e consequente criação do Supremo Tribunal Federal, foi para ele nomeado em 1890, sendo nomeado presidente na primeira sessão. Foi aposentado por decreto em 1894.

Referências

  1. Galvão, Miguel Archanjo (1894). Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brazil no periodo de março de 1808 a 15 de novembre de 1889. Rio de Janeiro: Imprensa nacional. pp. 54, 60, 87, 93 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Joaquim da Cunha Freire
Presidente da Província do Ceará
1869 — 1870
Sucedido por
Joaquim da Cunha Freire
Precedido por
Francisco Gonçalves Martins
Presidente da Província da Bahia
1871 — 1872
Sucedido por
Joaquim Pires Machado Portela
Precedido por
Francisco Leite da Costa Belém
Presidente da Província de Minas Gerais
1874 — 1875
Sucedido por
Francisco Leite da Costa Belém
Precedido por
Tristão de Alencar Araripe
Presidente da província do Pará
1886
Sucedido por
Joaquim da Costa Barradas
Precedido por
Supremo Tribunal de Justiça
Ministro do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro de 1891 — 10 de fevereiro de 1894
Sucedido por
Luís Osório
Precedido por
João Evangelista de Negreiros Saião Lobato
Presidente do Supremo Tribunal Federal
28 de fevereiro de 1891 — 9 de fevereiro de 1894
Sucedido por
Olegário Herculano de Aquino e Castro